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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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27
Out15

Conseguir um país

MCF

O meu artigo no Diário Económico de hoje: 

 

A actual situação peculiar na política portuguesa convoca três ordens de considerações (e um aparte). Vamos ver: primeiro, a política voltou ao centro da vida da comunidade; segundo, o Parlamento voltou ao centro da política; terceiro, esquerda e direita não mais serão as mesmas; e, por fim, o número de peritos em Direito Constitucional nas conversas de café é apenas suplantado pelo número de peritos na diferença entre um 4-4-2, um 4-3-3 ou o mais exótico 3-5-2, e não sei se por muito tempo.

A questão central está mais que tratada: nos limites da sua flexibilidade e resistência aos desafios o modelo constitucional suscita sempre dúvidas e a polararização em torno de trincheiras políticas. Foi assim quando Santana Lopes foi indigitado primeiro-ministro sem que tivesse ido a eleições legislativas, é assim agora. E muitos encontram-se, agora, com alguma perplexidade, do lado oposto ao que estiveram então. É da natureza humana.

A indigitação de Pedro Passos Coelho é juridicamente inatacável, embora possa ser discutida do ponto de vista político. Cenários extremos, como o da manutenção em gestão de um governo cujo programa tenha sido rejeitado na Assembleia da República, para mais existindo uma maioria disponível para suportar um outro governo, é ainda mais discutível politicamente e, dizem muitos constitucionalistas ouvidos (desde logo Jorge Miranda), juridicamente inaceitável. Parece a visão mais prudente.

Olhemos para este momento difícil e recordemos o essencial: Democracia é isto. É ideologia e confronto de ideias, num quadro de regras aceite por todos, confronto esse feito não só pelos (e muito menos não só nos) partidos, mas em todo o lado. Na polis, diriam os gregos.

Acresce que a Assembleia da República voltou ao centro da vida política, como talvez desde o período da Assembleia Constituinte não se tenha visto. Os deputados assumem o seu verdadeiro mandato; numa Democracia representativa como é a nossa, os governos nascem, vivem e morrem pelo voto de todos e cada um dos deputados, no livre exercício individual do mandato que lhes confiámos.

Por fim, esquerda e direita não mais serão as mesmas. A esquerda porque tem aqui uma oportunidade histórica (e a responsabilidade respectiva) de mostrar que se sabe entender quando entende que assim o exige o interesse nacional e que não é - ao contrário do que desastradamente afirmou o actual Presidente da República – menos capaz de o interpretar que os partidos da direita. A direita ficará ciente de que o risco que não correu em 41 anos de eleições passa a existir e que o diálogo não será feito com um PS historicamente condenado a entender-se com PSD, quando não com o CDS, por falta de outros interlocutores.

Vivemos tempos interessantes e exigentes, e esperemos que todos, mas mesmo todos, estejam à altura das suas responsabilidades. Temos, nessa esperança, já uma baixa de peso, auto-infligida, a do PR. Não no que decidiu, note-se, mas nas escusadas e excessivas declarações que entendeu fazer. Entre o País e o partido, Cavaco Silva escolheu o partido. Não foi a primeira vez, mas talvez tenha sido a última. 

3 comentários

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    Jaime Santos 28.10.2015

    Lá vem você outra vez com falácias. Jorge Sampaio decidiu, apesar das reservas, dar posse a um Governo que era apoiado pela Maioria na AR. Do julgamento posterior que fez da ação política desse Governo, decidiu então dissolver a dita AR e convocar novas eleições. Não se discute a questão de uma eventual dissolução da AR por Cavaco, já que ele já não tem esse poder e de qualquer maneira, a AR só pode ser dissolvida 6 meses depois das eleições de 4 de Outubro. Essa é uma questão que se deve colocar aos diferentes candidatos à Presidência. O que se discute é a exclusão, por Cavaco, do BE e do PCP das soluções de Governo. Já agora, faço notar que neste ponto Marcelo Rebelo de Sousa parece ter uma opinião distinta da de Cavaco Silva, embora não seja claro o que fará se for eleito PR e se Cavaco decidir manter Passos Coelho em funções de Gestão e não dar posse a um Governo com apoio parlamentar maioritário (algo que Cavaco exigiu em Julho e que a Direita agora convenientemente escolhe ignorar).
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    Carlos 28.10.2015

    Não chamaria falácia a factos. Marcelo o cata vento ficou repentinamente atemorizado , porque se não ganha à primeira volta , já não ganha.Não creio que o PSD o apoie na corrida presidencial , assim como não creio que Cavaco mantenha o governo em gestão , deverá indigitar Costa. Cavaco não excluiu ninguém de participar no governo , não pode fazer isso. Cavaco como muito boa gente , não compreendeu como é que o PS optou por negociar com BE e PCP em vez de negociar com a PaF . Aliás Cavaco , como muito boa gente , percebeu que Costa apenas se interessa pelo seu destino pessoal e se houvesse um partido de extrema direita no parlamento em vez de dois partidos de extrema esquerda, que lhe permitisse chegar ao poder , era com eles que negociaria.
    Curiosamente critica-se Cavaco por ter dito o que disse, como se o que disse e enumerou fosse falso. Hoje em Bruxelas o BE e o PCP apenas confirmaram o que Cavaco referiu e de que lado é que estão.
    O PS irá eventualmente assumir o governo , e fica nas mãos do partido que tem poder nas ruas e nos sindicatos, o PCP. O BE aparece todos os dias na TV , mas não passa disso , é o partido dos media e da multi media.Estou a ver Costa facilmente a dobrar a espinha , mas não estou a ver Jerónimo a fazê-lo.Até irei mais longe , ao afirmar que mesmo que o orçamento do PS não seja aprovado no parlamento , Costa não se demitirá vai tentar de tudo para se manter como Primeiro Ministro , já demonstrou que é capaz de o fazer , e pelos vistos "ninguém" acha isso estranho.
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