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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

10
Mai16

Relembrar o Debate Sobre o Ensino Particular

David Crisóstomo
 
Era bom relembrar que, contrariamente ao que tem sido veiculado por muitos dos comentadores e analistas, o Governo não fez (nem anunciou que fará) lei alguma relativa aos colégios privados com contrato de associação, emitiu apenas um despacho que, entre muitas outras coisas, clarifica o que não estava em despacho do anterior ministro mas sempre esteve na lei: que "a frequência de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação, na parte do apoio financeiro outorgado pelo Estado, é a correspondente à área geográfica de implantação da oferta abrangida pelo respetivo contrato."
 
Era bom relembrar que essa lei, a Lei nº 9/79 de 19 de Março de 1979, Relativa às bases do ensino particular e cooperativo, esclarece que a modalidade contratual designada por "de associação" entre o Estado e os estabelecimentos privados são "contratos com estabelecimentos que, integrando-se nos objectivos e planos do Sistema Nacional de Educação e sem prejuízo da respectiva autonomia institucional e administrativa, se localizem em áreas carenciadas de rede pública escolar", foi promulgada pelo presidente Ramalho Eanes e antes aprovada em votação final global na Assembleia da República pelos deputados do PSD e CDS-PP, que também assim votaram na especialidade no artigo citado, elogiando o PSD na sua declaração de voto conjunta que "no regime de contratos foram estabelecidas prioridades, privilegiando as zonas mais carenciadas no campo do ensino".
 
108.png
 
Era bom relembrar que o Decreto-Lei n.º553/80, o primeiro que Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, volta a sublinhar que "os contratos de associação são celebrados com escolas particulares situadas em zonas carecidas de escolas públicas" e que este decreto foi proposto pelo ministro Vítor Crespo do PSD e aprovado no Conselho de Ministros de Francisco Sá Carneiro, num governo PSD/CDS-PP.
Era bom relembrar que a Portaria n.º613/85 volta a insistir que os contratos de associação serão criados em áreas carenciadas de escolas públicas e clarifica que "para efeitos de contratos de associação, a expressão «áreas carenciadas de escolas públicas» significa a não existência de estabelecimentos de ensino oficial na localidade ou situação de situação de ruptura ou saturação dos existentes" e que esta portaria vem assinada pelo ministro da Educação do PSD João de Deus Pinheiro.
Era bom relembrar que os deputados do PSD, no projeto de lei 180/I, articulavam desta forma o conceito a que hoje damos o nome de contratos de associação:
psd ensino.png
Era bom relembrar que em janeiro de 2011, no projeto de resolução 354/XI (mas também em dezembro de 2010, no projeto de lei 462/XI) o grupo parlamentar do CDS-PP expunha deste modo a sua visão sobre o papel dos contratos de associação: 
sublinhados.png
 
Era bom relembrar que o Memorando de Entendimento com a Troika, cujo alegado cumprimento foi tão louvado pelo governo anterior e por muitos dos atuais deputados e dirigentes do PSD e CDS-PP, explicitava que o Estado iria "reduzir e racionalizar as transferências para escolas privadas com contratos de associação".
 
 
Era também bom relembrar que, em virtude da nova composição da Assembleia da República, uma maioria dos representantes eleitos aprovou recomendações ao Governo, originárias de dois projetos de resolução do BE e do PCP, para que, "de acordo com o princípio da complementaridade e com a exigência constitucional de criação de uma «rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população», redimensione a rede de ensino particular e cooperativo financiada pelo Estado" e que, "sem prejuízo dos compromissos contratuais assumidos pelo Estado e da necessária preservação da estabilidade das escolas, restrinja a existência de contratos de associação em zonas em que exista oferta e capacidade instalada não utilizada nas escolas públicas, procedendo às alterações legislativas necessárias neste âmbito".
 
Era bom relembrar e sublinhar que, tal como afirmou a Secretária de Estado da Educação, com este cumprimento da lei o Governo não encerrará turma alguma já contratualizada ou interromperá o ciclo letivo de qualquer aluno numa escola com contrato de associação, apenas garantirá que as novas turmas a abrir nos estabelecimentos com contracto de associação nos próximos anos lectivos não são uma redundância face à capacidade das escolas públicas na mesma área geográfica.
 
Era apenas de relembrar tudo isto. E que, face à ira dum lobby rentista que representa 3% dum sector, o PSD e CDS-PP aparecem logo em sua defesa, desprezando todo o seu passado legislativo e toda uma doutrina que apelava à extinção das "gorduras do estado", do "Estado Paralelo". Desprezando, ao contrário do que afirmam e insistem, todo um consenso legislativo com mais de 30 anos sobre a real função e objectivo dos contratos de associação. No fundo, desprezando a nossa educação.
 
 
 
(Publicado também no Geringonça)
 
 
21
Out14

"Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro."

