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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

18
Jun13

Um decreto por capítulos... já escritos

Nuno Pires

 

Foi ontem publicado o Decreto-Lei n.º 82/2013, o qual introduz alterações ao Código Fiscal do Investimento, integrando neste o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (“RFAI”) e o Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (“SIFIDE II”).

 

Recuemos umas semanas.

 

O Governo, na apresentação deste pacote de medidas de apoio ao investimento, fez questão de anunciar com enorme pompa e circunstância o grau de originalidade do que aí vinha. Em conferência de imprensa conjunta de Gaspar e Álvaro, foi anunciado a Portugal que tinha chegado o momento do investimento, que nunca se tinha visto nada assim, que ia tudo começar a investir como se nunca mais chovesse em Portugal. No entanto, salvo o super crédito fiscal de 6 meses então anunciado (cujo processo legislativo é distinto, encontrando-se ainda em discussão na Assembleia da República), qualquer pessoa minimamente por dentro do tema percebeu, desde logo, que as restantes medidas de apoio ao investimento não traziam nada de novo: aliás, as primeiras indicações referiam-se a regimes que já existiam e que (pasme-se!) foram criados e lançados pelos Governos anteriores, do Partido Socialista.

 

Mas analisemos então o que foi ontem publicado, enquanto aguardamos pela aprovação do milagroso crédito fiscal extraordinário ao investimento.

 

 

12
Mar13

Depois de Portas ter inaugurado um ginásio na Índia...

Nuno Pires

...é agora a vez do Álvaro ir à Colômbia inaugurar um supermercado.

 

(clique para ampliar)

 

Com a economia nacional numa situação cada vez mais tremida, com a divulgação diária de diversas "luzes vermelhas" num túnel descendente que parece não ter fim (aqui, aqui, aqui... apenas para mencionar os últimos dias) e com o desemprego a disparar para valores inéditos em Portugal, não deixa de ser - como dizê-lo - caricato constatar que o (super-)Ministro da Economia e do Emprego não deixou de encaixar na sua agenda uma ida até à Colômbia para inaugurar um supermercado de uma cadeia de distribuição cuja sede fiscal se localiza na Holanda.

 

Já agora, a direita "liberal" que tanto repete a ladainha da libertação da iniciativa privada das amarras do Estado não tem nada a dizer sobre esta "prioridade governativa" de Álvaro Santos Pereira?

 

(Imagem: recorte da edição de hoje do Diário Económico)

02
Nov12

O Álvaro, a Europa e os apoios ao investimento

Nuno Pires

Nas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS, realizadas no passado fim de semana, Álvaro Santos Pereira resolveu lançar um forte ataque à burocracia, a qual, na sua opinião, tem representado um forte entrave à concretização de investimento em Portugal. Disse-nos Álvaro, entre outras coisas, que “a Europa tem de perceber que Portugal e os países em dificuldades precisam da possibilidade de ter apoios para o investimento”.

 

Independentemente do papel que a burocracia representa enquanto entrave à realização de investimento por parte das empresas, julgo que é, pelo menos, discutível que neste momento este seja o principal obstáculo à realização de investimento. Problemas de tesouraria, designadamente falta de liquidez e dificuldades no acesso ao crédito poderão, eventualmente, ser mais preocupantes neste momento, mas Álvaro lá saberá.

 

 

 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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