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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

17
Mar16

O maior aumento de combustíveis de sempre, dizem eles

Sérgio Lavos

Os media vão fazendo o seu trabalho, agora como antes das eleições, criando percepções erradas, manipulando a opinião pública e corroendo a coligação de esquerda. Há muito tempo que não se ouvia falar tanto do preço dos combustíveis em Portugal e da diferença em relação a Espanha. Mas nunca é dito que o diferencial entre os preços em Portugal e Espanha disparou com a liberalização, ocorrida em 2004, com um Governo de direita. Desde essa altura, a diferença entre os dois países foi-se acentuando, não só porque os impostos cá são de facto mais elevados, como as margens praticadas pelas gasolineiras são maiores (dada a dimensão reduzida do mercado, quando comparado com Espanha). Soma-se a isto o monopólio na refinação de produtos petrolíferos detido pela Galp, que lhe permite praticar preços à saída mais altos do que os praticados em Espanha (que contribuem de modo decisivo para os lucros anuais da empresa portuguesa, na ordem das centenas de milhão).
Outra ideia criada pelos partidos de direita e difundida acriticamente pelos media foi a de que o aumento nos impostos sobre os combustíveis decidido por este Governo foi o maior de sempre. A ideia tem sido de tal modo martelada que de facto as pessoas ficaram com essa percepção. Errada, como se prova por esta notícia de 2014.
Só acredita quem quer na propaganda? Não é bem assim, como sabemos. Apesar de tudo, as pessoas continuam a confiar mais nos media do que nos políticos. Mas este tipo de distorções prova que, afinal, temos mesmo de desconfiar, muito a sério, dos media em Portugal. Casos como este aparecem todos os dias nas televisões e nos jornais, servindo interesses partidários de uma forma vergonhosa. Até quando?

17
Mar16

Acha mesmo que o aumento do imposto sobre os combustíveis foi significativo?

Nuno Oliveira

Alguma discussão pública sobre a alteração do ISP tem feito projetar na opinião pública haver um desproporcionado aumento de impostos e aumento de preços de gasolina e gasóleo incomportáveis. Não é o caso.

 

Primeiro ponto: o imposto sobre combustíveis foi aumentado para evitar que a queda dos preços dos combustíveis privasse o Estado de significativa receita fiscal. Justifica-se dizer que este efeito só é válido perante a descida do preço do petróleo. Ou seja, é um aumento que se “limita” a impedir que o preço dos combustíveis desça tanto quanto a queda do preço do petróleo o permitiria. Ou seja, por muito que as reportagens televisivas não o traduzam, a gasolina e gasóleo estão 16% mais baratos que no seu pico de julho de 2014 [cf. Fig.1]. A economia resistiu aos valores de julho de 2014, seria estranho que não resistisse aos atuais valores, significativamente mais baixos.

 

c1.jpg

Figura 1. Combustíveis 16% mais baratos que em julho de 2014. (tuíte de David Morais)

 

Haverá quem julgue que o preço já é suficientemente elevado para comportar um aumento adicional do ISP. Ora, quando Moreira da Silva e Passos Coelho aumentaram o ISP, a gasolina era 2,2% mais cara que atualmente e o gasóleo estava 12,1% mais caro. [cf. Fig.2]

 

c2.jpg

Figura 2. Aumentos de 2015 incidiram sobre combustíveis muito mais caros. (tuíte de David Morais)

 

Como já foi dito no passado, tanto por Passos Coelho como por Moreira da Silva, o ISP tem o condão de estimular formas mais eficientes de transporte. Acresce que este aumento tem por efeito colmatar perda de receita com descida do preço do petróleo: quando o petróleo subir, a receita estará de novo assegurada podendo então o ISP baixar.

 

Se colocarmos a nossa carga fiscal sobre combustíveis em perspetiva vemos que o sector dos transportes será aquele que apresentará menor razão de queixa. Conforme noticiou o Expresso, o aumento do imposto fez Portugal subir de 12º para 9º no ranking da fiscalidade do gasóleo entre os países da União Europeia. Nada de particularmente grosseiro. Aliás, o mapa abaixo mostra como a maioria dos países europeus apresenta cargas fiscais. Mas, mais: nenhum país apresenta um diferencial tão grande entre a carga fiscal de gasolina e gasóleo. Nenhum país beneficia tanto o gasóleo face à gasolina. Face a estes elementos não se pode deixar de estranhar o momento e tom dos protestos.


Disto isto, a maioria reconhece que este aumento no ISP não ajuda o crescimento económico. Daí ter sido revisto em baixa face ao esboço inicial entregue em Bruxelas. Sendo uma evidência, nada como repetir que um Orçamento do Estado é um momento de escolhas. E essa escolha, a maioria não falhou: devolve rendimento à classe média e aumenta prestações sobre os mais desfavorecidos. O aumento do ISP será um custo menor que o ganho de rendimento.

 

taxation share.png

Figura 3. Percentagem da carga fiscal na formação dos preços (via Comissão Europeia). 

 

 

 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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