365 forte

Pedro Santos Guerreiro, Expresso Diário 06.04.2015

Ontem, no Telejornal da RTP, enquanto se dizia que o governo se havia remetido ao silêncio até à decisão e anúncio de hoje, os gráficos na parte inferior do ecrã já anunciavam em letras grandes "Saída Limpa". Tudo indica, já há várias semanas, que será essa a decisão e que o governo irá apresentá-la como o resultado do sucesso da sua política de aplicação escrupulosa e entusiástica do memorando da Troika. Esta é a nova "narrativa" que dominará o discurso daqui para a frente no governo português e um pouco por toda a Europa nos países e intituições que decidiram esta forma de lidar com a crise do Euro. O "sucesso" do programa português é a validação de que as actuais lideranças de vários países e da Comissão Europeia, dominados por uma certa direita, desesperadamente necessitam para terem sucesso nas próximas eleições, manter a Europa no caminho em que se encontra e para evitar qualquer tipo de reforma profunda do funcionamento da UE e da zona Euro.

Logo à noite, quando ouvirmos a declaração do Primeiro Ministro, as suas palavras deverão ser lidas também no contexto europeu. A escolha por uma saída limpa é uma escolha politica, por muito que nos atirem com números de taxas de juro e com promessas de uma autonomia política recuperada. 

O Miguel Frasquilho presenteia-nos aqui com a mesma ladainha com que nos vem presenteando quando aparece nos debates televisivos: «não entendo que a Constituição da República Portuguesa seja um entrave à modernização (...)» mas «o primeiro artigo da Constituição (...) deixou de ser... constitucional». Ou seja, à boa maneira malabarista, insiste na teoria de que não temos qualquer soberania e que, portanto, vale tudo. Como qualquer economista apoiante do abstruso e lúgubre governo que vamos tendo, Frasquilho faz uma análise da Constituição puramente economicista, puramente desligada das demais ciências sociais e falsa. Ora com um pouco de «bom senso» e de mais estudo ou pesquisa, Frasquilho poderia saber que soberania é «a autoridade legal suprema exercida sobre um determinado território e sobre as pessoas» (vd. International Encyclopedia of the Social Sciences (2ª edição)). A retórica oca de Frasquilho pode ser perfeitamente desmantelada por uma criança no 5º ano de escolaridade ao perguntar-lhe se é a troika que, por acaso, administra a segurança e a defesa nacional. Concomitantemente, é certo e sabido que com o processo de integração europeia tem existido cedências particulares de soberania, pelo que o conceito não pode ser visto de forma absoluta. Frasquilho, é preciso mais bom senso de sua parte, para recuperar a decência.

«We know what happens to people who stay in the middle of the road. They get run over.»
Aneurin Bevan

Por muito duro que seja encarar a realidade, se há ensinamento que a semana passada nos deu foi que este Governo, dificilmente, cairá antes das Eleições Autárquicas. É quase impossível descer mais, moral e eleitoralmente. As Autárquicas de setembro, podem "moer" ligeiramente, fruto da pressão das "bases do PSD" perante um (potencial) mau resultado e à procura de consequências e de algo mais (ninguém que esteja à frente dos destinos deste "PSD de Montenegros, Nilzas, Teresas e afins" tem a hombridade de Guterres). A apresentação do Orçamento de Estado para 2014, pode fazer uma ligeira mossa, mas só a hecatombe Europeias de 2015 - até pela natural, mas infeliz, desvalorização das próprias pelo eleitorado - poderão fazer cair este governo, numa altura em que se espera que a troika já cá não esteja (ou pelo menos a mais branda - nunca pensei dizer isto! - das suas instituições constituintes, o Fundo Monetário Internacional).

Dito o básico, importa refletir sobre as soluções. Não obstante, as eleições antecipadas não dependerem de todo do estado ou visão pública da atual liderança do Partido Socialista, a verdade é que não me parece existir um programa político (europeu e nacional) alternativo - medidas avulsas, não contam! - e uma estratégia de comunicação coerente (demasiados "porta-vozes" e dissonância discursiva dos mesmos, prejudica uma perceção clara, pelos cidadãos, do que se pretende transmitir). Claro que a culpa é partilhada com os demais partidos social-democratas/socialistas/trabalhistas de todo o Mundo, mas mesmo assim o PS português tem obrigações acrescidas de fazer mais e melhor.

