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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

27
Jan16

O lento recuo da decência

Frederico Francisco

A aprovação pelo parlamento dinamarquês de uma lei que permite o confisco de quaisquer bens de elevado valor que estejam na posse de refugiados é apenas mais uma numa já longa e triste série de machadadas nos "valores europeus". As aspas são ainda mais justificadas quando a expressão é usada desde há várias décadas como uma espécie de auto-elogio que os líderes da Europa fazem a si próprios. Se apenas alguns deles se conseguissem olhar ao espelho neste momento...

De acordo com a nova lei, a polícia terá poder para revistar qualquer pessoa que entre no país em busca de asilo e confiscar quaisquer bens de valor superior a 10000 coroas dinamarquesas (cerca de 1300€), desde que não tenham valor sentimental. A decisão sobre o valor sentimental dos bens caberá à própria polícia. Mesmo sem traçar os paralelos históricos óbvios, a aprovação desta lei é uma afronta aos direitos humanos e aos tão proclamados "valores europeus" que, aparentemente, para alguns, deixaram de incluir a compaixão, a solidariedade e a decência.

Esta lei foi aprovada pelos partidos que apoiam o actual governo de centro-direita, incluindo o Dansk Folkeparti, partido nacionalista e anti-imigração, mas também pelos sociais-democratas. A medida agora tomada pelo estado dinamarquês não é original, tendo sido antecedida pelo confisco de bens a refugiados levado já a cabo pelas autoridades suiças.

Como europeu e como europeísta, cresce em mim um desconforto com esta Europa. Os tais "valores europeus" têm de ter um sentido concreto e de incluir o mais básico respeito pela dignidade de todas as pessoas, nacionais ou estrangeiras. Infelizmente, nos dias que correm, estes são demasiadas vezes usados como um chavão desprovido de significado ou, pior ainda, como um apelo à conformidade perante regras impostas de forma quasi-autoritária.

10
Fev14

Ausländer willkommen, portugiesisch raus

Sérgio Lavos

As idiossincracias do país e sobretudo dos políticos a que temos direito não deixarão nunca de surpreender. Parecemos andar em contramão ao que vai acontecendo no resto do mundo, por vezes pelas melhores razões, quase sempre pelas piores.

Enquanto alguns países europeus enveredam por leis cada vez mais restritivas no que diz respeito à entrada de imigrantes, este Governo tem optado por uma política de protecção a imigrantes verdadeiramente inovadora. Aconselham os portugueses emigrar, a sair da zona de conforto e criam uma tempestade perfeita na economia que apenas poderá de facto levar à actual dose maciça de emigração - de entre os países sob resgate, Portugal é mesmo aquele onde o maior número de pessoas "escolheu" emigrar -, ao mesmo tempo que escancaram as portas do país ao chamado "investimento estrangeiro" - novilíngua para umas centenas de membros das tríades chinesas e oligarcas russos (e até empreendedores colombianos, imagine-se) -, criando vistos gold que concedem benefícios fiscais a que poucos portugueses têm direito e liberdade de circulação dentro do espaço europeu. Este empreendedores russos, chineses, angolanos, colombianos, certamente por amor a este verdadeiro óasis de sol e campos de golfe, escolhem fazer negócio em Portugal - 500 milhões em 2014, segundo o irrevogável -, ou, por outras palavras, compram as casas que o mercado interno deixou de comprar e depositam dinheiro a juros invejáveis e sem pagar impostos. Têm o sol, as praias, o golfe e têm sobretudo o dinheiro impecavelmente limpo depois da sujidade adquirida nos seus países de origem. Negócio perfeito.

Por outro lado, Pedro Lomba - de regresso depois do fiasco dos briefings - quer atrair cérebros do exterior, e por isso decidiu extinguir o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Cultural (ACIDI), criando o ACM, Alto Comissariado para as Emigrações. Porquê? Para chamar a Portugal os imigrantes de "elevado potencial". Portanto, a ideia será esta: mandar embora os investigadores nacionais, cortando o apoio à ciência de forma brutal, e chamar os investigadores estrangeiros. Expulsar os bons portugueses para arranjar lugar para os bons estrangeiros. Ou então os portugueses não serão suficientemente bons - e, pelo que disse o primeiro-ministro sobre os resultados da investigação em Portugal, deverá ser mais isto que está em causa.

Mas, não bastasse este zelo progressista do Governo, também o líder do maior partido da oposição tem ideias inovadoras para tratar estes "investidores estrangeiros". Pretende ele que sejam criados tribunais que agilizem os negócios de estrangeiros. Maravilhosa ideia. Enquanto a ralé lusa tem de lidar com os habituais atrasos processuais, a incompetência e a burocracia instalada - e agora, também, com o encerramento de 49 tribunais por todo o país - os estrangeiros poderão usufruir de uma verdadeira via verde da justiça. Justiça de primeira para estrangeiros e de segunda para portugueses, parece ser esse o objectivo de Seguro. É um génio.

Vivemos assim tempos de excepcional progresso, e não seria surpreendente se um qualquer organismo da ONU viesse premiar o esforço de Portugal na integração de imigrantes. E quem sabe se, substituindo os cinco milhões de portugueses que ainda não conseguem descortinar o génio das políticas governamentais nem o milagre económico por estrangeiros agradecidos por terem um porto de refúgio para o seu dinheiro ou um centro de saber "virado para as empresas", o país não entraria definitivamente no rumo da modernidade. O melhor povo do mundo é bom, mas pode ser sempre recalibrado. Basta ter vontade.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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