365 forte

"Nós calculámos e estimámos e eu posso garantir-vos: Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro"

O PSD quis "vasculhar tudo" para ter contas bem feitas e, "relativamente a tudo aquilo que o Governo não elucidou bem", procurou "estimar", preferindo fazê-lo "por excesso do que por defeito", referiu.

"Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro, mas temos de ser efectivos a cortar nas gorduras" - Pedro Passos Coelho, 30 de Abril de 2011.

Lembram-se desta conversa? As "gorduras do Estado" percorreram um longo caminho. De tempos a tempos, deputados do PSD em debates televisivos ou comentadores "independentes" ainda vinham falar dos tais depósitos de adiposidade estatal que teriam de ser removidos, uma remoção que seria suficiente para "sanear" o Estado, mas toda a gente entretanto parece ter-se esquecido desta espécie de Fairy coelhista. 

O que é certo é que, mais de quatro anos depois, a despesa primária do Estado continua por controlar. As fundações inúteis permanecem, as PPP's nunca nos custaram tanto dinheiro, e os consumos intermédios não foram reduzidos, antes ampliados: os pareceres pedidos a consultoras e a escritórios de advogados atingiram números nunca vistos, os ajustes directos são pornograficamente multiplicados (muitos por falta de recursos na administração central, que dispensou funcionários com décadas de experiência) e a despesa com gabinetes atinge, no orçamento para 2015, um valor recorde. 

Enquanto se corta nas prestações sociais, se mantêm cortes nos salários da administração pública e se aumenta a carga fiscal com taxas e impostos absurdos, sobe a despesa com os gabinetes em mais de 800 000 euros. Comparativamente a 2012, a subida já é de 4,3 milhões. Enquanto se retira 700 milhões (só em 2015) à Educação, o dinheiro para assessores, adjuntos e afins jorra de forma abundante. A máquina de propaganda precisa de ser alimentada, já sabemos, sobretudo em ano de eleições. Que Passos Coelho tenha criticado, quando era candidato a primeiro-ministro, os gastos com assessores e o tamanho dos Governos de Sócrates, é um pormenor da História. Passos navega há muito em mar alto, impulsionado por uma sensação de impunidade absoluta e por uma confiança cega na inutilidade criminosa de Cavaco Silva. Pode fazer tudo, porque sabe que está a prazo. É um inimputável.

Tresanda a mofo e a poeira. Uma coisa arcaica e a preto&branco, um ser saído do Viagens na Minha Terra, uma aparente personagem clerical, amarga e bronca. Um fidalguete com cartão de cliente da Quebramar. Um Duarte Marques de nariz espevitado, um inspector Javert mais bochechudo, um César das Neves jovial. Senhores e Senhoras, é isto o futuro do mui nobre Centro Democrático Social - Partido Popularucho: Miguel Pires da Silva, presidente da Juventude lá do ducado, a associação nacional dos putos com pedigree. E a criatura dá entrevistas. Ora vejam esta, onde o benjamim apresenta os seus grandes planos para a nação. Tão extenso, complexo e munífico é o seu elaborado pensamento que eu, simples membro da ralé, sou obrigado a condensá-lo em 2 personificáveis momentos essenciais:

