365 forte

We can say retard and pussy without the fear of getting cancelled . . . it's a new dawn.

No famoso ensaio “A Obra de Arte na era da sua reprodutibilidade técnica”, Walter Benjamin demonstra como o fascismo transformou a política em espetáculo para neutralizar as massas recém-formadas: “O fascismo tenta organizar as massas recentemente proletarizadas, sem tocar nas relações de propriedade que estas pretendem eliminar. O fascismo vê a sua salvação no facto de permitir às massas que se exprimam mas, de modo nenhum, que exerçam os seus direitos. As massas têm direito a exigir uma alteração das relações de propriedade; o fascismo pretende dar-lhes expressão, conservando essas relações. Por conseguinte, o fascismo acaba por introduzir uma estetização na vida politica.”

A política-espetáculo não é exclusiva do fascismo, porém este apenas pode existir através dela. Um dos maiores focos da campanha presidencial do Trump foi o combate ao “Woke” (um termo que nunca é definido, mas continuamente invocado como uma ameaça). Trump e os seus aliados apresentam-se como defensores da liberdade de expressão: no seu discurso em Munique, Vice-Presidente Vance acusou as democracias europeias de colocarem em causa essa liberdade em risco. No entanto, assiste-se nos EUA, a uma hostilização e perseguição crescente de quem profere opiniões contrárias aos interesses da atual administração americana. Com efeito, a liberdade de expressão que defendem é seletiva; não é um direito universal, em conflito com outros direitos e sujeito a limites. Consiste numa permissão, concedida a determinados grupos, para dizerem o que quiserem sem consequências. É uma exceção mascarada de direito.

Atualmente, as massas prescindiram de exercer os seus direitos. A lógica do There is no Alternative introduziu na democracia uma estetização da vida politica, em que já não há lugar a disputas ideológicas(sobre distribuição de poder e de riqueza), mas apenas a sua representação simbólica. O fascismo contemporâneo oferece à frustração das massas válvulas de escape alimentadas por violência mas no conforto do ecrã: memes de ódio, vídeos virais de minorias humilhadas, deportações transmitidas como reality shows. A política fascista do entretenimento tem como conteúdo a punição e o medo, uma catarse do ressentimento.

No referido ensaio, Walter Benjamim escreve que o desfecho inevitável do fascismo é a guerra. Neste momento, temos uma guerra comercial, guerra às minorias, guerra à administração pública, guerra ao pensamento crítico. E sempre que a popularidade cair, surgirão novas frentes. A política-espetáculo fascista exige um inimigo e conflito constante.

We can't go on together
With suspicious minds (with suspicious minds)
And we can't build our dreams
On suspicious minds

 

A vida caminha sempre para a entropia, tudo tende para o caos. Talvez seja essa a raiz da nossa obsessão pela ordem. Esta manifesta-se em diferentes facetas: da necessidade de ter tudo organizado e equilibrado até à compulsão de catalogar o mundo em categorias estanques, definindo papéis para os indivíduos com base em identidades culturais, preferências sexuais e características psicológicas. O indivíduo é reduzido a um mero algoritmo de gostos e interesses, movido unicamente pelo lucro, tornando-se previsível. Na realidade, todos habitam um espectro vasto, onde coexistem motivações diversas e, muitas vezes, contraditórias.

Essa necessidade de controlo assume especial relevo nas interações laborais: criam-se regras, métricas de produtividade, artigos científicos a publicar. Mas estende-se também a planos mais íntimos: quantificam-se os passos dados num dia, as calorias ingeridas, o tempo passado à frente do ecrã, devidamente acompanhado do respetivo gráfico. A experiência humana torna-se burocratizada.

A extrema-direita explora esta ansiedade. Por um lado, como um parasita, atiça a desordem, impedindo que o solo assente, fabricando polémicas e distorcendo a realidade, sobretudo ao instrumentalizar minorias. Fomenta perceções de insegurança, não apenas em relação à criminalidade, mas também à identidade das maiorias (sem justificar concretamente o mecanismo dessa ameaça). Por outro lado, nega a própria natureza entrópica do mundo, simplifica o mundo, e revela que tudo isto seria simples se o “inimigo” (minorias, elites, imigrantes, imprensa) fosse eliminado. Tudo agora é uma bandalheira, um verdadeiro pântano, mas ela, e apenas ela, pode restaurar uma alegada ordem primordial. O seu discurso é eficaz porque há aversão à incerteza e à complexidade, e confere conforto na desresponsabilização das consequências do caos.

