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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

15
Abr15

TSU: ímpeto revolucionário ou outra coisa?

Frederico Francisco

Para estupefacção geral, Passos Coelho decidiu voltar a colocar a descida da TSU para as empresas na ordem do dia. Será que se esqueceu dos efeitos que teve em Setembro de 2012? É pouco provável...

Vale a pena recordar que a descida da TSU que as empresas pagam teria de ser compensada com uma subida da contribuição paga pelos trabalhadores ou com uma subida de outro imposto qualuqer (e.g. IVA) já que, caso contrário, estar-se-ia a criar um défice nas contas da Segurança Social. Trata-se, portanto, de uma transferência directa de recursos dos trabalhadores para os patrões.

Em 2012 as pessoas perceberam do que se tratava e mobilizaram-se em grandes manifestações que acabram por levar a que a ideia fosse engavetada, com direito a uma pirueta de Paulo Portas.

Como se pode, então, explicar que o Primeiro-Ministro escolha este momento para recolocar a questão na sua agenda política?

Não consigo imaginar cálculo político ou estratégia eleitoral em que isto se possa encaixar. A meu ver, restam apenas duas hipóteses: ou Pedro Passos Coelho ainda está convencido de que esta é uma ideia mirífica que resolverá os problemas estruturais do país, ou está a cumprir uma promessa que fez a alguém. No primeiro caso, Passos Coelho é um revolucionário obcecado, no segundo é um servo dos interesses dos grandes grupos económicos, que seriam os principais beneficiários desta medida.

01
Abr15

Da série "reformas estruturais" #2

mariana pessoa

Nicolau Santos, no Expresso Diário 31.04.2015

 

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 Deve ser por isso que o Primeiro Ministro tem o topete de dizer que Portugal pode ser das economias mais competitivas do mundo. Claro que pode - com o custo de mão de obra ao nível do Sri-Lanka, estaremos daqui a nada a cozer bolas de futebol e a ser pagos em malgas de arroz.

29
Mar15

Eleições a caminho

Sérgio Lavos

A central de propaganda do Governo anda de mãos cheias. À medida que se vai aproximando a época eleitoral, o trabalho vai aumentando, e com tantos casos a saltar cá para fora, é preciso acorrer a muitos incêndios, fazer o necessário spin nas redes sociais e nos jornais e lançar diariamente um punhado de boas notícias sobre o extraordinário "milagre económico" que Portugal está a experienciar.  

Como este é, de longe, o Governo com a mais alta taxa de casos por ministério, podendo orgulhar-se de pelo menos uma vez por semana um ministro, ou um secretário de Estado ou um adjunto meter os pés pelas mãos publicamente ou ver ser revelado um qualquer pecadilho cometido algures no passado (neste aspecto, o primeiro-ministro dá o exemplo, sendo a principal fonte de escândalos), é preciso aproveitar cada boa notícia que sai. E antes que a boa notícia chegue, é obrigatório também ir criando na opinião pública expectativas, construindo um crescendo que culminará na novidade que confirmará o desempenho espectacular do Governo. 

Tem sido assim com as notações para a dívida portuguesa. Há umas semanas, deixaram escapar que a Standard's & Poor iria alterar o rating da dívida portuguesa. Infelizmente, a agência acabou por manter o nível de "lixo", chamando a atenção para a possibilidade das metas governamentais para o défice e para o crescimento económico serem demasiado optimistas. Depois, foi sendo criada expectativa sobre a Fitch, e vários colunistas em jornais económicos asseveraram que seria provável que a Fitch alterasse a sua notação. Há dois dias, lá veio o esperado comunicado e afinal a notação da agência mantém-se, nível BB+, equivalente a lixo. Mais: no comunicado, são realçados vários riscos que justificam a nota, entre os quais a descrença no cumprimento da meta do défice, assim como a previsão de que o crescimento económico será inferior ao previsto pelo Governo. De positivo, a agência realça que as eleições não apresentam um risco acrescido, dado que o partido que lidera as sondagens, o PS, é pró-europeu e não apresentará grandes divergências em relação ao rumo seguido.

