365 forte

Vamos lá ver: os eleitores quando elegem deputados não lhes dão carta branca para irem para a Assembleia da República e votarem diplomas à toa. Convém que respeitem o programa politico com que foram a votos, a declaração de princípios da sua força política (caso militem numa), as declarações que fizeram em campanha e nas cadeiras do hemiciclo parlamentar, seja nesta ou noutra legislatura. Que não finjam que aquilo que está a ser votado não é algo que sempre defenderam, que no passado aprovaram, que outrora legislaram. Que possam amuar e argumentar que o boicote ao autor da iniciativa a votos tem supremacia sobre o conteúdo do diploma votado. 

Os 89 deputados do PSD decidiram (ou pelo menos não desmentiram o que foi declarado pelos porta-vozes do partido e do grupo parlamentar) que amanhã vão votar contra os artigos 80.º e 81.º da proposta de lei do Orçamento de Estado para este ano, artigos que visam assegurar a participação do estado português no programa de assistência económica e financeira à Grécia e no mecanismo de apoio à Turquia em favor dos refugiados. Falamos de iniciativas assumidas junto do Conselho Europeu pelo XIX Governo Constitucional e pelo XX Governo Constitucional. Acordos assinados pelo primeiro-ministro de ambos, o deputado do PSD Pedro Passos Coelho, e aprovados no Eurogrupo e no ECOFIN pela deputada do PSD Maria Luís Albuquerque. Transferências feitas no âmbito de programas europeus acordados em 2012 e 2015 pelo governo PSD/CDS-PP, e apoiados e (ardentemente) defendidos pelo partido europeu de ambas as forças politicas nacionais, o Partido Popular Europeu (ao qual um eleito do PSD vice-preside), tanto no Conselho como no Parlamento Europeu.

Falamos de compromissos europeus que se inserem plenamente no Projeto de Resolução 2/XIII que as bancadas da direita insistiram em apresentar no inicio desta legislatura para clarificar o compromisso do nosso parlamento com projecto europeu e que foi aprovado 7 dias depois do então primeiro-ministro ter comprometido a República Portuguesa com uma transferência para o orçamento da União Europeia no âmbito do acordo estabelecido então com a Turquia. De compromissos europeus como o da participação portuguesa no programa de assistência à República Helénica e cujo articulado que o PSD se prepara para votar contra é praticamente idêntico àquele que se encontra no artigo 128.º das propostas de Orçamento de Estado para 2014 e para 2015, que os deputados da direita votaram favoravelmente em 2013 e em 2014 (juntamente com o PS, que apesar de estar na oposição e ter rejeitado ambos os orçamentos em votação final global, não renunciou aos compromissos europeus da República, como é comprovável na página 55 da votação na especialidade da proposta de OE2014 e na página 77 de OE2015; aí também se verifica a coerência do PCP e do BE, que sempre se mostraram contra e que desejam agora, como é óbvio, manter a sua consistência política e o compromisso com o seu eleitorado nesta matéria). 

Dada o raciocínio infantil que (quase*) todos deputados do PSD estão a utilizar para participar naquela que é por norma uma das votações mais importantes duma sessão legislativa (se bem que, com 12 orçamentos nos últimos 4 anos, acabou por se banalizar), é fácil contornar a caturrice destes parlamentares. Mas é bom recordar que estamos a falar duma força política que encheu a boca de responsabilidade governativa, do respeito pela vontade dos eleitores, da estabilidade e defesa dos compromissos eleitorais. Que durante os últimos meses azucrinou a opinião pública com as suas extremas preocupações relativamente ao novo governo e de como este, cedendo à "esquerda radical", ia rasgar tudo o que foi assumido com os parceiros europeus. Não foi preciso esperar nem um semestre: à primeira oportunidade, o PSD deitou a "responsabilidade dos compromissos europeus" pela janela, preferindo utilizar os assentos que lhes foram concedidos pelos eleitores para magno exercício da birra e do amuanço primário. Como questiona o Luís, que oposição é esta?

*ao contrário do que tem sido vinculado na imprensa, houve propostas de alteração ao orçamento de estado da autoria de deputados do PSD, eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira, que aparentemente decidiram dar primazia ao seu dever de representação parlamentar face a amuos do seu líder nacional.

