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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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22
Out15

Declaração de guerra

Sérgio Lavos

Seria de esperar (e até desejável) que Cavaco Silva indigitasse Passos Coelho como primeiro-ministro. A coligação PàF obteve 38% dos votos, foi o projecto político mais votado, e à luz da Constituição e da tradição faria todo o sentido que Cavaco procedesse como o fez. O que não é normal é o discurso que acompanhou a indigitação. Esse discurso foi uma verdadeira declaração de guerra à esquerda, à democracia e à Constituição. Ao insinuar que, mesmo que o Governo de direita seja recusado no parlamento pela maioria dos deputados, o manterá em funções, Cavaco Silva marcou uma posição de bloqueio ao normal funcionamento das instituições e da democracia. Reforçou esta oposição ao falar de partidos que recusam tratados da União Europeia (sem referir, cobardemente, que partidos são esses), deste modo na prática vedando o acesso ao Governo do BE e do PCP. Desvaloriza o voto de um milhão de eleitores. O discurso de Cavaco não foi apenas de facção, defendendo os partidos que o elegeram como presidente; foi na prática um discurso anti-democrático que extravasou as suas funções. No nosso regime semi-presidencial, não cabe ao presidente escolher Governos, muito menos decidir que partidos podem fazer parte dos mesmos. Esse papel cabe à Assembleia da República; ao presidente cabe apenas ratificar a decisão da maioria parlamentar, emanada do voto dos portugueses. A declaração de guerra de Cavaco Silva terá de ter resposta à altura da esquerda - a esquerda que teve 51% dos eleitores do seu lado. Mais do que nunca, é preciso um acordo forte entre PS, BE e PCP, para quatro anos. Quando o Governo de Passos cair, a opção de Cavaco manter em funções um Governo recusado pela maioria dos portugueses não pode estar em cima de mesa. Se Cavaco Silva insistir na sua vontade anti-democrática, cá estaremos para lutar, por todos os meios necessários, contra esta subversão da democracia e do voto popular. A esquerda deve isso à maioria de eleitores que nela votou.   

3 comentários

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    J Martins 23.10.2015

    Jaime Santos, permita-me discordar de um ponto do seu comentário: "Mas isto tem uma vantagem, que é mostrar que o PR no nosso sistema democrático tem poderes reais e que não é um mero corta-fitas". Na minha leitura da Constituição da República, o que o presidente ontem ameaçou fazer (manter um governo em gestão depois de recusado no _início_ de uma legislatura, quando as questões de legitimidade não se colocam com o mesmo peso que, digamos, passados dois ou três anos de "desgaste"), o que o presidente ameaçou fazer não é o exercício de um poder que lhe seja expressamente atribuído, mas sim uma atitude arbitrária e discricionária. A Constituição da República foi redigida e aprovada (e emendada) por democratas, a quem não passaria pela cabeça que um presidente faccioso algum dia exorbitasse dos seus poderes à la Hugo Chavez. A Democracia é um exercício secular, que se aprende e aperfeiçoou/aperfeiçoa pela sua prática quotidiana; é matéria omissa na formação destes politiqueiros de pacotilha que empinaram recentemente a sebenta neoliberal e a colaram com cuspo. Acredito que os autores da Constituição da Redpública não imaginassem que algum dia voltassem ao poder aprendizes de Salazares como estes, desrespeitadores da Assembleia da República que tentam transformar num bando de fantoches manipulados pelo executivo (como fez Salazar). Ontem, pelas 20:15, perguntava-me: estará para breve a tentativa de ilegalizar o PCP, o BE e outros partidos da Esquerda? É isso que esta "coligação" que se julga representante da maioria dos portugueses pretende? Desculpe ter-me alongado e ultrapassado em desababo o limite do reparo que queria fazer ao que escreveu, que em resumo é o seguinte: ontem, não assistimos ao exercício de "poderes reais" (que entendo como os que são consagrados na Lei), mas ao _abuso_ do poder, à interpretação _enviesada_ e _sectária_ do texto constitucional.
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    Jaime Santos 23.10.2015

    Caro J. Martins, A CRP diz apenas que o Presidente nomeia o Governo ouvidos os Partidos e tendo em consideração os resultados eleitorais. Não estipula, como na Grécia, que deve ser o Partido mais votado a ser chamado em primeiro lugar para formar Governo, embora seja essa a prática de 40 anos e o costume também ocupa um lugar nas práticas constitucionais e jurídicas. De resto, eu não tenho nada contra a decisão de Cavaco de chamar primeiro PPC, e já disse isto antes, só contra a sua ameaça mais ou menos velada de não dar posse a um Governo das Esquerdas e manter o Governo de PPC em gestão, eventualmente até Junho de 2016. Mas a verdade é que a CRP também não obriga o PR a dar posse a um Governo se não quiser, por isso, tal como um Governo formado pelo segundo partido mais votado tem toda a legitimidade constitucional, o facto é que o PR tem igualmente a possibilidade de nos deixar num pântano durante meses. Mas o ónus é dele. E como quem gosta de Cavaco vai adorar Marcelo, é tempo de retirar o Professor do seu remanso e mostrar que tal como Cavaco, ele não passa de um trauliteiro desta Direita pura e dura, mesmo se com outro berço e com mais sentido de humor... Ou seja, as Presidenciais irão mesmo funcionar como uma segunda volta das Legislativas. Quanto à possibilidade de se ilegalizar o PCP ou o BE, não se preocupe, o PS esteve contra isso em 1975 e estará contra de novo. Lembre-se que a Maioria dos Cidadãos que votaram (51%) querem ver-se livres deste Governo. E quem se atrever a dizer que não há alternativas que se cuide...
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