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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

17
Out14

Portugal tem 10 000 novos milionários e 200 000 novos pobres

Frederico Francisco

Apenas dois factos:

1. Em 2013 portugal gerou mais de 10 000 novos milionários. Este dado vem num estudo feito pelo Credit Suisse e foi divulgados na imprensa nos últimos dias. Ficámos também a saber que o ritmo criação de novos milionários continua em 2014 e que os 10% de portugueses mais ricos controlam 60% da riqueza nacional.

2. Por hoje se comemorar o Dia Munidal da Erradicação da Pobreza, o INE divulgou números sobre a evolução da pobreza em Portugal. A percentagem da população em situação de pobreza consistente, isto é, que estão simultaneamente em risco de pobreza e em privação material, subiu de 8,2% em 2012 para 10,4% em 2013. Fazendo as contas, temos 200 000 novos pobres num ano.

Deixo as conclusões ao cuidado do leitor.

04
Jun14

Um processo ordinário

André Fernandes Nobre

Já parecem tão distantes os tempos da "asfixia democrática", não parecem? E contudo só acabaram há cerca de 3 anos.

 

De lá para cá, o país melhorou muito e as condições de funcionamento dos mecanismos democráticos estão cada vez melhores, não estão

 

Macacos me mordam se serei alguma vez capaz de perceber o que move estas anémonas e qual é o seu objectivo último.

 

Debilitar o país? Isto é gente que mal sabe atar os sapatos, de que lhes valeria estarem num país mais pobre, com menos prebendas para distribuir?

 

É por isso que estranho tanto este processo ordinário a que assistimos. Não há qualquer vantagem vísivel e notória que possa resultar do mesmo para nenhum dos envolvidos e, no entanto, la nave va.

 

Se souberem o que se pretende, avisem. 

 

Até lá, resta ir lutando todos os dias para que, depois dos estarolas, não nos sobre só o deserto.

07
Mai14

Um país em fuga

Pedro Figueiredo
Sempre coube ao Governo, seja de esquerda ou de direita, criar as condições essenciais para uma vida em sociedade capaz de gerar bem estar aos seus cidadãos. Poderá divergir-se na questão do Estado ter um papel maior ou menor na dinâmica da economia, mas a forma como é articulada a administração pública deveria ser (bem) mais expedita, para que não se criem bloqueios ao progresso. Portugal terá, porventura, neste caso particular, o maior calcanhar de Aquiles. As diferentes concepções de Estado que os dois maiores partidos têm tido ao longo destes anos - a anularem-se mutuamente na rotatividade legislativa - fazem, muitas vezes, voltar-se à estaca zero ou a registar retrocessos consideráveis​. Basta recordar o que aconteceu com o Simplex.




09
Abr14

A derrota de uma vitória

Pedro Figueiredo

A vitória da justiça no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) é sempre uma derrota para a justiça interna dos países. Na situação concreto da última condenação de Portugal, a derrota carrega a vergonha dos moldes em que o caso se desenrolou nas instâncias nacionais, incluindo o acórdão da Relação.

O caso específico, relacionado com a liberdade de expressão de um jornalista e, consequentemente do jornal, deve também contribuir para que questionemos qual o sentido inerente ao julgamento, por um determinado tribunal, de delitos cometidos por funcionários do mesmo no exercício das respectivas funções e se tal não poderá contribuir para que se verifique a situação habitualmente designada como de "juiz em causa própria" e da qual, é certo e sabido, que dificilmente resultarão boas decisões.

Desde que o Estado português ratificou a Convenção Europeia dos Direitos Homem, em 1978, até 2013, Portugal já soma 271 queixas, das quais resultaram numa condenação em 198 e foram absolvidos em apenas 10 (as restantes dizem respeito a acordos amigáveis). Não está em causa o volume ou natureza das condenações, mas a responsabilidade dos erros a atribuir.

O direito à liberdade de expressão não dá qualquer margem de manobra para diferentes interpretações da lei e nesta matéria Portugal já leva 18 condenações, tantas quantas a Finlândia, mais do que a Alemanha (5) e menos do que a Áustria (34).

A liberdade de expressão, concretamente a da Imprensa, é não só "um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática", como é através dela que se denuncia as más práticas que corrompem o bom funcionamento das instituições públicas, neste caso agravado por se tratar de um tribunal, que julgou e condenou o denunciante que, afinal, tinha toda a razão.

A justiça portuguesa, falível como qualquer outra (como se comprova nos casos já julgados no TEDH), não goza propriamente de um dos seus melhores momentos. Da fama da morosidade não se consegue livrar (112 das 198 condenações), mas incompetência na apreciação dos casos é algo que, nem que fosse apenas um, é sempre de lamentar.

24
Jan14

As futuras gerações, a ciência e a Europa

Cláudio Carvalho

Numa altura em que os agentes governamentais falam da necessidade de haver uma particular preocupação com as futuras gerações, como se explica a falta de sensatez das recentes afetações na ciência nacional e as futuras implicações que estas terão no crescimento do produto potencial e, inerentemente, na vida das tais futuras gerações que os agentes governamentais dizem querer proteger? Numa altura em que os agentes políticos - nacionais e europeus - vivem obcecados com o constitucionalismo financeiro, porque é que não existem mecanismos com vista a proteger a ciência e a tecnologia (nacional)? Porque não se implementam procedimentos preventivos e corretivos a nível europeu para países que subfinanciem a I&D, como já ocorre noutros domínios, nomeadamente ao nível das finanças públicas e dos desequilíbrios macroeconómicos?

27
Dez13

Os 120 mil empregos criados pelo primeiro-ministro vs. a realidade (II)

Cláudio Carvalho

Depois dos dados do Eurostat, eis as estatísticas segundo o INE.


Referências:

- INE (2013). Estatísticas do Emprego - 3.º Trimestre de 2013. Publicações, Instituto Nacional de Estatística. Acedido no dia 27 de dezembro de 2013, em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=153369795&PUBLICACOESmodo=2.

- INE (2013). Estatísticas do Emprego - 4.º Trimestre de 2012. Publicações, Instituto Nacional de Estatística. Acedido no dia 27 de dezembro de 2013, em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=151773865&PUBLICACOESmodo=2.

PS: A mensagem de Pedro Passos Coelho

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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