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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

20
Mar14

Eduquês e anti-eduquês explicado às crianças (ou ao Blasfémias)

mariana pessoa

Em 3 minutos e 2 segundos:

 

 

Prime Minister: But they all need to know how it's done. Look, we're all taught basic arithmetic, weren't we?
Sir Humphrey: Were we? What's 3947 divided by 73?
Prime MinisterI'd need a pencil and paper to do that (Bernard dá-lhe papel e lápis). No, nevermind, Bernard...I could do it when I left school!
Sir Humphrey:But now you use a calculator...!
A propósito deste frustracionamento inconseguinal, roubado à Shyznogud:
20
Mar14

A Democracia é Conflito

Diogo Moreira
A democracia é conflito, querelas e luta. Entre ideias, pessoas, ideologias e políticas. Querer que não haja "crispação" numa campanha eleitoral, para não pôr em causa o "necessário entendimento" após eleições, é simplesmente negar o fundamento básico da própria democracia. A democracia é o melhor sistema político que conhecemos, porque institucionaliza o conflito político, dando-lhe a possibilidade de ser totalmente realizado, sem que arraste consigo a violência que caracteriza a luta política em contextos não-democráticos. A existência de um caminho único, do consenso inevitável, da ideia que "duas pessoas, de boa fé, com a mesma informação, devem chegar às mesmas conclusões", é a negação da própria democracia. É verdade que existe apenas uma realidade. Mas a realidade que vemos é diferente, de pessoa para pessoa. A democracia permite que decidamos como comunidade, através do confronto entre visões diferentes, qual o caminho que queremos prosseguir. Se não houver confronto, na realidade não decidimos nada.

É triste, e perturbador, que o nosso Presidente da República não compreenda isso.
14
Mar14

Supremo descaramento

David Crisóstomo

A JSD, que andou a brincar com todo o processo legislativo da co-adoção por casais do mesmo sexo, cujo líder fez as figuras que fez, emitiu hoje este comunicado a propósito do resultado da votação de hoje na Assembleia da República.

 

A JSD avisa que bem profetizou que isto devia ter ido a referendo, que o "resultado desta votação, contrária à inicial votação na generalidade, demonstra bem como esta matéria divide a sociedade", que era melhor sujeitar as crianças e as suas famílias à violência duma campanha de voto.  A mesma JSD que possui sete deputados na Assembleia da República. E seis deles preferiram chumbar o direito das crianças portuguesas a não serem vitimas de discriminação devido à orientação sexual dos seus pais. E se desses magníficos seis, os eminentes deputados Hugo SoaresCristóvão Simão RibeiroAndré PardalCláudia Monteiro de Aguiar (que agora quer ir para o Parlamento Europeu fazer estas figuras), Bruno Coimbra e Duarte Marques (que passou da abstenção para o voto contra, donde concluímos que apesar de estar empenhado em "resgatar o futuro da nossa geração", está-se a lixar para a geração que vem a seguir), cinco tivessem tido a decência de votar a favor do fim desta vergonhosa discriminação, o projecto de lei teria sido aprovado. 

 

A JSD regozija, clama que teve sempre razão, que a sociedade não estava preparada. Todavia foi uma parte fundamental do que se passou hoje. Os deputados da JSD podiam ter impedido que crianças deste país continuassem sem a protecção legal que merecem, que precisam. Pelo contrário, compactuaram com a ala mais reaccionária desta nação, fazendo questão de assinalar que, por eles, aquelas famílias podem ficar para todo o sempre despromovidas dos direitos, liberdades e garantias a que deviam ter direito.

 

A JSD podia ter impedido o que se passou hoje, mas não o fez.

A JSD que faça o favor de se esconder na caverna mais troglodita que existir à face desta terra. É lá o seu aparente lugar, é lá que estará "em família".

 

14
Mar14

Responsabilização parlamentar

David Crisóstomo

Projeto de Lei n.º 278/XII, que consagraria a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procederia à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil foi há minutos chumbado na especialidade no plenário da Assembleia da República. Foram realizadas duas votações. Todos os deputados do BE, do PCP e do PEV votaram a favor nas duas rondas. O mesmo aconteceu na bancada do PS, com excepção de dois deputados que se abstiveram. 

