"Há uma bela terra"*
"Something is rotten in the state of Denmark."
Shakespeare
O Governo dinamarquês apresentou uma proposta de lei que permitirá às autoridades confiscarem bens dos refugiados, que entrem ou tenham entrado no país - podendo para tal revistarem roupas e bagagem destes - com vista a pagar parte das despesas com o seu alojamento.
O Reino da Dinamarca, um dos países mais ricos do mundo, não precisa deste dinheiro; o mais provável é que o valor recolhido seja insignificante. As autoridades sabem disto. O seu objectivo é outro: humilhar os refugiados de forma a afugentá-los, retirando-lhes mais um pouco de dignidade.
Nestes tempos parece anacrónico falar de compaixão, de solidariedade; por isso apenas lembro que, segundo a OCDE, os migrantes contribuem mais em impostos e contribuições do que recebem em prestações sociais individuais.
Infelizmente, a discriminação não se compadece com fundamentos racionais. Assim, resta-me esperar que a Dinamarca, que em 1952 ratificou a "Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados" - onde consta no seu número 1 do artigo 29º que Os Estados Contratantes não aplicarão aos refugiados direitos, taxas, impostos, seja qual for a sua denominação, diferentes ou mais altos que os aplicados aos seus nacionais em situações análogas - cumpra aquilo a que se obrigou.
* Hino nacional da Dinamarca