E como poderá a propaganda dar a volta a isto? Mentindo, descaradamente, uma vez mais. Passos diz que agência não subiu o rating porque espera por eleições, elogiando de passagem as famosas reformas estruturais que estão a ser feitas. Nada disso aparece no comunicado da Fitch; o que lá está é precisamente o contrário do que o primeiro-ministro afirma. Não é a primeira vez, e até o suplício acabar, lá para Outubro, ainda irá acontecer muitas mais vezes. A realidade não se acomoda ao discurso governamental? Adapta-se a realidade, distorcendo números, propagando mentiras, inventando cenários que não vão acontecer. E com o agora explícito apoio do presidente da República, a campanha vai-se fazendo. Vale tudo, mesmo, até às eleições. A vergonha já se perdeu há muito. 

18
Mar15

Podridão

Sérgio Lavos

Viver todos os dias cansa. Sobretudo em Portugal, o país em que a anormalidade é habitual e tornou-se regra, o país que se pode orgulhar de ter um primeiro-ministro que mentiu mais vezes publicamente do que a maior parte de nós mente durante toda a vida, algumas delas no parlamento, lugar onde, segundo a lei, é obrigado a dizer a verdade sob pena de incorrer em crime, tal como acontece num tribunal.

A última mentira aconteceu quando garantiu que não existia lista VIP. Assegurou, olhos nos olhos perante o deputado do PS que o questionou, olhos nos olhos de todos nós, portugueses, que nada sabia de tal lista. É claro que essa lista existia. Aliás, a melhor maneira de entendermos a realidade do país, neste momento, é acreditarmos no contrário do que o Governo (e o seu porta-voz, Cavaco) diz. Quando nos asseguraram que o BES era sólido, quando agora garantem que nada sabiam do que se passava lá dentro, quando primeiro mentem, depois ocultam e depois admitem como se antes não tivessem jurado o oposto. Mentir é a segunda pele destes governantes, liderados por um Passos que ficará para a História como o pior primeiro-ministro desde o 25 de Abril, um menino que nos faz recordar com saudade o Governo de Santana Lopes, um tipo sem carácter, medíocre até à raiz dos ossos. 

E Passos e os governantes sabem, estão carecas de saber, que já ninguém acredita neles. Como acreditar? Como acreditar que o primeiro-ministro não sabia de nada, que não é o responsável directo, com conhecimento, pela criação da lista VIP? Como não, se esta foi criada no auge do escândalo Tecnoforma, em Setembro passado, quando foi revelado que nos anos 90 Passos não tinha declarado rendimentos? A lista VIP existe, e existe apenas porque alguém da Autoridade Tributária decidiu consultar o processo de Passos e passar a informação aos jornais. Pode-se questionar a legalidade desta consulta (sou contra o sigilo fiscal absoluto de titulares de cargos públicos, mas a verdade é que ele existe), mas o que não se deveria poder questionar é a sequência de acontecimentos: alguém consultou, foi noticiada a fuga ao fisco de Passos nos anos noventa, a hierarquia ordenou aos serviços que se encontrasse os culpados, e foi criado um filtro que na prática dava o alarme de cada vez que alguém consultava os dados fiscais de Passos e de outras personalidades públicas (quase que aposto que todos os governantes estão nesta lista). Mas alguém acredita, por um momento que seja, que esta iniciativa não foi tomada com o conhecimento do secretário de Estado Paulo Núncio e com indicação directa do primeiro visado, Pedro Passos Coelho? Somos todos assim tão tontos, ou sonsos, ou já estamos tão anestesiados que aceitamos tudo o que nos tentam enfiar pela goela abaixo? 

O que cansa é a modorra instalada, pelo menos até às eleições. Mas não nos iludamos: esta sensação de impunidade absoluta de que gozam os governantes está a fazer mossa na democracia. Não é uma questão circunstancial, passageira. O dano que está a ser infligido por este Governo e por este Presidente da República nas instituições vai ser muito difícil de reparar. Pior: a sensação de crime sem castigo a que o Governo está associado está a bater fundo nos portugueses. Seja qual for o próximo Governo, vai ter de mostrar que a democracia é mais do que isto, esta triste História, um conjunto de incompetentes mal intencionados tomando o aparelho de Estado e subvertendo algumas leis democráticas e todas as regras de bom senso e, sobretudo, decência. Deixar de acreditar nos políticos e na política é deixar de acreditar na democracia. O legado desta gente será difícil de ser apagado. 