 

Os deputados do PSD que votaram a favor:

Teresa Leal Coelho

Luís Menezes

Francisca Almeida

Nuno Encarnação

Mónica Ferro

Cristóvão Norte

Ana Oliveira

Ângela Guerra

Paula Cardoso

Joana Barata Lopes

Pedro Pinto

Sérgio Azevedo

Odete Silva

Gabriel Goucha

Miguel Frasquilho - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (trabalho político)

 

Os deputados do PSD que votaram contra:

Adão Silva

Adriano Rafael Moreira

Afonso Oliveira

Amadeu Albergaria

André Pardal - não era deputado em Maio de 2013

Andreia Neto - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (doença)

António Prôa

António Rodrigues

Arménio Santos

Bruno Coimbra

Bruno Vitorino - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Carina Oliveira

Carla Rodrigues

Carlos Abreu Amorim

Carlos Batistada Silva

Carlos Gonçalves

Carlos Páscoa - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)
Carlos Peixoto - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (doença)

Carlos São Martinho

Clara Marques Mendes

Cláudia Monteiro de Aguiar (6ª na lista do PSD/CDS-PP para as eleições europeias)

Conceição Bessa Ruão

Conceição Jardim Pereira

Correia de Jesus - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Costa Neves

Couto dos Santos

Cristóvão Crespo

Duarte Marques - tinha-se abstido na votação da generalidade, em Maio de 2013

Duarte Pacheco

Eduardo Teixeira - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Elsa Cordeiro

Emília Santos

Feliciano Barreiras Duarte

Fernando Marques - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Fernando Negrão

Graça Mota

Guilherme Silva

Hermínia Azenha - não era deputada em Maio de 2013

Hugo Lopes Soares

Hugo Velosa

Isidro Gomes de Araújo

Isilda Aguincha

João Figueiredo

João Lobo

João Prata - tinha-se abstido na votação da generalidade, em Maio de 2013; na 1ª ronda de votações optou pela abstenção

Joaquim Ponte - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Jorge Paulo Oliveira

José Manuel Canavarro

José Matos Correia

José Matos Rosa

José Mendes Bota

Laura Esperança

Lídia Bulcão

Luís Leite Ramos

Luís Montenegro

Luís Pedro Pimentel - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Luís Vales - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Margarida Almeida - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (doença)

Maria Ávila

Maria Ester Vargas

Maria José Moreno

Maria Manuela Tender

Mário Magalhães

Mário Simões

Maurício Marques - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Mercês Borges

Miguel Santos

Mota Amaral

Nilza de Sena

Nuno Carvalho Serra

Nuno Matias

Nuno Reis

Nuno Sá Costa - não era deputado em Maio de 2013

Paulo Cavaleiro

Paulo Rios de Oliveira

Paulo Simões Ribeiro

Pedro Alves

Pedro do Ó Ramos

Pedro Lynce

Pedro Pimpão - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (paternidade)

Pedro Roque  - não era deputado em Maio de 2013

Ricardo Baptista Leite

Rosa Arezes

Simão Ribeiro

Teresa Costa Santos

Ulisses Pereira

Valter Ribeiro - não era deputado em Maio de 2013

Vasco Cunha

Virgílio Macedo

 

Toda a bancada do CDS-PP votou contra:

Fernando Barbosa - não era deputado em Maio de 2013

Nuno Magalhães

Cecília Meireles

Pedro Morais Soares - não era deputado em Maio de 2013

Rui Barreto

Teresa Caeiro - tinha-se abstido na votação da generalidade, em Maio de 2013

Abel Baptista

Otília Ferreira Gomes 

Artur Rêgo

Filipe Lobo d'Ávila - não era deputado em Maio de 2013

Hélder Amaral

Isabel Galriça Neto

Inês Teutónio Pereira

João Gonçalves Pereira

João Viegas

Paulo Almeida - não era deputado em Maio de 2013

José Ribeiro e Castro

José Lino Ramos

Michael Seufert - tinha-se abstido na votação da generalidade, em Maio de 2013

Manuel Isaac - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (missão parlamentar)

