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Após quase cinco anos de ausência de estratégia para a cultura, primeiro com a passagem do Ministério a Secretaria de Estado, depois pela política de desnorte consagrada pela coligação PSD/CDS, o Ministro da Cultura depara-se agora com uma situação financeira difícil, mas com o objetivo claro de devolver a dignidade que a cultura perdeu nestes últimos anos de estagnação e retrocesso.

A desvalorização da pasta por parte do anterior Governo trouxe consequências negativas para o setor. Por um lado, pelos reduzidos orçamentos e suas débeis execuções orçamentais. Por outro, pela redução da capacidade de negociação e de autonomia tão fundamentais para agilizar procedimentos a nível nacional e internacional, indispensáveis para uma política cultural eficaz, concertada e planeada a médio e longo prazo. Numa luta constante de formação de políticos para a cultura numa perspetiva de contrariar os dados do Eurobarómetro que indicam que Portugal é um dos países da União Europeia com indicadores de acesso e participação cultural mais débeis, o anterior Governo deu um péssimo sinal aos portugueses ao considerar a cultura uma área política insignificante e dispendiosa e que, por essa razão, não merecia a tutela de ministério. A ladainha habitual da direita que apelida a cultura de subsídio-dependente caiu por terra durante os últimos anos com as visíveis intervenções na banca, essa sim, efetivamente, subsídio-dependente.

O atual Governo, com a refundação do Ministério da Cultura, pretende contrariar todo este caminho sinuoso, garantindo à cultura, assim, mais peso negocial em Portugal e no estrangeiro. O Orçamento de Estado para a cultura para 2016 não atinge os níveis desejados, estando Portugal, mais uma vez, muito longe da média europeia do que ao orçamento de cultura diz respeito. Mas se há matéria em que o anterior Governo não tem moral para criticar é a das políticas culturais. À ausência de estratégia do passado, o atual Governo responde com políticas concretas de democratização cultural, através do acesso gratuito dos jovens aos museus e monumentos nacionais. À política de extinção e estagnação, o atual governo responde com a intenção de criar o Arquivo Sonoro Nacional e estimular o bom funcionamento de redes culturais. À política de desvalorização do serviço público de televisão, o atual governo agrupa a comunicação social à cultura para facilitar a democratização do acesso à informação e a afirmação da língua portuguesa de forma planeada e coerente. À política desorganizada e sem rumo, o atual governo vê na cultura uma área transversal cooperando com os outros ministérios para mobilização de fundos e estratégias conjuntas, numa lógica de potenciar economicamente esta área por via do turismo cultural e das indústrias culturais e criativas. À precaridade artística, este governo pretende estar atento ao trabalho artístico intermitente e rever o estatuto do bailarino, chumbado pelo governo anterior, num trabalho de proximidade com os agentes culturais.

Após anos de ausência, a cultura tem, de novo, o estatuto e o respeito que merece. À “malta da cultura”, depreciativamente apelidada pela direita mas orgulhosamente aceite pela esquerda, cabe-lhe agora o desenvolvimento de sinergias e estratégias criativas para lançar as bases necessárias para a construção de um pais culturalmente sensível e participativo.