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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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03
Jun15

CEI lá

CRG

Segundo o DN há 46 mil pessoas desempregadas a trabalhar para a administração pública com contratos emprego-inserção. Ao abrigo destes contratos os desempregados que estão a receber subsídio (ou rendimento social de inserção) são colocados a trabalhar em serviços da administração pública para fazer trabalho "socialmente necessário" sem receberem salário, apenas com uma bolsa. Os contratos têm a duração máxima de 12 meses, com ou sem renovação.

 

Em Novembro do ano passado o Provedor de Justiça havia alertado que variadas entidades públicas usam estes programas, que visam promover a empregabilidade dos desempregados, para fazer face a falhas de pessoal. No topo da lista estão escolas, centros de saúde, autarquias mas também a Autoridade para as Condições do Trabalho e até museus e alguns dos monumentos mais emblemáticos de Lisboa, onde "quase todo o serviço de vigilância e recepção é feito por titulares de contrato-inserção".

 

Em vez de serem remunerados pelo seu trabalho, que visa suprir uma necessidade permanente dos serviços, parte destes trabalhadores pagam para trabalhar, uma vez que, é bom relembrar, o subsídio de desemprego é uma prestação contributiva.

 

Por sua vez, a Segurança Social é forçada a pagar prestações que não são devidas ao mesmo tempo que deixa de receber contribuições decorrentes dos contratos de trabalho. E depois ainda alegam com ar sério de estadista que a Segurança Social não é sustentável. 

 

 

2 comentários

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    João Carlos Reis 15.07.2015

    Prezado rodrigo serra,
    apesar de ter alguma razão, não quero deixar de fazer alguns reparos:
    - «..., penso que é uma boa medida, ... embora mais para os trabalhadores...»... isto é um, como se costuma dizer, «um pau de dois bicos», pois se para com o trabalhador acontece algo daquilo que escreve, também, infelizmente, não é menos verdade que a isso se contrapõe a instabilidade emocional de saber qual vai ser o seu futuro, normalmente voltar para o desemprego, nem perspectivas arranjar trabalho, voltando tudo à estaca zero e, muito provavelmente sem subsídio de desemprego;
    - «..., penso que é uma boa medida, ... embora mais para ... a sociedade...»... ora aqui está um que não é «pau de dois bicos». Não é de forma alguma bom para a sociedade, pois essas pessoas estão a realizar tarefas que deveriam ser efectuadas por alguém efectivo, logo a sociedade perde porque está a descontar para essas pessoas quando elas podiam estar a ser contribuintes líquidos se os postos de trabalho fossem devidamente legalizados. Em segundo lugar tudo isto é muito bonito em teoria, pois na "teoria" essas pessoas estão "empregadas", não contando para os números do desemprego, o que faz as delícias dos «nossos» demagogos governantes que acenam com o abaixamento dos números do desemprego, quando sabemos que na prática são postos de trabalho que não estão devidamente preenchidos. Isto, como é óbvio, traduz-se também num baixar dos braços (ui como eles adoram isto, pois procurar soluções dá muito trabalho) por parte dos governantes e empresários, pois já que os números do desemprego estão «baixos», não precisam de se esforçar muito para criar novas indústrias (sejam elas quais forem) para a gerar riqueza necessária para que os meus concidadãos tenham um melhor nível de vida, para pagar a Dívida Nacional e, como é óbvio, gerar os recursos suficientes para diminuir ainda mais o desemprego na prática com a contratação efectiva de pessoas para desempenhar as funções actualmente ocupadas por pessoas que estão, na prática, desempregadas;
    - «..., penso que é uma boa medida, ... do que para a empregabilidade, claro.» Esta sua frese é lapidar e resume tudo. Devido a isto que escreveu juntamente com o que eu acabei de escrever, está-se num ciclo vicioso, numa pescadinha de rabo na boca, do qual, enquanto nós e os governantes fecharmos os olhos, nunca se vai sair, não se vai conseguir pagar a dívida (bem antes pelo contrário) nem se vão conseguir baixar, na prática, os números do desemprego, o que, como é óbvio, não é bom para a esmagadora maioria (infelizmente há muitos que não se importam) dos desempregados (quer estejam ou não nestes programas) que vêem a sua vida a andar para trás, com todos os funestos problemas físicos e psicológicos que toda esta situação acarreta...
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