Quando leio sobre alguns momentos decisivos da história, tento sempre imaginar como os contemporâneos estariam a ver e a viver os acontecimentos. Falo, não dos protagonistas, mas das pessoas comuns, dos espectadores, daqueles cuja capacidade de influenciar os acontecimentos é muito limitada ou nula.

Em quase todos os casos que conheço, o público só se apercebe dos acontecimentos decisivos quando estas já são factos consumados, sem possibilidade de retorno ou remédio. Existe um momento em que o desfecho se torna inevitável, mas em que a coreografia continua como se tudo estivesse ainda em aberto.

Tenho tido nos últimos dias a sensação de estar a viver um desses momentos. Espero estar enganado, mas iremos todos descobrir em breve...

O desfecho de uma possível saída da Grécia da zona euro tem tudo para se tornar uma tragédia clássica tal como Aristóteles a descreveu. E não necessariamente para os gregos, ainda que a situação financeira do país fique por resolver mesmo abandonando a moeda única. Isto porque a ideia de Europa, em consonância com os desígnios de quem a pensou na sua forma original, tinha tudo a ver com a solidariedade entre os povos.

Churchill dizia que em tempo de paz o que deve prevalecer é a boa vontade. No entanto, esta parece estar a ser sacrificada pelo simples facto de um país recusar impor aos seus cidadãos a agonia de um estrangulamento económico que apenas agrava (e compromete seriamente) o desejado (por todas as partes) pagamento das obrigações.

Ainda ninguém conseguiu avaliar a real dimensão da saída da Grécia do Euro e há opiniões para todos os quadrantes ideológicos. Porque, que se queira quer não, é de ideologia que se trata e não de simples contabilidade orçamental. O Syriza, radical ou moderado, teve o mérito de afrontar o discurso vigente das inevitabilidades que desde 2008 tem sido vendido à opinião pública. O resultado dessas inevitabilidades vem hoje muito bem descrito na primeira página do The Guardian. Brevemente podem fazer o mesmo com Portugal.

É possível que a saída da Grécia seja um caso isolado. Que não haja perigo de contágio ou, mesmo a haver, a boa vontade que parece não haver com os gregos agora, tenha que obrigatoriamente surgir mais tarde com as economias mais débeis da zona euro, com Portugal (de cofres cheios) obviamente na linha da frente das vítimas. O certo é que para a história ficará uma ferida das que deixam marcas num projecto comum (importante), no qual se deixou cair um parceiro por razões meramente contabilísticas. Como no elo mais fraco: “adeus”. Sem que se tenham ouvido vozes suficientes para a defesa de um Estado membro da União (monetária, neste caso).

Para os mais acérrimos defensores da lógica mercantilista é sempre bom lembrar que existem na equação activos intangíveis. Que discurso terá a Eurogrupo depois de permitir a saída da Grécia do Euro? Que solidariedade pode defender sem manchas de ridículo por ter desistido do sexto mais populoso país dos 19 da moeda única? Não será difícil adivinhar quem será o maior prejudicado desta tragédia clássica que se perspectiva. Entre Euro e Grécia, o futuro o dirá.

A propósito…

M: This private vendetta of yours could easily compromise Her Majesty's government. You have an assignment, and I expect you to carry it out objectively and professionally!

James Bond: Then you have my resignation, sir.

M: We're not a country club, 007!

 Grécia: E agora?

Um dia após o pré-acordo atingido no Eurogrupo sobre a situação grega, já muitos dos habituais se apressaram a argumentar que o acordo que a Grécia conseguiu é uma cedência desta em toda linha e que ficou demonstrado que, independentemente dos governos, as regras europeias têm que ser cumpridas. Era, sem dúvida, interessante discutir a quase satisfação com que muitos no nosso espaço público fazem esta apologia da inutilidade das escolhas democráticas face às inevitabilidades ditadas por Bruxelas (ou Berlim), mas isso ficará para outra altura.

Neste momento interessa focar o que a Grécia já conseguiu de importante. A extinção da Troika, mesmo podendo ser apenas simbólica, representa a recuperação do papel de membro de pleno direito da Zona Euro. A partir de agora, as negociações fazem-se ao nível político de igual para igual. É verdade que as três instituições continuam a ter um papel, mas não haverá mais negociações de ministros com funcionários. Se for só por isto já valeu a pena.

