365 forte

Ao ser confrontado com o contraste entre a larga experiência governativa de António Costa e a sua, António José Seguro tem respondido frequentemente aos jornalistas com o exemplo do grupo de trabalho que liderou na bancada socialista dedicado à "reforma do funcionamento da Assembleia da República". Daqui resultou um relatório de 28 de Março de 2007 da autoria do deputado António José Seguro: "Reformar e Modernizar a Assembleia da República para servir melhor as cidadãs, os cidadãos e a democracia”. O relatório versa essencialmente sobre questões como a acessibilidade do trabalho parlamentar, a transparência do funcionamento da Assembleia da República e uma maior eficiência no uso dos recusos que o parlamento tem ao seu dispor. O documento de António José Seguro exigia então faculdades que hoje podemos considerar básicas e fundamentais, como a existência de uma página pessoal para cada deputado, na qual a sua assiduidade ao plenário e as iniciativas por si apresentadas fossem facilmente consultáveis.  

Ora bem: das múltiplas recomendações que António José Seguro fez na altura, venho aqui destacar umas que se encontram nas páginas 20, 21 e 22 do relatório. Neste capítulo, António José Seguro debruça-se sobre a questão da composição da Assembleia da República, isto é, sobre o número de deputados que o parlamento português deve ter. E aqui encontramos um António José Seguro diferente daquele nos últimos meses tem gritado por uma redução deputados, diferente daquele que ontem nos quis convencer que um corte de 49 representantes eleitos "visa a abertura do sistema político, o aumento da participação dos portugueses e melhorar o funcionamento do Parlamento". Pois aparentemente, anulado ou não, António José Seguro (à semelhança do seu atual líder da bancada parlamentar e do cabeça-de-lista do PS nas últimas eleições europeias) não pensava assim em 2007:

"Apesar do nosso mandato não incluir a apreciação da lei eleitoral e, consequentemente, a natureza e a composição do parlamento português, consideramos oportuno juntar a este Relatório alguns dados estatísticos que auxiliam a enquadrar a questão num ambiente de seriedade política, descontaminado de foros populistas tão em voga."

Portanto, o autor da proposta de redução de deputados que terá dado ontem entrada na Assembleia da República acreditava que propostas de reduções de deputados no parlamento português eram algo de "foros populistas tão em voga". E para sustentar esta sua opinião, António José Seguro apresentou um cojunto de gráficos e tabelas com dados de 2005: