365 forte

Nas últimas semanas uma quadrilha, que atenta contra direitos sociais, contra a própria estabilidade da democracia e, sobretudo, contra a esperança nacional, resolveu brincar ao Risco e ao Monopólio, como se tudo fosse um jogo de tabuleiro em que a vida de 11 milhões de pessoas pode ser ditada simplesmente pelos despertares matutinos ou tiques esquizofrénicos dos membros do Governo, da maioria parlamentar e do Presidente da República.

Duas gerações já perceberam que não podem contar com Cavaco Silva para servir outros interesses que não os interesses absolutos do partido. Seria muito crédulo pensar que a posição seria muito diferente da apresentada hoje aos portugueses. Assistimos, em suma, a uma espécie de revogação das eleições legislativas antecipadas anteriormente convocadas, tal e qual ao estilo do «irrevogável» Paulo Portas. Nesta fase, há já só duas certezas:

A primeira é que, daqui em diante, a cada resultado negativo da política económica deste governo, não temos só o governo e a maioria para culpabilizar e a quem pedir responsabilidades, temos também o Presidente da República, que está - mais do que nunca - umbilicalmente associado à degradação da economia, das finanças e do regime democrático.

A segunda é que, perante o panorama de exacerbado ascetismo económico e democrático, só podemos contar com o Tribunal Constitucional para garantir a estabilidade do Estado de Direito e, consequentemente, a existência mínima de estabilidade social.

Dito isto, espera-se que a regularidade da instituição "Presidência da República" seja restabelecida em 2016; esperemos que outras, sejam "regularizadas" antes.

Uns certos puristas da esquerda ortodoxa julgam que o Partido Socialista não pode negociar ou dialogar nada com os partidos que suportam a coligação governamental, nem que com isso nada se perca. Para estes, dialogar e negociar é uma plena subjugação; tomar um café com alguém de direita, uma traição. É pena que estes muros não tenham, definitivamente, caído.

A intervenção do inconfundível Cavaco Silva foi tão inesperada e complexa, como desastrosa. Realce-se os dois sinais consequentes da sua intervenção:

1. Anunciou eleições legislativas para depois do fim do programa de assistência económica e financeira (PAEF), supostamente, em junho de 2014. Convém fazer um importante aparte: parece-me que as eleições nunca ocorrerão antes de agosto ou até de setembro, o que invalida parte do argumentário usado, relativo à apresentação do Orçamento de Estado, neste caso, de 2014. Adiante... Coloca as decisões estratégicas de investidores e empresários em completo stand-by. Atrasar-se-á o investimento, a criação de emprego ou outras decisões estratégicas, até à clarificação do panorama político, na melhor das hipóteses, no segundo semestre de 2014 ou após a aprovação do Orçamento de Estado para 2015. A instabilidade da última semana foi, inequivocamente, transformada em instabilidade permanente. Em suma, um péssimo sinal para o setor empresarial financeiro e não financeiro.
2. Apelou a um acordo tripartido entre PSD, CDS-PP e PS, não só até ao final do PAEF, mas até 2018. Temos, assim, um duplamente desastroso sinal político. Primeiro: não garante a "ratificação" da legitimidade conferida pela decisão eleitoral dos portugueses em 2014. Segundo: com a sugestão de acordo a três, atomiza a política partidária portuguesa , quebra a pluralidade política, a importante alternância democrática e a réstia de estabilidade que nos resta. Assim, podendo ocorrer um falhanço redondo das soluções de PSD, CDS-PP e PS, emergirão partidos como PNR, PPV, POUS, PCTP/MRPP e afins, já para não falar da probabilidade de PCP alcançar 20% e os riscos inerentes desta extremização.

Após Vítor Gaspar, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, Cavaco Silva resolveu, também ele, "cavar" ainda mais fundo...

«We know what happens to people who stay in the middle of the road. They get run over.»
Aneurin Bevan

Por muito duro que seja encarar a realidade, se há ensinamento que a semana passada nos deu foi que este Governo, dificilmente, cairá antes das Eleições Autárquicas. É quase impossível descer mais, moral e eleitoralmente. As Autárquicas de setembro, podem "moer" ligeiramente, fruto da pressão das "bases do PSD" perante um (potencial) mau resultado e à procura de consequências e de algo mais (ninguém que esteja à frente dos destinos deste "PSD de Montenegros, Nilzas, Teresas e afins" tem a hombridade de Guterres). A apresentação do Orçamento de Estado para 2014, pode fazer uma ligeira mossa, mas só a hecatombe Europeias de 2015 - até pela natural, mas infeliz, desvalorização das próprias pelo eleitorado - poderão fazer cair este governo, numa altura em que se espera que a troika já cá não esteja (ou pelo menos a mais branda - nunca pensei dizer isto! - das suas instituições constituintes, o Fundo Monetário Internacional).

Dito o básico, importa refletir sobre as soluções. Não obstante, as eleições antecipadas não dependerem de todo do estado ou visão pública da atual liderança do Partido Socialista, a verdade é que não me parece existir um programa político (europeu e nacional) alternativo - medidas avulsas, não contam! - e uma estratégia de comunicação coerente (demasiados "porta-vozes" e dissonância discursiva dos mesmos, prejudica uma perceção clara, pelos cidadãos, do que se pretende transmitir). Claro que a culpa é partilhada com os demais partidos social-democratas/socialistas/trabalhistas de todo o Mundo, mas mesmo assim o PS português tem obrigações acrescidas de fazer mais e melhor.

