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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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21
Set15

Voto útil

Sérgio Lavos

À medida que nos vamos aproximando das eleições, vai crescendo a pressão para o voto útil. É assim em todas as eleições, e é previsível que nestas seja bastante maior, tendo em conta a incerteza sobre o vencedor e a proximidade entre PS e Coligação PàF. Nos media, diariamente as fúteis discussões sobre o acessório tenderão a deixar de parte o essencial – as ideias e as propostas dos partidos.

A pressão para o voto útil é a segunda parte de uma estratégia dos media que deixa de fora da campanha os pequenos partidos, os que não têm representação parlamentar. Depois de duas eleições consecutivas (as Autárquicas e as Europeias) sem cobertura televisiva, as estações televisivas partiram para a negociação com os partidos numa posição de força e conseguiram quase tudo o que pretendiam, a começar pela liberdade editorial (inalienável) e a acabar, na prática, no fim da obrigatoriedade de mostrar a campanha de todos os partidos (a que, de resto, a Constituição obriga). O Livre/Tempo de Avançar viu o seu programa cidadão aprovado praticamente sem qualquer cobertura televisiva (a excepção foi uma curta peça que passou na SIC-Notícias). Como ninguém prometeu despir-se na convenção, não estavam lá câmaras para filmar o acontecimento.

Numa democracia parlamentar, cada deputado eleito vale por si. O poder legislativo emana dos deputados, não de outro órgão qualquer. Como tal, valerá tanto um deputado eleito por um partido pequeno como por um partido grande. Mais: na prática, como sabemos, um deputado eleito por um partido pequeno acaba por produzir mais do que muitos dos que se sentam nas últimas filas dos maiores partidos, os deputados que apenas estão lá para aprovar acriticamente Orçamentos de Estado e leis polémicas. A liberdade de voto, que deveria ser a essência de uma democracia parlamentar representativa, é na realidade inexistente, sobretudo nos partidos do centro (e no centralista PCP).

O voto útil (tal como ele é entendido na generalidade) acrescenta muitas vezes inutilidade e redundância. Se somarmos a este facto a distorção provocada pela existência de círculos e pelo método de Hondt (que na prática significa que um partido pequeno precise de muitos mais votos para eleger um deputado do que um partido grande), percebemos que votar útil enfraquece a representatividade eleitoral. Começa no acto inicial, o da escolha do voto – votar de forma negativa, apenas para que um partido não ganhe eleições, retira algum valor ao voto – e acaba no resultado final, quando olhamos para uma Assembleia da República repleta de deputados que estão ali apenas para servirem os seus interesses e os do partido, e não os dos cidadãos que os elegeram.

Fortalecer a democracia passará sempre pelo reforço do poder dos cidadãos. No Livre/Tempo de Avançar, não só os cidadãos puderam escolher os seus candidatos em directas, como puderam eles próprios concorrer. Do mesmo modo, o programa com que o movimento concorre a eleições teve a participação aberta a todos, tendo o texto final incorporado centenas de sugestões e emendas de cidadãos. O voto no Livre/Tempo de Avançar permitirá, pela primeira vez na democracia portuguesa, que um programa cidadão possa ter representação na Assembleia. O voto cidadão é, na realidade, o verdadeiro voto útil.

 

(Texto publicado no Tempo de Avançar.)

6 comentários

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    Jaime Santos 22.09.2015

    O meu caro e tão fiel aos seus princípios que abdica da escolha e deixa que sejam outros a decidir o seu futuro por si. Bravo! Consigo a Coligação pode dormir descansada.
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    Joe Strummer 22.09.2015

    Se tento ser fiel aos meus principios é porque não tenho outros, não leve a mal. E ninguem decide o meu futuro por mim nem abdico de escolha nenhuma a não ser da nsua, e essa asserção está tão gasta que já não faz sentido nenhum e como argumento é pobre. Existe uma maioria sociologica de esquerda no País, negoceiem, entendam-se. Dividam os meritos caso resulte e as culpas caso não resulte. É isso a politica.
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    Jaime Santos 22.09.2015

    Não lhe levo nada a mal, prescindir de escolher é um Direito, eu nunca fui partidário do voto obrigatório. Só não o entendo, porque o meu argumento é verdadeiro e logo nunca está gasto. Pode não gostar de o ouvir, o que é uma coisa diferente. Na medida em que as escolhas políticas nos afectam a todos, a abstenção é uma abdicação parcial do exercício da cidadania (que não se esgota no voto). Francamente, no largo espectro partidário de partidos representados na AR (ou com chances de elegerem deputados a 4 de Outubro), não há mesmo ninguém de quem esteja próximo (não obrigo a ter a mesma opinião que eu relativamente ao voto útil)? Como pode esperar que as ideias que defende sejam alguma vez implementadas se não se dá ao trabalho de apoiar quem o poderia representar? Se é que realmente defende alguma coisa, isto é...
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    Joe Strummer 22.09.2015

    Repare, eu não prescindo nem me abstenho de nenhuma escolha, eu faço uma escolha.Não votar ou votar em branco ou uma abstenção pode ser uma escolha, passiva ou activa. Se tiver esta perspectiva mais ampla, verá que o seu silogismo não é verdadeiro. Eu não vejo o meu não-voto contribuir para aquilo que eu não gosto porque eu não gosto de nenhum, é uma derrota assumida de inicio.

    E não não acredito q o voto possa mudar o q quer q seja. Os poderes facticos são muito mais poderosos e condiciona o q se discute e o q se faz. Hoje a politica é um circo de fait divers e os politicos são impotentes, de diversas formas, de mudar o q quer q seja. Sinto-me menos cinico e conformista não votando. Já não sinto esse apelo ilusório.
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    Jaime Santos 22.09.2015

    Não se refugie em questões de semântica. Eu sei que faz uma escolha ao prescindir do voto, mas não é disso que estou a falar. Falo em prescindir de intervir, que é isso que o voto permite. A abstenção eleitoral é sempre uma forma de quietismo político, de conformismo, mesmo que seja motivada pela raiva (não sei se é o seu caso, a mim parece-me mais mera resignação). Fala nos poderes fácticos, mas se não for através dos representantes escolhidos pelo voto, como é que imagina que eles possam ser controlados ou vigiados, mesmo que minimamente? Está no seu direito, mas as suas palavras são uma confissão daquilo que julga ser a sua impotência.
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