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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

17
Fev14

O "pisca-pisca"

Diogo Moreira
António Costa referiu, na Quadratura do Círculo da semana passada, o célebre cliché interno da "política do pisca-pisca" do PS. Usado como arma de arremesso, durante a ascensão de Guterres, contra a ala esquerda do partido, esta expressão cristaliza a ideia de que o PS não precisa de sinalizar publicamente que é um partido de esquerda, bastando a afirmação natural da sua identidade para que o eleitorado saiba o que o PS representa, e defende.

Não será de estranhar que o "pisca-pisca" tenha reaparecido nesta altura, sobretudo pela mão de António Costa. O PS dessa geração teve uma relação conturbada com a ideologia, preferindo sempre a "terceira-via" como forma de evitar tomar posições ideológicas definidas, algo que convínhamos esteve na raiz da vitória dos anos 90, e cujo efémero consulado de Ferro Rodrigues não conseguiu minorar. 

O problema é que já não estamos na época da "terceira-via". Não estamos a defrontarmo-nos com o PSD conservador e quasi-estatizante do cavaquismo, mas sim com a sua variante PRL (Partido Revolucionário Liberal na feliz designação de Daniel Oliveira). 

As próximas campanhas eleitorais terão uma forte componente ideológica, talvez a mais forte desde a década de 70. Isto, claro está, se o PS as quiser ganhar. A defesa do Estado Social, da protecção aos mais desfavorecidos, da luta contra a austeridade, por uma Europa mais social e solidária, só poderão ser feitas numa tonalidade ideológica, por oposição ao neoliberalismo. 

Caso contrário, se o PS continuar a permitir, nem que seja por omissão, que a narrativa desta crise seja a da direita, em que a culpa desta situação foi do Sócrates e do último governo PS, ou que a solução passa pela "austeridade de rosto humano" ou pela "austeridade sem política de austeridade", não se vislumbra um futuro muito risonho para o partido. 

Neste contexto, tal como os "pisca-pisca" são essenciais para que os outros condutores saibam para que lado vamos na estrada, talvez o PS precise de sinalizar ao eleitorado de que lado está nesta disputa.
17
Fev14

Doctor Passos Jekyl e Coelho Hyde

mariana pessoa
17
Fev14

O bispo dos nossos impostos

David Crisóstomo

O Diário de Noticias revela hoje que finalmente foi resolvida a discordância que existia entre a Igreja Católica e o Estado Português. Em causa estava a figura do bispo das Forças Armadas e de Segurança. Desde a resignação de Januário Torgal Ferreira (que aconteceu por o mesmo ter atingido os 75 anos de idade, o limite etário estabelecido pelo direito canónico) que há um desacordo na interpretação jurídica que, por um lado, fazem o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Administração Interna e, por outro, a representação diplomática da Santa Sé em Portugal (a Nunciatura Apostólica) faz do Decreto-Lei n.º 251/2009 de 23 de Setembro, que regula a assistência religiosa nas Forças Armadas e nas forças de segurança públicas portuguesa.

Comecemos pelo principio. Em 1966, com o intento de criar um quadro jurídico para a assistência religiosa às forças armadas, é aprovado, promulgado e publicado o Decreto-Lei n.º 47188, que consubstancia o acordo entre a República Portuguesa e a Santa Sé assinado no mesmo ano e que previa assim a criação do Ordinariato Castrense de Portugal. Fica acordado que o Cardeal-Patriarca de Lisboa (na altura, Manuel Gonçalves Cerejeira) acumularia assim o cargo de ordinário militar, podendo delegar a função num vigário-geral, o bispo auxiliar de Lisboa. O cardeal António Ribeiro acumula a função canónica de vigário-militar de Portugal e a função militar de capelão-mor das forças armadas e de segurança em 1971. Em 1991 é publicado o Decreto-Lei n.º 93/91 (que virá a ser alterado pelo Decreto-Lei n.º 54/97) que actualiza a legislação anterior, criando o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas. O artigo 5.º estabelecia então o seguinte:

"1 - A chefia do Serviço é constituída:
a) Pelo chefe do Serviço, designado capelão-chefe das Forças Armadas ou capelão-mor, que, normalmente, será o vigário-geral castrense;

b) Pelo capelão-adjunto;
c) Pelo secretário;
d) Pelo pessoal militar, militarizado ou civil necessário ao seu funcionamento.

