365 forte

A coligação governamental e os partidos a ela afetos estão a celebrar a redução da taxa de desemprego em cadeia. Hoje, um ex-líder de uma juventude partidária festeja a redução do desemprego jovem (em cadeia) de 42,1% para 37,1%. Numa altura, em que o PSD pede ao PS para comentar estes resultados, importa refletir e ser sério. Não pretendo desperdiçar demasiado "latim" e cansar o leitor com literatura barata, portanto, atente-se:

- A variação homóloga do desemprego é de +1,4 p.p.. 

- Se criarmos uma "árvore do emprego", recorrendo aos dados fornecidos pelo INE, constatamos uma variação negativa (em cadeia, ou seja relativamente ao trimestre anterior) de 16 mil pessoas em Portugal.
- Constatamos, ainda, que temos menos 30,6 milhares de jovens (faixas etárias "dos 15 aos 24 anos" e "dos 25 aos 34 anos") ativos no nosso país, quanto ao trimestre passado. Mais 8,6 milhares de jovens inativos. Uma variação na população total de jovens de menos 22 milhares.

Em jeito de término, dava jeito que os paladinos deste governo, lessem a última página do boletim do INE. Lê-se na nota técnica:

"Taxa de variação trimestral
A variação trimestral compara o nível da variável em dois trimestres consecutivos. Embora seja um indicador que permite um acompanhamento corrente do andamento da variável, o cálculo desta taxa de variação é particularmente influenciado por efeitos de natureza sazonal e outros mais específicos localizados num (ou em ambos) dos trimestres comparados."

Os sublinhados anteriores são meus, o descaramento é de outros.

Tresanda a mofo e a poeira. Uma coisa arcaica e a preto&branco, um ser saído do Viagens na Minha Terra, uma aparente personagem clerical, amarga e bronca. Um fidalguete com cartão de cliente da Quebramar. Um Duarte Marques de nariz espevitado, um inspector Javert mais bochechudo, um César das Neves jovial. Senhores e Senhoras, é isto o futuro do mui nobre Centro Democrático Social - Partido Popularucho: Miguel Pires da Silva, presidente da Juventude lá do ducado, a associação nacional dos putos com pedigree. E a criatura dá entrevistas. Ora vejam esta, onde o benjamim apresenta os seus grandes planos para a nação. Tão extenso, complexo e munífico é o seu elaborado pensamento que eu, simples membro da ralé, sou obrigado a condensá-lo em 2 personificáveis momentos essenciais:

1) Momento Marinho Pinto - Pires da Silva clama, com o seus puros e naturais pulmões, que a paneleirada nos quer dominar. E que os homos são uns cobardolas por não admitirem o seu objectivo essencial, uns medricas, uns medrosos - uns maricas, basicamente. "O projecto tem alguma cobardia e não vai ao encontro daquilo que eles (os homossexuais) querem. Os gays e as lésbicas em Portugal fazem um debate muito histérico em torno disto tudo. E não têm coragem de admitir o que realmente querem" denuncia o nosso D. Miguel. 'Eles', aqueles tipos, aquela raça, aquela coligação de fufas e boiolas "gostavam era que Portugal se transformasse num imenso arco-íris de uma ponta à outra, em que tudo fosse possível". Se ao menos ainda tivéssemos um Santo Oficio à maneira, uma Inquisição que expurgasse esta gentalha que 'vai contra tudo o que é natural'. Era queimá-los, era vê-los arder nas praças e largos das vilas e cidades do reino e colónias. E não é que andam por ai uns doidos que querem que a lei contemple a possibilidade de eles poderem educar uma criança com o vínculo da paternidade?! Cristo. Afinal, toda a gente sabe que 'ter dois pais ou duas mães é contranatura. A criança não pode crescer num ambiente saudável.' Os rebentos saem adoentados. Deficientes. Os manicómios estão cheios de cidadãos criados por pares de bichonas ou de sapatonas. Nossa Senhora. E os deputados da nação permitem esta monstruosidade? Miguel, o Natural, faz o seu julgamento: "Espero que as pessoas se assumam de uma vez por todas e não façam lóbis quase rodeados de secretismo. Que se assumam. As pessoas devem assumir-se e não viver em torno de lóbis encapotados." Assumam-se seus xibungos! Assumam-se suas sapas! Parem de viver à custa do todo-poderoso lobby das bichas, que a todos suborna e todos domina. Já o papa Francisco alertava para os seus tentáculos de lantejoulas. Ainda bem que temos Miguel Pires da Silva para nos alertar para estes horrores sociais. A seguir vai ser o quê? Casamentos inter-raciais?! Famílias monoparentais?! Divórcio?! Só Deus sabe. E haja quem lhe responda.

