365 forte

"Everybody lies"

House, M. D.

Na vida há duas certezas: vamos todos morrer e todos mentem. Deste modo, seria ingénuo julgar que os políticos, quer estes sejam da esquerda quer da direita, não o fizessem - não há qualquer exclusivo de virtuosismo. Este reconhecimento é fundamental uma vez que obriga, ou pelo menos devia obrigar, sobretudo os media, a uma constante atitude crítica.

Ora, se a mentira é tolerada e aceite como fazendo parte da vida e do jogo político, existem circunstâncias em que a mesma causa indignação. Na maior parte dos casos tal ocorre não pela mentira em si, mas por que esta é tão evidente que o seu uso acaba simplesmente por ser uma forma de tratar os destinatários como parvos.

Serve este intróito a propósito das inacreditáveis declarações de Passos Coelho em que defende que as estruturas intermédias que enganaram a ministra  sejam demitidas.

Sucede que Paula Teixeira da Cruz conscientemente ignorou os diversos avisos das insuficiências do Citius - o que levou à demissão da equipa que desenvolveu o sistema informático e do próprio Chefe de Gabinete da Ministra - escolheu rodear-se de "yes man", optou ouvir apenas a informação que lhe interessava. 

Deste modo, a responsabilidade do falhanço do Citius é da Ministra da Justiça, que, é importante realçar, baseou a própria reforma do mapa judiciário (e respectivos fechos de tribunais) na existência de meios electrónicos. 

Esta tentativa de inocentar a Ministra de responsabilidades não só é baseada numa falsidade notória como revela uma atitude mesquinha ao pedir exigência e rigor apenas para os outros, o que já vai sendo característica usual na actuação do Primeiro-Ministro.

"When I use a word,"Humpty Dumpty said, in rather a scornful tone,"it means just what I choose it to mean—neither more nor less"

Lewis Carroll

Ontem, o Instituto de Equipamentos da Justiça anunciou que estava assegurado o «acesso pleno a todas as funcionalidades da plataforma Citius» para logo a seguir explicarem que 3,5 milhões de processos continuam inacessíveis.

Uma excepção de 3,5 milhões de processos pode parecer o contrário do anunciado, mas não evitou que os media, na ânsia do "breaking news", fizessem manchetes com "o Citius em pleno".

Paula Teixeira da Cruz já fez tanto spin* que a Justiça está pronta para ir atacar uma piñata com a espada. Hoje voltou à carga e afirmou que o Citius não instalou o caos nos tribunais. Se 20 dias (e a contar) sem tramitação processual não causa caos nos tribunais o que causará? Talvez uma ministra autista, quem sabe.  

No fundo, estamos perante a mesma solução que deu tão bons resultados com o BES: divisão em Citius bom e mau. Até podiam usar o mesmo slogan: Citius, um bom começo.

*Relativamente ao novo Código do Processo Civil, a Ministra repetiu que a partir daquele momento seria proibida na acção executiva a penhora de um montante igual a um salário mínimo. Na verdade, tal regime já existia no código anterior. 

A reforma da Ministra Paula Teixeira da Cruz transformou a Justiça numa "Omnishambles", recuperando a famosa expressão do "Thick of It", ou seja,  um desastre total.

Há duas semanas que os Tribunais estão paralisados: juízes impossibilitados de trabalhar; os advogados, sem poder consultar os processos (o Citius inacessível e o processo físico ainda por localizar), cumprem um pouco às cegas os seus prazos utilizando os meios alternativos como o fax ou a tradicional entrega em mão, mas sem a essencial confiança no sistema; milhares de diligências foram adiadas e sem nova data. 

Por cada dia a mais de paralisação o atraso da justiça é exponencial e cujas verdadeiras consequências na pendência são por agora difíceis de prever, certo é que demorará meses ou quem sabe anos até que seja reposta a normalidade.

Para quem já fez obras em casa ou mudanças sabe que é natural cometer a "planning fallacy", que consiste na tendência que indivíduos e organizações têm para subestimar o tempo, custo e risco de acções futuras e ao mesmo tempo sobrestimar os benefícios de tais acções. 

No caso em apreço a Ministra da Justiça nem sequer se pode desculpar* alegando desconhecimento uma vez que foi avisada pelos responsáveis pelo Citius dos riscos de colapso deste com a radical reorganização do mapa judiciário, que foram posteriormente confirmadas por uma auditoria efectuada pela Inspecção Geral de Finanças.

Mesmo assim decidiu avançar e com isso fez coincidir a inoperabilidade do Citius com o fecho de tribunais e redistribuição física de milhões de processos para tribunais em obras ou a funcionar em contentores.

Deste modo, Paula Teixeira da Cruz transformou um desastre num "omnishambles". Felizmente a impunidade acabou por isso estou certo que acabará por retirar as necessárias consequências.  

* Mesmo assim tentou ao afirmar que tinha herdado uma manta de retalhos informático, o que equivale a dizer que "Herdei uma carripana e fiquei muito surpreendido quando a meio da viagem do Porto a Vladivostok aquilo avariou"