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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

15
Set16

A piada fácil do processo "Marquês"

Diogo Moreira
A piada fácil que se faz com este anúncio de novo alargamento — por seis meses — da data-limite da apresentação da acusação do processo “Marquês”, é de que o Ministério Público está à espera que José Sócrates morra de causas naturais, para evitar que o processo chegue realmente a tribunal.

A razão seria óbvia: “toda a gente” sabe que Sócrates é culpado, mas infelizmente não parece que existam provas concretas desses crimes. O que tornaria muito problemático que este processo saísse da penumbra, e entrasse na “luz” do contraditório em tribunal.

Acho muito difícil que um processo de corrupção seja montado a um ex-Primeiro-Ministro sem que esse processo inclua outras pessoas na alegada rede de corrupção, ou pelo menos como factores da actuação do corrompido. Sobretudo na parte das decisões que teriam de ser tomadas para beneficiar o corruptor. Um Primeiro-Ministro tem muito poder, mas sobretudo pelas instruções e ordens que pode dar a outros. E esses “outros” teriam que fazer parte do processo, e não parece que estejam, pelo menos do que veio a público. Foi uma dúvida que me ficou: esta ideia de que Sócrates faria sozinho tudo o que lhe é imputado, sempre me soou a falso.

Imaginem o escândalo. Como é que a Justiça portuguesa é incapaz de demonstrar aquilo que o “povo” sabe ser verdade? Estarão o Ministério Público e os juízes a defender Sócrates, ou outros “homens do regime”? Tantas desculpas esfarrapadas, tanto comportamento sem explicação, imoral e idiótico de Sócrates, apenas levam o senso comum a pensar que claramente cheira a esturro. E cheira a muito esturro. A verdade é essa.

O problema é que o “cheiro a esturro” não faz prova em tribunal. E acho que estaremos a entrar num dos paradoxos mais comuns da noção do Estado de Direito: a ideia de que o comportamento de arguidos, ou a convicção generalizada da sua culpabilidade, podem não ser suficientes para os condenar em processo judicial.

Há muitos criminosos que são absolvidos em tribunal. Muitos juízes e jurados já testemunharam, em vários países, que muitos arguidos de que eles têm a pia convicção de que são culpados dos crimes de que lhes foram imputados, foram absolvidos, porque não houve provas suficientes apresentadas em tribunal para os condenar.

E isso é algo que o sistema judicial português terá de aprender. É uma lição que a sociedade portuguesa terá de aprender. É sinal de maturidade do Estado de Direito. Há criminosos que são absolvidos. Antes isso que condenar injustamente um inocente.

É também isso que é um Estado de Direito.
15
Set16

Os políticos são como nós

Diogo Moreira

Parece haver burburinho em certos quadrantes pelo facto de um dirigente da JSD ser concorrente na nova temporada da “Casa dos Segredos”. As críticas parecem congregar-se em torno de dois polos: o ser candidato a um “reality show” é algo que desnobrece a actividade política, argumento usado principalmente por quem ainda considera a actividade política como algo de elitista — a visão de que os políticos devem ser os “melhores” da sociedade — o que sendo simpático indica uma visão utópica da sociedade; ou então temos o segundo argumento, a ideia de que um político que concorre a este tipo de programa está a ser populista, a querer agradar a segmentos “populares” do eleitorado, o que na actual senda “anti-populista” que o Bloco Central está a travar é quase crime capital.

É claro que todos esses argumentos caem na base através da lembrança de factos simples:

Tivemos dois Primeiro-Ministros sucessivos que vieram de um programa de televisão em que se degladiavam semanalmente para deleite das massas.

O nosso actual Primeiro-Ministro assumiu o cargo poucos meses depois de ter sido comentador no programa televisivo de análise política mais antigo do nosso país.

O Presidente da República em funções proveio de um segmento de variedades no telejornal mais visto do canal de televisão com  mais audiência em Portugal.

Com este historial dos nossos mais altos dignatários, podemos dizer que a participação na “Casa dos Segredos” é apenas a evolução natural da política portuguesa.

Há verdades que muitos de nós têm dificuldade em interiorizar. Uma delas é que os políticos em democracia são pessoas como todos os outras. Aliás, é essa uma das virtudes do regime democrático. Nós queremos eleger pessoas que conhecemos, em que nós vejamos reflectido algo que também possuímos. Alguns de nós podem dar primazia às suas ideias, às suas propostas, à sua preparação, ao seu conhecimento. Mas outros podem dar primazia ao facto de serem pessoas com as quais nos identificamos, da “vida real”, o que neste caso significa pessoas que tenham uma vida parecida com a nossa, algo que nos possamos identificar facilmente, em vez das “torres de marfim” em que a classe política normalmente se encerra, longe do povo que deveria representar e governar.

Podem chamar a isso populismo, mas este acto de participação na “Casa dos Segredos” pode ser um bom contributo para o aprofundar da nossa democracia. Os políticos são pessoas como nós, muitos vêem os programas que nós vemos, alguns participam nos programas que gostamos.

E isso é democracia.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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