365 forte

Gerir os destinos do país, no fundo, é como gerir a Tecnoforma.

Estava ali, estava em lágrimas:

"Por isso nos dói tanto que, entre aqueles que hoje são mais desenvolvidos e evoluídos do ponto de vista do conhecimento que adquiriram em termos académicos, muitos deles tenham de escolher outras paragens para poderem aceder ou aos seus estágios ou à sua realização profissional"."

Oh, tanta dor:

31 de Outubro de 2011, sôtor Alexandre Miguel Mestre, secretário de Estado do Desporto e da Juventude: 

"Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras", disse o governante, que falava para uma plateia de representantes da comunidade portuguesa em São Paulo e jovens luso-brasileiros. Segundo o mesmo responsável, o país não pode olhar a emigração apenas com a visão negativista da "fuga de cérebros". Para Alexandre Miguel Mestre, se o jovem optar por permanecer no país que escolheu para emigrar, poderá "dignificar o nome de Portugal e levar know how daquilo que Portugal sabe fazer bem".

16 de Novembro de 2011, sôtor Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares: 

"Quem entende que tem condições para encontrar [oportunidades] fora do seu país, num prazo mais ou menos curto, sempre com a perspectiva de poder voltar, mas que pode fortalecer a sua formação, pode conhecer outras realidades culturais, [isso] é extraordinariamente positivo", afirmou. "Nós temos hoje uma geração extraordinariamente bem preparada, na qual Portugal investiu muito. A nossa economia e a situação em que estamos não permitem a esses activos fantásticos terem em Portugal hoje solução para a sua vida activa. Procurar e desafiar a ambição é sempre extraordinariamente importante".

16 de Dezembro de 2011, sôtor Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro:

(em resposta à pergunta: "Nos professores excedentários, o senhor primeiro-ministro aconselhá-los-ia a abandonar a sua zona de conforto e procurarem emprego noutros sítios?")

"Angola, mas não só Angola, o Brasil também, tem uma grande necessidade ao nível do ensino básico e do ensino secundário de mão de obra qualificada e de professores. Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm nesta altura ocupação e o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos. Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou querendo-se manter, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa".

(o trabalhinho das citações não é meu, é do Jornal de Negócios)

Ontem o Tribunal Constitucional declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade dum diploma proveniente da caneta desta deselegante junta de sabichões que nos rege. Foi a 6º ocasião em que tal honra foi concedida num espaço de um ano e meio - o primeiro chumbo ocorreu em Abril de 2012. Para não esquecer:

4 de Abril de 2012 - É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.º^s 1 e 2, e 2.º do Decreto n.º 37/XII da Assembleia da República - o diploma que criminalizava do enriquecimento ilícito. Ficou determinado que estariam a ser violados os princípios da presunção da inocência e da determinabilidade do tipo legal.

5 de Julho de 2012 -  É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro - o Orçamento de Estado para 2012. Ficou determinado que a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aposentados violava o princípio da igualdade.

5 de Abril de 2013 - É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 29.º, 31.º, 77.º e do 177.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro - o Orçamento de Estado para 2013. Ficou determinado que a suspensão do subsídio de férias dos funcionários públicos, a redução de salários estendida à docência e investigação, a redução do subsídio de férias dos pensionistas e a contribuição dos subsídios de desemprego e doença violavam os princípios da igualdade e da proporcionalidade. 

24 de Abril de 2013 - É declarada a inconstitucionalidade da norma constante da 2.ª parte do n.º 1 do artigo 8.º, conjugada com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todos do Anexo ao Decreto n.º128/XII - o diploma que criava o Tribunal Arbitral do Desporto. Ficou determinado que estaria a ser violado o direito de acesso aos tribunais e o principio da tutela jurisdicional efetiva.

28 de Maio de 2013 - É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1 e 3.º, n.º 1, alínea c) do Decreto n.º 132/XII, das normas constantes dos artigos 2.º, 3.º, 63.º, n.º^s 1, 2 e 4, 64.º, n.º^s 1 a 3, 65.º e 89.º a 93.º do Anexo I ao mesmo decreto, das disposições normativas constantes dos anexos II e III do mesmo Decreto, dos artigos 25.º, n.º 1, alínea k) e primeira parte do n.º 2 do artigo 100.º, conjugadas com as normas dos artigos 101.º, 102.º, 103.º, n.º 1, e 107.º e, consequentemente, dos artigos 104.º a 106.º e 108.º a 110.º, todos do Anexo I ao Decreto 132/XII, e  do artigo 1.º do Decreto n.º 136/XII - dois diplomas: um que estabelecia o estatuto das comunidades intermunicipais e a transferência de competências do Estado para as autarquias locais e um outro que consagrava as revogações necessárias para a proposta entrar em vigor. Ficou determinado que estaria a ser violada a divisão administrativa do poder local consagrada constitucionalmente e a proibição de órgãos de soberania, de região autónoma ou de poder local poderem delegar os seus poderes noutros órgãos em situações não previstas na constituição e na lei.

