Tão fácil como tirar um rebuçado a uma criança
A atribuição de novos cheques-dentista a crianças e jovens foi suspensa, sem que os motivos para tal decisão tenham sido devidamente comunicados. Segundo foi entretanto noticiado, no início de 2013 retomar-se-á a atribuição destes cheques, mas – depois de tantos avanços e recuos – eu prefiro ver para crer.
O cheque-dentista foi introduzido pelo XVII Governo, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, e assumiu-se como um dos mais importantes passos para a resolução de um problema de décadas em Portugal: o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral. O balanço realizado em dezembro de 2010, junto, precisamente, daqueles que agora viram suspenso o acesso a estes apoios, permitiu confirmar a importância e os benefícios do cheque-dentista.
As dúvidas sobre o que levou a esta decisão adensam-se ao constatar a sinistra coincidência que o vizinho Nuno Serra expôs no Ladrões de Bicicletas (cujos valores não tive oportunidade de confirmar), a qual confirma que o valor “poupado” com esta suspensão poderia ser facilmente obtido através de poupanças noutras áreas, seguramente com menor impacto junto da população – e, em particular, da população jovem mais carenciada.
Ontem, no debate do Orçamento do Estado para 2013, ouvi um deputado do PSD dizer que esta suspensão deveu-se, entre outras coisas, ao facto de existirem mais cheques-dentista emitidos do que utilizados, o que me parece ser uma estranha confissão de ignorância sobre o funcionamento deste tipo de apoios (aliás, eu não consigo imaginar um sistema deste tipo em que tal não ocorra).
Face a tudo isto, é deplorável que, no processo de identificação das tão famosas “gorduras do Estado”, o Governo tenha optado por limitar o acesso a cuidados de saúde oral por parte dos mais novos. E é complicado, face à informação disponível, perceber o que terá realmente levado a esta decisão. A bizarra hipótese de se ter recorrido à população mais nova por esta não se indignar, não se fazer ouvir, não se manifestar, ainda que bizarra, não encontra contraditório válido.