2 - O capelão-chefe será o bispo auxiliar que, no foro canónico, o ordinário castrense nomear seu vigário-geral."

Em 1998, quando José Policarpo é nomeado para Cardeal-Patriarca de Lisboa, é feito um pedido a Roma para que seja criado o bispado das Forças Armadas e de Segurança. A 3 de Maio de 2001, Januário Torgal Ferreira, o vigário-geral e capelão-chefe em exercício desde 1989, é nomeado bispo das Forças Armadas e de Segurança, passando assim a ter assento na Conferência Episcopal Portuguesa. Todavia, logo em 2002 surge um problema - Januário Torgal Ferreira atinge nesse ano a idade máxima prevista na lei para o cargo de capelão-chefe das forças armadas. Há um mês, a jornalista Rosa Ramos explicou a questão: "Quando D. Januário Torgal fez 64 anos teria, de acordo com o estatuto militar em vigor, de se reformar das Forças Armadas. No entanto, o ministro da altura, Rui Pena, pediu-lhe que se mantivesse no cargo até que a Concordata - que estava então a ser negociada - fosse assinada. Porém, em 2004 o documento não trouxe nenhuma luz substancial sobre o tema e D. Januário Torgal só passou à reserva em 2009, com 70 anos. A reforma de Torgal trouxe um problema: é que, de acordo com o direito canónico, um bispo só pode resignar aos 75 anos. Ou seja, mesmo estando reformado do Estado, para Roma o bispo continuava a ser bispo das Forças Armadas. Para mitigar o problema, o MDN [Ministro da Defesa Nacional] emitiu um despacho promovendo um dos capelães a capelão-chefe. O padre Manuel Amorim passou assim a ser o responsável pelo ordinariato castrense à luz da lei civil, embora na prática, e para efeitos canónicos e a opinião pública, D. Januário Torgal continuasse no cargo". Isto é, até 2009, Januário Torgal Ferreira foi simultaneamente o bispo das Forças Armadas e de Segurança e capelão-chefe das estruturas militares e de segurança pública, recebendo para esta função a remuneração prevista na lei. Mas desse ano em diante, isto é, entre 2009 e 2013, o Estado Português recusou-se a remunerar Januário Torgal Ferreira, pelo simples facto de este ter concluído a prestação de serviços que outrora providenciava ao Ministério da Defesa e pelo seu posto estar ocupado por Manuel Amorim. Entretanto o governo português decide elaborar um novo quadro legal  para assistência religiosa nas estruturas militares e policiais, o Decreto-Lei n.º 251/2009, que além de alargar às outras comunidades religiosas os direitos antes somente concedidos à Igreja Católica, também simplifica e reduz algumas das disposições dos decretos anteriores (suprimindo nomeadamente quaisquer referências ao vigário-geral ou ao bispo). Com a resignação de Januário Torgal Ferreira no ano passado o Vaticano nomeou para o cargo Manuel Linda, o ainda bispo auxiliar de Braga. A questão aqui está em que o novo bispo das Forças Armadas e de Segurança descobriu que ao abrigo da legislação em vigor não lhe iria ser providenciada qualquer remuneração ou reconhecimento de patente militar. Teria que exercer a sua magistratura canónica como qualquer outro civil não-empregado pelo Ministério da Defesa. Durante os últimos meses a Igreja Católica (através da Nunciatura Apostólica e do Patriarcado de Lisboa) tem pressionado o actual governo para que a situação seja resolvida, sugerindo que o Manuel Linda seja nomeado para capelão-chefe das forças armadas, cargo ocupado por Manuel Amorim desde 2009.

