365 forte

Parece que ao PSD, face ao bom resultado da execução orçamental e zangado com o sucesso do país, não resta outra coisa que não dizer falsidades ou afirmar falácias. As informações são escrutináveis a quem queira olhar para o documento da execução orçamental disponibilizado pela Direção-Geral do Orçamento.

1. A falsidade. A informação de atrasos nos reembolsos do IRS não é sustentada por qualquer documentação. O que a documentação indica é que os reembolsos aumentaram. O secretário de Estado já assumiu um aumento do prazo médio do reembolso de 30 para 36 dias, resultado das alterações introduzidas. Tal não impediu, contudo, um aumento dos reembolsos do IRS face a mesmo período do ano passado: 653 milhões devolvidos até maio de 2015 e 676 milhões devolvidos até maio de 2016.

Mas falando de reembolsos, Miguel Morgado poderia também ter referido os reembolsos do IVA. Enquanto o PSD adiou os reembolsos do IVA prejudicando as empresas e a economia nacional para tentar sacar uns votos com a ilusão da devolução da sobretaxa, o atual governo regularizou essa situação. Até maio de 2016 tinham sido devolvidos mais 200 milhões de euros de IVA que em igual período de 2015. No conjunto da receita fiscal, o aumento dos reembolsos foi 8,8%, o equivalente a 230 milhões de euros, conforme se pode ver no quadro da página 27, que todos queremos acreditar que Miguel Morgado terá visto.

2. A falácia. Miguel Morgado usa o atraso no pagamento a empresas para justificar a melhoria do défice. Apesar de se registar um aumento de cerca de 140 milhões de pagamentos em atraso (conforme tabela abaixo, da página 66 do documento da DGO), este valor está muito longe da melhoria de 453 milhões de euros que se registou no défice.