Em simultâneo, o governo grego aumenta o seu nível de responsabilização pelo que se irá passar de seguida. Ao assumir publicamente a co-autoria das reformas que vão ser efectuadas, não terá mais a possibilidade de se desculpar com imposições da Troika (faz lembrar alguém?). Neste aspecto, é também uma vitória da política e uma vitória da democracia.

Uma saída da Grécia da zona euro e da União Europeia teria custos mais elevados para a Alemanha do que um perdão total da dívida grega. Acresce que tal saída colocaria em causa o projecto europeu e com isso arriscaria perder a principal fonte do seu actual sucesso (euro desvalorizado; influxo de imigração especializada; financiamento barato).

Se a chamada "grexit" consubstancia uma solução a todos os níveis pior para os interesses alemães por que razão parece ser vista com bons olhos pelas autoridades daquele país? 

Se como táctica negocial não faz sentido, será que apenas querem fazer à Grécia aquilo que gostavam mas que não podem fazer aos estados deficitários alemães: desde a reunificação alemã os estados da antiga RFA transferiram em ajuda financeira mais de 2 biliões para a antiga RDA, sem que tal tenha resolvido a elevada disparidade económica entre estados.

No fundo este conflito interno mal resolvido acaba por ser projectado na relação com a Grécia, exacerbada por uma Chanceler originária da ex-RDA que deve aceitar com relutância, apenas explicável por falta de vontade e esforço, a diferença de crescimento entre as duas regiões.

O título é uma adaptação de uma bestial declaração de Wolfgang Schäuble. O ministro das Finanças alemão deu uma entrevista a uma rádio e considerou que, num momento particularmente sensível, seria boa ideia lançar algo do género "Sinto muito pelos gregos. Elegeram um governo que se comporta de forma irresponsável.". Mas por vezes dou por mim a pensar que é pelo bom povo alemão que devemos sentir muito.

Não é de agora. Os desconfortos deste senhor com as opções democráticas dos governos soberanos de cada país não são novidade para ninguém. Tal como também não são as suas técnicas gastas de propaganda, que - presumo - já só resultarão junto de tolinhos, iludidos e fanáticos.

Desde há muito que é assim: Schäuble planta as suas bonitas e respeitosas ideias junto de meios de comunicação social, negligenciando a racionalidade e insultando o bom senso. O que não descura, certamente, são as potenciais consequências daquilo que diz - ao não se coibir de lançar desta forma gasolina para a arena das negociações entre Estados-membros, num dos momentos mais sensíveis e decisivos do projeto europeu, o ministro das Finanças alemão tem certamente plena noção do que isto pode representar para o processo negocial em curso e para a atitude e a perceção que governantes e governados dos dois países adquirem.

A técnica está gasta e também foi usada com Portugal. No tempo em que dispunhamos de um Governo que, dentro das suas possibilidades negociais, se batia firmemente pela defesa dos interesses dos portugueses junto dos parceiros europeus, o ministro das Finanças alemão nunca se coibiu de "minar" os nossos esforços no sentido de mitigar aquela que à data parecia ser, aos olhos de muitos, a única solução, salvífica, para a crise: a sacrossanta austeridade.

E muito boa gente ficou admirada, anos mais tarde, ao ler numa entrevista um ex-Primeiro-Ministro apelidar Schäuble de "filho da mãe".

"Aquele estupor do ministro das Finanças, o Schäuble, todos os dias esse filho da mãe punha notícias nos jornais contra nós. E ligávamos para o gabinete da Merkel e ela, com quem me dava bem, dizia que vinha do gabinete dele."

A designação, confesso, parece-me justa e bem adequada. Quem age, conscientemente, reiteradamente, desta forma, colocando em risco os esforços de tantos (desde logo e em primeiro lugar, dos gregos) em manter um espírito de diálogo e de cooperação na União Europeia, não merece outra consideração que não a de ser um valente estupor.

É por isto que acho que devemos sentir muito pelos alemães. Devemos sentir muito por um povo que tem, há vários anos, que arcar com declarações irresponsáveis e potencialmente incendiárias por parte do seu ministro das Finanças, um povo que tem a sua imagem manchada por se ver representado por atores políticos que parecem estar determinados em conquistar um título que espero nunca ver atribuído a ninguém: o de coveiros do projeto europeu.