 

Ora, e chegámos a hoje, à capa do Diário de Noticias, que nos revela que após quase quatro meses de negociações, o Governo Português cedeu às pretensões da Igreja Católica. E, para ser franco, à luz da legislação actual, fez bem. O actual quadro legal prevê a existência do capelão-chefe no Serviço de Assistência Religiosa e nada impossibilita que esse mesmo capelão não possa ser um cidadão que também é dirigente duma organização religiosa, como é o caso do bispo das Forças Armadas e de Segurança. E dado que a Igreja Católica forçou a demissão do padre Manuel Amorim (e sim, "pôs o lugar à disposição" é um eufemismo para "foi pressionado para se reformar"), tal posto militar estava vago. E se os ministros forem espertos, deve ser esta a sua argumentação: a actual lei prevê o cargo remunerado e graduado; o ocupante do cargo estava demissionário; a Igreja Católica sugeriu um outro nome, o de Manuel Linda. Simples. Agora, não se compreende outras propostas que entretanto tinham sido sugeridas (e, aparentemente, postas em prática) - o que é isto de se dar um gabinete, uma secretária e um motorista a um senhor só porque houve um outro senhor em Roma que o nomeou para um organismo privado? É assim, sem mais nem menos, 'tome lá um escritório, assessor, chauffeur & faça bom proveito'? Por que raio?

 

É de salientar o triste comportamento da Igreja Católica e do senhor bispo das Forças Armadas e da Segurança, que saem deste processo de forma aparentemente vitoriosa, após manifestações de mesquinhez e de ganância pelo dinheiro dos contribuintes portugueses. Ao desligarem o ordinariato castrense do Patriarcado em 2001, a Igreja Católica tinha noção [deduzo eu] de que estava a criar a única diocese portuguesa cujo orçamento dependeria na sua quase totalidade do Orçamento de Estado da República Portuguesa, pois o ordinariato castrense é um bispado sem existência territorial e sem receitas próprias. Há 13 anos atrás tal facto não preocupou os membros da Conferência Episcopal Portuguesa, não lhes fez impressão ter entre si um eclesiástico cuja o salário provinha do orçamento do Ministério da Defesa Nacional, do Estado, dos cidadãos; acharam natural, fazia sentido pois, como argumentaram já nesta década, a Igreja presta um serviço ao Estado. Passados 13 anos ficaram em choque por perceber que estavam em risco de ter um bispo que, ó maldição satânica, ia deixar de ser subsidiado pelos contribuintes portugueses. Felizmente para Deus-nosso-senhor, lá se conseguiu dar a volta e arranjou-se um postozito para o senhor bispo poder acumular uma pensão com um salário. Nossa senhora seja louvada. 

 

Facto é que o posto existe. O decreto-lei foi assim redigido, aprovado e promulgado. Em 2014 a República Portuguesa paga salários a padres (e bispos). Depois de tal injustiça ter sido corrigida nos primeiros anos do regime republicano português, com a instituição da separação do Estado e das igrejas e a consagração da laicidade como princípio basilar do Estado, ainda não nos conseguimos livrar totalmente da regressão ditada por um decreto de 1966. Ainda isentamos a Igreja Católica de impostos, ainda pagamos salários ao clero. Argumenta-se frequentemente com a existência Concordata de 2004, quando esta, na parte referente aos capelães, é omissa sobre sua alegada remuneração pública. E mesmo que não fosse, como não o é na questão fiscal, por que motivo, passados 10 anos da sua entrada em vigor, não existem propostas para sua revisão? Por que razão nenhum partido minimamente liberal ou de esquerda apresentou alguma proposta de revisão deste documento que condiciona a República Portuguesa? Por que ignoramos o tratamento especial e preferencial dado pelo Estado português a esta organização privada? Por que pretexto toleramos que centenas de milhões de euros saiam dos nossos impostos para satisfazer uma alegada noção de "serviço" que uma organização privada tem sobre a nossa sociedade? Por que não olhamos para Igreja Católica como uma instituição particular que, tal como tantas outras, deve ter obrigações fiscais e ter um tratamento igual aos olhos da lei? Por que toleramos que com os cortes que são aplicados ano após ano, que afectam as nossas escolas, os nossos hospitais, as nossas forças armadas, os nossos salários e pensões, ... - por que toleramos que o Estado continue a pagar salários a membros duma organização religiosa por um alegado 'serviço público' quando temos hoje perfeita noção que, como bem referiu uma fonte governamental ao jornal I, "a Igreja, ao dar assistência espiritual aos militares, não está a prestar um serviço ao Estado, mas sim à própria Igreja"? 

