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Sem antídoto conhecido.

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22
Jul21

Qual é o ponto da liberdade?

CRG

Em tempos recentes, a “liberdade” tem sido abusada: por um lado, reivindicado por uma certa direita e por outro lado, curiosamente ou não, por agências de marketing para vender todo o tipo de produtos. Em ambas os casos a liberdade é vista apenas na perspectiva individual. No primeiro caso esta é alcançada através de menos impostos, numa espécie de “trickle down” da liberdade — quanto mais livre eu for, mais liberdade sobra para os outros. No segundo caso através da aquisição do mais recente telemóvel ou de uma bebida gaseificada. 

 

No entanto, a liberdade só existe se esta for universal. Apenas se alcança a liberdade quando todos forem livres. Não é um objectivo individual, mas colectivo. Os cidadãos da Grécia antiga podiam ser livres, mas não havia liberdade.  Os homens brancos podiam ser livres na África do Sul ou nos EUA nos anos 50, mas não havia liberdade. Por ser universal esta não pode estar dependente de qualquer característica individual (cor da pele, sexo ou capacidade financeira). 

 

Deste modo, não há pior forma para definir liberdade do que aquela frase batida que “a minha liberdade acaba quando começa a do outro”*. É precisamente o contrário: a minha liberdade só começa quando o outro também é livre, quando são garantidas as condições de liberdade para todos. O objectivo principal na construção de um Estado democrático é a garantia de liberdade. Ora, se o Estado democrático é na sua essência cidadãos agindo de forma colectiva, a principal obrigação de cada cidadão é, desta forma, garantir para cada concidadão as condições de liberdade.

 

Por sua vez, se a liberdade é uma busca universal, qual a melhor forma de a garantir? Garantindo, como defende Elizabeth S. Anderson, que todos os cidadãos são considerados como iguais. Parafraseando a referida autora: iguais não são objectos de violência arbitrária ou coerção física; Iguais não são marginalizados por outros e consequentemente são livres de participar na política e nas principais instituições da sociedade; Iguais não são dominados, nem vivem à mercê dos desejos dos outros; Iguais não são explorados, pelo que recebem o valor justo pelo seu trabalho; Iguais não são sujeitos a imperialismo cultural, podem praticar a sua própria cultura, desde que respeitando os restantes. Em suma são livres de opressão, de participar e usufruir os bens da sociedade e autonomia democrática.  

 

Esta liberdade é apenas alcançável através de uma sociedade igualitária, que garanta a todos as capacidades necessárias para evitar ou escapar relações sociais opressivas e para funcionar como iguais num estado democrático. 

 

* Esta visão negativa negligencia a importância de ter meios para se fazer o que se quer. 

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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