O PS tem um passado e uma amplitude ideológica interna que se calhar afeta a adoção de reformas (mais) profundas, mas certamente que esta postura de ficar no meio da rua, o prejudicará no médio-longo prazo (2015, 2019?). Isto é, se ficar no meio da rua será atropelado (parafraseando Aneurin Bevan). Pessoalmente, considero que é pertinente discutir-se a saída da Zona Euro no curto/médio-prazo, mas tendo e assumindo uma agenda programática detalhada pró-federalista a longo prazo. Depois existem outras questões, se calhar tão ou mais fraturantes, nos domínios da fiscalidade (e.g. introdução da flat-tax), da legislação laboral (e.g. maior proximidade ao sistema dinamarquês), da administração regional (e.g. aprovação da regionalização) e da educação (e.g. calibragem entre sistema público e privado, sem descurar a universalidade), mas nenhum partido de pessoas que defendem o equilíbrio entre a igualdade e a liberdade, pode rejeitar a discussão de um outro rumo e jamais pode recusar-se a reconstruir a social-democracia. Construir o futuro implica o assumir de (novas) posições, ainda que os tempos e a ocasião nos encaminhe de volta para a zona de conforto, onde não se perde, mas também nada se ganha. Pelo menos o país, nada ganha.

Ao 741º dia, chegou ao fim a “colaboração” do número 2 do Governo, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, com a troika.  No final, deixa uma paisagem económico-financeira, social e política que se assemelha metaforicamente à paisagem deixada pela catástrofe de Tunguska em 1908.

Vítor Gaspar falhou todas as previsões. Na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2012, propôs-se a garantir 72 mil milhões de euros de receita, mas dada a sua política económica autofágica, alcançou apenas o valor aproximado de 68 mil milhões. O défice orçamental inicialmente previsto de 4,5% do PIB, saldou-se em 6,4% e os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística para o primeiro trimestre de 2013, não deixam antever boas notícias para o final do presente ano. Sob a sua responsabilidade, a dívida cresceu de 158 mil milhões de euros, para 203 mil milhões (+28/29%). O produto, em 2012, contraiu, como "todos" o afirmaram exceto este Governo e a maioria parlamentar que o suporta, mais do que previsto: no OE 2012 apresentado em outubro de 2011, previu -2,8%, o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2012-2016 de abril de 2012 reviu para -3,0%, acabou em -3,2% relativamente ao período anterior. No mesmo DEO, contrariando o mais puro bom senso, previu um crescimento do PIB na ordem dos 0,6% para 2013. Inconstante, passados 6 meses, reviu para -1,0% e, novamente, 6 meses depois, reviu para -2,3%. Aniquilou o consumo: -5,6, em 2012, no caso do consumo privado. O investimento foi dizimado: -14,5%, em igual período, apesar de, inicialmente, ter revisto uma queda de "apenas" -9,5%. "Herdou" um país com 12,6% de desemprego, falhou sucessivamente as previsões para o mesmo e deixou-o com 17,6% (+ 5,0 p.p.), com o número a roçar os perigosos 1000000 (um milhão) de desempregados. No caso particular do desemprego jovem, "recebeu-o" com 28,9%, deixou-o nos 42,1% (+13,2 p.p.). Sumariando, falhou previsões macroeconómicas consecutivamente, teimando contra a oposição política e contra os parceiros sociais, viu os seus orçamentos chumbados pelo Tribunal Constitucional, agravou desnecessariamente a expectável recessão, aumentou desalmadamente o desemprego, reforçou - as mais que percetíveis – desigualdades sociais em oposição ao caminho que vinha sendo seguido até 2009, bloqueou e hostilizou a administração pública, particularmente a administração escolar, os professores, as instituições de ensino superior e os seus dirigentes e, ainda, a administração local. 

Setecentos e quarenta e um dias depois, muito temos a agradecer a Vítor Gaspar. Mesmo os que não o reconhecem agora, não hesitarão em reconhecê-lo num futuro não muito longínquo. Vítor Gaspar foi executor de uma política económica que ousou e ousa fazer dos portugueses cobaias, mas acabou ele próprio cobaia, vítima e refém dessas mesmas políticas. Foi um exemplo do fracasso, exemplo do que não se deve fazer. Por isso, o seu (mau) exemplo, é merecedor de um profundo agradecimento coletivo. Agora, mesmo com toda a ruína causada, sabemos o que não fazer.