 

17
Fev14

Alberto Pinto Nogueira e a frivolidade da expressão

David Crisóstomo

O doutor Alberto Pinto Nogueira publicou na sexta-feira um texto no jornal Público. A prosa, intitulada "José Sócrates e a liberdade de expressão", dedica-se a enumerar uns quantos casos em que o senhor procurador-geral adjunto da República crê que servem de exemplo de como a liberdade de expressão dos cidadãos está frequentemente sob ameaça. E face à rejeição unânime por parte dos deputados da 1ª Comissão da Assembleia da República, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da petição que queria limitar o direito de José Sócrates a exprimir a sua opinião na RTP, o magistrado do Ministério Público argumenta que estamos perante uma demonstração de "como como o poder interioriza a liberdade de expressão!", pois a liberdade de expressão "não está sujeita a escrutínio","nem se discute", dado que a "liberdade não é só constitucional" como também "supraconstitucional". Ora, eu revejo-me perfeitamente nestas palavras de Alberto Pinto Nogueira. Creio aliás que a esmagadora do maioria da população portuguesa também se revê. A liberdade de expressão é um direito fundamental de qualquer cidadão e, como tal, não está sujeita a discussão [quanto mais a referendo...].

O problema não está conclusão, mas sim nas premissas, nos exemplos nacionais que Alberto Pinto Nogueira cita ao longo do texto.

 

Primeiro é a história do Capucho. O senhor procurador acha que aquilo foi tudo uma "purga", que o honorável António Capucho, coitadinho, "exemplo", herói da pátria, foi corrido por "divergências politicas". Que aquela cena de ele ter violado o número 4 do artigo 9.º dos estatutos que redigiu, de ter sido cabeça-de-lista de um outro movimento que concorria contra o seu partido, aquele com quem o Dr. António Capucho mantinha um vínculo de militância partidária, toda essa história não demove o senhor magistrado do Ministério Público. Ele está aliás convencido de que a argumentação do Conselho de Jurisdição do PSD é uma "invocação farisaica de cariz burocrático-estatutário". Pois claro, esses estatutos que os militantes aceitam cumprir, que o Tribunal Constitucional aceita, isso é tudo papeis sem importância segundo o senhor jurista. E ainda por cima o António Capucho é "co-fundador" da casa. Então pessoal, os "co-fundadores" não têm mais direitos que os outros militantes? Isto é óbvio pás, toda a gente sabe os partidos devem reger-se por uma lógica de "antiguidade da casa", não cá por mariquices igualitárias. Há militantes de 1ª, os premium, que se podem marimbar nos estatutos e há os outros, os militantes coach, as massas, que têm que ser ordeiras. Faz sentido, é a democracia no seu esplendor.

 

A seguir vem a Assunção Esteves e os manifestantes nas galerias da Assembleia da República. Parece que a Assunção despejou velhinhos. O facto de essas "poucas dezenas de idosos" terem violado regras que previamente tinham acordado cumprir, ou seja, de terem enganado a Assembleia da República não mexe com o doutor Alberto Nogueira Pinto. Parece que a Assunção foi muita injusta porque eles ainda por cima não fizeram barulho, só se levantaram e permaneceram em pé de costas voltadas para os deputados. O argumentário parece ser que só com barulheira é que pode haver punição. "Durante as sessões, o público presente nas galerias deve manter-se em silêncio, sem se manifestar ou aplaudir", relata o site a Assembleia da República. Não se pode manifestar. Não pode querer atenção, não pode querer ser ouvido ou visto - porque simplesmente não tem esse direito. Os 230 senhores e senhoras ali em baixo sentados possuem esse direito, foram mandatados para tal, são os representantes eleitos de toda população portuguesa. Os senhores e senhoras que estão nas galerias não têm mandato para exigir que a sua posição seja considerada, não têm mandato para perturbar os trabalhos dos representantes populares. Um procurado-geral adjunto da República não entender esta evidência é no mínimo desconcertante.

