365 forte

A escolha de Francisco Assis como cabeça de lista do PS à eleições europeias clarificou, para já, o posicionamento político de António José Seguro. Pressionado por um ultimato feito no Congresso do PSD, Seguro, a reboque da agenda mediática dos seus adversários políticos, sentiu a necessidade de revelar o nome que já teria sido decidido há algum tempo. Pode Assis vir dizer que a questão do timing é secundária, que ninguém acredita nele: quem tem decidido a agenda têm sido os partidos do Governo, e, na actual democracia mediática em que vivemos, isso é decisivo. 

Mas, mais importante do que o embaraço momentâneo, são as ideias de Assis e o seu lugar no PS. Candidato derrotado por Seguro, antigo deputado ao parlamento europeu, Assis tem vindo, nos últimos anos, a colocar-se no centro absoluto do PS, personificando a facção socialista que prefere claramente aproximações aos partidos de direita. A sua candidatura é a do "bloco central" e "estruturante da esquerda portuguesa". Esta afirmação pode parecer uma mera provocação ao sectarismo que existe à sua esquerda, mas na realidade torna óbvio o que talvez fosse turvo para alguns. Define o PS enquanto partido de poder, do "bloco central" de que farão parte PSD e CDS, o que não é nada de novo - o PS assinou o memorando da troika com a direita, e, acima de tudo, aprovou o tratado orçamental já sob a liderança de Seguro. O tratado orçamental limita, de forma evidente, o tipo de políticas que serão tomadas pelos Governos que se seguirão. Ao impôr um limite muito estreito ao défice - 0,5% de défice estrutural - na prática o tratado evita que se possam implementar políticas keynesianas de aumento do investimento público em tempo de crise, perpetuando em letra de lei o austeritarismo germânico. O PS, acreditamos todos, saberá o que fez. E o que fez foi, na verdade, recolocar-se mais à direita no espectro político, aproximando-se - e tornando-se praticamente indestinguível - do PSD e do CDS.

Por outro lado, Assis esclarece de que modo o PS olha para os partidos à sua esquerda, respondendo às variadas tentativas de convergência ensaiadas nos últimos tempos. O actual PS "estrutura-se" assim em torno da direita e de políticas liberais, não-keynesianas. À esquerda, nenhum dos partidos defende este tipo de políticas. Nem o BE - cada vez mais fechado num socialismo estatal -, nem o PCP, fiel à velha ortodoxia. Resta o LIVRE, que por enquanto existe apenas como ideia. E o LIVRE sabe agora por onde tem de ir, se quiser ser chamado ao poder depois das próximas legislativas: em direcção ao centro, contrariando a ideologia social-democrata (não confundir com o PSD) que está nos seus princípios fundadores.

Os dados estão lançados - escolher um político inteligente como Francisco Assis tem as suas vantagens. Enquanto Seguro navega entre premências do PSD e soundbytes vazios e pouco assertivos, Assis define o seu espaço e o do PS. É verdade que há pouco que distinga Paulo Rangel e Francisco Assis; já o sabíamos do programa semanal onde ambos aparecem. Mas o tiro de partida da candidatura foi bastante esclarecedor. Se Assis conseguirá conquistar votos com esta estratégia, será duvidoso - os votos que ganhar ao PSD e ao CDS certamente serão perdidos à esquerda. E os abstencionistas nunca irão votar num candidato que afirma orgulhosamente pertencer ao "bloco central". O tal que tem governado o país desde sempre, trazendo-nos onde nos trouxe.

Francisco Assis escreve hoje um texto importante no Público “O elogio da moderação”. Este texto é importante precisamente por oferecer uma clarificação que tem faltado sobre o que pensa por estes dias quem está no órgão executivo do PS, permitindo assim que melhor se exponham as diferenças, as lacunas e, em certa medida, as omissões.

Assis define dois lados da barricada na política atual aplicando essa dicotomia também à esquerda social democrata. Uma barricada que estará a ceder ao radicalismo, alimentada pela paixão pela confusão entre “direito, moral, política e puro sentimentalismo” e outra barricada que se oferece como esclarecida, por entender que tem de haver um primado dos raciocínios lógicos, das garantias formais da lei e da procura de diálogo e consenso.

Afirma Francisco Assis que “um dos perigos que podem surgir é o do avanço das opções extremistas em detrimento de atitudes moderadas e propensas ao diálogo e a alguma forma de consenso.” (sic).

Assis hoje, na sua prosa, constrói em cima da ideia de que há uma deriva radical apodando-a de promover “o empobrecimento do pensamento, o abastardamento da linguagem, a exaltação do simplismo na representação da realidade” queixando-se que desta forma o debate politico se esvazia de conteúdo. Esta esquerda radical está, para Assis, bem presente no PS (onde certamente incluirá figuras como Mário Soares e o sempre apaixonado Manuel Alegre) e não estará a permitir a “adesão às regras da democracia representativa, valorização dos objetivos de compromisso social, [e o ] aprofundamento dos direitos individuais”.

