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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Fev16

Já se começaram a aperceber como o Tratado Orçamental é uma idiotice?

Diogo Moreira

Na sua intervenção, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considerou "que a decisão da Comissão não era de natureza política, uma vez que as regras tinham sido integralmente respeitadas e os números cuidadosamente verificados”.

5 comentários

Carlos 24.02.2016

Parece que ;

"Vários comissários europeus do executivo liderado por Jean-Claude Juncker pronunciaram-se a favor da rejeição do esboço do projeto orçamental português, que acabaria por ser aprovado numa reunião extraordinária a 5 de fevereiro, revela a ata deste encontro divulgada no site da Comissão Europeia. Jean-Claude Juncker reconheceu que a aprovação do orçamento foi “política, no bom sentido do termo”.
A ata da reunião extraordinária celebrada a 5 de fevereiro, em Bruxelas, na qual a Comissão Europeia deu finalmente luz verde ao projeto orçamental de Portugal, após uma semana de intensas negociações entre o executivo comunitário e o Governo português, recorda que na reunião semanal do colégio realizada três dias antes (2 de fevereiro), em Estrasburgo, “alguns membros pronunciaram-se a favor da rejeição” do plano orçamental português, “e outros a favor de o aceitar”.A abordagem de Dombrovskis e Moscovici acabou por ser aceite, já que houve uma “aceitação global” entre os membros da Comissão de que a decisão de aprovar o Orçamento não menorizava “a gravidade da situação orçamental em Portugal” nem “a necessidade do governo de transformar as palavras em atos”. Ainda assim:
“Algumas dúvidas foram, contudo, expressadas acerca da exequibilidade dos esforços anunciados por Portugal e dos compromissos que foram feitos nos últimos dias. Em especial houve alguma deceção em torno do facto de que muitas reformas estruturais do governo anterior, que estavam a começar a produzir resultados, estavam a ser colocadas em causa. Alguns membros avisaram que o novo governo português estaria a colocar em perigo, de forma grave, a estabilidade económica a médio-longo prazo do país.Na sua intervenção na reunião de 5 de fevereiro, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, sustentou que, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e em particular, a legislação sobre coordenação de políticas orçamentais (o chamado two pack), a Comissão poderia mesmo ter pedido a Portugal para submeter um novo plano orçamental, “uma vez que a análise técnica ao esboço inicial identificou um incumprimento particularmente grave das obrigações de política orçamental”, lê-se na ata.
Todavia, os últimos pacotes de medidas apresentados pelo Governo português, que no total representaram um valor de 845 milhões de euros, garantindo um esforço estrutural entre os 0,1 e os 0,2% do PIB, preveniram um “chumbo” do colégio da Comissão Europeia, que, na reunião de 2 de fevereiro, tinha decidido que se o esforço estrutural ficasse aquém destes valores iria exigir um novo projeto orçamental ao Governo, recordou Dombrovskis na sua exposição.
Ficou claro que era necessário alertar para o “risco real de o procedimento [de monitorização] ser reforçado se as medidas não foram aplicadas rápida e eficazmente. Caso contrário, o não cumprimento disso mesmo poderia levar a sanções“.

Estou admirado com a influência que o PPC exerce sobre a comissão e os comissários europeus, quase que os convenceu a chumbar o orçamento.Entretanto algúres em Portugal , assistiu-se a uma "Stand-Up" com o Sr. Primeiro a acusar e insultar o presidente do maior partido português relativamente à sua nefasta interferência em Bruxelas, como se confirmada pelo texto anterior.
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