29 de Agosto de 2013 - É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes do n.º 2 do artigo 18.º, enquanto conjugada com a segunda, terceira e quarta partes do disposto no n.º 2 do artigo 4.º, do n.º 1 do artigo 4.º e da alínea b) do artigo 47.º do Decreto n.º 177/XII - o diploma que estabelecia o regime da requalificação dos funcionários públicos. Ficou determinado que estariam a ser violados os princípios da tutela da confiança e da proporcionalidade, assim como a garantia da segurança no emprego.

São conhecidas as ignóbeis declarações do ocupante legal de São Bento sobre o Tribunal Constitucional. E certamente ouviremos mais dentro do género. Pois a lista de tentativas de violação da lei fundamental não terá terminado ontem. E, por consequência, assistiremos a mais momentos em que um órgão judicial é equiparado a uma força de bloqueio e acusado de forçar o país 'a andar para trás'. Como se o país tivesse andado muito para a frente. E o que seria o 'trás'? O tempo em que Miguel Relvas se indignava com o envio de pareces para o tribunal da Rua do Século, clamando que tal iniciativa governamental seria "inaceitável" e que "este tipo de iniciativas não são boas para a saúde da democracia"? Alguém que se desloque ao Rio de Janeiro e pergunte ao douto ex-ministro qual é o seu diagnóstico actual da democracia lusa. Como está a saúde da democracia agora que o primeiro-ministro culpa a Constituição da República Portuguesa pelos falhanços dos últimos anos? Em que o Presidente da República permite este tipo de referências e abusos? Estamos mais saudáveis? Respiramos melhor? Está tudo mais 'aceitável'?

Estas não foram certamente as últimas inconstitucionalidades desta maioria. Nem finais serão os ataques ao Tribunal Constitucional e à lei fundamental proferidos no Pontal. Mais haverão. Preparemos-nos.

Eu ainda me lembro como era. Grande parte do país tem uma memória com a capacidade do senhor Secretário de Estado do Tesouro, mas eu ainda me lembro de 2006, de 2007, 2008 ou 2009. Ainda me lembro da 'asfixia democrática'. Ainda me lembro do 'temos um governo que quer controlar a comunicação social'. Ainda me lembro da coitadinha da Manela, a da TVI, mártir da causa dos asfixiados, que às Sextas-feiras Santas atacava a besta. Ainda me lembro da outra Manela, a do 'a crise do subprime não passa dum abalozinho', a reclamar que aqui a pátria necessitava urgentemente duma "Politica de Verdade". Ainda me lembro das petições dos escritores amordaçados, dos manifestos indignados com a manipulação governamental, das manifestações pela liberdade de expressão, e de associação, e de pensamento, e do Correio da Manhã. Ainda me lembro do Paulo Rangel aos berros em Bruxelas contra os atentados ao Estado de Direito que se faziam em Lisboa. Ainda me lembro de Miguel Relvas como porta-voz da oposição.

Foram anos disto. Anos deste espectáculo, onde o alegado pior governo do século XXI da democracia da República de sempre era acusado de nos atirar dados manipulados e falseados sobre a sua administração. Que tinha que haver mudança, que isto não era uma sociedade moderna, que não havia transparência alguma, que vivíamos pior que na Serra Leoa. Enfim, que estávamos perante um grandessíssimo lamaçal. Que era necessária 'gente séria'. Era urgente que a 'gente séria' entrasse em acção. Era necessário que a 'gente séria' tomasse as rédeas da nação.

"Coloca os pés em cima da secretária e deixa tocar em fundo a mesma canção dos ABBA que tinha na cabeça naquele encontro quando desafiou Pedro Passos Coelho para se assumir como líder do PSD. «Voulez-vous? Ain't no big decision, you know what to do, la question c'est voulez-vous, voulez-vous?» Foi, afinal, esse o desafio que lhe lançou, mas fê-lo em português. «Queres ser líder do PSD e primeiro-ministro de Portugal?»

Quanto a isto, apesar de já ter escrito ontem, vale a pena reiterar que me sinto na zona equatorial entre dois lados, diria dois polos: entre o polo do grupo que aglomera os risíveis contorcionistas que procuram desculpabilizar - da forma mais disparatada possível - as infelizes declarações proferidas pelo Miguel Gonçalves e os fanáticos do utilitarismo, do racionalismo ao absurdo e do individualismo metodológico e o polo do outro grupo que congrega os que negam qualquer ponta de influência positiva do individualismo - alguns parecem mesmo querer ignorar a sua associação biológica -, os que convivem bem com um certo imobilismo e oportunismo do meio académico e com o corporativismo de algumas classes profissionais. Aqui, darei o desconto àqueles que, de um polo ou de outro, procuram capitalizar a discussão partidariamente ou que têm apenas “tiradas infelizes”, por exemplo, trazendo para a discussão a pessoa de Relvas. Isso não interessa para o caso e só ridiculariza automaticamente a crítica do próprio emissor.