Para completar o cenário de diabolização e radicalização que identifica num certo PS, acusa-o de estar a reagir acriticamente a uma armadilha externa: “O que a esquerda não deve é cair na armadilha que lhe é estendida pela direita mais radical e que consiste num incitamento à sua deserção do plano da realidade para o universo da denúncia quixotesca e dos projectos inexequíveis.”

E termina aludindo a que essa esquerda está a ter uma atitude “incompatível com a participação na vida cívica de uma sociedade aberta e pluralista.” E que estará a dar “pequenos passos, aparentemente inócuos, que nunca devem ser dados.”

Em suma, Assis constrói dois PS, o dos perigosos anti-democratas planfletários e o da gente moderada, ponderada, do consenso que respeita as regras formais. É naturalmente neste último que se revê: um PS inteiramente disponível para consensos e, no fundo, o verdadeiramente democrático e defensor do, nas palavras de Assis, “modelo democrático-liberal”.

Terminada a leitura assaltam-me algumas dúvidas:

Com quem pensa Assis consensualizar em Portugal? Com a tal direita radical que anda a espalhar armadilhas à esquerda? Há outra neste país? Se sim, qual? E qual a matéria de consenso? Ou então em que medida advogar o consenso no vazio e com parceiros incertos não é panfletário?

E como é possível que tantos socialistas, fundadores do PS, sejam hoje tão ingénuos e profundamente anti-democráticos?

Na crítica e simplificação com que categoriza aqueles que de alguma forma tentam hoje repensar a esquerda e procuram exaltar a necessidade de clarificação, de procurar um rumo diferente e atual, Francisco Assis acaba por ser de um radicalismo, de uma falta de moderação e de ponderação que são raras mesmo nos tempos de alguma exaltação em que vivemos. Uma moderação e ponderação que lhe sobram para a defesa do consenso com protagonistas que se adivinham necessariamente os da direita mais radical. Em que direita pensará para consensos quando temos um governo de coligação onde se inclui toda a direita relevante em Portugal? A direita mais radical das armadilhas é outra? Qual?

Ao radicalismo da direita não temos de responder com radicalismo de esquerda, mas consensualizar com radicais leva exatamente ao quê? Terá Claudio Magris profusamente citado no texto de Francisco Assis refletido algo sobre esse assunto?

O PS precisa de encontrar um rumo, reafirmar o que achar relevante em termos identitários, criar uma agenda de prioridades e preparar-se para governar o país considerando cenários que só parcialmente controla. O PS precisa de se definir quanto a um conjunto de aspetos absolutamente identitários que terão de ter consequência prática na governação futura e assumir preferências e escolhas nas mais variadas vertentes da ação política. Naturalmente, nem todas as escolhas e opções serão inegociáveis perante a perspetiva de criar condições de governabilidade, mas hoje ao PS falta muito mais dar a perceber o que é chave e estratégico, do que sublinhar o que é negociável; até para poder ser um par de pleno direito e com a força necessária para negociações futuras, seja com quem tiver de ser. E isso, neste momento, não é evidente que esteja a ser construído. Essa ausência de reflexão e de afirmação só acrescenta à ansiedade e inquietação que tantos vêm exteriorizando. Não há outra forma de legitimar a possibilidade de vir a concertar caminhos, de se recredibilizar e de ter uma orientação fundamental para quando for governo.

Afirmar o primado da moderação e do consenso – ah! como prefiro a concertação ao consenso! - como se dai decorresse o único caminho para quem siga princípios lógicos é um pequeno passo, aparentemente inócuo, que nos pode conduzir a um destino e uma experiência governativa profundamente danosa para o país.

Não obstante concordar com alguns poucos pontos do texto do Francisco Assis há outros tantos que me causam urticária. Não faço a apologia da redução do debate. Acho que há espaço para todos os debates. E todos é mesmo todos. 

Mas não sejamos ingénuos. Vir insistir, como Assis o faz, nesta tónica de esquerda "radical" versus esquerda "moderada" é desviar o foco que devia estar concentrado na direita essa sim radical que encaminha o país para um desastre económico e social.

Depois, o que critiquei em Alegre, critico também em Assis. Mais do que desviar o foco da direita, a abstracção. Se tem uma crítica a fazer à "denúncia quixotesca" e "projectos inexequíveis" a bem de uma discussão intelectualmente séria devia Francisco Assis assumir a que se refere. À renegociação da dívida? Ao questionar desta arquitectura do euro? Ao cepticismo face à orientação da União Europeia? À recusa de austeridade acrescida? Se assim é, porque prefere Assis proclamar abstracções adjectivadas de forma hiperbólica em vez de assumir a sua posição de forma sustentada em cada um destes tópicos?

Era bom que a discussão fosse um pouco mais que socialistas "moderados" versus socialistas "bons".

Nenhum debate no PS deve ser tabu. Mas, de novo, que o seja em base sustentada e com argumentos sólidos. Repito neste caso para o texto de Assis o que já havia dito para o de Alegre: uma sustentação sólida sobre tópicos concretos seria bem mais útil ao país e ao ideário socialista.