Abundam pelas redes sociais teorias sobre a atitude do Governo e do seu porta-voz, Cavaco Silva, perante a assumpção da Grécia enquanto actor central no drama europeu. As mais comuns sugerem que o Governo age como um pajem arrojando-se aos pés do seu senhor, a Alemanha. Outros (como eu, em determinadas circunstâncias) acham que Passos não passa de um bobo da corte à espera da migalha que virá quando for corrido do lugar que ocupa. Também há quem defenda a atitude dizendo que é a que melhor defende os portugueses. Mas mesmo que fosse assim (desafortunadamente, as centenas de milhar de desempregados e os dois milhões de pobres discordarão desta premissa), eu (e muitos outros) se calhar preferia ter políticos que não juntassem a uma incontornável incompetência uma vontade de agradar exclusiva de pessoas sem grandeza moral, ética ou humana. Se defender os interesses de Portugal obriga a que rastejem como vermes esmagados por panzers alemães, então dispenso. Mas se calhar sou eu que estou errado.

Mas adiante. Acontece que, mesmo admitindo outras explicações para a miserável subserviência do nosso primeiro-ministro e do nosso presidente da República, há uma simples e que traz alguma luz à sucessão de declarações que envergonhariam o mais dedicado Miguel de Vasconcelos. A verdade é que admitir que a posição de força do Governo grego poderá trazer vantagens para o seu país seria admitir que toda a estratégia ensaiada desde 2011 estava não só errada como representaria uma efectiva traição ao interesse nacional. O Governo e o seu porta-voz precisam desesperadamente de continuar a garantir a força da sua narrativa. Precisam que os eleitores acreditem que os dois milhões de pobres, a diminuição de rendimento e a falta de esperança generalizada são necessárias e não uma consequência (pensada e bem planeada) da gigantesca transferência de rendimento do factor trabalho para o factor capital. Precisam de convencer quem empobreceu que os seus sacrifícios contribuíram para um bem maior, a salvação do país, mesmo que na realidade a dívida pública tenha crescido a maior velocidade do que crescia antes de 2011 e que estejamos hoje mais dependentes dos nossos credores e dos favores dos mercados. 

O primeiro-ministro, o presidente, a direita europeia (em Espanha a atitude de Rajoy não difere da de Passos) travam um combate próprio e politicamente egoísta, que nada tem a ver com interesses nacionais ou com o futuro da União Europeia. Lutam pela sua própria sobrevivência, sustentada pela defesa dessa maciça fraude ideológica (e semântica, já agora) chamada austeridade. A ascensão do UKIP na Grã-Bretanha e a vitória da FN em França e do Podemos em Espanha são os episódios que se poderão seguir à vitória do Syriza. Isso representará o fim da hegemonia do PPE na UE, o princípio do fim da ideologia austeritária - a ideologia que poderá ainda levar ao desaparecimento do Euro e da União Europeia, não esquecer. Eles agora estrebucham que nem lagartixas. O repúdio da democracia e da legitimidade do voto grego é moralmente repugnante, mas não é surpreendente em Cavaco e Passos. A quem é eleito sob falsas premissas e governa fazendo o contrário do que prometeu em campanha não se pode exigir muito. Nada vale a pena, quando a alma é pequena. E a de Passos (assim como a do seu porta-voz, Cavaco) é muito, muito pequena. 

Lembra-se daquela triste figura do José Rodrigues dos Santos na Grécia? Lembra-se desta série de "reportagens" em que um jornalista da televisão pública portuguesa foi para Atenas dizer umas cenas que ouviu por aí dizer? Lembra-se de como teve de ser o José Manuel Pureza a denunciar em directo o baixo nível daquelas peças noticiosas para muitos de nós reparem naquele triste espectáculo? Enfim, lembra-se disto?

Pois bem, a incredulidade com este estilo de jornalismo não ficou contida nas fronteiras cá da nação."Le journaliste vedette de la chaine publique RTP s'est lâché l'autre jour a l'antenne" foi a descrição do enviado em Lisboa da RTS, a Rádio e Televisão Suíça, a empresa pública de rádio e televisão da Confederação Helvética.