Raúl de Almeida

Telmo Correia

Teresa Anjinho

Os deputados do PS que se abstiveram:

João Portugal - tinha votado contra na votação da generalidade, em Maio de 2013

Isabel Oneto - tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013

 

Os deputados do PSD que se abstiveram:

Maria da Conceição Caldeira - tinha votado a favor na generalidade, em Maio de 2013

Maria José Castelo Branco - tinha votado a favor na generalidade, em Maio de 2013

 

Os deputados que faltaram:

Paulo Mota Pinto (PSD) - ausente em missão parlamentar

Paulo Sá (PCP)

Maria de Belém Roseira (PS) -ausente em missão parlamentar; também tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (trabalho político)

António Braga (PS) - ausente em missão parlamentar; tinha votado contra na votação da generalidade, em Maio de 2013

Paulo Pisco (PS) - trabalho político; também tinha faltado à votação na generalidade em Maio de 2013 (trabalho político)

João Rebelo (CDS-PP)  - ausente em missão parlamentar; tinha-se abstido na votação da generalidade, em Maio de 2013

 

 

Nota: a deputada Ana Sofia Bettencourt, que se tinha abstido na votação da generalidade, saiu da bancada do PSD no ano passado.

 

Adenda: tal como tinha feito aquando do voto do projeto de lei na generalidade, a presidente da Assembleia da República optou por não participar na votação.

 

13
Mar14

This is awkward

David Crisóstomo

Vi, ouvi, li, e não queria acreditar. José, senhor, perdão, isto é desconfortável mas, como dizer, err, bom, cá vai: tu não és novo. Mas é que nem pouco mais ou menos. Desculpa pá. A geração do manifesto dos 70 é (na média etária) a tua; há ali alguns que até são bem mais jovens do que tu. Isso do "Que tal darem lugar aos mais novos?" é giro, refrescante quiçá, mas não te inclui a ti. Ou melhor, até pode incluir, se circular por aí uma carta à SICN para que te substitua e dê o teu lugar a um maí novo. Agora tu José, desculpa, não leves a mal, mas és velho (todavia, mentalmente pareces excessivamente jovem, infantil até). A geração errada de que falas é, portanto, a tua. Lamento. Há que esclarecer isto José, que já estás aí quase cinquentão e que mais dia menos dia também estás a levantar o cheque da pensão. Como tal, já deixavas de falar como se fosses uma espécie de Hugo Soares ou de Miguel Gonçalves, 'tá bem? Pronto, era só isto, cumprimentos, um abraço deste puto que te escreve.

 

13
Mar14

O insuportável fedor da mentira

Sérgio Lavos

É preciso relembrar, tantas vezes quantas for necessário, o que dizia Passos Coelho candidato, comparando com o que fez quando se alçou ao pote. Em Abril de 2011, depois do chumbo do PEC IV e já em campanha para as legislativas que viria a ganhar, disse o candidato:

"Nós calculámos e estimámos e eu posso garantir-vos: Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro", afirmou Pedro Passos Coelho, no encerramento do fórum de discussão "Mais Sociedade", no Centro de Congressos de Lisboa.

O PSD quis "vasculhar tudo" para ter contas bem feitas e, "relativamente a tudo aquilo que o Governo não elucidou bem", procurou "estimar", preferindo fazê-lo "por excesso do que por defeito", referiu.

"Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro, mas temos de ser efectivos a cortar nas gorduras", completou Passos Coelho."

