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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

09
Jun18

Da guerra aos pobres

Nuno Oliveira

PSD e CDS têm uma muito longa tradição tentar diminuir o alcance de instrumentos que reduzem a pobreza e diminuem a sua severidade. A nova proposta de Rui Rio de apoio à infância parece inscrever-se nesta tradição do PSD de desconsideração da coesão social. A nova proposta levanta uma série de questões por ser uma prestação não contributiva concedida independentemente dos recursos, como muito bem explica o Nuno Serra.

É difícil imaginar proposta mais insensível do ponto de vista social. Todos, repita-se todos, todos os agregados do primeiro escalão do abono de família, os agregados de menores recursos, todos eles perderiam com esta proposta do PSD.

2018.06.09 Apoios à infância, comparação para

Mas talvez o que mais choque na proposta seja a ausência de discriminação positiva para os agregados monoparentais. Aqui perdiam todos os agregados de todos os escalões. E existe uma boa razão para a discriminação positiva dos agregados monoparentais: a justiça social. Ser-se mãe/pai solteira é das condições com maior risco de pobreza. Segundo os últimos dados disponíveis, um em cada três agregados monoparentais está em risco de pobreza. A proposta do PSD retiraria parte do apoio a estas famílias e a outros agregados monoparentais que o abono retira do risco de pobreza, chegando a um corte de 33% do primeiro escalão, menos 5 481 euros ao longo de 18 anos.

2018.06.09 Perdas nos apoios à infância para agr

Podemos ter - e temos -  as maiores dúvidas se a proposta do PSD teria algum benefício no domínio da natalidade. Provavelmente seria nulo ou residual. Mas uma certeza já temos: esta proposta é de uma insensibilidade social grotesca. Não surpreende mas choca.

Nos dois últimos dois anos os indicadores de pobreza e privação material já mostram melhorias resultantes da criação de 300 mil empregos mas também da reposição de mínimos sociais. Não queremos certamente voltar a regredir em matéria de coesão social.

2018.06.09 Indicadores Europa 2020, 2014-2017.png

 

30
Abr18

O emprego criado e os salários (baixos ou altos)

Nuno Oliveira

Hoje que foram conhecidos os dados mensais do emprego que mostram a taxa de desemprego mais baixa desde abril de 2004 e mostram ainda a criação de mais de 300 mil empregos desde janeiro de 2016 é interessante discutir aquele que tem sido um dos elementos mais veiculados para desvalorizar uma criação de emprego em níveis absolutamente históricos.

 

Volta e meia surge no espaço público a argumentação que o emprego criado tem sido sobretudo de baixos salários, em termos relativos. É sabido que a redução do desemprego é um dos fatores que mais contribui para a atualização dos salários, ou seja, a menor pressão sentida pelos trabalhadores é bastante relevante na negociação dos salários.

 

Os últimos dados conhecidos parecem revelar isso mesmo. De acordo o Jornal de Negócios, a população empregada teve uma atualização salarial de 3,7% em termos nominais e de 2,8% em termos reais, deduzida a inflação. Não se pode dizer que seja um mau indicador.

 

Mas também é verdade que a maioria do emprego criado tem-no sido em setor de mão-de-obra intensiva e tipicamente menos qualificada. Não exclusivamente, esta criação de emprego contou com forte peso dos setores do Turismo e da Construção.

 

Não há nada de mal em desejarmos e querermos mais emprego qualificado. Mas quando se aponta o dedo ao emprego criado como sendo de baixas qualificações, a pergunta que se impõe é “o que fariam às pessoas em situação de desemprego em 2015”? Basta olhar para o perfil do desemprego em 2015 para perceber que o “emprego qualificado” não resolveria o problema do desemprego em Portugal.

 

população desempregada por nível de escolaridad

 

Podemos desejar que haja formação profissional, que a direita desdenhou, e que haja educação de adultos, que a direita dizimou. O atual governo retomou a educação de adultos e tem um programa específico para as competências digitais, mas não podemos vender a ilusão que muitos destes desempregados com baixas qualificações possam vir a ter lugar nos muitos investimentos qualificados que foram atraídos com nesta legislatura (como Mercedes, Google ou VW).

