365 forte

Para que serve uma eleição? De acordo com cerca de quarenta por cento dos votantes, para nada. Os que, por uma razão ou por outra, por preguiça ou por militância, por falta de disponibilidade ou por um sentido de cidadania enviesado, escolhem não ir depositar o seu voto em dia de plebiscito. Mas a abstenção não é uma escolha igual às outras, não é como preferir ir à praia em vez de ir ao cinema. Não votar tem um preço. Decisivo, grave, essencial.

Pensemos por exemplo em Cavaco Silva, o presidente da República mais impopular da história da democracia portuguesa. Em 2011, foi eleito com 52.95% dos votos depositados. Mas a abstenção chegou aos 53%. Na prática, Cavaco Silva pode ocupar o mais alto cargo da nação apenas com o voto de 23% dos eleitores. A legitimidade formal da sua eleição é inegável. Mas a verdade é que o formalismo democrático não ilude o facto de que apenas uma minoria escolheu votar Cavaco. Talvez por isso a sua taxa de popularidade, aferida em sondagens, partiu de uma base baixa e foi caindo ao longo de cinco penosos anos. Aos que decidiram não ir votar juntam-se os que foram e não votaram nele. Os 77% de eleitores que não se reviam em Cavaco têm assim vindo a sentir na pele o peso de um presidente que nunca esteve à altura do cargo que temporariamente ocupa. Os que escolheram ir e votar noutros candidatos podem sempre dizer que a culpa não é deles. E quem não foi, quem ficou em casa, o que pode dizer em seu favor?

A abstenção não ocupa lugares na Assembleia da República. Não toma decisões, não legisla, não decide. Os votos que não chegam a acontecer transformam-se em votos nos outros partidos e, com o nosso sistema eleitoral (baseado no método de Hondt), os partidos mais votados estão em vantagem. A abstenção favorece apenas os partidos grandes e enfraquece o debate democrático, contribuindo para o pensamento único. A diversidade política e a emergência de alternativas exigem participação e cidadania e dispensam a alienação e a anomia.

Como escreve Platão n’A República: “o preço a pagar pela não participação na política é podermos ser governados pelos piores”. Quem envereda pela via da abstenção (uma negação da escolha democrática) corre esse risco.

(Texto publicado inicialmente no LIVRE/Tempo de Avançar.)

«Political correctness is tyranny with manners.»
Charlton Heston

Entranhou-se no âmago nacional que os elevados - note-se a natureza relativa do conceito - níveis de abstenção são motivados por uma marcada preguicite lusitana que está bem marcada no nosso código genético. [O conceito ainda mais relativo se torna, se atentarmos, por exemplo, à elevada abstenção técnica em Portugal, comparativamente às democracias ocidentais, mas esqueçamos este pormenor.]

Só assim, se pode compreender as inúmeras campanhas (e opiniões) que pululam em períodos que antecedem as eleições, particularmente nas autárquicas, legislativas e presidenciais. Estas campanhas, ao invés de procurarem promover a discussão plural em torno das causas que levam a elevados níveis de abstenção, apresentando possíveis soluções advindas dessas tais discussões, cingem-se em promover uma certa infantilização do eleitorado e em lançar um bafiento pretensiosismo, imputando-se maniqueistamente ao eleitor um qualquer dever moral de exercer o voto. O conceito não é original e já foi partilhado por Cavaco Silva da forma mais néscia possível. A título de exemplo: (i) "votar é um dever" e (ii) "quem não votar perde legitimidade para depois criticar as políticas do Governo". Em suma, uma espécie de campanha dos cidadãos impolutos contra os cidadãos sem escrúpulos, os sociopatas ou, na melhor das hipóteses, contra uns randianos da Ocidental Praia Lusitana.

O (in)sucesso [das campanhas] está à vista, mas ainda se continua a insistir na mesma (infrutífera e banal) receita, ao invés de se optar pela discussão - que tem que passar das portas de certas Universidades - sobre as causas concretas da insatisfação do eleitorado para com o sistema eleitoral e para com o sistema político-institucional nacional e europeu, sobre o papel dos órgãos de comunicação social enquanto "lubrificadores" da democracia e sobre a dissonância entre o Estado que se tem – se vai tendo?! - e o Estado que a maioria dos cidadãos eleitores pretende e como confrontar essas vontades da maioria com determinados constrangimentos externos, como cedências de soberania a outras instituições.

Daqui decorre a necessidade de lançar um apelo pelo fim das campanhas pró-voto. Tal não se justifica somente pela sua ineficácia histórica, pelo esporádico âmbito temporal, pelo maniqueísmo implícito da sua mensagem e pela sua tentativa de modelação social, mas sobretudo pelo seu caráter contraproducente.

A credibilidade da política e dos políticos sempre dependeu da percepção que a população tem das pessoas que, de acordo com o calendário, elegem para os mais altos cargos públicos e dos respectivos desempenhos das funções.