01
Mar15

Erros nada administrativos

Sérgio Lavos

Em Junho do ano passado, 2014, milhares de cidadãos portugueses receberam notificações da Segurança Social com aviso de pagamento de dívidas, sob a ameaça de penhora. Os devedores tinham um mês para pagar o que deviam, fosse muito ou pouco. Conheço um caso em que estava a ser avaliado há mais de seis meses um pedido de isenção de pagamento (por insuficiência de rendimentos declarados) e mesmo assim a pessoa em questão recebeu a carta. Obrigada a pagar a dívida, foi obrigada a negociar um pagamento faseado em três prestações, negociação rapidamente feita - ao contrário da resposta ao pedido de isenção. O prazo limite do pagamento da primeira prestação era 31 de Julho. Um dia depois do pagamento ser feito, chegou a resposta da Segurança Social - a isenção tinha sido aprovada. Os 500 euros pagos nessa data teriam assim de ser devolvidos ao devedor, coisa que até agora, sete meses depois, não sucedeu. A somar-se a esta sucessão de inacreditáveis acontecimentos, vem a confissão de um dos funcionários da Segurança Social com quem a pessoa que conheço tratou: tinham recebido uma ordem directa do ministério para cada posto de atendimento fazer um apanhado das dívidas, um apanhado feito em bruto sem ter em conta condicionantes como pedidos de isenção. Funcionários em todos os centros do país andaram a fazer horas extraordinárias, durante dias seguidos, para conseguirem notificar os devedores até ao final de Junho - aparentemente, havia um problema de liquidez urgente na Segurança Social e uns números para compor nas estatísticas do Governo. A pressa era muita. Tanta que até devedores cuja dívida tinha prescrito foram notificados. Conheço outro caso de uma dívida relativa a 2002 (portanto, dois anos antes daquele em que o primeiro-ministro não pagou) - a pessoa em questão teve de negociar a tal dívida e começar também a pagar o que devia, sempre sob a ameaça de penhora de bens.

Estes dois casos próximos tornam o caso da dívida à Segurança Social do primeiro-ministro ainda mais extraordinário. Não é só o exemplo que ele não deu, não é apenas o facto de apenas ter decidido pagar quando apertado por um jornalista. Trata-se do tratamento de excepção que teve durante anos, um diferenciamento que não se pode calar apenas com um "erro dos serviços". Se isto ainda fosse um país a sério, este seria um caso que daria direito a demissão. Mas como aconteceu antes com outros casos, tão ou mais graves, uma vez mais o primeiro-ministro vai sair incólume. Resta agora apenas a José António Cerejo (ou outro jornalista) investigar por que razão aconteceu esse tratamento diferenciado por parte da Segurança Social. Talvez se venha a descobrir coisas interessantes, e aí passará a fazer sentido a substituição de todas as direcções dos Centros Distritais da Segurança Social por boys do PSD e do CDS.

11
Fev15

Nada do que é humano me é estranho

Sérgio Lavos

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Abundam pelas redes sociais teorias sobre a atitude do Governo e do seu porta-voz, Cavaco Silva, perante a assumpção da Grécia enquanto actor central no drama europeu. As mais comuns sugerem que o Governo age como um pajem arrojando-se aos pés do seu senhor, a Alemanha. Outros (como eu, em determinadas circunstâncias) acham que Passos não passa de um bobo da corte à espera da migalha que virá quando for corrido do lugar que ocupa. Também há quem defenda a atitude dizendo que é a que melhor defende os portugueses. Mas mesmo que fosse assim (desafortunadamente, as centenas de milhar de desempregados e os dois milhões de pobres discordarão desta premissa), eu (e muitos outros) se calhar preferia ter políticos que não juntassem a uma incontornável incompetência uma vontade de agradar exclusiva de pessoas sem grandeza moral, ética ou humana. Se defender os interesses de Portugal obriga a que rastejem como vermes esmagados por panzers alemães, então dispenso. Mas se calhar sou eu que estou errado.

Mas adiante. Acontece que, mesmo admitindo outras explicações para a miserável subserviência do nosso primeiro-ministro e do nosso presidente da República, há uma simples e que traz alguma luz à sucessão de declarações que envergonhariam o mais dedicado Miguel de Vasconcelos. A verdade é que admitir que a posição de força do Governo grego poderá trazer vantagens para o seu país seria admitir que toda a estratégia ensaiada desde 2011 estava não só errada como representaria uma efectiva traição ao interesse nacional. O Governo e o seu porta-voz precisam desesperadamente de continuar a garantir a força da sua narrativa. Precisam que os eleitores acreditem que os dois milhões de pobres, a diminuição de rendimento e a falta de esperança generalizada são necessárias e não uma consequência (pensada e bem planeada) da gigantesca transferência de rendimento do factor trabalho para o factor capital. Precisam de convencer quem empobreceu que os seus sacrifícios contribuíram para um bem maior, a salvação do país, mesmo que na realidade a dívida pública tenha crescido a maior velocidade do que crescia antes de 2011 e que estejamos hoje mais dependentes dos nossos credores e dos favores dos mercados. 

