365 forte

Querido leitor,

Tenho 37 anos, sou filho de migrantes, nascido em Lisboa, criado entre o subúrbio sintrense e a raia de Espanha, lisboeta em permanência vai para 10 anos. A pretexto dos 40 anos do PS ocorreu-me discorrer sobre a minha memória da política que se confunde com o tempo de vida. E tu, caro leitor, onde estiveste nos últimos 40 anos?

Nilza de Sena pertence a um determinado conjunto de personalidades do PSD que não me merecem grande consideração pelos sucessivos erros factuais que usa e abusa nos seus  argumentários que subjazem as suas opções e opiniões políticas. Ainda, assim, percamos algum tempo para clarificar, espero que de vez, o mito de que gastamos mais do que os nossos parceiros em educação. Atentemos, então às palavras, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, no programa da TVI24 "Política Mesmo" de ontem: «Portugal investiu sempre muito acima da média europeia. Estes são dados, quer da OCDE, quer até da comparação com países da Europa a 27. Nós temos um investimento que, de facto, tem vindo a cair ao longo dos últimos anos, mas que, mesmo com a queda que está prevista inclusive neste ano que estamos a viver e que é difícil, ainda assim é um investimento superior acima àquele que existe na média europeia. (...) Nós tínhamos um investimento em cerca de 2% do PIB superior aos dos outros países: estávamos na ordem dos 7% do PIB e os outros países tinham um investimento de 5% do PIB. Portanto, não há essa diferenciação de um modo negativo como estava a assinalar». Mais à frente no programa, adiantou que a fonte era o Eurostat quanto a dados de 2010, dizendo que o investimento em Portugal era de 7,1% e na UE27 de 5,5% do PIB.

Antes de mais, convém realçar que o Eurostat não divulgou oficialmente dados referentes a 2010, relativamente ao nosso país. De seguida, segundo os parâmetros, quer do Eurostat, quer da OCDE (vd. “Education at a Glance 2012”), Portugal nunca teve um investimento público superior a 7% do PIB nem de 2 pontos percentuais acima dos seus parceiros europeus ou da OCDE. Por conseguinte, é, no mínimo, ridícula, a afirmação de que "investiu sempre muito acima da média europeia". Se tomarmos, como base comparativa uma estimativa de valores quanto aos anos de 2010, 2011, 2012 ou de 2013 ou o recém-difundido estudo do Conselho Nacional de Educação (vd. "Estado da Educação 2012"), o panorama comparativo agrava-se claramente, não obstante a ressalva de que houve uma clara aposta na educação entre 2005 e 2009.

Importa ressalvar que o panorama comparativo mantém-se igualmente desfavorável para Portugal, na comparação da despesa por estudante (em paridade de poder de compra).

De qualquer das formas, mesmo esta análise é redutora, dado que podemos aludir que necessitamos de um esforço orçamental superior aos parceiros europeus dado o nosso atraso estrutural económico-financeiro, (meramente) educativo ou no domínio cultural, científico e tecnológico.

A Helena Matos é uma querida. Andava eu a querer saber quais tinham sido os deputados do PS que se tinham abstido no 'voto de pesar' pela morte da ex-primeira-ministra britânica e deparo-me com o video da votação no blogue da bovinidade. Já vos disse que ela é uma querida? Deus lhe pague. Vejam vejam:

O voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher foi proposto pelo CDS e pelo PSD, que ficaram muito abalados com isto. O BE, o PCP e PEV votaram contra. E a maior parte do PS decidiu votar a favor, mas com uma declaração de voto onde diz que se dissocia dos considerandos do voto que tinha acabado de aprovar (enfim). Houve todavia 13 deputados do PS que se abstiveram: Duarte Cordeiro, Isabel Moreira, Pedro Delgado Alves, Pedro Nuno Santos, Ana Paula Vitorino, António Serrano, João Galamba, Rui Santos, Idália Serrão, Mário Ruivo, Paulo Pisco e Carlos Enes. E a Helena Matos está chateadíssima com eles por não se terem vestido de preto e encharcado lenços brancos com lágrimas amargas. Pois nunca se pode ser contra ou indiferente a votos de pesar - tem-se sempre que aprovar de forma sentida e emocionada. Se alguém apresentar um voto de pesar pela morte do Kim Jong-un? Aprove-se! E se alguém apresentar pela de Bashar Al-Assad? Aprove-se! Omar al-Bashir? Aprove-se! Robert Mugabe? Aprove-se! Alexander Lukashenko? Aprove-se! You get a vote, you get a vote, everybody gets a vote!

