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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

06
Nov13

OE2014: governo optou por continuar a cavar o buraco

Cláudio Carvalho

Baseando-se na mais recente literatura científica, a insuspeita Unidade Técnica de Apoio Orçamental apresenta no seu parecer o impacto médio no produto interno bruto de diversas medidas de consolidação orçamental (vd. figura acima disposta). Se analisarmos a proposta de Orçamento de Estado para 2014, verificamos que o governo optou maioritariamente pelas medidas que causam mais efeitos recessivos, isto é optou por "cortes" nas despesas com pessoal. 32% relativamente ao total são medidas do lado das despesas com pessoal, ou se preferirem 42% relativamente apenas às medidas do lado da despesa. A opção apresentada neste orçamento é bem clara: continuar a cavar o buraco, continuar a queimar dinheiro na praça pública.

24
Set13

FMI vs. Governo Português

Cláudio Carvalho

Para memória futura aqui fica o abstract do estudo do Fundo Monetário Internacional publicado, dia 17 de setembro, em http://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2013/wp13195.pdf:


The 2007-09 Great Recession has led to an unprecedented increase in public debt in many countries, triggering substantial fiscal adjustments. What are the distributional consequences of fiscal austerity measures? This is an important policy question. This paper analyzes the effects of fiscal policies on income inequality in a panel of advanced and emerging market economies over the last three decades, complemented by a case study of selected consolidation episodes. The paper shows that fiscal consolidations are likely to raise inequality through various channels including their effects on unemployment. Spending-based consolidations tend to worsen inequality more significantly, relative to tax-based consolidations. The composition of austerity measures also matters: progressive taxation and targeted social benefits and subsidies introduced in the context of a broader decline in spending can help offset some of the adverse distributional impact of consolidation. In addition, fiscal policy can favorably influence long-term trends in both inequality and growth by promoting education and training among low- and middle-income workers.


09
Mai13

“Apertem os cilícios”, dizem eles

Cláudio Carvalho

Dois anos volvidos, estamos sufocados com os impostos mais elevados da era democrática e deparados com uma razia completa da Economia: menos receitas e mais despesas correntes no subsetor do Estado, um saldo global estatal mais baixo, menos consumo privado, menos investimento, um crescimento de dívida superior a 25% relativamente a 2011, menos empresas e menos confiança económica em todos os indicadores (cf. INE, MEE-GEE, OCDE, BdP). Hoje, o desemprego jovem é cerca de 10 pontos percentuais superior a 2011, o número de desempregados e o número de desempregados de longa duração aumentou mais de 20% e quase 25%, respetivamente, no primeiro ano de governação. Este ciclone governamental arrasou as condições de vida dos portugueses e promoveu uma visível degradação da qualidade de alguns serviços públicos, principalmente daqueles que são a base da mobilidade social em Portugal: educação, investigação, transportes, saúde. Em suma, menos igualdade de oportunidades e menos liberdade económica.

Perante o panorama, o Primeiro-Ministro coadjuvado pelo Ministro de Estado e das Finanças, outrora intitulado como a troika minister, insiste na necessidade de apertarmos os cilícios. Até 2015, está prometido: mais 100 mil, desta feita da Administração Central, têm o destino traçado; mais um imposto a aplicar sobre os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e a aniquilação do, já de si débil, sistema educativo com cortes que totalizam os 756 milhões de euros (mais do dobro do que o exigido pela versão original do memorando de entendimento). Pedem-nos, sem qualquer pudor, mais sacrifícios, menos desejos supérfluos como desejar ter emprego, mais qualificações, oportunidades, bem-estar. Com lealdade canina, o infértil grupo parlamentar maioritário acompanha inerte a falência do modelo social que custou aos avós da nova geração construir e aos pais solidificar.

São tempos cinzentos estes. Tempo outra vez de Portugal em inho, como escrevia o poeta. Um governo que vive de joelhos subordinado ao tartufo argumentário de que está à frente dos destinos de um protetorado e cujo único interesse é defender os interesses da metrópole. Um governo com os vícios da República que não a foi, das décadas cinzentas que já lá vão. Isto não tem que ser assim.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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