“A pobreza nunca é o factor determinante para retirar um menor” *
A frase será de Dulce Rocha, vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança citada por uma peça do Jornal SOL com um título que, a traduzir uma realidade factual, seria perturbador “Seg. Social pressiona grávidas a abortar”. Um titulo que, à luz do relatado nos parágrafos subsequentes, enriqueceria a peça se, no mínimo, terminasse com uma interrogação.
No artigo descobre-se que a afirmação do título corresponde à denuncia feita por várias organizações da sociedade civil que se enquadram nos movimentos pró-vida (que se opuseram à legalização do aborto) e que operam ativamente no apoio a mães com necessidade. Ameaça, coacção, instigação do medo são algumas das acusações feitas aos serviços da segurança social ou de saúde. Estes estarão a informar jovens mães com dificuldades económicas (que terão afirmado querer prosseguir com a gravidez) que a alternativa ao aborto é entregarem os recém nascidos a instituições do Estado por manifesta impossibilidade económica para sustentar um filho ou mais filho. Será efectivamente isto que se passa? E a ocorrer será um fenómeno generalizado? Ou estaremos perante uma análise destorcida do que será o cumprimento do dever de informação perante as opções disponíveis de planeamento familiar (nomeadamente o recurso ao aborto) confundindo-se o esclarecimento às jovens mães com o incitamento à prática do aborto?