Sérgio Lavos

"Nós calculámos e estimámos e eu posso garantir-vos: Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro"

O PSD quis "vasculhar tudo" para ter contas bem feitas e, "relativamente a tudo aquilo que o Governo não elucidou bem", procurou "estimar", preferindo fazê-lo "por excesso do que por defeito", referiu.

"Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro, mas temos de ser efectivos a cortar nas gorduras" - Pedro Passos Coelho, 30 de Abril de 2011.

 

Lembram-se desta conversa? As "gorduras do Estado" percorreram um longo caminho. De tempos a tempos, deputados do PSD em debates televisivos ou comentadores "independentes" ainda vinham falar dos tais depósitos de adiposidade estatal que teriam de ser removidos, uma remoção que seria suficiente para "sanear" o Estado, mas toda a gente entretanto parece ter-se esquecido desta espécie de Fairy coelhista. 

O que é certo é que, mais de quatro anos depois, a despesa primária do Estado continua por controlar. As fundações inúteis permanecem, as PPP's nunca nos custaram tanto dinheiro, e os consumos intermédios não foram reduzidos, antes ampliados: os pareceres pedidos a consultoras e a escritórios de advogados atingiram números nunca vistos, os ajustes directos são pornograficamente multiplicados (muitos por falta de recursos na administração central, que dispensou funcionários com décadas de experiência) e a despesa com gabinetes atinge, no orçamento para 2015, um valor recorde. 

Enquanto se corta nas prestações sociais, se mantêm cortes nos salários da administração pública e se aumenta a carga fiscal com taxas e impostos absurdos, sobe a despesa com os gabinetes em mais de 800 000 euros. Comparativamente a 2012, a subida já é de 4,3 milhões. Enquanto se retira 700 milhões (só em 2015) à Educação, o dinheiro para assessores, adjuntos e afins jorra de forma abundante. A máquina de propaganda precisa de ser alimentada, já sabemos, sobretudo em ano de eleições. Que Passos Coelho tenha criticado, quando era candidato a primeiro-ministro, os gastos com assessores e o tamanho dos Governos de Sócrates, é um pormenor da História. Passos navega há muito em mar alto, impulsionado por uma sensação de impunidade absoluta e por uma confiança cega na inutilidade criminosa de Cavaco Silva. Pode fazer tudo, porque sabe que está a prazo. É um inimputável.

 

18
Jun13

Hello? Sarah Palin? We've found your sixth son

David Crisóstomo

Tresanda a mofo e a poeira. Uma coisa arcaica e a preto&branco, um ser saído do Viagens na Minha Terra, uma aparente personagem clerical, amarga e bronca. Um fidalguete com cartão de cliente da Quebramar. Um Duarte Marques de nariz espevitado, um inspector Javert mais bochechudo, um César das Neves jovial. Senhores e Senhoras, é isto o futuro do mui nobre Centro Democrático Social - Partido Popularucho: Miguel Pires da Silva, presidente da Juventude lá do ducado, a associação nacional dos putos com pedigree. E a criatura dá entrevistas. Ora vejam esta, onde o benjamim apresenta os seus grandes planos para a nação. Tão extenso, complexo e munífico é o seu elaborado pensamento que eu, simples membro da ralé, sou obrigado a condensá-lo em 2 personificáveis momentos essenciais:

 

1) Momento Marinho Pinto - Pires da Silva clama, com o seus puros e naturais pulmões, que a paneleirada nos quer dominar. E que os homos são uns cobardolas por não admitirem o seu objectivo essencial, uns medricas, uns medrosos - uns maricas, basicamente. "O projecto tem alguma cobardia e não vai ao encontro daquilo que eles (os homossexuais) querem. Os gays e as lésbicas em Portugal fazem um debate muito histérico em torno disto tudo. E não têm coragem de admitir o que realmente querem" denuncia o nosso D. Miguel. 'Eles', aqueles tipos, aquela raça, aquela coligação de fufas e boiolas "gostavam era que Portugal se transformasse num imenso arco-íris de uma ponta à outra, em que tudo fosse possível". Se ao menos ainda tivéssemos um Santo Oficio à maneira, uma Inquisição que expurgasse esta gentalha que 'vai contra tudo o que é natural'. Era queimá-los, era vê-los arder nas praças e largos das vilas e cidades do reino e colónias. E não é que andam por ai uns doidos que querem que a lei contemple a possibilidade de eles poderem educar uma criança com o vínculo da paternidade?! Cristo. Afinal, toda a gente sabe que 'ter dois pais ou duas mães é contranatura. A criança não pode crescer num ambiente saudável.' Os rebentos saem adoentados. Deficientes. Os manicómios estão cheios de cidadãos criados por pares de bichonas ou de sapatonas. Nossa Senhora. E os deputados da nação permitem esta monstruosidade? Miguel, o Natural, faz o seu julgamento: "Espero que as pessoas se assumam de uma vez por todas e não façam lóbis quase rodeados de secretismo. Que se assumam. As pessoas devem assumir-se e não viver em torno de lóbis encapotados." Assumam-se seus xibungos! Assumam-se suas sapas! Parem de viver à custa do todo-poderoso lobby das bichas, que a todos suborna e todos domina. Já o papa Francisco alertava para os seus tentáculos de lantejoulas. Ainda bem que temos Miguel Pires da Silva para nos alertar para estes horrores sociais. A seguir vai ser o quê? Casamentos inter-raciais?! Famílias monoparentais?! Divórcio?! Só Deus sabe. E haja quem lhe responda.