Sabemos que não esteve sozinho, mas foi um dos principais responsáveis pela tal paisagem que nos deixou. Teve como principais parceiros, o Primeiro-Ministro, o Presidente da República, o outro Ministro de Estado e a maioria parlamentar. Tenho para mim, a convicção que ficou para continuar o seu programa uma cúmplice, a sua cúmplice, Maria Luís Albuquerque (ex-Secretária de Estado do Tesouro). Os recentes desenvolvimentos do caso “swaps” não abonam em seu favor e revelam a grave opacidade da gestão pública deste Governo. A convocação de eleições seria a única solução aceitável para sufragar, realmente, o rumo que os portugueses pretendem para o país, visto que, não foi, nem de perto nem de longe, com este programa eleitoral que o PSD e o CDS-PP concorreram e venceram as eleições. É verdadeiramente inaceitável, a dissonância atual entre o que é apresentado todos os dias pelo Governo e o que nos foi apresentado nas eleições legislativas de 2011. Não obstante, não há manifesta abertura política – e sentido de Estado – do representante máximo da República. Considerando este empecilho institucional que herdamos das eleições presidenciais de 2011, deixo nas mãos da nova Ministra das Finanças - e número 3 do executivo - e do restante Governo, a inversão da política económica que se mostrou empiricamente falhada. Gaspar, já nos deu o desprazer, de mostrar que o caminho falhou e que atingimos o precipício social e económico. Que a sua saída, não seja em vão.

Foto de Paulo Vaz Henriques

Parece ser cada vez maior a evidência que, de todas as formas possíveis, legais e legítimas de dissolver a Assembleia da República e provocar eleições antecipadas, nenhuma delas vai surtir efeito até ao final da legislatura. Junho de 2014, data em que a troika sairá de Portugal, é só mais um mito. À inevitabilidade da austeridade como solução para o problema de desequilíbrio financeiro das contas públicas, juntou-se uma outra que os portugueses terão de suportar, mais uma vez com estoicismo: a inevitabilidade de aguentar este executivo até ao fim do seu mandato.

Depois da saída da troika, Paulo Portas, um dos protagonistas que poderia fazer cair a coligação, manterá o discurso em nome da estabilidade política para a credibilidade internacional. Ainda hoje o afirmou. Depois de Junho de 2014 entrar-se-á numa fase de negociação com uma nova troika, desta vez sem a presença do FMI, para um novo regresso assistido aos mercados. Para enorme satisfação do ministro das Finanças, convencido que é o seu excel a resultar.

O Presidente da República, outro dos protagonistas, já por várias vezes deu a perceber ao país que em Belém mora uma estrela. Pacificadora. Não se conte com ele para carregar no botão nuke e accionar a bomba atómica a que o próprio já se referiu. Também o Chefe de Estado acredita que a bem da estabilidade política, tudo se deve fazer para se ir aguentando o barco até passar o mau tempo. Seja lá para que direcção estiver a proa.

As manifestações têm sido partidarizadas, já que políticas são todas, e a adesão parece ter mais a ver com um clube de futebol, no qual as claques puxam só pela equipa da casa. Vê-se isso no movimento "Que se lixe a Troika", onde o Bloco de Esquerda domina; vê-se nas da CGTP, onde a quase totalidade é do Partido Comunista. O tempo também nunca ajuda: se faz sol dá para ir à praia; se está a chover, é melhor ficar em casa. Realmente, S. Pedro só pode mesmo ser o padroeiro dos investidores.

Podiam as pessoas vir para a rua manifestarem-se em massa (nem isso deve acontecer a 27 de Junho na Greve Geral), mas mesmo assim era preciso que o Governo saísse pelo próprio pé, o que está longe de acontecer. Este executivo, com sacrifícios de natureza diferente do resto das pessoas, tem-se aguentado com igual estoicismo a tudo o que tem protagonizado nestes dois anos, que só tem agudizado a insatisfação social. Desbarataram a vontade que ainda poderia haver em fazer sacrifícios que pudessem valer a pena.

Também é preciso não esquecer que foi sendo repetido até à exaustão o facto de Portugal não ser a Grécia (primeiro); não ser a Irlanda (depois); e já ninguém se atreve sequer a comparar a situação nacional à da Turquia ou à do Brasil. Pode este país estar a ver o mundo inteiro em convulsão que a reacção será certamente «Meu Deus, o que vai lá por fora. Vivemos mesmo no céu!»