 

O emprego tem sido criado em números que não encontram precedente nas estatísticas do INE. Muita da população desempregada traduz o défice de qualificações que o país ainda tem. Felizmente, além do emprego qualificado, tem sido também criado emprego em setores que permite a reinserção profissional de muitos destes desempregados. Assim, quando lhe disserem que gostavam que o emprego criado tivesse sido “mais qualificado” peça-lhes para repetirem isso na cara dos mais de 170 mil desempregados de longa e muito longa duração que arranjaram emprego nos últimos 2 anos.

 

variação da população desemprega por duração

 

06
Dez17

Havia mesmo alternativa. Uma alternativa socialmente mais justa

Nuno Oliveira

Todos nos recordamos que nos diziam não haver alternativa. Diziam até que nenhum governante é sádico, nenhum governante tira rendimentos por tirar. Transformaram a sua convicção ideológica na austeridade numa certeza que é agora desmentida pela realidade.

 

Sabemos hoje que era mesmo possível devolver rendimentos, não cortar as pensões, aliviar os impostos para a classe média e repôr os apoios sociais. Tal como era possível recuperar os serviços públicos no seu acesso e na sua qualidade.

 

Mas sabemos mais. Sabemos não apenas que era possível. Sabemos também que as políticas da maioria permitiram um maior desenvolvimento económico. Ninguém acredita que sem a reposição de rendimentos a economia teria crescido três trimestres acima do crescimento da Zona Euro e o emprego teria sido criado a um ritmo sem paralelo histórico. Boas políticas produzem mesmo bons resultados. A devolução de rendimentos permitiu um alívio na procura interna e foi essencial para a recuperação da confiança. A direita, após quatro de instabilidade, prometia continuar com a instabilidade nos rendimentos com o corte de 600 M€ na pensões e a tentativa de tornar permanentes os cortes na função pública.

 

Mas sabemos ainda mais. Sabemos desde a semana passada que a alternativa da maioria é também socialmente mais justa. Diziam-nos que as alterações nos impostos especiais sobre consumo ou sobre a reposição dos vencimentos na função pública seriam regressivos. Os dados do INE denunciam a falácia da direita: não é possível isolar uma medida do seu conjunto para afirmar que a política é regressiva.

 

Os dados revelados na semana passada pelo INE mostram-nos um recuo em todos os indicadores de desigualdade. Mas mostram também uma redução bastante significativa dos indicadores de pobreza. Mais revelador das políticas do governo são os indicadores de privação material para os quais já contam 2 anos da governação: 2016 e 2017. A taxa de privação material severa caiu de 9,6% em 2015 para 6,9% em 2017, aproximando-se da média da Zona Euro de 6,6%.

 

Contra tudo o que nos disseram sobre o que era necessário à sustentabilidade das contas públicas. Contra todos os que nos queriam fazer acreditar numa austeridade perpétua. Esta maioria demonstrou que havia mesmo uma alternativa. E mais importante que isso: que a alternativa era socialmente mais justa.

19
Set16

Justiça fiscal para combater a desigualdade salarial

Nuno Oliveira

O estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal tem muita informação interessante, sendo imprescindível a sua leitura na íntegra.

 

Mas um gráfico desde logo chamou a minha atenção. Dois indicadores quanto à desigualdade do rendimento bruto mensal em Portugal. Somos dos países em que o rendimento mediano é menos "premiado" face ao ganho máximo dos 10% com menores salários. E somos o país em que o é mais elevado o prémio do menor ganho dos 10% com maiores salários face ao rendimento mediano.

 

2016.09.19 Desigualdade nos rendimentos brutos.png

 

Sabemos que as qualificações explicam uma parte da história - e nesse caso só reforçaria a importância de não desistir da formação superior dos nossos jovens e uma aposta redobrada na formação de adultos.

 

Mas também sabemos que as qualificações estão longe de explicar a história toda. E admitindo que as algumas razões estruturais desta desigualdade terão um tempo de correção, a dúvida que se coloca é como atuar no curto prazo sobre estas desigualdades. Os resignados encolherão os ombros. Para todos os outros a resposta só pode ser uma: encontrar na justiça fiscal e nos serviços públicos universais uma resposta que permita mitigar esta desigualdade.

 

Naturalmente, que quanto mais desigual for a distribuição de rendimento mais progressivo terá que ser o sistema fiscal por forma a garantir uma sociedade com igualdade de oportunidades para todos.