 

2) Momento Eduardo Catroga -  E você, também estava a queimar o miolo com isto da crise? No sweat, Miguel Pires da Silva tem a solução: "É preciso que haja coragem do parlamento para iniciarmos uma reforma do Estado a sério, que inclua a redução do número de deputados, que reduza o número de câmaras, que reduza a máquina do Estado. Isto, hoje em dia, pesa a Portugal e pesa-nos a todos nós, que o sustentamos. A máquina do Estado, neste momento, é insustentável, o número de funcionários públicos é insustentável." Neste cúmulo do deja vu, Pires da Silva saca do Ás d'Ouros do populismo: cortem-se nos deputados. Temos muitos, diz o líder da JP. A mais. Apesar de termos a menos. Mas enfim, também temos muitos funcionários públicos. Imensos. A mais do que devíamos. Excepto que são a menos. Ora bolas, oh Miguel, restam-te os concelhos, não é? Queres extinguir uns quantos? Boa sorte com isso. Vai ser muito popular junto do pessoal da lavoura. E vai ser uma poupança de biliões, ó se. Mas serão isto todas as gorduras que todos sustentamos descaradamente? O Miguel responde: "São também essas, mas não só. Depois há outras que estão blindadas pela Constituição, (...)". E esta hein? Gorduras blindadas pela Constituição. Mas que slogan fresquinho. Bom, toda a gente sabe que lei fundamental é um emaranhado de massa gorda, a começar pela parte dos direitos fundamentais. Estado de Direito? Cambada de obesos. É óbvio que a cheiinha da CRP tem andado a lixar a vida ao nosso almo governo. Lembram-se daquela maldade feita pelo TC? "Quando vimos estas medidas serem chumbadas pelo Tribunal Constitucional, medidas extraordinárias para tempos extraordinários e extraordinariamente difíceis, e sendo elas um entrave àquilo que era a solução para Portugal e que o governo encontrou para que os esforços e sacrifícios fossem mais divididos por toda a população, para que não se tivesse de ir aos pensionistas como se quis ir, não se tivesse de ir a outros sítios - quando vemos que isso é chumbado pelo Tribunal Constitucional, a Constituição é um entrave para Portugal num momento difícil que estamos a viver." Bem, primeiro: as medidas 'eram um entrave àquilo que era a solução para Portugal'? É isso? Oh camarada Pires da Silva, dê cá um abraço, você está afinal do lado povo. Ou isso ou andou a ter explicações de sintaxe com a Maria Teixeira Alves. Sendo assim, ao menos é valente, a chamar as coisas pelos nomes: CRP = entrave para a nova restauração. E o seu patrono, o malvado tribunal da Rua do Século, está a tentar travar tais ventos reformadores. Sacana. E devido à inconstitucionalidade por este decretada das medidas (aquelas que dividiam os sacrifícios pela população - daí o ter-se metido o principio da igualdade ao barulho, não foi?), o governo teve que ir aos pensionistas. Porque o governo nem queria, não, adora os pensionistas, ama-os, vive para os satisfazer, o corte dos subsídios não abarcava os pensionistas nem nada. A culpa é da Constituição, a mazona, a que entrava o desenvolvimento. Queimei-la também, a CRP e os gays.

 

É assustador que esta seja, supostamente, a facção 'jovem' dum partido com assento parlamentar, membro de um governo em democracia. É assustador pensar que o futuro político do país poderá ser bem pior que o presente. É assustador que um presidente duma juventude partidária  diga coisas como estas com orgulho. E que faça declarações deste género sem pensar, sem reflectir. Ou após muita reflexão...

 
07
Mai13

Não vale a pena estarmos a diabolizar o FMI

Nuno Pires

A frase que dá o título a este texto é da autoria de Pedro Passos Coelho e foi proferida no longínquo dia 25 de março de 2011, numa altura em que o PSD repetia até à exaustão que o FMI era um grande amigo nosso e que o deveríamos receber de braços abertos. Isto, é claro, dois meses depois de ter dito ao país que a entrada do FMI em Portugal deveria levar à queda do Governo de então. Meros detalhes.