A perda dos laços sociais e a atomização do sujeito, acompanhadas da erosão das bases de autoridade, quer individuais quer institucionais, agravam este sentimento de desorientação e tornam os indivíduos mais receptivos ao discurso simplista. Nos tempos recentes, houve, e ainda bem, uma contestação ao “argumento de autoridade”. E, face à história recente, é compreensível que se desconfie das instituições financeiras, dos organismos internacionais e dos media. Tudo isto cria um sentimento generalizado de desconfiança: nas relações laborais, familiares e sociais. Há um impulso para construir um sistema de vigilância constante, de combater o trabalho remoto, rastrear os movimentos dos filhos, exigir transparência total das instituições e dos políticos.

No entanto, estas estratégias não geram confiança, apenas criam um ciclo perpétuo de medo e de reforço dos mecanismos de controlo. Confiar implica sempre, na sua essência, ceder um pouco de nós a um terceiro. Sem isso, o que resta não é confiança, apenas o medo de viver e a ilusão de ordem. 

“If anyone, no matter who, were given the opportunity of choosing from amongst all the nations in the world the set of beliefs which he thought best, he would inevitably—after careful considerations of their relative merits—choose that of his own country. Everyone without exception believes his own native customs, and the religion he was brought up in, to be the best.”
― Herodotus

A entrevista de Pedro Nuno Santos, a exigir que os imigrantes respeitem “a nossa cultura, valores e a lei”, representa um arrastar da janela de Overton ainda mais para a direita. Nenhum cálculo eleitoral justifica esta cedência a este tipo de discursos, que divide e cria ressentimentos em relação aos imigrantes; discursos que, mais cedo ou mais tarde, serão contraproducentes para os resultados eleitorais do partido que lidera.

Ninguém duvida de que os imigrantes devem ser integrados. Contudo, este tipo de discurso confunde integração com assimilação. A assimilação parte do pressuposto de que um grupo social dominante é fixo e exige que os outros grupos se unam a este, abandonando as suas identidades e conformando-se com aquilo que o grupo dominante considera serem as normas, práticas e virtudes que o definem*.

E convém sempre referir que é paradoxal um líder político falar em cultura do país sem ter uma perspetiva sobre a nossa longa história de assimilação forçada — como, por exemplo, contra os judeus — ou sobre o facto de termos arrancado milhares de pessoas do seu contexto, identidade, família e cultura para as colocar num novo continente, onde serviram como mão de obra escrava.

Voltando à alegada integração defendida por PNS, esta apenas faz sentido se assumirmos que existe uma homogeneização cultural e uma cultura dominante estática. Há algumas décadas, a cultura era ainda mais patriarcal do que atualmente, e a cultura empresarial portuguesa continua a pagar menos às mulheres do que aos homens (em Portugal, os salários médios das mulheres são inferiores em 15,8% aos dos homens, o que corresponde a 58 dias de trabalho não remunerado). Será que vamos pedir às novas empresas que se adaptem a esta cultura?

E o que dizer de outros “símbolos culturais”? Vamos pedir aos imigrantes que se tornem adeptos de football? E que aderirem às discussões semanais sobre o Football Clube do Porto, Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica? Ou que ouçam fado — uma fusão de diversas fontes culturais? Ou que celebrem o Natal comendo um peixe das costas da Noruega, acompanhado de um tubérculo originário dos Andes, ao lado de uma árvore iluminada tradicional da Alemanha, para festejar um nascimento ocorrido no Médio Oriente? Ou será que preferimos que, no Carnaval, assistam a cortejos nas ruas ao som do samba? Ou que usem o martelo no São João do Porto, cujo uso foi proibido por ser “contra a tradição” (e apenas permitido após recurso aos tribunais superiores)?