 

Por fim o procurador-geral adjunto da República dedica um parágrafo ao nome que consta no título da prosa. Pois bem, segundo Alberto Pinto Nogueira, o Sócras é um "estrangeirado" [ui, teve o desplante de viver lá fora, foi? traidor!], "autoritário" [mandou tanta gente para a prisão sem mais nem menos, eu lembro-me], que "expande as suas ideias [?] e as que não são suas [ladrão!], diz o que pensa [o descarado] e o que não pensa" [de vez em quando fica possuído? cruzes!], pois "é homem para isso e tanto mais" [credo, e o Alberto não tem medo?], dado que "apregoa os seus êxitos [what? teve êxitos?], numa narrativa verborreica sem fim" [usa palavras complicadas, o que obriga o senhor procurador a ter sempre um dicionário à mão] e "não foi, nem de longe, um respeitador da liberdade nem de expressão nem de outras" [violou-as todos os dias, o pulha, as liberdades de expressão e as outras todas, todinhas, foi um terror]. O Sócrates é um bandalho, basicamente. Um exemplar de "ex-qualquer coisa" pseudo-fascizóide. Porquê? Porque o senhor procurador desta República centenária assim o diz. E prontus, case closed.

 

Apesar deste afecto socrático baseado em sabe lá Deus o quê, Alberto Pinto Nogueira está contra a petição que quer limitar a liberdade de expressão do antigo primeiro-ministro. Como referi ali em cima, acho que a maioria dos portugueses com cérebro concordam com ele neste ponto. A liberdade de expressão é um direito humano, uma conquista civilizacional que nunca pode ser posta em causa. José Sócrates tem tanto direito a emitir a sua opinião na RTP como Alberto Pinto Nogueira tem em escrever a sua no Público. A questão está em saber se este direito fundamental nos dá carta branca para dizermos o que quisermos. Se por a Cidade nos dar esta magnifica possibilidade de nos expressarmos livremente, tal não signifique que não tenhamos que procurar reflectir sobre aquilo que desejamos expressar. Se com o direito à liberdade de expressão não virá associado um dever de procurar usá-lo para enriquecer o debate e não para o reduzir a sentenças diminuidoras e demagógicas. Se para propositadamente proteger o direito à liberdade de expressão, não devamos lutar contra um populismo fácil, redutor do pensamento. Quero acreditar que Alberto Pinto Nogueira não pensou, ou pensou pouco, antes de enviar aquele texto para o Público. Uma causa nobre não nos dá o direito de tudo argumentar, de tudo atacar, sem procurarmos ser justos, sem honestidade intelectual. Os fins não justificam os meios.

"O poder convive pessimamente com a diferença. É tentacular. Persegue os homens livres e promove os lacaios e bajuladores", defende o procurador-geral adjunto. Eu discordo, não é o poder. É a ignorância.

 

16
Fev14

Fiquei preocupado

David Crisóstomo

Palavra d'honra que não percebi nada disto ó Helena. E reli-o para aí umas quatro vezes à procura de alguma ponta de nexo. Mas enfim, deves ter tido um dia difícil. Ou então só nos resta concluir que o teu ponto é algo como "não sei qual é o mal da escravatura por dívidas", como sugere o Pedro. Em todo o caso, tu vê se te cuidas, que isto está um tempo propício para doenças. Beijinhos. 

 

15
Fev14

Lição islandesa de Bjartur de Laxness sobre a crise económica

Pedro Figueiredo
As economias são sistemas complexos que resultam da acção e não da concepção humana. O sucesso económico da Islândia das últimas décadas foi resultado do desenvolvimento de boas instituições aliadas a um clima económico global positivo. O recente colapso económico, não apenas na Islândia mas em todo o Mundo, devia ser um alerta para perceber que as boas instituições é que importam e deveriam servir de incentivo à boa prática de se continuar a construi-las em vez de as desvalorizar a favor de organismos que geram pobreza.