 

24
Ago16

Se o desemprego cai em todos os segmentos, pode haver mais casais desempregados?

Nuno Oliveira

É conhecida a brincadeira segundo a qual a estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem. Não sabemos se o Expresso torturou os números mas eles “confessaram” uma informação falsa. Não. Não é provável que haja mais casais desempregados que há um ano.

 

Pode haver mais casais registados pelo IEFP? Pode. Daqui resulta que há mais casais desempregados? Não. E fácil verificar porque tal não é plausível. Vejamos porquê.

 

Se olharmos para os dados de julho do IEFP, o desemprego em termos homólogos em todos os items. Cai nos jovens. Cai nos inscritos há mais de um ano. Nas mulheres e nos homens. Em os níveis de instrução. Em todas as regiões do país.

 

Se formos mais longe e olharmos para a desagregação por Estado Civil o que vemos? Vemos o que o desemprego diminui em todas as categorias? Todas menos uma. Há mais 7,8% de desempregados em uniões de facto. Caem desempregados de todos os estados civis: casados, solteiros, divorciados e viúvos. Mas crescem os desempregados registados em uniões de facto. Este dado deve ser entendido como havendo um maior desemprego entre as pessoas em uniões de facto? Não é plausível.

 

O mais plausível é que as pessoas em uniões de facto tenham maior iniciativa de declarar o estado civil de união de facto - porventura o acesso à majoração para casais desempregados. Aliás, se formos à desagregação de dezembro de 2015 e à de dezembro de 2014 vemos o mesmo: desemprego cai em todos os estados civis menos a união de facto. Existe um problema de empregabilidade nas pessoas que vivem em união de facto? Não existe nenhum elemento que permita especular nesse sentido.

 

2016.08.22 Fig1 Desempregados por Estado Civil - j

Assim, porque titulam alguns jornais (Dinheiro Vivo, Expresso, Económico ) que “há mais casais desempregados” quando o mais provável é que haja mais casais registados no IEFP - o que é substancialmente diferente. Por ser mais sexy dar notícias negativas quando elas são absolutamente positivas? Ou só mesmo por preguiça?

 

PS. Não seria impossível haver um aumento de casais desempregados se houvesse um fenómeno de desemprego localizado geograficamente em contraciclo que a queda de desemprego no resto do país. De novo, nenhum elemento nos permite antecipar tal facto.

 

29
Jun16

Um PSD zangado com o sucesso orçamental de Portugal

Nuno Oliveira

Parece que ao PSD, face ao bom resultado da execução orçamental e zangado com o sucesso do país, não resta outra coisa que não dizer falsidades ou afirmar falácias. As informações são escrutináveis a quem queira olhar para o documento da execução orçamental disponibilizado pela Direção-Geral do Orçamento.

 

1. A falsidade. A informação de atrasos nos reembolsos do IRS não é sustentada por qualquer documentação. O que a documentação indica é que os reembolsos aumentaram. O secretário de Estado já assumiu um aumento do prazo médio do reembolso de 30 para 36 dias, resultado das alterações introduzidas. Tal não impediu, contudo, um aumento dos reembolsos do IRS face a mesmo período do ano passado: 653 milhões devolvidos até maio de 2015 e 676 milhões devolvidos até maio de 2016.

Mas falando de reembolsos, Miguel Morgado poderia também ter referido os reembolsos do IVA. Enquanto o PSD adiou os reembolsos do IVA prejudicando as empresas e a economia nacional para tentar sacar uns votos com a ilusão da devolução da sobretaxa, o atual governo regularizou essa situação. Até maio de 2016 tinham sido devolvidos mais 200 milhões de euros de IVA que em igual período de 2015. No conjunto da receita fiscal, o aumento dos reembolsos foi 8,8%, o equivalente a 230 milhões de euros, conforme se pode ver no quadro da página 27, que todos queremos acreditar que Miguel Morgado terá visto.

2016.06.29 Quadro Reembolsos Receita Fiscal.jpg

2. A falácia. Miguel Morgado usa o atraso no pagamento a empresas para justificar a melhoria do défice. Apesar de se registar um aumento de cerca de 140 milhões de pagamentos em atraso (conforme tabela abaixo, da página 66 do documento da DGO), este valor está muito longe da melhoria de 453 milhões de euros que se registou no défice.