Sempre que alguém reclama, por estes dias, de algum corte orçamental no Estado que o afete, ou de alguma alteração legislativa que pareça disruptiva, cedo surgem os Camilos desta terra com o estafado aqui d'el rey que temos mais um grupo de pressão a viver à custa do Estado. Logo, alguém mau, criticável, a defender o seu quintal, o seu interesse mesquinho e pessoal. E pronto, assim se fecha a conversa com esta arrasadora generalização. Ai daquele que levantar a voz, corte-se-lhe a cabeça!

Há instantes, a propósito da prosa de Manuel Caldeira Cabral no seu artigo "Será que Crato quer que a ciência recue 20 anos em Portugal?" que destaquei na minha página do facebook, um amigo depressa se chegou ao comentário com uma frase que creio merecer reflexão. Diz ele:

"Não discuto a validade do investimento na ciência. Mas no momento em que tudo está a ser cortado, não podem existir vacas sagradas pois todos consideram o seu quintal como o mais importante e como tal não sujeito aos sacrifícios que a todos se pede. Caso contrário, de excepção em excepção, fica tudo na mesma."

Este meu amigo não está só nesta sua forma de pensar mas creio que enforma uma sucessão de trágicos erros e simplificações suportadas por regras de pretensa justiça e gestão de crise que me parecem completamente erradas e, só por milagre, não promotoras de um agravamento da qualidade das decisões de política económica.

Sem me alongar, respondi-lhe e aqui reproduzo que, pelo contrário, é fundamental discutir todos os investimentos!

Já devia ser um hábito mais estruturado e escrutinado no passado mas, nem sempre tendo sido, se há lição que esta crise e a parte local das culpas que devemos reconhecer deviam ter oferecido, passaria precisamente por aprendermos a escolher de forma mais criteriosa os investimentos que fazemos. Seja numa empresa privada, numa família, seja no Estado. Substituir o ambiente do passado que alguns identificam com erros de decisão de política económica, favorecendo investimentos de duvidoso retorno, por uma política de corte acrítico e transversal, não é de todo uma melhoria.

Vem o Presidente do Tribunal Constitucional a pôr tudo em pratos limpos:

DN, 22.05.2013

(Obrigada à Shyznogud)

Exmos.

Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel 'Cherne' Durão Barroso

Presidente do Banco Central Europeu, Dr. Mário Draghi

Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, Dra. Christine Lagarde

Peço desde já desculpa pela forma como escolhi comunicar com vossas sapiências da ciência económica. Estou ciente que qual Marquês de Chamilly, vós também devereis estar saturados de receber tantas lettres portugaises. Imagino também que após a aparição da nossa Nossa Senhora da Fátima, que vos ordenou a conclusão da sétima avaliação, devereis estar fartos de interpelações lusitanas. Prometo ser breve.

Venho por este meio dirigir-me a vós sobre um assunto que me apoquenta. Estareis, como génios que sois, certamente ao corrente de que devido aos anos de investimento e preparação educacional, a actual juventude portuguesa é a mais bem qualificada que aqui este vosso paísinho intervencionado alguma vez possuiu. Todavia, temos as nossas ovelhas negras. Conhecereis de certo o caso do Dr. Hugo Soares, líder dos jovens do partido do nosso grande líder primeiro-ministeral. O deputado Hugo, coitado, não foi abençoado com um intelecto particularmente avançado. Ele lá aprendeu a distinguir uma laranja duma flor, mas, 'tadinho, não avança disto. Ele ainda crê que o seu partido, the little oranges, possa ganhar uma qualquer eleição nos próximos tempos. Chama-se a isto fé, caros senhores da troika. Não creio que haja muita coisa a fazer por ele. Nem pelo seu antecessor, o fã nº1 de governo húngaro, o desolado-por-não-ter-podido-realizar-o-exame-do-4º-ano, o excelentíssimo Dr. Duarte Marques. São mentalmente pobres, mas honrados. Mas escrevo-vos para vos alertar para um caso onde a vossa intervenção, patrocinada pela azinheira divina, nos possa ser de grande utilidade: Joana Barata Lopes, também deputada pelo PSD e membro da elite jotaéssêdiana, não é uma criatura também especialmente dotada. Por desconhecer o que era a Segurança Social e como esta era financiada (concluimos daqui que ou terá chumbado a Economia A no ensino secundário, ou escolhido uma disciplina mais útil para as suas causas de militância - Geologia, quiçá), Joana estava muito inquieta com a reforma da avó. Radiante ficou ela quando soube que ia ajudar a pagar os gastos da avozinha com medicamentos e alimentos. Ficou toda a contenta, senhores da troika, "11% são para a vóvó", cantarolava ela. Mas eis que, sob vossas sábias orientações, o nosso primeiro-ministro anuncia ao país que as pensões são um fardo para a despesa do Estado e que estas, para garantir um futuro alegadamente 'sustentável' lá para 2057, tinham que ser violentamente cortadas e taxadas. Joana reflectiu e, após horas de meditação, concluiu: 'Olha porra, que se foda a vóvó, que se a troika manda, então é para cortar à bruta'. Leiam vocês mesmos: 