Mas o mundo mudou, e logo em Junho desse ano, mal tinha o Governo tomado posse, o primeiro-ministro veio anunciar o corte de 50% do subsídios de Natal de todos os portugueses. A partir de 2012, acelerou-se o processo de passagem de dezenas de milhar de funcionários públicos para a requalificação e começaram as rescisões por mútuo acordo. No orçamento desse ano apareceram os primeiros cortes nos salários dos funcionários.  O Tribunal Constitucional foi aprovando estas medidas avisando que teriam de ser provisórias, isto é, teriam de durar o tempo que durasse o memorando de entendimento. Este aviso é explicitado nos ácordãos sobre a constitucionalidade dos orçamentos de Estado de 2012 e 2013. A somar a estes cortes e a estes despedimentos (recorde-se que Passos chegou a tentar tornar legal o despedimento sem justa causa no Estado, pretensão chumbada pelo TC), tivemos cortes em pensões, que o Tribunal também aceitou apenas depois do Governo ter garantido que seriam transitórios. Na realidade, e como se veio a provar, o Governo não tem feito outra coisa a não ser enganar o Tribunal Constitucional (e os portugueses) e prepara-se para tornar definitivos os cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões:

"Os cortes em salários e pensões que o anterior ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou como “temporários” vão durar muito tempo, deixou cair ontem Pedro Passos Coelho. O valor destes rendimentos terá, seguramente, de ficar “indexado” ao andamento da economia e ao cumprimento das regras orçamentais, que exigem excedentes orçamentais e redução persistente da dívida pública durante os próximos 20 anos. São cortes “para o futuro, não para todo o sempre”, disse."

O que era temporário passa a ser temporário por tempo indefinido, o que na prática significa que os cortes se tornaram definitivos, sobretudo quando for publicada a nova tabela salarial da função pública. Resumindo: Passos Coelho tem persistido na mentira desde que começou a cheirar o poder. Com uma dedicação patológica. Mentiu a todos antes das eleições, mentiu ao Tribunal Constitucional já como primeiro-ministro, e continua a mentir agora, quando afirma que os cortes serão "temporários" por tempo indefinido. O rendimento de pensionistas e funcionários públicos em dois anos já levou cortes que chegam aos 40%, para os primeiros, e 30%, para os segundos. Imagino que o "sucesso do programa de ajustamento" também passe por aqui: a verdade enquanto categoria moral era sobrevalorizada e acabou por ser reajustada. Da palavra de Passos emana um fedor insuportável. Passou a valer menos, muito menos, que nada. 

12
Mar14

Um problema terminológico

Sérgio Lavos

O manifesto apelando à reestruturação da dívida pública portuguesa está a ter repercussões que provavelmente nem os próprios subscritores previam. O culminar destas quarenta e oito horas de sobressalto foi a exoneração de dois assessores do presidente da República que tinham subscrito o manifesto: o antigo ministro do Governo de Durão Barroso, Sevinate Pinto, e Vítor Martins, antigo secretário de Estado de Cavaco. A exoneração foi de facto natural, está em linha com aquilo que tem sido Cavaco ao longo de toda a sua vida: um acto mesquinho de quem não suporta opiniões divergentes. Sobretudo quando está em causa o que tinha acabado de ser defendido no seu prefácio - o manifesto demonstra claramente que a dívida é de facto insustentável, e que nem uma austeridade de trinta e cinco anos, defendida por Cavaco e pelo Governo de iniciativa presidencial, ajudaria Portugal a atingir a meta de 60% a que estamos obrigados pelo Tratado Orçamental.

Mas se olharmos um pouco além da vaga de irritação de governantes e do presidente, veremos que tanto barulho é surpreendente. Não será por nada, dado que o manifesto propõe soluções inovadoras e tem bastantes ideias que qualquer Governo de bom senso poderia aproveitar - o largo espectro ideológico que subscreveu o documento está espelhado na diversidade e na riqueza das propostas. Mas é certamente estranho que Passos Coelho tenha reagido de forma tão exaltada.

Na realidade, o Governo tem vindo a reestruturar a dívida desde 2011. 34,85 mil milhões de euros de protelamento de pagamento de obrigações, dos quais 24,5 mil milhões - do dinheiro emprestado pela troika - comportaram também uma redução da taxa de juro. Na prática, o Governo não tem feito outra coisa senão reestruturar a dívida, adiando pagamentos e conseguindo até baixar juros. O problema é que a dimensão da reestruturação feita é manifestamente insuficiente, cerca de 16% dos 217,3 mil milhões - incluindo o famoso fundo de caixa de 20 mil milhões de euros depositados em bancos, pelo qual recebemos juros próximos de zero e que estamos a pagar com juros acima dos 5% a quem nos emprestou nas emissões de dívida feitas durante o programa de ajustamento. Uma migalha no grande bolo de dívida, e que rapidamente irá pesar nas contas do país - logo em 2015, terão de ser abatidos à dívida 10 mil milhões de euros (mais os cerca de 8 mil milhões de juros).

