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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

03
Jul13

Este governo é um dominó (II)

Cláudio Carvalho

Juros da dívida a subir estrondosamente no mercado secundário: crescimento de 23% (1,5 p.p.) nas últimas horas e a subir para lá dos 8%. A bolsa afunda-se, naquela que é a terceira maior queda de sempre e a maior dos últimos 15 anos. A União Europeia e a União Monetária a serem alvo de chacota em órgãos de comunicação social dos EUA, por causa da crise política criada pelo executivo nacional. Um país em conflito diplomático com a América do Sul. Julho ainda só vai no terceiro dia, mas já percebemos o que vai ser escrito sobre este Governo nos livros de História: é o pior da democracia portuguesa.

02
Jul13

Este governo é um dominó

Cláudio Carvalho

Nos últimos dois dias, este Governo juntou à preocupante crise económico-financeira e social portuguesa, a crise política - ontem - e a crise de valores - hoje. Aliado ao desgaste do executivo, a substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque, ex-Secretária de Estado do Tesouro, precipitou a demissão de Paulo Portas e tornou este executivo num dominó. Arriscando a "pasokização" do seu partido, o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho - o «Bersluconi de S. Caetano» - recusou, inacreditavelmente, a demissão do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e, também, líder do partido da coligação. Na verdade, terá dado o mote para o início da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas 2013, usando 10 milhões de portugueses como armas de arremesso político e arranjou forma de prolongar o espetáculo circense por mais uns dias. Neste momento, Portugal não tem um governo de coligação e, desde 2005, não tem um Presidente da República. Só as eleições podem exprimir o sentimento atual dos portugueses e legitimar um outro rumo político.

02
Jul13

Obrigado, Gaspar!

Cláudio Carvalho

Ao 741º dia, chegou ao fim a “colaboração” do número 2 do Governo, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, com a troika.  No final, deixa uma paisagem económico-financeira, social e política que se assemelha metaforicamente à paisagem deixada pela catástrofe de Tunguska em 1908.

Vítor Gaspar falhou todas as previsões. Na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2012, propôs-se a garantir 72 mil milhões de euros de receita, mas dada a sua política económica autofágica, alcançou apenas o valor aproximado de 68 mil milhões. O défice orçamental inicialmente previsto de 4,5% do PIB, saldou-se em 6,4% e os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística para o primeiro trimestre de 2013, não deixam antever boas notícias para o final do presente ano. Sob a sua responsabilidade, a dívida cresceu de 158 mil milhões de euros, para 203 mil milhões (+28/29%). O produto, em 2012, contraiu, como "todos" o afirmaram exceto este Governo e a maioria parlamentar que o suporta, mais do que previsto: no OE 2012 apresentado em outubro de 2011, previu -2,8%, o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2012-2016 de abril de 2012 reviu para -3,0%, acabou em -3,2% relativamente ao período anterior. No mesmo DEO, contrariando o mais puro bom senso, previu um crescimento do PIB na ordem dos 0,6% para 2013. Inconstante, passados 6 meses, reviu para -1,0% e, novamente, 6 meses depois, reviu para -2,3%. Aniquilou o consumo: -5,6, em 2012, no caso do consumo privado. O investimento foi dizimado: -14,5%, em igual período, apesar de, inicialmente, ter revisto uma queda de "apenas" -9,5%. "Herdou" um país com 12,6% de desemprego, falhou sucessivamente as previsões para o mesmo e deixou-o com 17,6% (+ 5,0 p.p.), com o número a roçar os perigosos 1000000 (um milhão) de desempregados. No caso particular do desemprego jovem, "recebeu-o" com 28,9%, deixou-o nos 42,1% (+13,2 p.p.). Sumariando, falhou previsões macroeconómicas consecutivamente, teimando contra a oposição política e contra os parceiros sociais, viu os seus orçamentos chumbados pelo Tribunal Constitucional, agravou desnecessariamente a expectável recessão, aumentou desalmadamente o desemprego, reforçou - as mais que percetíveis – desigualdades sociais em oposição ao caminho que vinha sendo seguido até 2009, bloqueou e hostilizou a administração pública, particularmente a administração escolar, os professores, as instituições de ensino superior e os seus dirigentes e, ainda, a administração local. 

Setecentos e quarenta e um dias depois, muito temos a agradecer a Vítor Gaspar. Mesmo os que não o reconhecem agora, não hesitarão em reconhecê-lo num futuro não muito longínquo. Vítor Gaspar foi executor de uma política económica que ousou e ousa fazer dos portugueses cobaias, mas acabou ele próprio cobaia, vítima e refém dessas mesmas políticas. Foi um exemplo do fracasso, exemplo do que não se deve fazer. Por isso, o seu (mau) exemplo, é merecedor de um profundo agradecimento coletivo. Agora, mesmo com toda a ruína causada, sabemos o que não fazer.