"Se a troika diz que precisamos cortar quatro mil milhões estruturais pela e para a sustentabilidade do Estado, então o que a minha geração tem de dizer é que se corte os milhões que forem precisos - porque se a troika define os mínimos do sustentável é obrigação dos jovens exigir um país que seja muito para lá dos "mínimos" da sustentabilidade."

Brilhantíssimos senhores da troika, peço-vos, rogo-vos pela sanidade deste vosso pequeno território intervencionado: podeis, pela graça da Nossa Senhora que vos chateia feita parva, decretar que para cumprimos os 'mínimos do sustentável' a deputada tenha que imediatamente se demitir e rumar até um vilarejo num qualquer vale inacessível do Cavaquistão? Por favor, é que como já deveis ter entendido, aqui a Joana fará qualquer coisa que vós lhe ordenares. Aliás, ela irá para lá dessa ordem. Logo, se lhe prescreveres um desterro para as Berlengas, a moça provavelmente exilar-se-á na ilha de Santa Helena. E sabeis tão bem como eu que a presença de membros da direção da JSD em órgãos de soberania é inversamente proporcional à produtividade média nacional. Por isso, tende piedade sobre nós, oh doutos senhores da troika, sejais misericordiosos. Este vosso pais ficará a odiar-vos um bocadinho menos se nos fizeres este magno favor.

Avé sô dona troika.

Dois anos volvidos, estamos sufocados com os impostos mais elevados da era democrática e deparados com uma razia completa da Economia: menos receitas e mais despesas correntes no subsetor do Estado, um saldo global estatal mais baixo, menos consumo privado, menos investimento, um crescimento de dívida superior a 25% relativamente a 2011, menos empresas e menos confiança económica em todos os indicadores (cf. INE, MEE-GEE, OCDE, BdP). Hoje, o desemprego jovem é cerca de 10 pontos percentuais superior a 2011, o número de desempregados e o número de desempregados de longa duração aumentou mais de 20% e quase 25%, respetivamente, no primeiro ano de governação. Este ciclone governamental arrasou as condições de vida dos portugueses e promoveu uma visível degradação da qualidade de alguns serviços públicos, principalmente daqueles que são a base da mobilidade social em Portugal: educação, investigação, transportes, saúde. Em suma, menos igualdade de oportunidades e menos liberdade económica.

Perante o panorama, o Primeiro-Ministro coadjuvado pelo Ministro de Estado e das Finanças, outrora intitulado como a troika minister, insiste na necessidade de apertarmos os cilícios. Até 2015, está prometido: mais 100 mil, desta feita da Administração Central, têm o destino traçado; mais um imposto a aplicar sobre os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e a aniquilação do, já de si débil, sistema educativo com cortes que totalizam os 756 milhões de euros (mais do dobro do que o exigido pela versão original do memorando de entendimento). Pedem-nos, sem qualquer pudor, mais sacrifícios, menos desejos supérfluos como desejar ter emprego, mais qualificações, oportunidades, bem-estar. Com lealdade canina, o infértil grupo parlamentar maioritário acompanha inerte a falência do modelo social que custou aos avós da nova geração construir e aos pais solidificar.

São tempos cinzentos estes. Tempo outra vez de Portugal em inho, como escrevia o poeta. Um governo que vive de joelhos subordinado ao tartufo argumentário de que está à frente dos destinos de um protetorado e cujo único interesse é defender os interesses da metrópole. Um governo com os vícios da República que não a foi, das décadas cinzentas que já lá vão. Isto não tem que ser assim.