2016.06.29 Pagamentos em atraso.jpg

 

 

 

06
Mai16

Da boa gestão dos recursos públicos

Nuno Oliveira

Bem pode a direita encher a boca para falar de boa gestão de recursos públicos. A defesa do financiamento dos colégios que são redundantes à rede pública não é mais do que desbaratar o dinheiro dos contribuintes. Só o radicalismo ideológico da direita contra a rede pública pode justificar a oposição a uma medida de boa gestão.

 

Não existe qualquer justificação em financiar colégios privados a poucos metros da rede pública. É, usando a linguagem da direita, "desrespeitar os sacrifícios dos portugueses".

 

Adicionalmente, não existe base para alegar instabilidade quando o Ministério de Educação afirma que todos os alunos vão poder terminar o seu ciclo de estudos na escola onde estão atualmente matriculados. Com "novas" regras, que na prática resultam da correcta aplicação da Lei de Bases, estarão em causa apenas novas turmas em início de ciclo, o que levará que a medida tenha um impacto gradual.

 

Adenda: Roubando parcialmente o raciocício ao Pedro Sales, não deixa de ser chocante verificar que o discurso fácil da direita contra a dependência do Estado só se aplica às prestações sociais e não ao financiamento público dos colégios privados. E, para maximizar o insulto, Nilza de Sena fê-lo hoje em nome da sensibilidade social.

 

12
Abr16

Programa de ajustamento: sucesso ou insucesso?

Nuno Oliveira

Marques Mendes durante o seu espaço semanal na SIC aproveitou o quinto aniversário do anúncio do programa de assistência económica e financeira (PAEF), vulgo resgate, para fazer um balanço. Um balanço feito com meia dúzia de gráficos e uma leve referência à emigração mas em que estão ausentes quaisquer indicadores sociais: aumento da pobreza, aumento das desigualdades, aumentos das penhoras, restrição do acesso à prestações sociais, aumento do crédito mal-parado de pessoas e empresas.

 

Um dos dados mais relevantes de todo o processo de ajustamento é o facto de a Regulação e supervisão do setor financeiro estarem inscritas como ponto 2 do Memorando de Entendimento, havendo inclusive uma dotação específica para resolver os problemas da banca portuguesa. O que assistimos, em suprema ironia, foi o governo da direita aguardar o fim do PAEF para começar a revelar os problemas na banca em nome (?!) do sucesso do PAEF.

 

Mas mesmo nos indicadores apresentados por Marques Mendes há uma falácia evidente: a ausência de comparação com os objetivos inscritos no memorando. Um dos casos mais flagrantes é o da dívida público cujo aumento para Marques Mendes era “uma inevitabilidade”. Mas terá sido esse aumento previsto quando nos venderam “os sacrifícios”? Uma mera consulta ao sítio do Banco de Portugal permitiria essa comparação.

2016.04.12 insucesso do resgate - dívida pública

De todos os indicadores um único se pode afirmar ter tido uma progressão mais “virtuosa”: a balança de pagamentos. E porque se coloca entre aspas? Justamente, porque seria virtuosa se não fosse complementada com os restantes indicadores. Ou seja, a correção da balança de pagamentos foi feita através de uma enorme repressão da procura interna que fez disparar o desemprego e que deprimiu o PIB que por sua vez fez agravar o rácio da dívida pública. Ou seja, é o indicador que ilustra como foram além da troika na balança de pagamentos desprezando a evolução dos restantes indicadores macroeconómicos e, já agora, desprezando todos os indicadores sociais.

2016.04.12 insucesso do resgate - taxa de desempre

A avaliação do sucesso ou insucesso do memorando não deve ser feita pelos valores absolutos – que mesmo assim estão longe de ser positivos. A avaliação do memorando deve ser feita na comparação com o desempenho que foi indicado que a economia teria em resposta ao ajustamento. E nessa avaliação, o “resgate” falha rotundamente.

2016.04.12 insucesso do resgate - défice públic.

 

2016.04.12 insucesso do resgate - variação do PI

2016.04.12 insucesso do resgate - balança de paga

 

 

02
Abr16

Passos, Social-Democrata Sempre? Social-Democrata Nunca!