Sem nunca lá ter estado, nunca me interessei muito pela Islândia. Demasiada natureza e muito pouca densidade para o meu gosto. Foi então que o trabalho me trouxe até à Islândia em Agosto de 2008. Apaixonei-me enquanto a economia islandesa desmoronava. Queria aprender o que era a Islândia e a sua cultura. Todos os islandeses que conheci disseram-me que devia ler Gente Independente. Li sobre a Casa-de-Inverno de Bjartur que se se transformou numa Casa-de-Verão enquanto lia também sobre a terra do fogo e do gelo transformada na terra das bancarrotas e das falências.

 

Fiquei espantada com as semelhanças das duas histórias: o cenário que serve de base à trama de Gente Independente e a situação de hoje são quase os mesmos. Começaram ambos pelo status quo. Há um boom económico. Há a ilusão que vai durar para sempre. O boom inclui um crescimento do imobiliário. Há pessoas a comprar bens que não podem pagar. Há uma mistura explosiva de políticos e homens de negócio. Há muitos e maus empréstimos. Há um colapso a seguir ao boom. Há empréstimos que não podem ser pagos. Casas abandonadas, deixadas vazias, algumas por acabar. O cenário de Bjartur faz-me tanto sentido como faz o cenário dos dias de hoje. Mas existe uma diferença, uma grande diferença. Depois do colapso, Bjartur foi, a pé, viver para uma casa destruída, sem aquecimento, sem privacidade, com a sua jovem filha analfabeta, que morre de uma vulgar doença. A seguir ao colapso do nosso tempo, as pessoas seguem para as suas casa tecnologicamente avançadas e continuam a mandar os seus saudáveis filhos para os colégios.

 

 

 

13
Fev14

O soft power sagrado do regime

Sérgio Lavos

O nível frustracional do povo português todos os dias encontra razões para se manter em níveis elevados, derivado aos vários inconseguimentos que as principais figuras do regime vão exibindo. 

Fazendo coro com um Governo Tecnoforma e um presidente BPN, temos a segunda figura do Estado, a reformada aos 42 anos Assunção Esteves, que num upgrade do seu know-how foi recalibrada como presidente da Assembleia da República, conferindo assim uma inaudita dignidade a uma instituição que os portugueses encaram como o lugar, e cito: "onde essa corja de gatunos gasta o nosso dinheiro".

Recorrendo a um soft power sagrado que apenas tal dignidade pode trazer, Assunção quer agora estabelecer uma parceria público-privada para as comemorações dos quarenta anos do 25 de Abril, um espectacular branding da revolução. O primeiro parceiro será a incontornável Joana Vasconcelas, artista do regime, e a coisa passará por colocar uns cravos nos chaimites, elevando a revolução a uma categoria kitsch que certamente acordará os capitães de Abril do eterno descanso onde estão postados. Mas Assunção não se fica por aqui: quer estender a parceria a empresas privadas.

Para a celebração deste regime ser completa, deixo já aqui sugestões de parceiros comerciais: um desfile militar a acabar na Praça do Comércio patrocinado pelo Continente e abrilhantando pela música de Tony Carreira; uma exibição naval com o navio da escola militar, várias fragatas e os dois irrevogáveis submarinos, patrocinada pela Martifer; uma marcha lenta de chaimites e carros de combate pelas auto-estradas vazias do país, patrocinada pela Mota Engil; um festival aéreo englobando várias bases e aviões, patrocinado pela Tecnoforma; um grande jantar comemorativo para os pobrezinhos, numa joint-venture entre o Banco Alimentar contra a Fome e o Pingo Doce; aulas didácticas sobre o 25 de Abril em todas as escolas do país, onde deverá ser mostrada a visão que José Hermano Saraiva e Rui Ramos têm da revolução, com o patrocínio da GPS; e a cereja no topo do bolo, a exibição dos chaimites nas escadarias da Assembleia, profusamente decorados com os tais cravos gigantes de papel de Joana Vasconcelos, tudo devidamente enquadrado pelo patrocínio do banco de todos nós, portugueses: o BPN. 

O medo do inconseguimento será certamente frustracionado recorrendo ao soft power sagrado dos privados, sempre melhores gestores do que o Estado, já sabemos. Vai ser um grande vinte e cinco de Abril, nos seus quarenta anos. 

12
Fev14

Não sou de intrigas, mas cheira-me a cerco.

Diogo Moreira
«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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