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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

23
Out15

Não me falem no "Arco da Governação", estou mais interessado no "Arco Anti-Austeridade"

Frederico Francisco

Aqueles que se opõem a uma coligação de esquerda têm usado com muita frequência o chavão do "Arco da Governação", com Paulo Portas a introduzir hoje de manhã o equivalente "Arco Europeu". O conceito é simples e bem conhecido: apenas PS, PSD e CDS podem aceder à governação por não questionarem a presença de Portugal na UE, no Euro, na NATO. São, pelo menos, estes os termos em que tem sido colocado nestes dias.

Este discurso falha em perceber que existe, neste momento, uma clivagem política mais importante em Portugal: ser favorável ou contrário à austeridade. Era isso que estava fundamentalmente em jogo nas eleições, pelo que proponho a introdução de dois novos arcos na discussão política portuguesa: o "Arco da Austeridade" e o "Arco Anti-Austeridade".

Por muitas que sejam as diferenças entre PS, PCP e BE, todos são favoráveis à reversão o mais rápida possível da austeridade, todos denunciam os efeitos nefastos que teve em Portugal e nos portugueses e todos estão contra o actual consenso europeu que dita a prossecução continuada destas políticas. Este é o programa mínimo que está na base da convergência à esquerda.

Por outro lado, o "Arco da Austeridade", do qual fazem parte PSD e CDS, ainda que nos tente convencer agora que também querem a reversão da austeridade e que esta foi um mal necessário que na realidade não desejavam aplicar, não podem apagar as dezenas ou centenas de discursos desde, pelo menos, 2011 onde a austeriidade era uma espécie de redenção tranformadora que não só era necessária como positiva. Todos nos lembramos do "ir além da Troika". É pena que a amnésia ajude a esbater estas clivagens tão rapidamente.

Contudo, Cavaco Silva pode ter ontem dado um enorme contributo para que a separação entre o "Arco da Austeridade" e o "Arco Anti-Austeridade" se torne mais clara. Ao atacar de forma tão dura os partidos mais à esquerda e ao apelar às divisões no PS conseguiu em simultâneo grantir a unidade do PS e deste com o resto da esquerda. Cavaco Silva pode ter dado o contributo que faltava para um novo tipo de bipolarização.

25
Mai15

A esquerda e a vontade de poder

Sérgio Lavos

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As eleições autonómicas em Espanha vieram confirmar a mudança que vinha acontecendo nos últimos anos. A emergência de movimentos de cidadãos e de novos partidos e movimentos, à direita e à esquerda, culmina na implosão do bipartidarismo que tem sido regra desde o fim da ditadura. O PP venceu em nove das 13 regiões autónomas, mas perdeu todas as maiorias absolutas que detinha. Em Madrid ganhou, mas fica dependente de uma eventual coligação entre o Ahora Madrid (movimento que integra o Podemos e cidadãos de outros partidos de esquerda, como o Equo, equivalente ao LIVRE, tendo recebido o apoio também do partido comunista de Madrid e da Izquierda Unida nacional) e o PSOE. E em Barcelona, ganhou o Barcelona en Comú, outro movimento que integra o Podemos e também o Equo, derrotando o CiU, de direita. Agora precisa de apoio para obter maioria, e o partido socialista da Catalunha será o parceiro mais provável. Somando tudo, o PP perde onze pontos percentuais em relação às últimas eleições autonómicas e o PSOE dois pontos. Nas comunidades onde não conseguiu maioria, o PP corre ainda o risco de ver o Podemos aliar-se ao PSOE para formar Governo.

Para além do fim do bipartidarismo, a principal lição que podemos retirar das eleições de ontem foi o esforço realizado por toda a esquerda (incluindo o Podemos) para conquistar o poder à direita, representada pelo PP mas também pelo movimento Cidadãos. Os diversos partidos à esquerda do PSOE, incluindo o partido comunista, deixaram de parte divergências e juntaram-se em diversos municípios e regiões, assumindo que é mais importante derrotar as políticas de direita do que manter-se entricheirado nas diferenças. O esforço provavelmente estender-se-á ao período pós eleições, tendo vários destes movimentos já admitido negociações com o PSOE para a formação de maiorias. 