2) Momento Eduardo Catroga -  E você, também estava a queimar o miolo com isto da crise? No sweat, Miguel Pires da Silva tem a solução: "É preciso que haja coragem do parlamento para iniciarmos uma reforma do Estado a sério, que inclua a redução do número de deputados, que reduza o número de câmaras, que reduza a máquina do Estado. Isto, hoje em dia, pesa a Portugal e pesa-nos a todos nós, que o sustentamos. A máquina do Estado, neste momento, é insustentável, o número de funcionários públicos é insustentável." Neste cúmulo do deja vu, Pires da Silva saca do Ás d'Ouros do populismo: cortem-se nos deputados. Temos muitos, diz o líder da JP. A mais. Apesar de termos a menos. Mas enfim, também temos muitos funcionários públicos. Imensos. A mais do que devíamos. Excepto que são a menos. Ora bolas, oh Miguel, restam-te os concelhos, não é? Queres extinguir uns quantos? Boa sorte com isso. Vai ser muito popular junto do pessoal da lavoura. E vai ser uma poupança de biliões, ó se. Mas serão isto todas as gorduras que todos sustentamos descaradamente? O Miguel responde: "São também essas, mas não só. Depois há outras que estão blindadas pela Constituição, (...)". E esta hein? Gorduras blindadas pela Constituição. Mas que slogan fresquinho. Bom, toda a gente sabe que lei fundamental é um emaranhado de massa gorda, a começar pela parte dos direitos fundamentais. Estado de Direito? Cambada de obesos. É óbvio que a cheiinha da CRP tem andado a lixar a vida ao nosso almo governo. Lembram-se daquela maldade feita pelo TC? "Quando vimos estas medidas serem chumbadas pelo Tribunal Constitucional, medidas extraordinárias para tempos extraordinários e extraordinariamente difíceis, e sendo elas um entrave àquilo que era a solução para Portugal e que o governo encontrou para que os esforços e sacrifícios fossem mais divididos por toda a população, para que não se tivesse de ir aos pensionistas como se quis ir, não se tivesse de ir a outros sítios - quando vemos que isso é chumbado pelo Tribunal Constitucional, a Constituição é um entrave para Portugal num momento difícil que estamos a viver." Bem, primeiro: as medidas 'eram um entrave àquilo que era a solução para Portugal'? É isso? Oh camarada Pires da Silva, dê cá um abraço, você está afinal do lado povo. Ou isso ou andou a ter explicações de sintaxe com a Maria Teixeira Alves. Sendo assim, ao menos é valente, a chamar as coisas pelos nomes: CRP = entrave para a nova restauração. E o seu patrono, o malvado tribunal da Rua do Século, está a tentar travar tais ventos reformadores. Sacana. E devido à inconstitucionalidade por este decretada das medidas (aquelas que dividiam os sacrifícios pela população - daí o ter-se metido o principio da igualdade ao barulho, não foi?), o governo teve que ir aos pensionistas. Porque o governo nem queria, não, adora os pensionistas, ama-os, vive para os satisfazer, o corte dos subsídios não abarcava os pensionistas nem nada. A culpa é da Constituição, a mazona, a que entrava o desenvolvimento. Queimei-la também, a CRP e os gays.

É assustador que esta seja, supostamente, a facção 'jovem' dum partido com assento parlamentar, membro de um governo em democracia. É assustador pensar que o futuro político do país poderá ser bem pior que o presente. É assustador que um presidente duma juventude partidária  diga coisas como estas com orgulho. E que faça declarações deste género sem pensar, sem reflectir. Ou após muita reflexão...

O triste sucedido que envolveu o jovem finalista da Universidade do Porto Marlon Correia é de lamentar e espera-se que justiça seja feita, mais tarde ou mais cedo, com a captura e julgamento dos responsáveis pelo homicídio do estudante, pelos ferimentos dos seguranças do recinto e pela tentativa de assalto à tesouraria da organização responsável pela Queima das Fitas do Porto, a Federação Académica do Porto (FAP).

Enquanto ex-dirigente da direção da própria estrutura, não tecerei grandes considerações sobre a polémica dos últimos dias, sobre se a direção da FAP deveria ter, ou não, cancelado o evento (total ou parcialmente) e sobre as suas responsabilidades durante a preparação logística do evento. Por respeito à família e amigos, pelo timing inadequado e porque não gosto de adotar uma postura de “senador”. Posso, no entanto, afirmar, no limite, que tenho uma opinião, quanto a esta situação específica, não-alinhada com nenhuma das partes que já ouvi e li - críticos ou defensores da posição adotada pela estrutura estudantil. Todavia, independentemente disso, em algumas crónicas de jornalistas que li, levantam-se questões relativamente ao financiamento das estruturas representativas de estudantes e é esse o motivo pelo qual escrevo esta reflexão.