1) Momento Marinho Pinto - Pires da Silva clama, com o seus puros e naturais pulmões, que a paneleirada nos quer dominar. E que os homos são uns cobardolas por não admitirem o seu objectivo essencial, uns medricas, uns medrosos - uns maricas, basicamente. "O projecto tem alguma cobardia e não vai ao encontro daquilo que eles (os homossexuais) querem. Os gays e as lésbicas em Portugal fazem um debate muito histérico em torno disto tudo. E não têm coragem de admitir o que realmente querem" denuncia o nosso D. Miguel. 'Eles', aqueles tipos, aquela raça, aquela coligação de fufas e boiolas "gostavam era que Portugal se transformasse num imenso arco-íris de uma ponta à outra, em que tudo fosse possível". Se ao menos ainda tivéssemos um Santo Oficio à maneira, uma Inquisição que expurgasse esta gentalha que 'vai contra tudo o que é natural'. Era queimá-los, era vê-los arder nas praças e largos das vilas e cidades do reino e colónias. E não é que andam por ai uns doidos que querem que a lei contemple a possibilidade de eles poderem educar uma criança com o vínculo da paternidade?! Cristo. Afinal, toda a gente sabe que 'ter dois pais ou duas mães é contranatura. A criança não pode crescer num ambiente saudável.' Os rebentos saem adoentados. Deficientes. Os manicómios estão cheios de cidadãos criados por pares de bichonas ou de sapatonas. Nossa Senhora. E os deputados da nação permitem esta monstruosidade? Miguel, o Natural, faz o seu julgamento: "Espero que as pessoas se assumam de uma vez por todas e não façam lóbis quase rodeados de secretismo. Que se assumam. As pessoas devem assumir-se e não viver em torno de lóbis encapotados." Assumam-se seus xibungos! Assumam-se suas sapas! Parem de viver à custa do todo-poderoso lobby das bichas, que a todos suborna e todos domina. Já o papa Francisco alertava para os seus tentáculos de lantejoulas. Ainda bem que temos Miguel Pires da Silva para nos alertar para estes horrores sociais. A seguir vai ser o quê? Casamentos inter-raciais?! Famílias monoparentais?! Divórcio?! Só Deus sabe. E haja quem lhe responda.

2) Momento Eduardo Catroga -  E você, também estava a queimar o miolo com isto da crise? No sweat, Miguel Pires da Silva tem a solução: "É preciso que haja coragem do parlamento para iniciarmos uma reforma do Estado a sério, que inclua a redução do número de deputados, que reduza o número de câmaras, que reduza a máquina do Estado. Isto, hoje em dia, pesa a Portugal e pesa-nos a todos nós, que o sustentamos. A máquina do Estado, neste momento, é insustentável, o número de funcionários públicos é insustentável." Neste cúmulo do deja vu, Pires da Silva saca do Ás d'Ouros do populismo: cortem-se nos deputados. Temos muitos, diz o líder da JP. A mais. Apesar de termos a menos. Mas enfim, também temos muitos funcionários públicos. Imensos. A mais do que devíamos. Excepto que são a menos. Ora bolas, oh Miguel, restam-te os concelhos, não é? Queres extinguir uns quantos? Boa sorte com isso. Vai ser muito popular junto do pessoal da lavoura. E vai ser uma poupança de biliões, ó se. Mas serão isto todas as gorduras que todos sustentamos descaradamente? O Miguel responde: "São também essas, mas não só. Depois há outras que estão blindadas pela Constituição, (...)". E esta hein? Gorduras blindadas pela Constituição. Mas que slogan fresquinho. Bom, toda a gente sabe que lei fundamental é um emaranhado de massa gorda, a começar pela parte dos direitos fundamentais. Estado de Direito? Cambada de obesos. É óbvio que a cheiinha da CRP tem andado a lixar a vida ao nosso almo governo. Lembram-se daquela maldade feita pelo TC? "Quando vimos estas medidas serem chumbadas pelo Tribunal Constitucional, medidas extraordinárias para tempos extraordinários e extraordinariamente difíceis, e sendo elas um entrave àquilo que era a solução para Portugal e que o governo encontrou para que os esforços e sacrifícios fossem mais divididos por toda a população, para que não se tivesse de ir aos pensionistas como se quis ir, não se tivesse de ir a outros sítios - quando vemos que isso é chumbado pelo Tribunal Constitucional, a Constituição é um entrave para Portugal num momento difícil que estamos a viver." Bem, primeiro: as medidas 'eram um entrave àquilo que era a solução para Portugal'? É isso? Oh camarada Pires da Silva, dê cá um abraço, você está afinal do lado povo. Ou isso ou andou a ter explicações de sintaxe com a Maria Teixeira Alves. Sendo assim, ao menos é valente, a chamar as coisas pelos nomes: CRP = entrave para a nova restauração. E o seu patrono, o malvado tribunal da Rua do Século, está a tentar travar tais ventos reformadores. Sacana. E devido à inconstitucionalidade por este decretada das medidas (aquelas que dividiam os sacrifícios pela população - daí o ter-se metido o principio da igualdade ao barulho, não foi?), o governo teve que ir aos pensionistas. Porque o governo nem queria, não, adora os pensionistas, ama-os, vive para os satisfazer, o corte dos subsídios não abarcava os pensionistas nem nada. A culpa é da Constituição, a mazona, a que entrava o desenvolvimento. Queimei-la também, a CRP e os gays.