Não há trincheiras que não possam servir de rampa para outros voos. A esquerda espanhola mostra um caminho. É verdade que falamos apenas de eleições autárquicas, mas de qualquer modo é difícil não comparar esta vontade de abertura e de convergência da esquerda em Espanha (até o partido anti-sistema Podemos construiu pontes e forjou alianças para chegar ao poder) à desunião e entricheiramento da nossa esquerda. Blindados na sua pureza ideológica, PCP e BE continuam a queimar possibilidades. Isto é um erro táctico, mas também estratégico. Táctico porque a soma de toda a esquerda é bastante superior aos votos da direita. Vivemos num país onde, de acordo com as sondagens, cerca de 65% dos eleitores votam à esquerda. No entanto, é a direita que governa. E é aí que reside o erro estratégico. Os valores da revolução têm sido sistematicamente destruídos pelos sucessivos governos à direita porque a esquerda nunca soube aproveitar a maioria sociológica de esquerda do país. Entretidos em jogos florais, os partidos de esquerda foram vendo o Estado Social sendo lentamente desmantelado, contra a vontade da maioria dos portugueses. Tem sido uma derrota que arde em fogo lento, tecida ao mesmo ritmo com que vão sendo transferidos recursos do factor trabalho para o factor capital e a desigualdade vai aumentando, invertendo a marcha do progresso prometido pela revolução dos cravos. Ainda há tempo? Há sempre, mas é uma agonia ver como, apesar do brutal ataque revanchista da direita aos valores de Abril, a esquerda se mantém rigidamente fiel aos seus princípios e à sua pureza, recusando discutir alianças e convergências. Espanha pode ser um exemplo. Se não o seguir, a esquerda portuguesa irá continuar a intercalar derrotas e ténues vitórias durante muitos anos. Péssimas notícias para o país e para os portugueses. 

 

Adenda: este post do Filipe Santos Henriques explica em pormenor e rigorosamente o que aconteceu ontem.

29
Dez13

aaaahhh, o interesse próprio segundo Vital Moreira...

Nuno Oliveira

Não pretendo participar em nenhuma espécie de desporto intitulado "tiro ao Vital Moreira" mas há ocasiões em que parece que o próprio parece testar a capacidade de escrutínio de quem o lê. Muitos menos me preparo para passar atestados de esquerdismo. Ainda assim, alguns comentários se justificam sobre as derivas dos últimos anos ou décadas de Vital Moreira.

 

Esgrime Vital Moreira muitos argumentos sobre a sustentabilidade que merecem sem dúvida reflexão que não forçosamente concordância. Existem inúmeros desafios que se colocam no financiamento do Estado, como Segurança Social... como na redistribuição de rendimentos, embora este último pareça talvez por desatenção minha merecer menos reflexões parte do professor universitário.

 

Mas o que me incomoda mesmo muito é quando Vital Moreira imputa a todos os que defendem posições contrários "um interesse próprio" algo que já faz diga-se em abono da verdade desde 2010.

 

Quando se fala com cortes seja de pensões ou remunerações, não se pense que o esquerdista Vital Moreira não apresenta preocupação. Apresenta pois: quando em 2010 Sócrates efectivou um corte progressivo de remunerações, Vital Moreira não se inibiu se manifestar preocupação no que isso poderia representar falta de capacidade de atracção do sector público - algo que nós identificamos como um clássico argumento de esquerda.

 

Ah, espera... A menos que façamos o exercício do professor universitário Vital Moreira e vejamos todas as tomadas de posição à luz de - isso! - interesse próprio.

 

 

24
Dez13

Talvez com um diagrama do Pacheco Pereira isto fique mais claro.

