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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

13
Dez13

Do desrespeito institucional

Nuno Oliveira

Um dos aspectos interessantes de observar na entrevista de Passos é a diferença de tratamento quando (não) antecipando decisões do Presidente da República ou quando antecipando decisões do Tribunal Constitucional.

 

Sobre a "convergência" das pensões que está a ser apreciada pelo TC, Passos diz que não vai presumir que será chumbada uma vez que está convencido que não é inconstitucional. Além de dissertar sobre como as dúvidas sobre os pronunciamentos do Tribunal Constitucional afectam os juros da dívida no mercado secundário.

 

Já sobre o orçamento que está em apreciação pelo Presidente, Passos nada diz sobre possíveis consequências da decisão do PR. Limita-se a falar em abstracto sobre os efeitos da incerteza. Por analogia com o que diz sobre a "convergência" das pensões, poderia dizer que face à atenção que o Governo dedicou à consititucionalidade das medidas inscritas no orçamento não vê razão para que o Presidente duvide delas. Seria coerente com o que diz em relação às medidas já em apreciação. Mais até, sendo o diálogo do Governo com o PR uma constante teria até razões acrescidas para ser capaz de esclarecer o Presidente sobre quaisquer dúvidas. Seria assim mais do que natural que afirmasse que veria com naturalidade que o PR não enviasse para fiscalização preventiva nem sucessiva.

 

Creio que a razão para esta diferença de tratamento é simples. Passos presume que a hipótese de um confronto com o Tribunal Constitucional não perturba a imagem do Governo junto do seu eleitorado e pelo contrário teme que um confronto com o Presidente prejudique seriamente a imagem do Governo junto do seu eleitorado.

 

Ao contrário do que em tempos tentou fazer crer, Passos não se está a "lixar" para as eleições, muito pelo contrário. Passos está preocupado com as eleições. Demasiado preocupado com as eleições. E disponível para todo o desrespeito institucional que julgue poder dinamizar a sua base de apoio.

 

29
Mar13

"Onde o antigo PM disse que não tem culpas no descalabro do país"

mariana pessoa

"Erros no passado em toda história, Sócrates reconhece apenas um" (ter aceitado formar governo sem maioria absoluta) 


Esta introdução, no Jornal da Noite da SIC no day after à entrevista de Sócrates na RTP, junta-se ao coro de comentários cujo denominador comum é este: igual a si próprio, a besta negra nunca reconhece culpas próprias.

 

 


Ora, eu não sei se todos vimos a mesma entrevista, mas aqui vão excertos da entrevista do ex-PM:


"Não digo nenhuma responsabilidade, a nossa gestão da crise teve as suas consequências e nós procuramos fazer face a elas"

"Todos os políticos cometem erros"

"Aceito as responsabilidades que tenho e não aquelas que me querem atribuir à força (...) as responsabilidades de comandar uma governação que pretendeu fazer face à crise"

"Se reconheço que há dimensão nacional? Claro que há, existem debilidades estruturais, passei 6 anos a tentar combatê-las"

 

Eu não sei muito bem qual era a expectativa, mas isto é admitir erros. Talvez a esperança do colectivo nacional fosse uma coisa à Egas Moniz, uma corda ao pescoço em vez da gravata azul bebé. Ou algo como fez Guterres recentemente. Imagino que se sacrificassem borregos aos deuses se Sócrates fizesse uma declaração deste tipo, um feriado nacional é que vinha a calhar. 

 

Mas qual é a novidade? Com Sócrates sempre foi assim, de faca nos dentes. Podia ter ganho com maioria absoluta as eleições de 2009 caso esta forma de ser PM previsse o taticismo político de não abdicar de Maria de Lurdes Rodrigues. Foram os professores que retiraram a maioria absoluta ao PS. E convenhamos: quem governa de faca nos dentes tem parcas possibilidades de estabelecer pontes suficientes para aguentar um governo de maioria simples. Afinal de contas, o principal factor identificado por Sócrates para a falência do plano.

 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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