Nunca entendi esta mania dos deputados da Assembleia da República de transformar o órgão legislativo numa agência funerária momentânea aquando da morte de alguém assim, digamos, 'importante'. Não está nas competências do parlamento português pronunciar-se sobre a morte ou o nascimento de alguém. Os parlamentares não devem ser especialmente sensíveis a mortes, sejam elas de quem forem, sob pena de estarem a discriminar cidadãos - os 'importantes', para os quais o parlamento manifesta um voto de pesar na altura do seu falecimento, e os outros. Mas, pronto, admitindo que é, de qualquer modo, uma tradição parlamentar fazê-lo, ao menos que tal iniciativa esteja exclusivamente reservada a casos de altas individualidades públicas (ex-presidentes da república, ex-primeiros-ministros, figuras nacionais da história cotemporânea, ...). E sabe quantos votos de pesar é que já foram apresentados desde o inicio desta legislatura? 69. 

Não conheci Margaret Thatcher e suspeito que a esmagadora maioria dos deputados da AR também não. Não a tendo conhecido, a sua morte é algo que me causa indiferença. Não gostava da senhora por discordâncias políticas e pelo seu papel em certas circunstâncias da história recente - mas é só isso. Não sendo o meu atrito com a senhora algo de pessoal, não vou festejar a sua morte. Mas também não me peçam para encarnar uma mágoa que não é minha. O luto é algo de pessoal. E a Assembleia da República não deve legislar ou manifestar-se sobre matérias do foro pessoal dos cidadãos. A Helena Matos indignou-se com a abstenção dos 13 deputados do PS. Eu aplaudo, pois é exatamente daquela forma que eu me comportaria: com indiferença. A morte da senhora não me diz respeito.

Expliquem-me lá qual é o cabimento, o sentido, a utilidade de se convidar o maior partido da oposição para "o tentar chamar à razão" perante os belos resultados da política implementada ao longo dos últimos anos?

Depois de meses a menosprezar o PS e a impôr, com particular afinco, um programa de austeridade powered by Gaspar, que culiminou com o PS a apresentar uma moção de censura ao governo, o que é que hoje foi apresentado para emendar a mão e encontrar alguma forma de refazer um caminho com um mínimo de consenso? Segundo o PS, nada.

Para este teatro, de facto, dispensavam-nos o espetáculo.

(Grupo da Esquerda Unitária em protesto hoje no Parlamento Europeu)

Pouco passava das oito da noite quando os alertas começaram a chegar. Tal como no Newsroom de Will McAvoy, há computadores a apitar com luzes vermelhas. É importante, portanto.

As primeiras informações são escassas. Duas explosões na maratona de Boston, não se sabe se há vítimas. Últimas horas, mapas, imagens a correr enquanto o pivot diz e repete o pouco que sabe, números para trás e para a frente como é natural quando o assunto é fresco.

Há desde logo um trabalho de bastidores a fazer: na maratona corriam 16 portugueses e é preciso saber como estão.

Ao telespectador, ouvinte ou leitor mais atento, pode chocar a vontade de obter esta informação rapidamente. Numa altura em que se confirmam as vítimas mortais e as dezenas de feridos, quando já se instalam rumores de atentado e se elevam os níveis de vigilância, compreendo que possa parecer um pouco de “umbiguismo” esta urgência em localizar cidadãos que partilham a nossa nacionalidade.

Não é. Primeiro, porque a obtenção desta informação em nada compromete o restante apuramento dos factos. Ninguém deixará de falar nas vítimas, nas implicações ou nos culpados só por procurar os portugueses. Segundo, porque saber que os portugueses estão bem não é uma satisfação em detrimento do estado de saúde de cidadãos de outros países, mas apenas uma constatação. E terceiro, porque esse telespectador, ouvinte ou leitor mais atento pode não ter familiares ou amigos a correr em Boston, mas outros certamente terão.

A proximidade (neste caso de nacionalidade) é um dos critérios que justifica a atenção dada a um acontecimento a tantos quilómetros de distância. Isso e, claro, podermos estar a falar de um atentado num país com antecedentes e com possíveis repercussões na política internacional.

A mesma notícia teria, no entanto, um impacto diferente noutro país. É aí que entra a influência que as agências de notícias e as grandes cadeias norte-americanas têm na informação em Portugal, e que pode e deve ser discutível.

Claro que nos tocou a todos a história de Martin Richard, o menino de oito anos que morreu em Boston após ter abraçado o pai. Os media norte-americanos foram, aliás e como é habitual, rapidíssimos a contar o enredo e continuam incansáveis na procura de familiares e amigos que testemunhem como o menino era perfeito.

