365 forte

"Dois velhotes, antigos colega de escola, encontram-se no avião de Nova Iorque para Paris e fazem o recenseamento da turma. O Miguel? Ginecologista em Milão, já vai na terceira mulher. O Costa? Tem uma refinaria na Venezuela, solteiro. O Mário? Morreu, coitado, com uma infecção esquisita, na Argélia. O André? Em Israel, director de um banco. O Hugo? Engenheiro em Basileia, cinco filhos. Mas e o João? O João ficou no mesmo sítio, no Porto. Admiras-te? De todo! O João sempre foi aventureiro."

 

Adaptado de uma velha anedota romena.

Na festa de verão do PS, António Costa anunciou  a sua proposta de isentar do pagamento de metade de IRS durante três a cinco anos todos os emigrantes que tenham partido durante a crise e queiram regressar a Portugal entre 2019 e 2020.

Ninguém dúvida que crise despoletou um grande aumento da emigração. De acordo com o Observatório da Emigração, o valor máximo de emigração em Portugal neste século foi atingido em 2013, com cerca de 120 mil saídas; daí em diante, verificou-se um abrandamento da emigração, em linha com a recuperação económica no país, embora a um ritmo inferior ao crescimento. É igualmente indiscutível que este fluxo migratório tem efeitos nefastos, sobretudo num país como Portugal que se depara com uma baixa taxa de natalidade e falta de qualificações (apesar de se desconhecer actualmente qual a taxa de emigração de qualificações superiores).

No entanto, a proposta do Governo parece um remendo feito à pressa. Por um lado, a sua eficácia é duvidosa. A emigração aumentou sobretudo em resultado da crise, isto é, por causa do desemprego, da falta de oportunidades para prosseguir com determinados projectos profissionais, redução da qualidade de vida. Deste modo, a prioridade das políticas deve ser a resolução destas questões. A taxa de desemprego continua elevada e bem longe ainda do pleno emprego. Por sua vez, o investimento cresceu, mas ainda se encontra a um nível 25% inferior ao de 2008. Apenas após a melhoria das condições gerais do país, tornando o país mais atractivo para todos, poderia fazer algum sentido as propostas anunciadas pelo PM.  

Por outro lado, - sendo este o aspecto mais grave - os portugueses que permaneceram durante a crise sentir-se-ão desvalorizados. Com efeito, os que ficaram e aguentaram "um grande aumento de impostos" iriam sofrer um injustiça relativa em termos fiscais. Mesmo que a medida venha a ter uma aplicação pontual, iria manter-se este sentimento, que em última análise colocaria mais um entrave à coesão social. 

É natural que se procure sempre exercer um sentido crítico sobre todas as matérias. Não sendo possível criticar a criação de emprego pelo seu impressionante volume, as críticas voltam-se para outros aspetos. Assim, vários setores da direita à esquerda viraram-se para a “qualidade” do emprego criado.

É inegável que Portugal tem problemas (chamem-lhe “estruturais”, se quiserem) tanto no domínio da disparidade salarial como nas modalidades de contratação. E esses problemas precisam de respostas porque são uma séria limitação ao desenvolvimento económico do país.

Coisa diferente é pretender que a atual criação de emprego se distingue pelos baixos salários ou pela contratação precária.

Sobre salários, é evidente que a absorção de desempregados com baixas qualificações pressionaria o salário médio para baixo (como já aqui se abordou). Mas nos salários já se nota que este efeito de recomposição está a ser ultrapassado pela valorização salarial generalizada que se traduziu numa variação homóloga de  4,2% do rendimento médio mensal líquido nos dados recentemente divulgados.

Sobre contratos, sendo inegável a elevada precariedade que existe em Portugal, não é verdade que esta esteja a aumentar. Por algum estranho fenómeno, os recibos verdes que até há pouco eram o paradigma da precarização ficaram subitamente excluídos das avaliações sobre precariedade.

Os dados divulgados pelo INE para o segundo trimestre permitem leituras sobre a precariedade dos empregos criados. Mas para o fazer de forma intelectualmente honesta é conveniente retirar o efeito de sazonalidade que se traduz inevitavelmente em vínculos precários. Assim, é interessante observar como progrediu a natureza dos vínculos entre o segundo trimestre de 2016 e o segundo trimestre de 2018.

Quando fazemos esta comparação, o que notamos é que foram criados 271 mil empregos resultantes de 289 mil trabalhadores por contra de outrém e de uma redução em 10 mil do número de trabalhadores isolados. Na criação líquida de empregos por conta de outrém, os 289 mil, 246 mil foram em contratos sem termo e 43 mil em contratos com termo. Ora, se a avaliação se cingisse ao universo de trabalhadores por conta de outrém 85% do emprego criado (246/289) foi criado com vínculos permanentes. Sendo esta relação melhor na variação que no universo dos trabalhadores por conta de outrém (em que 78% dos trabalhadores está contratado a termo certo), a conclusão é que a precariedade se reduziu. Se esta análise incluísse os trabalhadores por contra própria teríamos então que 90% da variação líquida de emprego seria explicada por vínculos permanentes.

Mas não nos iludamos. A precariedade não está a aumentar mas situa-se em níveis excessivamente elevados, inadmissíveis até, quando a colocamos em comparação com os restantes países europeus. E também é verdade que não precisamos dizer que a precariedade está a aumentar para dizer que algo tem que ser feito.

E por isso em boa hora está a ser feito o presente debate sobre as medidas que podem limitar o acesso e o uso de vínculos atípicos por parte das entidades empregadoras e até com a aceitação das associações patronais.