Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

03
Jun15

CEI lá

CRG

Segundo o DN há 46 mil pessoas desempregadas a trabalhar para a administração pública com contratos emprego-inserção. Ao abrigo destes contratos os desempregados que estão a receber subsídio (ou rendimento social de inserção) são colocados a trabalhar em serviços da administração pública para fazer trabalho "socialmente necessário" sem receberem salário, apenas com uma bolsa. Os contratos têm a duração máxima de 12 meses, com ou sem renovação.

 

Em Novembro do ano passado o Provedor de Justiça havia alertado que variadas entidades públicas usam estes programas, que visam promover a empregabilidade dos desempregados, para fazer face a falhas de pessoal. No topo da lista estão escolas, centros de saúde, autarquias mas também a Autoridade para as Condições do Trabalho e até museus e alguns dos monumentos mais emblemáticos de Lisboa, onde "quase todo o serviço de vigilância e recepção é feito por titulares de contrato-inserção".

 

Em vez de serem remunerados pelo seu trabalho, que visa suprir uma necessidade permanente dos serviços, parte destes trabalhadores pagam para trabalhar, uma vez que, é bom relembrar, o subsídio de desemprego é uma prestação contributiva.

 

Por sua vez, a Segurança Social é forçada a pagar prestações que não são devidas ao mesmo tempo que deixa de receber contribuições decorrentes dos contratos de trabalho. E depois ainda alegam com ar sério de estadista que a Segurança Social não é sustentável. 

 

 

4 comentários

  • Sem imagem de perfil

    João Carlos Reis 15.07.2015

    Prezado rodrigo serra,
    apesar de ter alguma razão, não quero deixar de fazer alguns reparos:
    - «..., penso que é uma boa medida, ... embora mais para os trabalhadores...»... isto é um, como se costuma dizer, «um pau de dois bicos», pois se para com o trabalhador acontece algo daquilo que escreve, também, infelizmente, não é menos verdade que a isso se contrapõe a instabilidade emocional de saber qual vai ser o seu futuro, normalmente voltar para o desemprego, nem perspectivas arranjar trabalho, voltando tudo à estaca zero e, muito provavelmente sem subsídio de desemprego;
    - «..., penso que é uma boa medida, ... embora mais para ... a sociedade...»... ora aqui está um que não é «pau de dois bicos». Não é de forma alguma bom para a sociedade, pois essas pessoas estão a realizar tarefas que deveriam ser efectuadas por alguém efectivo, logo a sociedade perde porque está a descontar para essas pessoas quando elas podiam estar a ser contribuintes líquidos se os postos de trabalho fossem devidamente legalizados. Em segundo lugar tudo isto é muito bonito em teoria, pois na "teoria" essas pessoas estão "empregadas", não contando para os números do desemprego, o que faz as delícias dos «nossos» demagogos governantes que acenam com o abaixamento dos números do desemprego, quando sabemos que na prática são postos de trabalho que não estão devidamente preenchidos. Isto, como é óbvio, traduz-se também num baixar dos braços (ui como eles adoram isto, pois procurar soluções dá muito trabalho) por parte dos governantes e empresários, pois já que os números do desemprego estão «baixos», não precisam de se esforçar muito para criar novas indústrias (sejam elas quais forem) para a gerar riqueza necessária para que os meus concidadãos tenham um melhor nível de vida, para pagar a Dívida Nacional e, como é óbvio, gerar os recursos suficientes para diminuir ainda mais o desemprego na prática com a contratação efectiva de pessoas para desempenhar as funções actualmente ocupadas por pessoas que estão, na prática, desempregadas;
    - «..., penso que é uma boa medida, ... do que para a empregabilidade, claro.» Esta sua frese é lapidar e resume tudo. Devido a isto que escreveu juntamente com o que eu acabei de escrever, está-se num ciclo vicioso, numa pescadinha de rabo na boca, do qual, enquanto nós e os governantes fecharmos os olhos, nunca se vai sair, não se vai conseguir pagar a dívida (bem antes pelo contrário) nem se vão conseguir baixar, na prática, os números do desemprego, o que, como é óbvio, não é bom para a esmagadora maioria (infelizmente há muitos que não se importam) dos desempregados (quer estejam ou não nestes programas) que vêem a sua vida a andar para trás, com todos os funestos problemas físicos e psicológicos que toda esta situação acarreta...
  • Sem imagem de perfil

    João Carlos Reis 15.07.2015

    Em tempo digo:
    Tudo isto porque, como está na imagem, o emprego não deve ser encarado como um acto de caridade, mas sim como uma actividade que trás imensos e múltiplos benefícios, não só para o(a) próprio(a), mas também para a sociedade.
  • Sem imagem de perfil

    rodrigo serra 15.07.2015

    Caro João Carlos Reis,

    Agradeço a sua resposta. Creio que estamos em desacordo num ponto principal: contextos de excepção impõem medidas de excepção, como considero ser este tipo de medidas. Se admitirmos que se transformem em regra, fora de contexto, então serão para mim inadmissíveis. Note que o mundo ocidental tem assistido a uma inexorável eliminação de emprego, mesmo ainda em contexto de crescimento. É um fenómeno complexo, que certamente reconhece e por isso não vou tentar aprofundar. Mas, não se criando emprego por decreto (e hoje quase todo o emprego criado é subsidiado, via incentivos SS, e mesmo assim não "descola") impõe-se uma escolha: ou continuamos a admitir só o "verdadeiro" emprego, e abandonamos as pessoas à sua sorte (enquanto não se "inventam" as soluções que certamente surgirão, pois o mundo não acaba aqui);ou, tal como referi no post anterior, adoptam-se medidas que não visam propriamente a empregabilidade, reconheço, mas tentar dar assistência às pessoas - não creio que se trate de caridade, mas de uma medida activa em detrimento de uma passiva - subsídio de desemprego e inactividade. Mas reconheço que tem bons argumentos do seu lado, há que manter uma vigilância forte para não permitir a mudança de paradigma laboral. Só não me peça para concordar com o "direito a ficar a receber" o subs. para que se descontou, que constitui para mim um desvirtuar completo do instituto, e contra isso falei, antes de mais. Cumprimentos, Rodrigo Serra
  • Comentar:

    Mais

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Este blog tem comentários moderados.

    «As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
    - Ortega y Gasset

    Subscrever por e-mail

    A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

    No twitter

    Arquivo

    1. 2021
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2020
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2019
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2018
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2017
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2016
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2015
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2014
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2013
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2012
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D