O primeiro-ministro, o presidente, a direita europeia (em Espanha a atitude de Rajoy não difere da de Passos) travam um combate próprio e politicamente egoísta, que nada tem a ver com interesses nacionais ou com o futuro da União Europeia. Lutam pela sua própria sobrevivência, sustentada pela defesa dessa maciça fraude ideológica (e semântica, já agora) chamada austeridade. A ascensão do UKIP na Grã-Bretanha e a vitória da FN em França e do Podemos em Espanha são os episódios que se poderão seguir à vitória do Syriza. Isso representará o fim da hegemonia do PPE na UE, o princípio do fim da ideologia austeritária - a ideologia que poderá ainda levar ao desaparecimento do Euro e da União Europeia, não esquecer. Eles agora estrebucham que nem lagartixas. O repúdio da democracia e da legitimidade do voto grego é moralmente repugnante, mas não é surpreendente em Cavaco e Passos. A quem é eleito sob falsas premissas e governa fazendo o contrário do que prometeu em campanha não se pode exigir muito. Nada vale a pena, quando a alma é pequena. E a de Passos (assim como a do seu porta-voz, Cavaco) é muito, muito pequena. 

02
Fev15

Obras que entram pelos olhos dentro

Nuno Pires

Uma pessoa lê a notícia e fica confusa. E li-a duas vezes.

Então ao que parece estamos perante uma "via de acesso às zonas industriais de Famalicão, Trofa e Maia, onde estão instaladas empresas com forte vocação exportadora". Segundo escreve a Lusa, é "atravessada diariamente por cerca de 30 mil veículos, nomeadamente pesados, com constantes estrangulamentos".

E, ainda de acordo com a mesma notícia, a solução "económica mas eficiente" (??) passa por duplicar e requalificar a estrada nacional, fazer umas rotundas e uma ponte.

Os "30 mil veículos, nomeadamente pesados", que diariamente ali têm que passar para escoar produção industrial veem assim os seus problemas resolvidos. Meia dúzia de rotundas, uns alargamentos e ficamos todos muito felizes.

Felizmente, fomos abençoados com este génio que dá pelo nome de Pedro Passos Coelho e que nos brinda com estas suas soluções "económicas mas eficientes". Um visionário!

Eu confesso que não fui abençoado com o brilhantismo e a inteligência de Pedro Passos Coelho.

Confesso que não consigo perceber como é que uma via com um fluxo diário de 30 mil veículos, para escoamento de produção industrial, não deve ser convertida em autoestrada. Não percebo, lamento.

Pior: li a notícia duas vezes (como referi acima) e não consegui perceber como é que na altura em que os fundos comunitários "privilegiavam as infraestruturas rodoviárias" (foi Pedro quem o disse), a melhor solução (económica e eficiente, para recorrer ao jargão técnico de PPC) não era, precisamente, aquela que foi gizada: a da criação de uma variante com perfil de autoestrada.

Fiquei também sem perceber do que é que Passos Coelho falava quando referiu o "tanto dinheiro" que terá sido gasto nos tempos de "vacas gordas". Ele lá saberá, e eu acho que já temos aqui confusão a mais para tentar abordar apenas num post.

Apesar de não perceber o que raio anda Passos Coelho a dizer, acho que a minha memória está boa. É que eu ainda me lembro de outras soluções assim poupadinhas, em termos de infraestruturas rodoviárias. Para poupar uns trocos, em vez de uma autoestrada fazia-se um itinerário principal, frequentemente com traçados sinuosos para evitar a construção de túneis ou pontes.

Esta "poupança" de uns trocos materializou-se num enorme custo em vidas. E na inevitável decisão (que apenas pecou por tardia) de corrigir o erro e converter alguns dos nossos "IP" em "AE", investindo mais do que aquilo que se teria investido se a decisão inicial tivesse sido, desde logo, a mais... económica? ...eficiente?

Uma outra palavra descreve-o melhor: inteligente.

 

 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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