O PS tem um passado e uma amplitude ideológica interna que se calhar afeta a adoção de reformas (mais) profundas, mas certamente que esta postura de ficar no meio da rua, o prejudicará no médio-longo prazo (2015, 2019?). Isto é, se ficar no meio da rua será atropelado (parafraseando Aneurin Bevan). Pessoalmente, considero que é pertinente discutir-se a saída da Zona Euro no curto/médio-prazo, mas tendo e assumindo uma agenda programática detalhada pró-federalista a longo prazo. Depois existem outras questões, se calhar tão ou mais fraturantes, nos domínios da fiscalidade (e.g. introdução da flat-tax), da legislação laboral (e.g. maior proximidade ao sistema dinamarquês), da administração regional (e.g. aprovação da regionalização) e da educação (e.g. calibragem entre sistema público e privado, sem descurar a universalidade), mas nenhum partido de pessoas que defendem o equilíbrio entre a igualdade e a liberdade, pode rejeitar a discussão de um outro rumo e jamais pode recusar-se a reconstruir a social-democracia. Construir o futuro implica o assumir de (novas) posições, ainda que os tempos e a ocasião nos encaminhe de volta para a zona de conforto, onde não se perde, mas também nada se ganha. Pelo menos o país, nada ganha.

Rapinado ao facebook do João Oliveira, deputado do PCP:

"É o único que olha pelos pobres, pelas nossas pensões e por tudo". Entre outras pérolas.

Por tudo, quer dizer, por ele próprio

O Presidente do CDS-PP Paulo Portas foi do "céu à Terra" nos últimos dias. De uma demissão dita irrevogável com motivos plenamente justificáveis - i.e. a escolha de Maria Luís Albuquerque para Ministra das Finanças -, passou à hesitação e a ser questionado internamente, tendo assim a liderança no limbo e estando em risco a viabilidade da próxima representação parlamentar do CDS-PP. O próximo Congresso do CDS-PP toma, assim, contornos particularmente importantes para todo o país. Em circunstâncias normais, Paulo Portas recandidatar-se-ia, mas agora nem isso deve ser certo.
Os militantes do CDS-PP confrontam-se, portanto, com quatro hipóteses:
a) Reconduzir o publicamente descredibilizado, mas líder há 14 anos, Paulo Portas (1998-2005 e desde 2007);
b) Encontrar uma estratégia política similar há que Paulo Portas tem seguido, isto é a adaptação da estratégia consoante o posicionamento do PSD para evitar a supressão por este;
c) Manter uma linha coerente com o passado mais distante do partido e, de alguma forma, do país: a linha de Bagão Félix, Ribeiro e Castro e António Lobo Xavier.
d) Romper com o passado e tudo o que isso implica, adaptar-se às mudanças económico-sociais e, sobretudo, cívicas do século XXI e, principalmente, ocupar um espaço político inexistente.

Parece-me que Portugal teria tudo a ganhar com esta última hipótese, ainda que não a perspetive no seio de um CDS-PP profundamente conservador, sobretudo nas suas bases. Primeiro, porque é uma inevitabilidade que ocorrerá numa ou duas gerações, se o CDS-PP sobreviver politicamente até lá. Depois, porque não é um espaço que o PSD tenha decidido tomar enquanto governo, apesar do discurso de Passos Coelho e da sua equipa, sobretudo nas eleições internas de 2008 e, assim, aumentaria a amplitude ideológica e de escolha dos portugueses. Por fim, porque permitiria introduzir maior confiança interpartidária - fruto da clarificação do partido - e possibilitaria uma maior estabilização parlamentar e governamental, visto que preveria um PS ou um PSD mais capazes de estabelecer acordos parlamentares ou coligações no Governo com um CDS-PP liberal.

Nestes tempos tão tumultuosos, importa colocar o debate político no seu devido lugar e o CDS-PP é um eixo fundamental da estabilidade política nacional. Esperemos para ver...

Depois de agradecermos a Vítor Gaspar (paz à sua alma), só podemos agradecer a Cavaco Silva por continuar impávido e sereno perante a descredibilização completa deste governo, do Primeiro-Ministro, de Paulo Portas, do PSD, do CDS-PP e dele próprio. Manuel Alegre já teria intervindo em tempo útil, para resolver este imbróglio. Cavaco Silva, pelo contrário, ajuda a esquerda, deixando a direita afundar-se... Em breve, teremos dois PASOK's cá dentro. Melhor era impossível.

Juros da dívida a subir estrondosamente no mercado secundário: crescimento de 23% (1,5 p.p.) nas últimas horas e a subir para lá dos 8%. A bolsa afunda-se, naquela que é a terceira maior queda de sempre e a maior dos últimos 15 anos. A União Europeia e a União Monetária a serem alvo de chacota em órgãos de comunicação social dos EUA, por causa da crise política criada pelo executivo nacional. Um país em conflito diplomático com a América do Sul. Julho ainda só vai no terceiro dia, mas já percebemos o que vai ser escrito sobre este Governo nos livros de História: é o pior da democracia portuguesa.

Nos últimos dois dias, este Governo juntou à preocupante crise económico-financeira e social portuguesa, a crise política - ontem - e a crise de valores - hoje. Aliado ao desgaste do executivo, a substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque, ex-Secretária de Estado do Tesouro, precipitou a demissão de Paulo Portas e tornou este executivo num dominó. Arriscando a "pasokização" do seu partido, o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho - o «Bersluconi de S. Caetano» - recusou, inacreditavelmente, a demissão do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e, também, líder do partido da coligação. Na verdade, terá dado o mote para o início da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas 2013, usando 10 milhões de portugueses como armas de arremesso político e arranjou forma de prolongar o espetáculo circense por mais uns dias. Neste momento, Portugal não tem um governo de coligação e, desde 2005, não tem um Presidente da República. Só as eleições podem exprimir o sentimento atual dos portugueses e legitimar um outro rumo político.