 

Chegados a maio de 2013, cerca de dois anos volvidos sobre a entrada em Portugal do FMI e a ascensão ao pote de Pedro "ir-além-da-Troika" Passos Coelho, começa a ser claro o rotundo embuste em que alguns cidadãos alinharam em 2011.

 

E a Renascença aproveitou para fazer umas contas, focando-se nos três principais alvos do XIX Governo Constitucional, nas três grandes "gorduras do Estado" que era necessário mitigar: a Saúde, a Educação e a Segurança Social. O resultado não podia ser mais esclarecedor:

 

«A saúde, a educação e a segurança social pesaram ao Estado menos 2.745 milhões de euros quando se compara o último ano completo (2012) com 2008, que marca o início da crise financeira. Com base na análise das contas gerais do Estado, é possível identificar duas fases na evolução da despesa pública nestas áreas.


Na primeira, com a crise financeira a despontar, há um aumento das despesas. Depois, a partir de 2011, ano que coincide com a chegada da "troika", há uma descida substancial dos gastos gerais nestas áreas.»

 

Se dúvidas ainda houvesse, estes números dissipam-nas: a sanha deste Governo contra os mais desprotegidos, o ímpeto para destruir o nosso Estado Social, não surgiram agora com nenhum "relatório da Troika", nem vão principiar com o trágico corte de 4 mil milhões de euros ali defendido (cujo valor exato, ao que parece, já nem é esse). Fazem, isso sim, parte de uma agenda ideológica, mal escondida desde os tempos de campanha eleitoral, que começou a ser introduzida na nossa sociedade no momento em que alguém começou a falar na necessidade de se ir para além da Troika e que encontrou no resultado eleitoral de junho de 2011 a sua luz verde para avançar, mesmo que ninguém tenha sufragado esta transfiguração do Estado.

 

E termino recorrendo à citação de Passos Coelho: não, de facto não vale a pena estarmos a diabolizar o FMI. Não é o FMI que tem que ser diabolizado quando todo um Governo optou por ir além das medidas inicialmente definidas no memorando. Não é culpa do FMI, nem da Troika, que um Governo tenha achado que o frontloading de medidas de austeridade era solução para alguma coisa. O FMI não tem culpa que o Governo português não queira agora negociar as condições do seu memorando ou que, quando o fez, tenha sido para as tornar mais "ambiciosas", mais baseadas numa austeridade destrutiva de um Estado Social que é de e para todos nós.

01
Nov12

Tão fácil como tirar um rebuçado a uma criança

Nuno Pires

A atribuição de novos cheques-dentista a crianças e jovens foi suspensa, sem que os motivos para tal decisão tenham sido devidamente comunicados. Segundo foi entretanto noticiado, no início de 2013 retomar-se-á a atribuição destes cheques, mas – depois de tantos avanços e recuos – eu prefiro ver para crer.

 

O cheque-dentista foi introduzido pelo XVII Governo, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, e assumiu-se como um dos mais importantes passos para a resolução de um problema de décadas em Portugal: o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral. O balanço realizado em dezembro de 2010, junto, precisamente, daqueles que agora viram suspenso o acesso a estes apoios, permitiu confirmar a importância e os benefícios do cheque-dentista.

 

 

 

27
Out12

Lucidez no desespero

Pedro Figueiredo
Às vezes, é no meio de um turbilhão absolutamente triturador, que acontecem verdadeiros milagres. Momentos de lucidez fruto de um desespero impossível de disfarçar. António Saraiva, presidente da CIP, também denominado patrão dos patrões - expressão que sempre achei curiosa - foi o convidado de José Gomes Ferreira há 15 dias. Um dos temas, naturalmente, abordados na entrevista foi a taxa de desemprego (actual e prevista), que tantas dores de cabeça está a causar, por ter das consequências mais imprevisíveis que uma política mal conduzida (ou mesmo falta de uma) pode gerar. Não há cenários macro-económicos que consigam avaliar a reacção das pessoas atingido o limite máximo de uma taxa de desemprego. Esse limite não só varia de país para país, como a própria reacção também.


O desemprego é, portanto, uma preocupação - ou devia ser - comum a todos. António Saraiva explicou que o ministro da Economia tem reunido recentemente não só com a CIP mas com outros parceiros sociais, para todos juntos, poderem chegar a uma espécie de solução de compromisso (se tal for possível). Ao fim de um ano e meio de governação, isto é um raio de lucidez no meio do desespero que tem sido este executivo de coligação. Não se sabe do que vai sair destas reuniões. Pode até ficar tudo, como de costume, em águas de bacalhau. Tudo vai depender de como estão, cada um dos intervenientes, comprometidos ao ponto de poder chegarem a um consenso. E consensos são precisos. Daqueles que em cada uma das partes cede às outras. Compromissos. Ponto final.




«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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