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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

06
Fev15

Responsabilização Parlamentar (VII)

David Crisóstomo

Foram hoje votados e rejeitados dois projectos de lei que alterariam a Lei n.º 32/2006, referente à regularização legal da chamada Procriação Medicamente Assistida (PMA). Os dois diplomas, do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista, tinham, entre outros, dois objectivos fundamentais: mudar o carácter obrigatoriamente subsidiário da PMA (isto é, o acesso à PMA deixaria de ser um direito exclusivo de mulheres a quem sejam diagnosticadas problemas de infertilidade) e revogar os critérios estabelecidos em 2006 para as mulheres que refiram o seu estado civil ou a natureza sexual do seu casamento - a PMA só é actualmente acessível a mulheres que se encontrem casadas há mais de 2 anos com um homem, o que impede mulheres solteiras, viúvas, divorciadas, casadas há menos de 2 anos, em união de facto com uma mulher ou casadas com uma mulher de recorrer a esta faculdade médica, seja no Serviço Nacional de Saúde, seja num estabelecimento privado.

 

Estiveram presentes 219 deputados, 103 do grupo parlamentar do PSD, 69 do grupo parlamentar do PS, 23 do grupo parlamentar do CDS-PP, 14 do grupo parlamentar do PCP, 6 do grupo parlamentar do BE e 2 do grupo parlamentar do PEV. Estiveram portanto ausentes da votação 4 deputados do PSD, 5 do PS, 1 do CDS-PP e 2 do BE. Como é usual, a presidente da Assembleia da República não participou na votação.

 

O Projeto de Lei n.º 752/XII/4.ª do PS, foi rejeitado com 80 votos a favor, 129 votos contra e 9 abstenções

O Projeto de Lei n.º 752/XII/4.ª do BE foi rejeitado com 80 votos a favor, 131 votos contra e 7 abstenções.

As votações nos dois diplomas foram praticamente idênticas.

Abstiveram-se os seguintes deputados:

  • João Rebelo (CDS-PP) - somente se absteve no projeto de lei do PS, tendo votado contra o projeto de lei do BE

  • Teresa Caeiro (CDS-PP) - somente se absteve no projeto de lei do PS, tendo votado contra o projeto de lei do BE

 

Votaram contra os seguintes deputados:

 

Votaram a favor os restantes deputados das bancadas do BE, do PEV, do PS e ainda quatro deputados da bancada do PSD, nomeadamente: 

 

Faltaram às votações os seguintes deputados:

 

06
Fev15

Onde vai parar o dinheiro dos resgates?

MCF

 

Algumas pessoas receberam com surpresa a notícia de que, no caso Grego, uma percentagem muito elevada do dinheiro do resgate foi para tudo menos para financiar o funcionamento do Estado:

 

 Ora, e em Portugal, para onde foram os 78 mil milhões de euros do resgate?

 

1) 12 mil milhões de euros foram afectos às necessidades de capital da banca;

 

2) 30 mil milhões foram para juros da dívida pública entre 2011 e 2014;

 

3) 20 mil milhões de euros foram aplicados na amortização de dívida pública (números só para 2013 e 2014).

 

Independentemente de nos faltarem aqui e ali alguns dados (e de ser possível ter uma interminável discussão metodológica em torno de cada um daqueles números), uma coisa parece evidente: cá como na Grécia os resgates acabam por garantir essencialmente a posição do sector financeiro e dos credores.

06
Fev15

Não sei o que me impressiona mais

Diogo Moreira
Se a linguagem da chantagem, e da força, que os arautos da austeridade estão a tentar impor à Grécia ou a forma acrítica como a elite dos comentadores a tem “engolido”, e reproduzido. O “status quo” parece apostado na continuação da tragédia social e económica na Grécia, e por extensão no resto dos países em crise nesta Europa cada vez mais dos seus ideais. E porquê? Estarão loucos? Será a influência dos lobbies financeiros assim tão forte, que tudo farão por umas míseras migalhas, para aqueles que nos deveriam informar e guiar? É o bom-senso algo de maldito em Bruxelas? 

Pensemos um bocadinho: se Merkel, Passos, Portas, e quejandos, impuserem a sua vontade à Grécia, qual será o resultado? Já sabemos que esta política económica não resulta. A dívida não para de aumentar, e as formas de a poder pagar não param de cair. Como se tivéssemos de dizer a um coitado que teria de parar de comer, para pagar as dívidas ao banco, todos nós já sabemos que sem uma reestruturação da dívida grega o único resultado é a falência do país, e a inevitável saída do Euro. Aquilo que a própria União está a ameaçar fazer à Grécia, para a obrigar a continuar fazer algo que terá como resultado esse mesmo desenlace. 

 Não será isto loucura? 

E isto é sem considerar a hipótese do governo grego decidir sair do Euro, e da UE, como única forma viável de alterar a política suicidária, para a qual continuam a ser empurrados. 

Queremos continuar a pertencer a uma União controlada por loucos? Águas passadas não movem moinhos, e talvez a UE seja uma ideia que já passou o seu prazo de validade, pelo menos na sua actual formulação. Acho que o debate sobre se queremos pertencer à moeda única deve ser reaberto. Afinal, se tanta gente ameaça expulsar um país do Euro, não lhe vejo grande futuro, pelo menos com os mesmos países.

— Diogo Moreira
05
Fev15

Reflexão Amarga

Diogo Moreira
Se os Estados Unidos da América tiverem que vir salvar a Europa, outra vez, de si própria, devemos começar a atirar a ideia de “União Europeia” para o caixote de lixo da História.

— Diogo Moreira
05
Fev15

O resgaste alemão

Luis Borrega Toscano

   Londres, 27 de Fevereiro de 1953.

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26 países credores perdoam metade de todas as dívidas (no valor de 30 milhões de marcos alemães) à Alemanha e o restante foi reescalonado por um período de 30 anos. 

A Alemanha nunca mais enfrentou um problema de dívida.

A ideia de condicionalidade do pagamento (pagamento apenas do que se pode - e quando se pode) esteve sempre presente desde o início das negociações. O acordo visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

Bem sabemos que as crianças alemães não estudam este acordo nas escolas, e que os media tentam abafar esta iminente bancarrota alemã.

A Grécia foi um dos países mais generosos com a Alemanha em 1953, apesar dos crimes de guerra cometidos durante a ocupação alemã poucos anos antes.

O Acordo de Londres é um dos melhores exemplos históricos de quão razoável e sustentável uma renegociação de dívida pode ser.

Basta haver vontade política.

 

"Este plano não poderá provocar sobre a economia alemã efeitos indesejáveis sobre a situação financeira interna nem drenar, injustificadamente, os recursos de divisa quer os actualmente existentes quer os potenciais. Os Governos signatários poderão solicitar as opiniões de peritos sobre todas as questões resultantes das negociações para a elaboração do plano bem como sobre a capacidade para pagar" Konrad Adenauer (artº III da carta de 6 de Março de 1951, Apêndice A do Acordo de Londres de 1953)

05
Fev15

Contos de criança e reformas estruturais

mariana pessoa
«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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