Infelizmente, ele não é mais do que outra vítima do terrorismo, um crime que não deve ter nem nacionalidade, nem proximidade, nem qualquer outro critério que nos leve a encher as redes sociais de mensagens um tudo ou nada parolinhas como “todos somos Boston” ou “pray for Boston”.

Há uma semana, 11 crianças afegãs morreram num bombardeamento da NATO. Apesar do inesperado que é a explosão de duas bombas numa maratona, apesar da existência de imagens ajudar à sensibilização da opinião pública, apesar do historial dos EUA, ainda assim, o Martin não é mais do que elas.

A inveja e o ressentimento de certos militantes da esquerda pura e patriótica e verdadeira e proletária e 'assim se vê a força do PC' e coiso & tal pelo eurodeputado independente Rui Tavares é já uma história velha e conhecida. Têm lá os seus complexos, o que é que se há-de fazer. 

O novo fascículo dessa saga do ciúme enraivecido foi esta posta do Tiago Mota Saraiva. Pois bem, mas aqui o camarada tem um probleminha: é que eu sou um dos jovens cujo nome não lhe interessa. E como tal, eu, pessoa sem interesse para o Tiago Mota Saraiva, vou fazer um esforço para lhe explicar como funcionou a coisa, não vá ele ficar com dúvidas e andar a difamar gente.

Então foi assim: o Rui Tavares, contrariando uma moda comum, decidiu que em vez de escolher a dedo 15 jovens para participarem e intervirem numa conferência em Bruxelas sobre o impacto da crise europeia na juventude, iria seleccioná-los (ele não tem um Comité Central que lhe trate disso, 'tá a ver?) através dum concurso onde qualquer pessoa cuja idade estivesse entre os 18 e os 35 e que residisse em território português poderia participar enviando um pequeno ensaio sobre a presente situação da União Europeia na perspectiva da juventude (se tiver curioso pode espreitar aqui e aqui, que não apanhará nenhuma doença). 116 pessoas concorreram e, passado umas semanas, foram anunciados os 15 vencedores. De modo a não se desperdiçarem as ideias e reflexões dos textos enviados, o Rui Tavares sugeriu-nos que, em conjunto com os outros 101 participantes do concurso, transpuséssemos e sintetizássemos todo o nosso pensamento para um documento, um manifesto, que reflectiria os nossos receios e preocupações, mas também as nossas concepções sobre a direcção que o projecto europeu deveria tomar. Tendo todos os vencedores aceite o desafio, criou-se um grupo privado no Facebook onde todos os 116 concorrentes foram convidados a participar (tendo 67 aceite o convite) e onde, após duas semanas de debates, sugestões, discordâncias, (inúmeras) votações e múltiplos documentos no GoogleDocs, chegou-se a um resultado final na segunda-feira passada, apresentado em Bruxelas dois dias depois.

O camarada Mota Saraiva acusa-nos de sermos assim uma espécie de marionetas do Rui Tavares. Todos os 67, diz ele, redigimos aquela coisa possuídos pelas visões do eurodeputado, especulando aliás que terá sido este quem compôs toda aquela cena manifestante. A verdade é esta: o Rui Tavares incentivou um grupo de jovens adultos que não se conheciam de lado nenhum a compor um texto sobre as suas ansiedades e projectos para um futuro europeu. E permita-me, caro Mota Saraiva, aclarar-lhe esse espírito desconfiado: o Rui Tavares não mexeu nem interveio em uma só página, linha ou palavra de todo o manifesto. E da única vez que membros do grupo solicitaram a ajuda dos assistentes do eurodeputado para a edição e tradução, essa ajuda acabou por ser desnecessária, pois outros membros do grupo voluntariaram-se e editaram e traduziram o documento final. As maiores intervenções do Rui Tavares em todo o processo foram a criação do próprio grupo e a impressão das cópias que foram distribuídas no dia da apresentação no Parlamento Europeu. Fui claro o suficiente?

