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Sem antídoto conhecido.

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27
Jan16

O lento recuo da decência

Frederico Francisco

A aprovação pelo parlamento dinamarquês de uma lei que permite o confisco de quaisquer bens de elevado valor que estejam na posse de refugiados é apenas mais uma numa já longa e triste série de machadadas nos "valores europeus". As aspas são ainda mais justificadas quando a expressão é usada desde há várias décadas como uma espécie de auto-elogio que os líderes da Europa fazem a si próprios. Se apenas alguns deles se conseguissem olhar ao espelho neste momento...

De acordo com a nova lei, a polícia terá poder para revistar qualquer pessoa que entre no país em busca de asilo e confiscar quaisquer bens de valor superior a 10000 coroas dinamarquesas (cerca de 1300€), desde que não tenham valor sentimental. A decisão sobre o valor sentimental dos bens caberá à própria polícia. Mesmo sem traçar os paralelos históricos óbvios, a aprovação desta lei é uma afronta aos direitos humanos e aos tão proclamados "valores europeus" que, aparentemente, para alguns, deixaram de incluir a compaixão, a solidariedade e a decência.

Esta lei foi aprovada pelos partidos que apoiam o actual governo de centro-direita, incluindo o Dansk Folkeparti, partido nacionalista e anti-imigração, mas também pelos sociais-democratas. A medida agora tomada pelo estado dinamarquês não é original, tendo sido antecedida pelo confisco de bens a refugiados levado já a cabo pelas autoridades suiças.

Como europeu e como europeísta, cresce em mim um desconforto com esta Europa. Os tais "valores europeus" têm de ter um sentido concreto e de incluir o mais básico respeito pela dignidade de todas as pessoas, nacionais ou estrangeiras. Infelizmente, nos dias que correm, estes são demasiadas vezes usados como um chavão desprovido de significado ou, pior ainda, como um apelo à conformidade perante regras impostas de forma quasi-autoritária.

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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