David Crisóstomo

O Daniel Oliveira deu uma entrevista ao i e eu li. O Daniel saiu do Bloco e, passados uns mesitos, aparece à frente de um partido movimento associação manifesto (de um texto, basicamente). Que quer criar convergência na esquerda. Mas sem dialogar com o PS nem com o PCP. Não agora, pelo menos. Mas estão com muita urgência para convergir a esquerda. Lá para Fevereiro já têm que ter as cenas arranjadas. Porque senão, bom, não sabemos, o Daniel não respondeu à pergunta. Mas ele quer uma candidatura conjunta às europeias do Bloco, do LIVRE e do... ehr... do texto, que ele e mais outros 60 partilharam com a população. Mas também acha que "uma convergência não tem de ser pré-eleitoral". Pode ser depois, desde que seja já, tipo agora. Mas agora ele e os restantes 60 (deduzo que o majestático "vamos" seja referente a esses) vão andar a fazer "uma grande recolha de assinaturas". Não se percebe bem para quê, mas parece que vai ser grande. E vão acertar sobre quem vai andar a representar o manifesto, apesar de o Daniel já falar pela organização (há uma?). Bom, mas também se defende que as organizações partidárias só dão ouvidos a outras gentes quando tem medo destas. Excepto no caso do Bloco, diz na entrevista, que falou com o pessoal do manifesto-que-é-apenas-um-manifesto por boa vontade ou que foi. Pois "na política ninguém ouve ninguém por achar que o outro tem razão. As pessoas são ouvidas porque têm força política". Pimbas, logo é irrelevante se o Daniel tem razão, o que importa é que tenha "força". Força para gerar entendimentos à esquerda. Porque o que importa é que haja entendimentos. Coligações à esquerda e tal. Neste caso, entre o Bloco e o LIVRE. Ou seja, se o Bloco de Esquerda e o LIVRE falarem um com um outro, coligarem-se os dois e apresentarem a sua lista, o 3D, que aparentemente é só um texto, vai ficar a fazer o quê, hm?  

 

Não tenho nada contra e até louvo cidadãos que queiram ter uma participação mais activa na politica nacional e, como tal, decidam formar uma nova força politica. São as regras da democracia. Há dias dei a minha assinatura para o LIVRE com todo o prazer. Agora, tenho uma especial baixa tolerância para quem, não querendo fazer um partido, exige que os outros partidos o ouçam, batendo o pé e convocando-os para se coligarem com ele. Tenho especial baixa tolerância para quem quer contornar as regras da democracia. O Daniel et al. querem fazer um partido? Força, dou-lhes a minha assinatura e boa sorte com os estatutos. Não? Então, francamente, desamparem-me a loja. Não existem híbridos aqui. Porque eu tenho mesmo urgência em entendimentos à esquerda. Para ontem. E foi por isso que fiquei feliz com o nascimento do LIVRE. E também foi por isso que aderi a projectos de entendimento, a plataformas de convergência pluripartidárias, de que o melhor exemplo era o Congresso Democrático das Alternativas. Que agradecia que o Daniel não matasse com o seu projecto de não-partido.

 

19
Ago13

Uma agenda progressista para “dizimar a direita”

Cláudio Carvalho

A dificuldade de revolucionários e reformistas partidários de esquerda e de centro-esquerda de alcançarem consensos políticos na vertente económica e no campo do institucionalismo europeu, não implica - ao contrário do que muitos poderão fazer crer – que não se trace um compromisso programático reformista, para uma próxima legislatura, na esfera cívico-moral. Muito pelo contrário: tal é não só social e politicamente enquadrável, como socialmente desejável e eleitoralmente benéfico (externalidade).

