365 forte

O slogan da campanha interna do PSD, dizem alguns comentaristas mais avisados, pretende dar um sinal que Passos pretende recentrar o PSD sem contudo admitir ter feito algo mal ou sequer abdicar de algumas das ideias liberais defendidas. Aliás, no tempo em que assumia as suas políticas liberais, Passos chegou mesmo considerar a designação “social-democrata” como um resquício histórico*.

A expressão social-democracia não é uma expressão vazia que possamos moldar a pretexto de supostas “modernidades”. Não obstante o caricato contorcionismo de Moreira da Silva no congresso, há pilares que caracterizam de forma inequívoca uma proposta social-democrata. A saber: a existência de serviços público universais, a ideia que o Estado pode e deve ter um papel promotor da economia, a convicção de que a relação laboral é uma relação de poder desequilibrada que Estado deve contrabalançar e a ideia que o Estado deve não só acudir aos mais pobres mais também combater as desigualdades.

1. Quando na tomada de posse em 2011, Passos afirmou querer “um Estado mais pequeno, mais ágil e mais forte” está basicamente a repetir um dos seus persistentes raciocínios que têm como corolário lógico um Estado em que os serviços públicos são dirigidos apenas “a quem mais precisa”. Passos pode até defender a  bondade da sua proposta, só não pode afirmar que é uma proposta política social-democrata. Na social-democracia, acredita-se que os serviços públicos devem ser universais. Um social-democrata acredita que serviços dirigidos aos mais pobres tenderão com o tempo a degradar-se dado fraco poder reivindicativo das classes baixas. Um social-democrata acredita que os serviços públicos devem ser dirigidos também a uma classe média que garanta, com o seu poder reivindicativo, a sua qualidade.

2. A ideia muito propolada por Passos de um Estado que não se mete na Economia é intrinsecamente liberal. A questão da banca foi um bom exemplo que permitiu aliás reparos nesse sentido de Marques Mendes e Rui Rio e do próprio "presidente Rebelo de Sousa". Um social-democrata acha que o Estado deve influenciar não exclusivamente através da regulação da atividade económica. Um social-democrata acha, por exemplo, que o Estado deve assegurar uma política económica que, no limite, pode redundar no que os liberais desginam “escolher vencedores e perdedores”. Na social-democracia acredita-se que o Estado deve atuar para catalisar mudanças desejáveis e/ou inevitáveis bem como suprir falhas do investimento privado em momento de crise.

3. Um social-democrata, nas relações laborais, valoriza mais a defesa da contraparte mais fraca do que valoriza uma pretensa agilidade do mercado de trabalho. Um social-democrata atua para que impedir uma fragilização progressiva do trabalhador que funcione como um compressor salarial. Um social-democrata valoriza e estimula a contratação coletiva como via para oferecer garantias aos trabalhadores, para limitar desigualdades salariais mas também como mecanismo de melhoria do desempenho económico das empresas com aumento da produtividade.

4. Por último, um social-democrata vê a redistribuição como forma de redução de desigualdades e vê a proteção social dos mais desfavorecidos como um direito. Acredita que as desigualdades prejudicam a coesão social e por isso defenderá várias formas de a minorar: os serviços públicos universais, as política ativas de emprego, a progressividade fiscal ou a procura da contribuição do capital para a construção de uma sociedade decente.

Por isso, bem pode Passos apregoar o seu slogan sem qualquer fundamento. Certamente, ninguém o multará. Mas só enganará os mais desprevenidos.

* entrevista à revista Única do Expresso do dia 28 de maio de 2011.