Depois disto, um texto do Ricardo F. Diogo sobre a mesma temática:

Um deputado da nação pode desprezar a Constituição da República Portuguesa? Parece que sim. Em abono do deputado, sublinhe-se que não despreza apenas a Constituição. Pretende também revogá-la; e «revogar mesmo para escrever uma nova».
O deputado esquece-se que, não raras vezes, as constituições são filhas da pólvora. (Ou da ameaça da pólvora, no caso português.)
Em síntese, o que o deputado do CDS nos diz é que o seu partido tem vindo a mentir insistentemente aos seus eleitores em matéria constitucional.
Em 2011, o programa eleitoral do CDS propunha uma revisão tranquilizadora da Constituição. O partido prometia ter «uma atitude construtiva nessa revisão, visando, não um conflito ideológico» mas «o consenso».
Em 2010, apresentara na Assembleia da República um projeto de revisão constitucional – com tanto de ideológico como de cosmético – que visava «a supressão, no texto constitucional, de fórmulas e enunciados linguísticos indiciadores de um modelo de sociedade colectivista (v.g. “eliminação dos latifúndios”, “auto-gestão”, “apropriação dos meios de produção”)»; «a supressão no texto constitucional de expressões desajustadas face às alianças internacionais (v.g., “abolição do imperialismo”, “desarmamento geral”, “dissolução dos blocos político-militares”); ou a «a supressão do preâmbulo da Constituição».

Em 2005, o CDS fora já claro: expressões como essas são «preconceitos dogmáticos» e «ingenuidades ultrapassadas». Queria um texto constitucional ajustado à «economia de mercado».
É ir escavando.

Mas o que o deputado do CDS, Michael Seufert, agora torna claro é que, afinal, para ele[s], são as próprias bases da Constituição que estão erradas. Não o preocupa a estética da coisa. Quer, «mesmo», demolir e construir de novo. Não é por acaso que o diz.

E você, lembra-se dos amanhãs dourados que a iluminada direita portuguesa prometia?

Lembra-se do 'isto vai lá com o corte nas gorduras'? Do 'acudam que há asfixia democrática'? Do 'temos o primeiro-ministro mais mentiroso da história da nossa nobre nação'? Do 'o maior aumento de impostos de sempre'? Do 'há limites para os sacrifícios dos portugueses'?

Então e desta imagem que se viralizou pela blogocoisa indignada da altura, lembra-se?

E a imagem foi popular. Oh se foi. Muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito muito popular. Já bastava. Criou-se um hexágono revoltado e toca de o propagandear por toda a santa web. E o governo caiu. E veio esta coisa dita governamental que dia após dia se dedica ao dilaceramento da economia portuguesa, destruindo e desprezando, quais bestas ignorantes, toda a evolução social pela qual o país passou. Isto enquanto não conseguirem subverter a Constituição da República Portuguesa a um textito escrito em papel vegetal que possibilite ignorarmos de vez aquele conceito exótico a que chamamos 'Estado de Direito'. E os direitas bastóides aplaudem, claro. E se este governo cair vão dizer que, coitadinho, não conseguiu levar até ao fim o seu plano redentor que salvaria a pátria de todos os males do mundo. E ainda vai haver alguém que acredite, pois consta que o Alzheimer é uma epidemia em expansão.

Há uma direita nacional que crê que temos todos memória de periquito alaranjado. Já basta, sim?

A dívida é tudo aquilo sobre o qual assumimos um compromisso. Se nós formos o Estado, a dívida financeira são as responsabilidades financeiras do Estado. Se nos ativermos a esta definição simples, para alcançarmos o valor actual da dívida do Estado devemos tomar todas as responsabilidades incorridas em seu nome, sejam elas diretas (por exemplo verbas pedidas de empréstimo pelo próprio Estado) ou indirectas (por exemplo avais concedidos pelo Estado a empresas públicas). Se considerarmos que o Estado é uma pessoa de bem, entre as suas responsabilidades temos obrigatoriamente de incluir as que decorrem dos contratos por este assumidos que impliquem responsabilidades futuras. Por exemplo, os valores das reformas de quem desconta para o sistema de Segurança Social com esse fim, ou seja, o de receber uma pensão quando terminar a sua carreira ativa.

Face a esta definição natural de dívida fará todo o sentido assumirmos que a dívida do Estado no momento actual serão não só os 124% actualmente registados mas também os vários anos de pensões a pagar aos já reformados bem como aos ativos que já tenham ganho algum direito a pensão segundo a lei em vigor. Confesso que não tenho dados para calcular o seguramente gigantesco valor de que estamos a falar.

Em suma, este gigantesco número que será certamente superior a vários anos da riqueza nacional, depende:

1) da nossa definição simples de dívida (recorde-se que estamos perante um exemplo académico, no qual estamos a considerar que não haverá qualquer receita relevante para fazer face às responsabilidades ao longo dos anos para os quais estas estão assumidas) e de

2) acharmos que o Estado fará tudo para honrar os seus compromissos.*

Que extrair daqui? Que relevo tem esta constatação do óbvio? O leitor que responda. Se não era óbvio para si, admito que já tenha cumprido algum papel.