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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

12
Jan13

Portugal obviamente não é a Grécia

Nuno Pires

 

Qualquer semelhança entre um país no qual é vedado o acesso no sistema público de saúde a fármacos para doenças graves e outro país no qual é vedado o acesso no sistema público de saúde a fármacos para doenças graves é pura coincidência.

 

Perdas humanas como aquela que o Miguel aqui refere deveriam cobrir os nossos governantes de vergonha. Mas confesso que não tenho qualquer esperança que tal ocorra com este elenco governativo.

 

(Imagem)

12
Jan13

A luz ao fundo do túnel é vermelha

Nuno Pires

Pedro Passos Coelho aludiu, há uns dias, a uma "luz ao fundo do túnel" que, segundo disse, espera que os portugueses consigam vislumbrar durante este ano.

 

Mas a verdade é que cada vez mais parece que a luz ao fundo do túnel é uma luz vermelha, avisadora de perigo, daquelas que nos obrigam a agir rapidamente para evitar um acidente grave.

 

Desta vez, foi o INE quem lançou mais umas luzes para o túnel em que Passos e Gaspar nos colocaram: em novembro, o índice de volume de negócios nos serviços registou uma variação homóloga nominal de -8,3% e o índice de produção na construção viu a sua quebra homóloga agravada para -19,3%.

 

Fonte: INE

 

Já estamos todos a começar a ver a luz, Pedro.

 

01
Jan13

3 desejos para 2013

Nuno Pires

1) Que finalmente este Governo perceba a tragédia que foi o frontloading de medidas de austeridade (bem como a catástrofe anunciada pela ideia de que o reforço da dose irá resolver o que quer que seja), tal como inúmeras personalidades e entidades têm vindo a repetir.

 

2) Que, de uma vez por todas, este Governo e a maioria que o sustenta ganhem um pingo de vergonha e nos livrem do conjunto de personagens sinistras que o preenchem e rodeiam (de que Miguel Relvas é, apenas, o mais visível dos exemplos).

 

3) Que todos, sem exceção, possam ser felizes, em todas as boas interpretações que o conceito de felicidade possa assumir. Aproveitemos 2013 da melhor maneira que nos for possível.

11
Dez12

O orgulho

Nuno Pires

 

Eu imagino que seja um enorme orgulho e um grande alívio de consciência ser-se deputado de um dos partidos que apoia o governo, aprovar sem pestanejar (esqueçamos as inócuas declarações de voto) Orçamentos do Estado com malabarices como esta e, depois, conviver serenamente com notícias como esta (ou esta) que revelam que as famílias portuguesas já não estão a conseguir suportar serviços essenciais, como o fornecimento de eletricidade, gás ou água, como se não fosse nada comigo.

 

Eu teria vergonha. Eventualmente, demitir-me-ia na hora. Mas isso sou eu, que devo ter um problema qualquer.

 

(Imagem: recorte da capa do Jornal de Notícias de 10 de dezembro de 2012)

04
Dez12

O risco de pobreza em Portugal

Nuno Pires

O Eurostat publicou ontem alguns indicadores sobre o risco de pobreza e exclusão social na União Europeia, resultantes do instrumento European Union Statistics on Income and Living Conditions (“EU-SILC”), revelando que 24% da população da UE27 (cerca de 120 milhões de pessoas) se encontrava em situação de risco, de acordo com dados referentes a 2011.

 

Estas notícias são péssimas, mas, atendendo especificamente aos valores nacionais, é possível retirar conclusões adicionais dos dados divulgados pelo Eurostat, nomeadamente através da análise da evolução destes indicadores em Portugal nos anos de 2008, 2010 e 2011, e da sua comparação com a média da UE27.

  

 

29
Nov12

Mudar de política para resgatar a esperança

Nuno Pires

Uma governação que é contrária ao que foi prometido aos eleitores (em campanha, em programa eleitoral, em programa de Governo...) não é uma governação - é um embuste. E se este embuste originar o colapso da economia, com a angustiante escalada do desemprego, originando um evidente descontrolo das contas públicas, importa colocar um travão, antes que seja tarde demais.