Nuno Oliveira

O slogan da campanha interna do PSD, dizem alguns comentaristas mais avisados, pretende dar um sinal que Passos pretende recentrar o PSD sem contudo admitir ter feito algo mal ou sequer abdicar de algumas das ideias liberais defendidas. Aliás, no tempo em que assumia as suas políticas liberais, Passos chegou mesmo considerar a designação “social-democrata” como um resquício histórico*.

 

A expressão social-democracia não é uma expressão vazia que possamos moldar a pretexto de supostas “modernidades”. Não obstante o caricato contorcionismo de Moreira da Silva no congresso, há pilares que caracterizam de forma inequívoca uma proposta social-democrata. A saber: a existência de serviços público universais, a ideia que o Estado pode e deve ter um papel promotor da economia, a convicção de que a relação laboral é uma relação de poder desequilibrada que Estado deve contrabalançar e a ideia que o Estado deve não só acudir aos mais pobres mais também combater as desigualdades.

 

1. Quando na tomada de posse em 2011, Passos afirmou querer “um Estado mais pequeno, mais ágil e mais forte” está basicamente a repetir um dos seus persistentes raciocínios que têm como corolário lógico um Estado em que os serviços públicos são dirigidos apenas “a quem mais precisa”. Passos pode até defender a  bondade da sua proposta, só não pode afirmar que é uma proposta política social-democrata. Na social-democracia, acredita-se que os serviços públicos devem ser universais. Um social-democrata acredita que serviços dirigidos aos mais pobres tenderão com o tempo a degradar-se dado fraco poder reivindicativo das classes baixas. Um social-democrata acredita que os serviços públicos devem ser dirigidos também a uma classe média que garanta, com o seu poder reivindicativo, a sua qualidade.

 

2. A ideia muito propolada por Passos de um Estado que não se mete na Economia é intrinsecamente liberal. A questão da banca foi um bom exemplo que permitiu aliás reparos nesse sentido de Marques Mendes e Rui Rio e do próprio "presidente Rebelo de Sousa". Um social-democrata acha que o Estado deve influenciar não exclusivamente através da regulação da atividade económica. Um social-democrata acha, por exemplo, que o Estado deve assegurar uma política económica que, no limite, pode redundar no que os liberais desginam “escolher vencedores e perdedores”. Na social-democracia acredita-se que o Estado deve atuar para catalisar mudanças desejáveis e/ou inevitáveis bem como suprir falhas do investimento privado em momento de crise.

 

3. Um social-democrata, nas relações laborais, valoriza mais a defesa da contraparte mais fraca do que valoriza uma pretensa agilidade do mercado de trabalho. Um social-democrata atua para que impedir uma fragilização progressiva do trabalhador que funcione como um compressor salarial. Um social-democrata valoriza e estimula a contratação coletiva como via para oferecer garantias aos trabalhadores, para limitar desigualdades salariais mas também como mecanismo de melhoria do desempenho económico das empresas com aumento da produtividade.

 

4. Por último, um social-democrata vê a redistribuição como forma de redução de desigualdades e vê a proteção social dos mais desfavorecidos como um direito. Acredita que as desigualdades prejudicam a coesão social e por isso defenderá várias formas de a minorar: os serviços públicos universais, as política ativas de emprego, a progressividade fiscal ou a procura da contribuição do capital para a construção de uma sociedade decente.

 

Por isso, bem pode Passos apregoar o seu slogan sem qualquer fundamento. Certamente, ninguém o multará. Mas só enganará os mais desprevenidos.

 

* entrevista à revista Única do Expresso do dia 28 de maio de 2011.

30
Mar16

Liberal travestido em apuros

Nuno Oliveira

Marcelo deu o mote. Seguiram-se os remoques de Morais Sarmento, Marques Mendes e, hoje, Rui Rio. Sabemos que não é fácil a vida do líder do maior partido da oposição mas convenhamos que a estratégia errática de Passos Coelho e ausência de autocrítica tem ajudado muito os seus críticos.

O paradoxo de inscrever como lema Social-democracia sempre! para depois fiz à praça pública mostrar os seus galões de liberal correspondeu a estender uma passadeira laranja aos seus possíveis sucessores.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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