As associações estudantis e académicas recebem apoios públicos ao abrigo do programa de apoio financeiro ao associativismo jovem (cf. Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 1276/2010, de 16 de dezembro, n.º 68/2011, de 7 de fevereiro, e n.º 10/2013 de 11 de janeiro), através do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. (IPDJ), sendo o apoio anual atribuído, teoricamente, com base numa fórmula com coeficientes relativos ao número de alunos que a associação representa e relativos à retribuição mínima mensal garantida e, ainda, adicionando-se uma majoração até 5% da fórmula respeitante aos primeiros dois critérios. As federações estudantis (e.g. FAP) estão excluídas deste tipo de financiamento. As associações estudantis e académicas e, ainda, federações podem, todavia, candidatar-se ao apoio financeiro pontual, quando existem disponibilidades financeiras para tal, o que não acontece todos os anos e são valores de apoios escassos. Adicionalmente, quanto ao financiamento público, ressalve-se o apoio frequente de alguns serviços de ação social (SAS) a associações académicas, tendencialmente, quando as segundas prestam serviços que não são prestados pelos SAS (e.g. serviços desportivos).

O sistema de financiamento relativo ao IPDJ tem, reconhecidamente, vários problemas, nomeadamente atribui tratamento preferencial a associações com um maior número de alunos; não favorece associações com base na tipologia de atividades e número de atividades realizadas (e.g. não existe diferenciação de financiamento entre uma atividade lúdica e uma atividade com o objetivo de promover a formação pessoal ou científica do público-alvo). Aliado a estes problemas, considera-se ainda a parca regulação da utilização das verbas, ainda que esta problemática fosse pior há uns anos atrás. Considero, ainda, que o sistema adotado não favorece a aproximação e a prestação de contas dos representantes pelos representados. A parca accountability – aqui, muito por culpa dos próprios representados – torna, ainda, algumas entidades reféns das ditas “festas académicas” (nota: ressalvando-se que uma Queima das Fitas ou uma qualquer Semana Académica é muito mais do que apenas uma mera “festa académica”).

Dado o exposto, há que introduzir, com urgência, uma maior eficiência na utilização dos recursos públicos utilizados pelas entidades estudantis, ainda que as realidades sejam bastante diferentes de região para região e, concomitantemente, há que procurar diversificar as fontes de financiamento das organizações estudantis e promover a aproximação representantes-representados. É, portanto, uma questão integralmente moral e não macroeconómica. A sugestão que deixo assenta em três medidas:

(i) Alteração do programa de apoio financeiro ao associativismo jovem do IPDJ, alterando a fórmula de apoio anual para um paradigma de financiamento com foco total nas atividades realizadas (tipologia e quantidade) e não no número de associados de uma determinada entidade. Discriminando-se, assim, positivamente projetos ou eventos alinhados com os objetivos públicos nas esferas regionais, nacionais e supranacionais e, ainda, de projetos com fins mais meritórios. Um sistema que caminhe para um apoio financeiro mais centrado nas atividades e projetos de voluntariado, eventos de promoção da cidadania, iniciativas de emprego, empreendedorismo e de educação ou formação, saúde, cultura, ecologia/ambiente, etc., ao invés de se apoiarem, de forma equitativa, meras atividades recreativas, geralmente mais custosas para o erário público, mais lucrativas para as entidades e com uma missão ou sentido público dúbio.

(ii) No sentido de se promover uma maior responsabilização dos representantes e a aproximação representados-representantes, introduzir um sistema de financiamento direto dos estudantes às associações, por incorporação de uma taxa na propina a pagar na altura da inscrição de cada estudante. Uma medida que não seria inovadora, desde logo, no panorama europeu. Uma medida, que poderia inclusive aliviar ligeiramente a dotação orçamental para o programa elencado no ponto anterior e consequentemente onerar menos o contribuinte e, ainda, diminuir a burocracia e atrasos implícitos aos apoios anuais atribuídos pelo IPDJ.

(iii) Obrigatoriedade de publicitação pública dos Estatutos e de planos e relatórios de atividades e orçamentos das associações representantes dos estudantes que recebam, por via direta ou indireta, dotações orçamentais públicas.

Os tempos de adversidade, como este, devem servir para colmatar as falhas no sistema pelo qual as nossas instituições se regem. Nesta matéria, só posso lamentar que a reflexão não se faça de forma séria e intergeracional, pois teríamos instituições mais salubres, opiniões mais esclarecidas e um Estado mais eficiente, justo e moralizador.

A terminar, uma palavra pública de apreço para a família e para os amigos do Marlon. No mínimo, que se faça justiça dentro da injustiça que foi o infortúnio do passado sábado.