Se é verdade que concordo com a crítica ao discurso exacerbado à volta do empreendedorismo, da responsabilização individual e do utilitarismo e, ainda, se me preocupa os que se aproveitam indignamente da "especulação" à volta da promoção do autoemprego, também me revolta o discurso extremado da socialização de todas as responsabilidades, a distorção oportunista do empreendedorismo, esquecendo que este assume várias formas para lá da criação do próprio emprego e confesso-me desiludido por subsistir uma certa visão socialmente conservadora, imobilista, e ausente de qualquer sensibilidade pragmática para procurar resolver problemas socioeconómicos e institucionais concretos (faz-me lembrar isto).

Não me vai ser fácil escrever sobre o vendedor de pipocas Miguel Gonçalves (MG). Cada vez que ouço alguém falar dele, vem-me sistematicamente à cabeça uma expressão de Max Weber : “especialistas sem espírito”. MG é a vacuidade e a liquidificação de tudo o que pode ser mais corpóreo, mais consistente, mais coriáceo. Tudo o que não seja superficial, tudo o que não seja rápido, não tem valor. Só há um valor: o valor de mercado. A mercantilização do eu.

Hoje atingiu um novo mínimo histórico: convidado por um Ministro de Estado de um Governo eleito, que detém nas suas mãos a minha vida, a nossa vida, a vida do Miguel - ele responde do alto da sua inocuidade: “eu não percebo nada de política”. E só faltou verbalizar: “nem quero saber”. (Descontemos o facto de o Ministro em causa ser Miguel Relvas. É um Ministro de Estado, ponto).

E esta, para mim, foi a última gota. Porque é de uma irresponsabilidade enorme alguém que tanto tem visto abertas as portas de instituições de ensino superior, para falar aos seus rebanhos sobre como ‘bater punho’ é um estilo de vida tão super-hiper-mega-uau, tenha o desplante de afirmar isto.

E, assim sendo, aqui vai o porquê de considerar Miguel Gonçalves não apenas uma vacuidade idiota, mas também o representante de uma ideologia que hei-de combater com todas as minhas forças enquanto andar pelo Ensino Superior.

O PM de Portugal, a 15 de maio de 2011.

Na passada 6ª feira, 1 de Março, João Miguel Tavares identifica o décimo (leram bem, o décimo) jornalista da redação do Diário de Notícias para cargos de nomeação directa no actual Governo (ver abaixo).

Estou certa de que tudo não se tratará de uma coincidência. Mas a verdade é que, por menos coincidências, houve intervenções no Parlamento Europeu e falou-se de asifixia democrática. Claro que isto é completamente diferente. Completamente diferente. O facto de Rudolfo Rebelo, por exemplo, em 2008, escrever esta gracinha, ou esta, ou esta, não tem, naturalmente, qualquer relação com a sua transferência para o Governo.

E como nada dura para sempre, aguardo pelo dia em que Rudolfo Rebelo ou os outros 9 génios (parabéns à Controlinveste, devem ter uma cantera melhor que a do Barcelona) regressem aos jornais. E que falem de forma livre e oh-so-tão-descomprometida do poder em qualquer análise que façam.

Mas não é novidade no 31 da Armada.

Talvez a Sofia Bragança Buchholz tenha escrito mal Passos Coelho, Miguel Relvas e Tecnoforma. Por falar em mães, deve ser esta a verdadeira mãe destes ilustres contribuintes. 

Houve uma greve geral no dia 14 de Novembro. A greve corria com grande êxito de Santa Cruz das Flores a Santo Aleixo da Restauração. O remate final dessa greve foi uma marcha de protesto que culminou naquele pedacinho apertado de calçada portuguesa em frente à escadaria da Assembleia da República. Esse protesto final, convocado pela CGTP, estava finalizado por volta das 16h30. Os sindicalistas arrumavam as faixas e os microfones e Arménio Carlos retirava-se após o que tinha sido, sem dúvida, mais uma 'greve histórica'. Contudo, os meios de imprensa começaram a notar que certos manifestantes não arredavam pé do final da nobre escadaria. Passados uns minutos começou o evento que iria marcar o dia: uma amostra desses manifestantes começou a escavacar esse mini-passeio onde a magna-escadaria concluía e iniciou-se uma série de bombardeamentos às forças policiais que ali estavam estacionadas. Todos sabemos como isso acabou. 

