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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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03
Jun15

CEI lá

CRG

Segundo o DN há 46 mil pessoas desempregadas a trabalhar para a administração pública com contratos emprego-inserção. Ao abrigo destes contratos os desempregados que estão a receber subsídio (ou rendimento social de inserção) são colocados a trabalhar em serviços da administração pública para fazer trabalho "socialmente necessário" sem receberem salário, apenas com uma bolsa. Os contratos têm a duração máxima de 12 meses, com ou sem renovação.

 

Em Novembro do ano passado o Provedor de Justiça havia alertado que variadas entidades públicas usam estes programas, que visam promover a empregabilidade dos desempregados, para fazer face a falhas de pessoal. No topo da lista estão escolas, centros de saúde, autarquias mas também a Autoridade para as Condições do Trabalho e até museus e alguns dos monumentos mais emblemáticos de Lisboa, onde "quase todo o serviço de vigilância e recepção é feito por titulares de contrato-inserção".

 

Em vez de serem remunerados pelo seu trabalho, que visa suprir uma necessidade permanente dos serviços, parte destes trabalhadores pagam para trabalhar, uma vez que, é bom relembrar, o subsídio de desemprego é uma prestação contributiva.

 

Por sua vez, a Segurança Social é forçada a pagar prestações que não são devidas ao mesmo tempo que deixa de receber contribuições decorrentes dos contratos de trabalho. E depois ainda alegam com ar sério de estadista que a Segurança Social não é sustentável. 

 

 

2 comentários

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    lady_m 15.07.2015

    Até poderia concordar consigo se os CEI servissem para suprimir uma necessidade temporária para a qual não faria sentido contratar uma pessoa, mas a realidade é que há lugares que estão a ser preenchidos por CEI's durante anos. para além disso há também a questão de pessoas sem as mínimas qualificações para a tarefa que estão a executar e pessoas que ficam apenas semanas ou meses na função em virtude de terem arranjado emprego (o que faz com que existam constantemente pessoas com falta de experiência em serviços de atendimento).

    No caso de serviços abertos ao fim de semana e fora de horas os CEI's não recebem nem mais um cêntimo por trabalharem nesses horários, nem existe direito a horas extra.

    Se uma empresa tentasse fazer isto era automaticamente alvo de uma inspecção da ACT, mas como é o estado está tudo bem.
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