Socialmente sustentável
A propósito deste post do Cláudio, lembrei-me de uma proposta feita há uns meses pelo PES Lisbon City Group e já apresentada em diversos espaços do Partido Socialista Europeu (PES) / PES Activists. A ideia é simples, é afirmar politicamente o conceito de socialmente sustentável e contrapô-lo ao conceito de economicamente sustentável.
É sabido que mesmo os defensores do Pacto Orçamental concordam haver uma certa arbitrariedade no valor escolhido mas que a proposta vale mais pelo que vincula politicamente os governos à consolidação orçamental.
Da mesma forma, reciprocamente, é defensável a inscrição de parâmetros sociais que nos indiquem estarmos ou caminharmos para uma situação socialmente insustentável. Por exemplo, a taxa de desemprego e uma taxa de risco de pobreza. Pode alegar-se que os países apresentam níveis diferentes de desenvolvimento que fazem com tenham maior ou menor capacidade para resistir a choques externos. Hummm, sem dúvida que o mesmo se poderia dizer do défice estrutural.
Pode até fazer-se a defesa de um programa de ajustamento europeu que obrigue instrua os países acima do limite estabelecido a implementarem medidas activas de apoio ao emprego e combate ao risco de pobreza.
É portanto, sem dúvida, uma escolha política fazer inscrever na Constituição um parâmetro "cego" que nos indique um caminho de sustentabilidade orçamental e não inscrever um parâmetro "cego" que nos indique um caminho de sustentabilidade social.
imagem tirada daqui
Nesse contexto, é muito positivo ver que o Secretário-Geral do PS já entrou nessa batalha. Batalha em que todos somos poucos.