 

Impelidos pela vontade de ajudar o país a acabar com este embuste e devolver esperança a Portugal, 78 cidadãos subscreveram uma carta aberta ao Primeiro-Ministro, apelando a uma urgente mudança de política ou, alternativamente, à demissão de Passos Coelho.

 

Reproduzo-a abaixo, subscrevendo-a integralmente.

 

"Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Os signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo.

À data das últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje fazem parte da Coligação governamental.

O País foi então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática.

Os eleitores foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste.

Daí também a rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.

Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados.

Perdeu-se toda e qualquer esperança.

No meio deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa.

O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo.

A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à política seguida.

Perante estes factos, os signatários interpretam - e justamente - o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências.

É indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no futuro.

PS: da presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 29 de Novembro de 2012"

 

A lista de subscritores está disponível aqui.

23
Nov12

Coragem política?...

Nuno Pires

...Isso era quando se estava na oposição, altura em que sugerir um aumento na taxa de IVA do leite com chocolate era uma insuportável afronta às famílias portuguesas, que se encontravam, de acordo com o alegado Presidente da República, a aproximar-se do limite dos sacrifícios.

 

Agora, e de acordo com esta notícia do Expresso, os limites aos sacrifícios desapareceram e uma mãe que viva sozinha com um filho a seu cargo e tenha um rendimento mensal acima de €419 passa a ser uma afortunada que jamais necessitará do Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores.

 

Garantir a subsistência de menores? Assegurar a alimentação dos mais novos e mais carenciados? Na conceção de quem nos governa, isso enquadra-se na categoria de gorduras do Estado e o facto deste fundo responder a deveres constitucionais ou a disposições da Convenção dos Direitos da Criança não é obstáculo para o PSD e o PP o alterarem, impedindo o acesso a parte dos seus beneficiários quando o rendimento do adulto ultrapasse a exorbitância de €419.

  

 

10
Nov12

Há aqui qualquer coisa que me escapa

André Fernandes Nobre

A reforma do regime jurídico do arrendamento consta da Lei 31/2012, de 14 de Agosto.

 

Como se depreende da informação acima, este diploma foi publicado em 14 de Agosto de 2012, dispondo o seu artigo 65.º, número 2 que o mesmo entrará em vigor 120 dias após a sua publicação.

 

Neste sentido, seria legítimo deduzir que o mesmo entrará em vigor no dia 12 de Dezembro de 2012, certo?

 

Pelos vistos, não. 

 

 

 PS: Em devido tempo, um leitor anónimo (o que me impede de lhe agradecer pessoalmente, mas não de lhe deixar aqui o meu obrigado), alertou-me para o facto de aquele artigo 65.º pertencer à republicação, em anexo, do NRAU e não ao corpo do próprio diploma, sendo que o artigo 15.º deste último efectivamente estabelece como prazo para o início da vigência do diploma o prazo de 90 dias. Aos visados pelas minhas dúvidas, as minhas desculpas.

07
Nov12

A visão do mundo pelos óculos da caridadezinha...

sara marques

Já não é de agora que certas declarações de Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, me deixam estupefacta. As de ontem, na Edição da Noite da Sic Notícias, mostram, na minha opinião, uma visão da realidade muito distorcida, que me surpreende vindo de alguém que lida com os mais necessitados há muitos anos.

 

Aqui ficam alguns excertos (mas aconselho a verem o vídeo a partir do minuto 38):

«Vivemos acima das nossas possibilidades porque comíamos bife todos os dias, ou achávamos que podíamos».

«Temos que saber viver com menos»

«Não há miséria em Portugal» (really?!?!?!)

 

 

Acho que, para bem do Banco Alimentar contra a Fome, e sobretudo de todos aqueles que a instituição ajuda, Isabel Jonet devia abster-se de declarações públicas durante uns tempos.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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