Na verdade, a integração é um constante gerador de nova diversidade cultural e de perspetivas epistemológicas. A cultura sempre foi dinâmica e influenciada por diferentes povos e tradições. Em vez de presumirmos que a cultura deve ser mantida estática (como defendem os reacionários), a integração promove a sua transformação, num fluxo constante.

Assim, em vez de nos rendermos ao discurso que defende a assmilação, deveremos pugnar pela verdadeira integração que visa a participação plena dos membros de todos os grupos sociais em termos de igualdade, cooperação e respeito mútuo em todos os domínios da sociedade civil. 

* Daqui

“Politically speaking, tribal nationalism always insists that its own people is surrounded by “a world of enemies,” “one against all,” that a fundamental difference exists between this people and all others. It claims its people to be unique, individual, incompatible with all others, and denies theoretically the very possibility of a common mankind long before it is used to destroy the humanity of man.”

Hannah Arendt

A vitória de Trump trouxe consigo um fenómeno curioso: ele não apenas conquistou o Partido Republicano, mas o transformou em MAGA (Make America Great Again). Esta mudança não consiste num simples ajuste de marketing, ou “rebranding”, mas sim de uma transformação profunda que altera a identidade de um partido para a de um movimento. Num sistema democrático, um partido representa uma parte (sendo essa a sua origem etimológica), unida em torno de princípios políticos específicos ou da defesa de interesses de determinados grupos sociais. Em contraste, um movimento procura posicionar-se acima destas divisões, pretendendo englobar “o todo”, para além da ideia de confronto democrático.

Hannah Arendt observa que os movimentos diferenciam-se dos partidos tradicionais por se apresentarem como forças que vão além da democracia representativa. Estes movimentos tendem a mobilizar um ideal abstracto, fortalecido pela promessa de transformação sem um programa específico e legitimado por um inimigo comum, evitando detalhar acções ou compromissos políticos.  No caso do MAGA, esta dinâmica manifesta-se num antagonismo constante contra “o outro” — seja ele “a elite”, “os media” ou “o sistema” — que é retratado como um obstáculo do regresso dos EUA à sua anterior grandeza. Este inimigo comum reforça a unidade do movimento e cria uma falsa aparência de consenso. Assim, a ideia de "fazer a América grande novamente" serve como ponto de unificação, mas permanece vaga o suficiente para permitir múltiplas interpretações e evitar compromissos específicos. A única exigência ao eleitorado é que confie na promessa de que o seu líder será capaz de tornar a vida das pessoas melhor: não têm um plano, mas “um conceito de um plano”.

Enquanto um partido precisa de apresentar um programa de políticas, o movimento pode evitar esse compromisso, pois constrói-se em torno de uma ideia expansiva, aparentemente infalível e inquestionável. Este aspecto torna os movimentos ameaçadores para a democracia, uma vez que mantêm uma postura intransigente, resistindo aos ajustes e concessões necessários para a manutenção do diálogo e do pluralismo democrático. Tudo o que seja contra “MAGA” são contra a grandeza dos EUA, contra a pátria em si e como tal devem ser considerados inimigos, que devem ser eliminados ou presos.

"It's like déjà vu all over again"

Yogi Berra

Os movimentos da extrema direita apresentam um paradoxo: são nacionalistas, mas possuem uma rede de cooperação internacional - participam em congressos, apoiam-se expressamente durante as eleições. Todos esses movimentos adotam as mesmas estratégias de comunicação, defendem as mesmas bandeiras e exploram os mesmos medos e preconceitos, mobilizando os piores instintos dos cidadãos.

Uma das técnicas mais usadas consiste em puxar aos poucos os limites do que é aceitável na esfera pública. O objetivo consiste em estar sempre fora do limite, porém quase dentro - usando uma metáfora desportiva é agir como Inzaghi fazia com o fora de jogo. No caso de surgir uma reação mais adversa, a resposta nunca é corrigir ou pedir desculpa, mas sim recorrer à técnica da vitimização: "era ironia ou uma piada e já não se pode brincar com nada". O alegado recuo é o que constitui a verdadeira ironia, e tal é reconhecida assim pelos seus seguidores mais atentos. Com o recuo, sendo apenas aparente, a trela estende-se gradualmente, podendo ser puxada aqui ou ali, mas mantendo-se cada vez mais longa.

