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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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13
Mar14

O insuportável fedor da mentira

Sérgio Lavos

É preciso relembrar, tantas vezes quantas for necessário, o que dizia Passos Coelho candidato, comparando com o que fez quando se alçou ao pote. Em Abril de 2011, depois do chumbo do PEC IV e já em campanha para as legislativas que viria a ganhar, disse o candidato:

"Nós calculámos e estimámos e eu posso garantir-vos: Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro", afirmou Pedro Passos Coelho, no encerramento do fórum de discussão "Mais Sociedade", no Centro de Congressos de Lisboa.

O PSD quis "vasculhar tudo" para ter contas bem feitas e, "relativamente a tudo aquilo que o Governo não elucidou bem", procurou "estimar", preferindo fazê-lo "por excesso do que por defeito", referiu.

"Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro, mas temos de ser efectivos a cortar nas gorduras", completou Passos Coelho."

Mas o mundo mudou, e logo em Junho desse ano, mal tinha o Governo tomado posse, o primeiro-ministro veio anunciar o corte de 50% do subsídios de Natal de todos os portugueses. A partir de 2012, acelerou-se o processo de passagem de dezenas de milhar de funcionários públicos para a requalificação e começaram as rescisões por mútuo acordo. No orçamento desse ano apareceram os primeiros cortes nos salários dos funcionários.  O Tribunal Constitucional foi aprovando estas medidas avisando que teriam de ser provisórias, isto é, teriam de durar o tempo que durasse o memorando de entendimento. Este aviso é explicitado nos ácordãos sobre a constitucionalidade dos orçamentos de Estado de 2012 e 2013. A somar a estes cortes e a estes despedimentos (recorde-se que Passos chegou a tentar tornar legal o despedimento sem justa causa no Estado, pretensão chumbada pelo TC), tivemos cortes em pensões, que o Tribunal também aceitou apenas depois do Governo ter garantido que seriam transitórios. Na realidade, e como se veio a provar, o Governo não tem feito outra coisa a não ser enganar o Tribunal Constitucional (e os portugueses) e prepara-se para tornar definitivos os cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões:

"Os cortes em salários e pensões que o anterior ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou como “temporários” vão durar muito tempo, deixou cair ontem Pedro Passos Coelho. O valor destes rendimentos terá, seguramente, de ficar “indexado” ao andamento da economia e ao cumprimento das regras orçamentais, que exigem excedentes orçamentais e redução persistente da dívida pública durante os próximos 20 anos. São cortes “para o futuro, não para todo o sempre”, disse."

O que era temporário passa a ser temporário por tempo indefinido, o que na prática significa que os cortes se tornaram definitivos, sobretudo quando for publicada a nova tabela salarial da função pública. Resumindo: Passos Coelho tem persistido na mentira desde que começou a cheirar o poder. Com uma dedicação patológica. Mentiu a todos antes das eleições, mentiu ao Tribunal Constitucional já como primeiro-ministro, e continua a mentir agora, quando afirma que os cortes serão "temporários" por tempo indefinido. O rendimento de pensionistas e funcionários públicos em dois anos já levou cortes que chegam aos 40%, para os primeiros, e 30%, para os segundos. Imagino que o "sucesso do programa de ajustamento" também passe por aqui: a verdade enquanto categoria moral era sobrevalorizada e acabou por ser reajustada. Da palavra de Passos emana um fedor insuportável. Passou a valer menos, muito menos, que nada. 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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