É assustador que esta seja, supostamente, a facção 'jovem' dum partido com assento parlamentar, membro de um governo em democracia. É assustador pensar que o futuro político do país poderá ser bem pior que o presente. É assustador que um presidente duma juventude partidária  diga coisas como estas com orgulho. E que faça declarações deste género sem pensar, sem reflectir. Ou após muita reflexão...

A frase que dá o título a este texto é da autoria de Pedro Passos Coelho e foi proferida no longínquo dia 25 de março de 2011, numa altura em que o PSD repetia até à exaustão que o FMI era um grande amigo nosso e que o deveríamos receber de braços abertos. Isto, é claro, dois meses depois de ter dito ao país que a entrada do FMI em Portugal deveria levar à queda do Governo de então. Meros detalhes.

Chegados a maio de 2013, cerca de dois anos volvidos sobre a entrada em Portugal do FMI e a ascensão ao pote de Pedro "ir-além-da-Troika" Passos Coelho, começa a ser claro o rotundo embuste em que alguns cidadãos alinharam em 2011.

E a Renascença aproveitou para fazer umas contas, focando-se nos três principais alvos do XIX Governo Constitucional, nas três grandes "gorduras do Estado" que era necessário mitigar: a Saúde, a Educação e a Segurança Social. O resultado não podia ser mais esclarecedor:

«A saúde, a educação e a segurança social pesaram ao Estado menos 2.745 milhões de euros quando se compara o último ano completo (2012) com 2008, que marca o início da crise financeira. Com base na análise das contas gerais do Estado, é possível identificar duas fases na evolução da despesa pública nestas áreas.

Na primeira, com a crise financeira a despontar, há um aumento das despesas. Depois, a partir de 2011, ano que coincide com a chegada da "troika", há uma descida substancial dos gastos gerais nestas áreas.»

Se dúvidas ainda houvesse, estes números dissipam-nas: a sanha deste Governo contra os mais desprotegidos, o ímpeto para destruir o nosso Estado Social, não surgiram agora com nenhum "relatório da Troika", nem vão principiar com o trágico corte de 4 mil milhões de euros ali defendido (cujo valor exato, ao que parece, já nem é esse). Fazem, isso sim, parte de uma agenda ideológica, mal escondida desde os tempos de campanha eleitoral, que começou a ser introduzida na nossa sociedade no momento em que alguém começou a falar na necessidade de se ir para além da Troika e que encontrou no resultado eleitoral de junho de 2011 a sua luz verde para avançar, mesmo que ninguém tenha sufragado esta transfiguração do Estado.

E termino recorrendo à citação de Passos Coelho: não, de facto não vale a pena estarmos a diabolizar o FMI. Não é o FMI que tem que ser diabolizado quando todo um Governo optou por ir além das medidas inicialmente definidas no memorando. Não é culpa do FMI, nem da Troika, que um Governo tenha achado que o frontloading de medidas de austeridade era solução para alguma coisa. O FMI não tem culpa que o Governo português não queira agora negociar as condições do seu memorando ou que, quando o fez, tenha sido para as tornar mais "ambiciosas", mais baseadas numa austeridade destrutiva de um Estado Social que é de e para todos nós.

A atribuição de novos cheques-dentista a crianças e jovens foi suspensa, sem que os motivos para tal decisão tenham sido devidamente comunicados. Segundo foi entretanto noticiado, no início de 2013 retomar-se-á a atribuição destes cheques, mas – depois de tantos avanços e recuos – eu prefiro ver para crer.

O cheque-dentista foi introduzido pelo XVII Governo, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, e assumiu-se como um dos mais importantes passos para a resolução de um problema de décadas em Portugal: o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral. O balanço realizado em dezembro de 2010, junto, precisamente, daqueles que agora viram suspenso o acesso a estes apoios, permitiu confirmar a importância e os benefícios do cheque-dentista.