Sabemos que não esteve sozinho, mas foi um dos principais responsáveis pela tal paisagem que nos deixou. Teve como principais parceiros, o Primeiro-Ministro, o Presidente da República, o outro Ministro de Estado e a maioria parlamentar. Tenho para mim, a convicção que ficou para continuar o seu programa uma cúmplice, a sua cúmplice, Maria Luís Albuquerque (ex-Secretária de Estado do Tesouro). Os recentes desenvolvimentos do caso “swaps” não abonam em seu favor e revelam a grave opacidade da gestão pública deste Governo. A convocação de eleições seria a única solução aceitável para sufragar, realmente, o rumo que os portugueses pretendem para o país, visto que, não foi, nem de perto nem de longe, com este programa eleitoral que o PSD e o CDS-PP concorreram e venceram as eleições. É verdadeiramente inaceitável, a dissonância atual entre o que é apresentado todos os dias pelo Governo e o que nos foi apresentado nas eleições legislativas de 2011. Não obstante, não há manifesta abertura política – e sentido de Estado – do representante máximo da República. Considerando este empecilho institucional que herdamos das eleições presidenciais de 2011, deixo nas mãos da nova Ministra das Finanças - e número 3 do executivo - e do restante Governo, a inversão da política económica que se mostrou empiricamente falhada. Gaspar, já nos deu o desprazer, de mostrar que o caminho falhou e que atingimos o precipício social e económico. Que a sua saída, não seja em vão.

13
Mai13

As 5 fases da morte

Cláudio Carvalho

Primeira, negação e isolamento: o executivo e os grupos parlamentares da maioria mantiveram-se, durante pelo menos 18 meses, em constante isolamento político. Orgulhosamente sectários. Em negação, perante os resultados do OE2011 e, especialmente, do OE2012, rejeitando a realidade perante os olhos: mais desemprego, mais impostos, menos receita, mais despesa, menos produto, as previsões falhadas, vistas e revistas e, claro, a espiral recessiva.

Segunda, raiva: Pedro Passos Coelho, 7 de abril de 2013, solta a sua raiva contra o Tribunal Constitucional (TC). Manipulador como é o seu timbre, procura imputar ao TC as consequências dos resultados das suas próprias opções políticas. Raiva, desespero, frustração, o resultado de servir os interesses de outros que não os do seu povo.
Terceira, negociação e diálogo: Poiares Maduro e Pedro Passos Coelho apelam ad nauseam ao consenso político, nomeadamente a uma concertação com o Partido Socialista (PS). O PS rejeita o presente envenenado, rejeita comprometer-se com a política económica desastrosa de Vítor Gaspar e cia.. 
Quarta, depressão: Passos Coelho e Paulo Portas moribundos; Conselho de Estado marcado. O fim está próximo.

Seguir-se-á, antes do último suspiro deste governo, o quinto e último estado: a aceitação.

Finalmente, o fim. A morte deste governo, o fim do calvário de um povo e o raiar de um novo dia.

09
Mai13

“Apertem os cilícios”, dizem eles

Cláudio Carvalho

Dois anos volvidos, estamos sufocados com os impostos mais elevados da era democrática e deparados com uma razia completa da Economia: menos receitas e mais despesas correntes no subsetor do Estado, um saldo global estatal mais baixo, menos consumo privado, menos investimento, um crescimento de dívida superior a 25% relativamente a 2011, menos empresas e menos confiança económica em todos os indicadores (cf. INE, MEE-GEE, OCDE, BdP). Hoje, o desemprego jovem é cerca de 10 pontos percentuais superior a 2011, o número de desempregados e o número de desempregados de longa duração aumentou mais de 20% e quase 25%, respetivamente, no primeiro ano de governação. Este ciclone governamental arrasou as condições de vida dos portugueses e promoveu uma visível degradação da qualidade de alguns serviços públicos, principalmente daqueles que são a base da mobilidade social em Portugal: educação, investigação, transportes, saúde. Em suma, menos igualdade de oportunidades e menos liberdade económica.

Perante o panorama, o Primeiro-Ministro coadjuvado pelo Ministro de Estado e das Finanças, outrora intitulado como a troika minister, insiste na necessidade de apertarmos os cilícios. Até 2015, está prometido: mais 100 mil, desta feita da Administração Central, têm o destino traçado; mais um imposto a aplicar sobre os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e a aniquilação do, já de si débil, sistema educativo com cortes que totalizam os 756 milhões de euros (mais do dobro do que o exigido pela versão original do memorando de entendimento). Pedem-nos, sem qualquer pudor, mais sacrifícios, menos desejos supérfluos como desejar ter emprego, mais qualificações, oportunidades, bem-estar. Com lealdade canina, o infértil grupo parlamentar maioritário acompanha inerte a falência do modelo social que custou aos avós da nova geração construir e aos pais solidificar.

São tempos cinzentos estes. Tempo outra vez de Portugal em inho, como escrevia o poeta. Um governo que vive de joelhos subordinado ao tartufo argumentário de que está à frente dos destinos de um protetorado e cujo único interesse é defender os interesses da metrópole. Um governo com os vícios da República que não a foi, das décadas cinzentas que já lá vão. Isto não tem que ser assim.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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