Responsabilização Parlamentar (V)
Foi há uma hora e meia votado e aprovado. A Assembleia da República Portuguesa aprovou uma recomendação ao Governo para que reconhecesse oficialmente o Estado da Palestina. A seguir ao reconhecimento oficial por parte da Suécia, os parlamentos britânico, francês, espanhol e irlandês aprovaram resoluções de recomendação do reconhecimento do estado palestiniano. Hoje, o parlamento português, com 217 deputados presentes, seguiu-lhes o exemplo, e aprovou o projeto de resolução do PS, PSD e CDS-PP, votando os dois pontos separadamente.
No ponto 1, que tinha seguinte redação:
"Reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo Direito Internacional"
Votaram contra os seguintes deputados:
- Carlos Peixoto (PSD)
- Adão Silva (PSD)
- Duarte Pacheco (PSD)
- Carlos Abreu Amorim (PSD)
- Jorge Paulo Oliveira (PSD)
- João Rebelo (CDS-PP)
- Michael Seufert (CDS-PP)
- Rosa Maria Albernaz (PS)
- João Soares (PS)
Abstiveram-se os seguintes deputados:
- Mónica Ferro (PSD)
- Pedro do ó Ramos (PSD)
- André Pardal (PSD)
- Teresa Caeiro (CDS-PP)
- Todos os deputados da bancada parlamentar do PCP
- Todos os deputados da bancada parlamentar do BE
- Todos os deputados da bancada parlamentar do PEV
Votaram a favor todos os outros deputados presentes - deputados das bancadas parlamentares do PS, PSD e CDS-PP.
No ponto 2, que tinha a seguinte redação:
"Em conjunto com os seus parceiros da União Europeia e internacionais, continuar a promover diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos, Israel e Palestina, pois só através de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região."
Abstiveram-se os seguintes deputados:
- Mónica Ferro (PSD)
- Pedro do ó Ramos (PSD)
- Carlos Peixoto (PSD)
- Jorge Paulo Oliveira (PSD)
- Carlos Abreu Amorim (PSD)
Não houve votos contra neste ponto. Votaram a favor todos os outros deputados presentes - deputados das bancadas parlamentares do PS, PCP, PEV, BE, PSD e CDS-PP.
Existiam, todavia, três outros projetos de resolução que apelavam ao reconhecimento da Palestina, da autoria do PCP, BE e PEV. Estes projetos de resolução, que se distinguiam do aprovado por não preverem qualquer "coordenação com a União Europeia", foram rejeitados e votados de forma idêntica pelos parlamentares da Assembleia da República.
Votaram a favor os seguintes deputados:
- Isabel Moreira (PS)
- Ana Paula Vitorino (PS)
- Catarina Marcelino (PS)
- Idália Serrão (PS)
- Carlos Enes (PS)
- Eduardo Cabrita (PS)
- Todos os deputados da bancada parlamentar do PCP
- Todos os deputados da bancada parlamentar do BE
- Todos os deputados da bancada parlamentar do PEV
Votaram contra os seguintes deputados:
- Pedro Delgado Alves (PS)
- Nuno Sá (PS)
- Rosa Maria Albernaz (PS)
- João Soares (PS)*
- Todos os deputados da bancada parlamentar do PSD
- Todos os deputados da bancada parlamentar do CDS-PP
Abstiveram-se os restantes deputados da bancada parlamentar do PS.
*Segundo anunciado pela mesa da Assembleia da República, o deputado João Soares não votou contra o projeto de resolução do PEV, tendo-se aparentemente abstido.
Tal como foi reconhecido pelo deputado José Luís Ferreira do grupo parlamentar d'Os Verdes, é de salientar o trabalho e o esforço do presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, o deputado Sérgio Sousa Pinto (PS), para obter o maior consenso possível na hora da votação do reconhecimento da Palestina. Infelizmente, não foi possível obter uma aprovação por unanimidade. Não importa - hoje, a Assembleia da República fez história e uma maioria esmagadora dos nossos representantes eleitos votaram a favor do reconhecimento do Estado da Palestina. Nove estados-membros da União Europeia já reconhecem oficialmente a soberania do estado palestiniano - Suécia, Malta, Chipre, Eslováquia, República Checa, Hungira, Roménia, Bulgária e Polónia. O senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros esteve hoje presente na Assembleia da República. Esperemos que Portugal possa ser o 10º país da União Europeia a reconhecer o Estado da Palestina. Já é mais que tempo.