Ao contrário do que determinados mídia e certas correntes político-partidárias não poucas vezes procuram fazer acreditar, o complexo contexto económico-financeiro e sociopolítico não tem necessariamente que ser - ou não é – uma barreira para avançar com as ditas – popularmente – reformas fraturantes. Quem conhece ou acompanha minimamente a atividade parlamentar nacional, constata que há margem plena para avançar com uma agenda, em quatro pontos centrais, em duas legislaturas (i.e. expectavelmente, 2015-2019 e 2019-2023). Haveria margem para as aprovar em apenas uma legislatura, mas a natural obrigação pública de se discutirem transversalmente – para lá das portas da Assembleia da República – as temáticas e a umbilical necessidade de se prezar o equilíbrio entre a necessidade de ordem (estabilidade?) social e o progresso cívico que se objetiva, estendem no tempo a pragmatização do plano reformista que aqui se apresenta. Plano esse que mais do que fraturante, é social e democraticamente estruturante.

As reformas progressistas assentariam, genericamente, na aprovação devidamente regulamentada da morte medicamente assistida, a legalização da venda (voluntária) de serviços sexuais e a possibilidade de licenciamento de estabelecimentos comerciais destinados à prestação dos referidos serviços, a legalização e a regulamentação do consumo, da comercialização e da produção de produtos com substâncias canabinóides e, finalmente, a extensão do que agora se pretende com o projeto de lei que visa alterar o Código do Registo Civil, possibilitando a coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo, isto é, o tratamento equitativo, no regime de adoção, entre os casais com cônjuges heterossexuais e homossexuais.

A geração que nasceu na década abrilista de 70 começa a tomar - ou já toma - as rédeas de importantes estruturas sociais, a geração de 80 – mesmo que limitada pelos constrangimentos que se conhecem – começa agora a emancipar-se e metade da geração de 90 já tem idade legal para votar. Trata-se de três gerações que compõem cerca de um terço do eleitorado e que só conhecem o Portugal democrático e livre, que viveram a maior parte - ou a plenitude - das suas vidas no Portugal Europeu e cosmopolita, com vocação tendencialmente progressista. Não conhecem outro Portugal e não quererão, por certo, outro caminho que não a extensão das suas liberdades cívicas. A partir de 2019 - o ano expectável do início da (tal) segunda legislatura - já teremos parte da geração nascida no novo milénio a votar e recetiva a alterações sociais (ainda) mais profundas. A par disto, assinala-se a capacidade expectável de captação de apoios, independentemente da geração em causa, das forças progressistas de esquerda – maioritárias à esquerda, diga-se - e, concomitantemente, a atração – aqui com forte pendor geracional - dos liberais de direita, dos também chamados “liberais sociais” e, claro, de abstencionistas politicamente descontentes das “novas gerações”. Estes apoios são, fundamentalmente, importantes para “fazer passar” as (também importantes) reformas cívico-morais supra expostas, mas não são despiciendos os “positivos” efeitos colaterais que possam advir para se encetarem determinadas reformas no domínio económico e financeiro. Daqui decorre a óbvia conclusão de que um esforço – mais aceitável – de concertação progressista à esquerda, poderá ter externalidades positivas noutros domínios para estas forças e, claro, para os que beneficiem de tais reformas. Importa realçar, que não se pretende advogar uma visão instrumental das políticas e do eleitorado, mas considera-se que tal deriva das mesmas, sendo uma pura consequência de uma outra arquitetura cívica: aumentar a liberdade de escolha individual no prisma cívico-moral e desmantelar o “Estado moralizador” para, de seguida, aumentar a liberdade de escolha coletiva no prisma socioeconómico e financeiro e reedificar o “Estado Social”, resgatando-o do destino que lhe pretendem traçar: o de “Estado assistencialista”. Em suma, assumir uma agenda progressista para “dizimar a direita política e a direita conservadora". 

14
Jul13

Do Portugal kafkiano

Cláudio Carvalho

Uns certos puristas da esquerda ortodoxa julgam que o Partido Socialista não pode negociar ou dialogar nada com os partidos que suportam a coligação governamental, nem que com isso nada se perca. Para estes, dialogar e negociar é uma plena subjugação; tomar um café com alguém de direita, uma traição. É pena que estes muros não tenham, definitivamente, caído.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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