Socorro-me deste episódio do passado altamente recente com intuito de questionar: quem defendia que a policia não devia ter sofrido aquele apedrejamento, quem criticou aquela mão cheia de vândalos revoltados, estava a defender o Governo? Quem censurasse aquela matilha que não sente remorsos em pegar num calhau de calcário e atirá-lo à cabeça dum outro ser humano, estava a atacar a manifestação que horas antes ali tinha estado? Estava a atacar a greve geral? Se afirmarmos que o comportamento das bestas que ali estavam com o objectivo de partir crânios foi nojento e revoltante, estaremos então, por lógica barata, a defender o Governo e seus ilustres membros? Quem tem repulsa pelo canhoneio a policias que defendem o parlamento português, está a aprovar Relvas?

Recordo estas questões face ao tumulto de opiniões que têm por estes dias polvilhado a sociedade face aos acontecimentos da passada terça-feira no ISCTE, envolvendo a douta criatura que dá pelo nome de Miguel Relvas. Acontece que, passado o período de reacções ao sucedido, chegámos à fase onde três correntes de opinião se formaram: 1) quem acha que o que se passou foi uma manifestação legitima, justa e apropriada ao grau de repulsa que tal fulano causa nas pessoas com neurónios; 2) quem, tendo nojeira por todos os actos passados do Dr. Relvas, tem dúvidas ou manifesta oposição à forma de protesto escolhida naquela tarde; 3) quem acha que tudo aquilo foi um golpe d'estado onde o estimadíssimo Ministro Adjunto, dos Assuntos Parlamentares & Outros Assuntos viu a sua imaculada honra atacada por um bando de assessores do PCP, do BE e sabe lá Deus nosso-senhor donde. Ignorando esta última (também é pouca gente, deixem lá), ficamos com duas opiniões que, partilhando do mesmo desprezo pelo mestre da simplicidade da busca pelo conhecimento permanente, discordam na aprovação total do que se passou naquela faculdade pública, estando na base dessa discordância a violência (verbal, que não foi física por centímetros) utilizada e a limitação do direito à liberdade de expressão do vil ser. E numa sociedade evoluída ficar-se-ia por aqui, com um debate de ideias e argumentos respeitoso e maduro. Há discordâncias, pronto, olhem, c'est la vie. 

Todavia, não é isso que se tem passado. A fação que defende que aquilo foi lindo, genial, de aplaudir, dedicou-se nos últimos dias a atacar quem dela discorda. A argumentação basicamente tem sido um 'badamerda, relvistas, salazarentos, mansos, betinhos de direita, vocês são mazé contra o direito à manifestação, pró-troika,  pró-pacto de agressão, vocês morrem d'amores pelo governo que a gente já vos topou!' ou qualquer coisa deste género. Basta um passeio pelas redes sociais da 'verdadeira esquerda' para vermos como é que a coisa funciona: ou se está ao lado deles em tudo e de toda a forma, ou temos fotos do Passos Coelho escondidas debaixo da almofada. É um mundo simples. É um mundo onde toda a outra argumentação, todo o outro pensamento critico oposto é rotulado como sendo 'contra o povo' - mesmo que essa argumentação se possa basear em valores tão universais como a liberdade de expressão, o direito à integridade física e moral, à igualdade perante a lei, etc... 'Ou estás comigo, ou és meu inimigo' é basicamente o motto. Fascistas e sonsos são aqueles que não estão com eles. 

É difícil não entender o ridículo e o deplorável deste tipo de raciocínio. Baseiam-se em falácias e pensamentos fechados infantis, onde pode-se atacar sem pudor aquele de quem desgostamos/discordamos/desprezamos porque sim, porque tem que ser. Este desconforto com o debate, com a pluralidade de opiniões (e não a dualidade que teimam em querer vender) revela-nos o estado ainda precoce de desenvolvimento da cultura democrática em Portugal, onde a mera divergência é tratada como um ataque directo e personalizado à base de valores fundamentais. Tudo é justificável, desde que seja feito em prol dos 'verdadeiros ideais'. Se for necessário o silenciamento, que se silencie. Se for necessário o ataque verbal e psicológico, que se o faça. Se for necessária a violência física, avante. Se for necessário partir a cara de todo o cidadão que esteja no seu caminho, siga. Se for necessário o apedrejamento, é um mal necessário, pois a revolução não pode esperar. Relvas é Relvas por alguma razão, pois nesta sociedade floresceu. 

Camaradas, moderem-se, pensem um pouco no que dizem, a quem dizem, como dizem. Formalmente, (ainda) vivemos em democracia e num estado de direito. Há pessoal que discorde de vocês? Paciência, amanhem-se. Ou argumentem como gente crescida.

Post-scriptum - antes que me venham, como de costume, acusar de gostar muito do Relvas e das suas boas-companhias, deixo aqui claro que me revejo na opinião do Porfírio Silva e recomendo a leitura da posição do José Manuel Leite Viegas. Boa noite.