Traduzindo: "Vou fazer uma confissão: quando eu vi o directo dele no outro dia, não quis acreditar. Então, revi aquilo há pouco e fiquei "Sim, ele disse mesmo aquilo". Ele era o enviado especial em Atenas, mostrou imagens da casa do ex-ministro grego da Defesa preso por corrupção e depois acrescentou "mas na Grécia, há também a pequena corrupção, há muitos gregos que passam em frente à casa do ex-ministro e que se fazem passar por paralíticos. Eles pediram um certificado de invalidade somente para obterem um subsidio". E depois o jornalista concluiu: "De facto, fazem-me lembrar um pouco os pinguins, que têm medo de se atirarem à água com medo dos predadores." Os pinguins finalmente empurram um deles no mar e este salto no vazio representa, aos olhos do jornalista, a vitória do Syriza. De grosso modo, a Grécia é um pouco, aos olhos dele, o pinguim da Europa. Incrível."

Ou, nas palavras do director de informação da RTP, "um trabalho profissional e de qualidade".

 

"Para o PS, o Estado de Bem-Estar, também chamado Estado Social ou Estado-Providência, representa uma conquista histórica das forças democráticas e um pilar indispensável da democracia e do desenvolvimento. A sua forma não é estática nem imune à crítica, antes carece de profunda reorganização, à luz dos novos desafios colocados pelas economias e sociedades do nosso tempo. Mas só é possível reorganizar o Estado de Bem-Estar se o defendermos e renovarmos, com determinação. As políticas para a promoção do trabalho, do emprego e do bem-estar, a protecção social, a redução de desigualdades e a justa repartição de rendimentos, constituem orientações essenciais para o Estado democrático, tal como o PS o concebe. Neste termos, o PS defende que as políticas e os serviços públicos são essenciais ao desenvolvimento e à promoção da coesão social, em diferentes áreas, com particular destaque na provisão de serviços básicos e nos sectores sociais, educativos e culturais. A acessibilidade e a qualidade dos serviços públicos constituem uma responsabilidade indeclinável do Estado."

Assim começa o 9º parágrafo da Declaração de Princípios do Partido Socialista. E aqui o cito com o propósito de relembrar a muitos aquilo a que o PS deve ser de facto leal. Deve ser leal a estes valores, a estas causas, a estas lutas e conquistas. Deve apoiar quem por elas batalha, seja em Portugal seja noutra parte do globo. Deve ser solidário com aqueles que, por via do combate político, foram derrotados nas urnas, no sufrágio eleitoral popular. 

Deve também assim distanciar-se daqueles que claramente demonstraram publicamente que abandonaram as causas que outrora defenderam. O PS não deve, assim, qualquer lealdade ao PASOK, que, coligado com um partido de direita, implementou e defendeu uma politica que arrastava e arrastaria o povo grego para anos de subserviência, de indignidade, de desespero, de destruição do tecido socioeconómico. O PASOK não perdeu eleições defendendo o reforço e a modernização do Estado Social, defendendo políticas que reduzissem as desigualdade de rendimentos, defendendo o reforço dos apoios sociais e do investimento público - o PASOK perdeu eleições defendendo o injusto programa de "ajustamento", defendendo a privatização e delapidação do sector público grego, defendendo o retrocesso nos programas de apoio social. O PASOK já não representava os ideais que o Partido Socialista português sempre defendeu no exercício do poder executivo e legislativo. E faz-me confusão como possam haver militantes do PS que achem o contrário ou que acreditem que a lealdade das famílias politicas é incondicional, onde as politicas aplicadas e defendidas são um factor acessório.

"A verdadeira e única lição que temos a retirar das eleições gregas é que o PS em Portugal não é nem será o PASOK, porque não estamos cá para servir as políticas que têm sido seguidas mas, pelo contrário, criar alternativa às políticas que têm sido seguidas" disse, e muito bem, António Costa. Na mesma linha das declarações do deputado João Galamba no final da reunião da Comissão Nacional do PS: a atual expressão eleitoral do PASOK é a consequência de "quem se alia a direita e pratica politicas de direita". Tão simples quanto isto.

Quem então melhor se aproximava dos ideias do Partido Socialista português nas últimas eleições gregas? Remeto-vos para o 13º parágrafo da Declaração de Princípios do PS:

"O PS acredita que é preciso ser-se radical na defesa da democracia, como sistema político fundado nos direitos humanos, na soberania popular, no primado da lei e na livre competição entre ideias e programas, e como sistema social que se baseia na iniciativa das pessoas e valoriza a diversidade e a diferença, o encontro e o respeito mútuo entre gentes e culturas, a expressão criativa e a participação e inovação social."

Tirem as vossas conclusões.