Também há o problema da terminologia usada, e aqui entramos exclusivamente no campo da política. Não interesa ao Governo publicitar a reestruturação que tem sido feita porque seria admitir o fracasso. Não surpreende que Vítor Gaspar chamasse a esta reestruturação minimalista "recalendarização" - mais um exemplo da novilíngua típica deste Governo. Desde o início que o Governo renegou as propostas da esquerda - primeiro o PCP e o BE, depois também o PS - de renegociação da dívida. Admitir que não tem feito outra coisa seria demasiado para um Governo que tem sobrevivido muito à custa do seu esforço de propaganda, um Governo cuja estratégia assenta no passa culpa para os "despesistas" que defendem caminhos diferentes, em geral, e para o Governo anterior, em particular. A nível comunicacional, interessou desde o início transmitir a imagem de honradez, de devedor capaz de cumprir os seus compromissos, em oposição aos despesistas "caloteiros" - expressão hoje repetida no parlamento por uma deputada do CDS-PP -, e que ainda por cima se atrevem a defender caminhos que passam pela negociação com os nossos credores. O discurso do Governo é, sempre foi, moralista, tão moralista como o dos países do Norte em relação aos países do Sul. E é um discurso que tem servido na perfeição os seus objectivos: tudo o que tem sido feito, a destruição do Estado Social, tem sido aceite com bastante placidez pelos portugueses. O sentimento de culpa era uma peça essencial na estratégia. Resultou. Admitir que a reestruturação é prática comum e que as dívidas têm sido "geridas", e não pagas, seria deixar a descoberto todo o jogo que tem vindo a ser ensaiado.

A encenação atingiu níveis estratoféricos. Dir-se-ia mesmo que este manifesto - que, evidentemente, não terá qualquer influência no sentimento dos "mercados" - serve na perfeição a estratégia governamental. Enquanto puderem continuar a distinguir-se dos "caloteiros socialistas", poderão continuar a aplicar austeridade sobre austeridade, cortando apoios sociais, pensões, salários e despedindo funcionários públicos. A superioridade moral está do lado deles. Não interessa muito que na verdade a dívida continue a acumular-se, e que chegue aos 140% no final deste ano. Interessam é os actos eleitorais que se seguem. Primeiro as europeias, depois as legislativas. O último a sair que feche a porta. 

12
Mar14

Alguém alerte o Palácio de Belém, esqueceram-se de exonerar este senhor

David Crisóstomo

 

9 de Março de 2011:

 

"Vários outros indicadores podiam ser apresentados para confirmar que Portugal se encontra numa situação particularmente difícil. Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”."

 

8 de Março de 2012:

 

"Em 10 de janeiro de 2011, quando decorria em pleno a campanha eleitoral, também o Governador do Banco de Portugal alertou para a situação que vivíamos, dizendo serem “insustentáveis tanto a trajetória da dívida pública como as trajetórias da dívida externa e da posição de investimento internacional do nosso País”. Levei muito a sério estas declarações"

 

1 de Janeiro de 2013:

 

"É essencial que todos compreendam que as dificuldades que Portugal atravessa derivam de um nível insustentável da dívida do Estado e da dívida do país para com o estrangeiro"

 

8 de Março de 2013:

 

"A trajetória insustentável da dívida pública (que, na primeira década do século XXI, subiu de 50 para 93,5 por cento do PIB), a que acrescia a dívida do setor empresarial do Estado, suscitava dúvidas crescentes aos mercados quanto à capacidade futura do País para cumprir as suas responsabilidades de pagamento de juros e de reembolso."

 

 

Conselheiros de Cavaco que assinaram manifesto dos 70 foram exonerados

 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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