365 forte

 

E a argumentação ridícula pode ficar por aqui, penso que toda a gente já me percebeu.

 

Eu não sou a Angelina Jolie e o preso 59 do estabelecimento prisional do Linhó também não é José Sócrates. É um ilustre desconhecido que, como ele, nasceu livre e igual em dignidade e direitos mas, temos pena, - eu às vezes tenho, de não ser a Jolie - não é José Sócrates. José Sócrates, como o advogado dele frisou em entrevista à SIC, é um ex primeiro ministro e é um ex primeiro ministro especial, porque se nem todas somos Jolies os ex também não são todos iguais, perguntem lá ao Woody Allen se no meio das outras ex mulheres a Mia Farrow não é uma ex especial.

Se me estais a seguir e se me fiz explicar temos, até aqui, que José Sócrates não é um desconhecido, é um ex primeiro ministro do nosso país, e não é um ex primeiro ministro qualquer -  parecendo-me absolutamente despiciente se tiver de explicar porquê, despiciente e denotador de alguma má fé se a pergunta for feita - mas a tudo isto, que já não é pouco, acresce que é um preso com um regime especial. Sim, exactamente isso, preso com regime especial, tal qual está escrito no Código da Execução das Penas e das Medidas de Segurança e no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais. Já agora, e antes que o Coiso, bendito nome, em mais um brilhante rasgo de jornalismo de investigação descubra que estes dois diplomas foram paridos por Sócrates e o regime especial dos presos preventivos foi lá metido porque na altura já tinha um amigo, que tinha um amigo que lhe soprou que mais de três anos depois iria ser preso e seria avisado pôr um Especial na lei, a mesma especialidade aparece referida nas Regras Penitenciárias Europeias, recomendação feita em 2006 aos ministros dos estados membros e nessa altura Sócrates andava entretido com o Freeport, não era?, tinha pouco tempo para estes tremoços, e não deve ter conseguido pôr lá um outro amigo para lhe fazer este jeitinho.

 

Ora portanto, a lei diz, e quando a lei diz nós ouvimos, que a prisão preventiva, a de Sócrates e a de um 59 qualquer, tem um regime especial e que "A prisão preventiva, em conformidade com o princípio da presunção de inocência, é executada de forma a excluir qualquer restrição da liberdade não estritamente indispensável à realização da finalidade cautelar que determinou a sua aplicação e à manutenção da ordem, segurança e disciplina no estabelecimento prisional". E a lei diz que presos preventivos têm algumas regalias que os outros presos não têm, visitas todos os dias, por exemplo, ouviste Coiso?. A lei, a que diz, diz muitas coisas, mas não diz que cachecóis do Benfica são proibidos e muito menos edredons, sim, a lei diz que a roupa de cama é fornecida pelo estabelecimento prisional mas não diz, e se não diz a lei está lixada porque devia dizer se queria mesmo que os presos não tivessem edredons, que para além dessa roupinha básica gentilmente cedida pelo Estado português não podem ter outra a não ser que, e isto a lei não diz mas vai dizendo, haja perigo de a usarem para se enforcarem com ela mas parece-me que no dia em que, até o Coiso, já referi que é um grande nome?, disser que Sócrates se quer enforcar com um edredon um pais inteiro vai rir. Apesar de que, pensando bem, talvez seja um favor que nos faça, umas boas gargalhadas nunca são demais.

E, já agora, a lei, a que vasculhei do cimo ao fundo porque, raios!, aquela história das botas de cano alto andava a moer-me, também não diz que os presos, especiais ou não, Sócrates ou não, ex primeiros ministros ou não, não podem ter botas de cano alto mas eu até gostava que dissesse, esta eu gostava de ver por escrito, assim em letra de forma. Gostava de ver definido cano alto na lei, naquela que é aplicada a todos, quarenta e quatros ou cinquenta e noves, é que há gente de perna curta, portanto cano alto, na lei, seria o que batesse acima da barriga da perna do recluso ou o que tivesse mais de 20 cm? E era qualquer cano alto ou só cano alto com cordões? E se fosse botim com salto de agulha, já podia? E a bota alentejana, pelo meio da perna mas arma quase letal, essas são usadas nas cadeias portuguesas? Sapato de verniz mata baratas nos cantos, com biqueira que tira olhos, são permitidos? A lei fala em calçado, assim só, calçado, o recluso pode ter o seu próprio calçado, mas parece-me que está na altura da Fátima Campos Ferreira chamar Carrie Bradshaw e o director geral dos serviços prisionais para que num Prós e Contras que até eu veria ser, finalmente, discutida a definição dos vários tipos de calçado e as vantagens e desvantagens de serem usados nas cadeias portuguesas.

 

Há uns anos, valentes, explicaram-me que, apesar de tudo, e tudo é o tudo que se sabe, a prisão de Caxias antes de 74 era a que melhores condições tinha para os reclusos e isso aos presos políticos se podia agradecer. Ao contrário do preso comum habitual nessa época eles eram gente informada, reivindicativa, que fazia barulho e se fazia ouvir. Li há uns dias um relato de um deles, de como ele e os companheiros lutaram pelo direito de terem uma festa de Natal privada, só isso, uma festa de Natal, coisa quase tão prosaica como umas botas de cano alto.

Não me lembro de alguma vez ter ouvido discutir a problemática dos edredons e das botas de cano alto e dos cachecóis do Benfica nas prisões, não me lembro de alguma vez se ter discutido tanto na praça pública os direitos dos presos, do 44 ou do 59, direitos simples, direito ao conforto de um edredon, de umas botas de cano alto, de um cachecol, direitos que nem nos parecem direitos de tão irrelevantes que são mas que pelos vistos não são tão básicos assim nas cadeias portuguesas, isto presumindo que Sócrates não tenha um regime especial dentro do regime especial, presumindo..., direitos a que a lei parece que dá direito mas que podem, ou não, estar-lhes vedados por umas regras quaisquer que não conhecemos e a que nós, cidadãos honrados, não precisamos de ter acesso porque é coisa lá deles, dos presos, mas se  estamos agora a discutir esses direitos, simples, prosaicos, ao preso 44 de Évora o devemos e sim, é o devemos, porque discutir direitos, por mais que nos pareçam irrelevantes, de quem quase nunca se consegue fazer ouvir só pode trazer vantagens a quem não tem voz e fazer de nós melhores cidadãos e o 44 de Évora, doa a quem doer, incomode quem incomodar, seja incompreensível para quem não quiser perceber, é uma Angelina Jolie dentro do sistema prisional. E não, ó Coiso, não te baralhes, não tem nada a ver com o dormir com o Brad Pitt, o actor nem era esse, já se te confundem os pensamentos, é normal, Pavlov explica, mas é porque ele apesar de ter nascido igual a todos nós em dignidade e direitos chama-se José Sócrates, foi primeiro ministro do nosso país, não foi um primeiro ministro qualquer e sim, tem um vozeirão que, mesmo calado, se faz ouvir e, tal qual como a outra, basta-lhes estar lá para nós, iguazinhos a eles, diz a ONU, lhes darmos a atenção que não damos a um 59 qualquer ou, vá-se-lá saber porquê, sou só um bocadinho mais baixa que ela, não daríamos a mim, eu própria, num campo de refugiados do Sudão.