Nesse sentido, e com todos os exemplos existentes por todo o mundo, é, no mínimo, exasperante assistir à nossa incapacidade de agir perante este movimento político em Portugal, sobretudo da parte dos OCS tradicionais, que dão uma atenção desmesurada a esse partido em relação a outras figuras políticas, confundido o que é interessante com o que é importante. Esta contínua  normalização existente nos espaços noticiosos e nas opiniões veiculadas por inúmeros comentadores, leva a que lentamente essas ideias e formas de pensar e agir se estão a tornar legítimas, invadindo e envenenando o espaço público, criando referências de pensamento e discussão. 

No passado fim de semana, foi inclusivamente defendido que os valores defendidos por esses movimentos são diferentes, mas que não devem ser demonizados, porque estamos em democracia. Não se apercebendo que é precisamente por estarmos em democracia que aqueles valores de xenofobia, discriminação das minorias, etc., devem ser demonizados (diferentemente é a demonização dos seus eleitores, das suas preocupações). Com efeito, como escreveu Elizabeth S. Anderson: "The democratic ideal seeks a culture and political institutions that realize society as a system of equal citizens”.

Outra estratégia utilizada pelos OCS foi analisar as medidas concretas que foram propostas. Esta estratégia tem o seu mérito para comprovar a vacuidade e impraticabilidade dessas propostas, e quais os verdadeiros interesses defendidos (por exemplo, no programa apresentado é proposta uma redução dos salários e dos direitos dos trabalhadores). No entanto, com esta atuação corre-se o risco de não compreender que o seu apelo é essencialmente emocional, imune a discussões técnicas. Equivale, assim, a analisar os benefícios nutricionais de gomas, quando se sabe que não é isso que explica o seu consumo.

Porventura o problema de analisar profundamente as verdadeiras razões para a ascensão destes movimentos é que tal poderá provocar um abalo nas fundações políticas dos últimos quarenta anos, o que é indesejado pelo statu quo. Polany demonstrou a responsabilidade do liberalismo económico na ascensão do fascismo e agora parece repetir-se. A ascensão e vitória do neoliberalismo constituem, conforme escreveu David Graeber, um sistema totalizante que subordina tudo - todos objetos, todos os pedaços de terreno, todas as capacidades e relações humanas - ao que existe a um único sistema de valorização. Num famoso discurso de David Foster Wallace, ele conta a história de dois jovens peixes a nadar quando passam por um outro peixe mais velho, que lhes acena e diz "Bom dia, rapazes! Como está a água?" Os dois peixes continuam a nadar até que um olha para o outro e pergunta "Mas que raio é água?”. Ora, todas as análises serão sempre incompletas sem uma reflexão profunda sobre a “água”: a cultura dominante em que vivemos. E uma das características dessa cultura dominante é a ascendência da TINA (There is No Alternative).

Isto provoca duas situações que são prejudiciais para a sobrevivência da democracia. Por um lado, se o eleitorado considera que a sua vida não irá alterar substancialmente com a vitória de um ou outro dos principais partidos, porquê se dar ao trabalho de votar — provocando um aumento do niilismo e do cinismo. E ao ir votar, por que não votar em um que tenha propostas quanto a outras matérias, sabendo que economicamente tudo se manterá igual? Por outro lado, ”citizens exercise their freedom in a democracy through voice, not just exit. Their freedom is the power to take the initiative in shaping the background conditions of their interactions and the content of the goods they provide in common. It is a freedom to participate in democratic activities, not just to leave the country if they disagree with the government”. Ao suprimir a consideração de alternativas, restringimos o exercício da liberdade na democracia. Nesse contexto, por que não considerar a possibilidade de desmantelar o próprio sistema ou atribuir culpados, seja a fontes externas ou a grupos distintos do nosso?

Para Marx, o que distingue os humanos de outros animais é que os humanos produzem coisas numa forma auto-consciente. Assim, o que nos distingue não é a “razão”, mas a imaginação. A inteligência humana é, deste modo, inerentemente crítica e assim sempre capaz de imaginar alternativas. É imperativo construir e discutir alternativas de maneira democrática e racional. Esta é a análise em falta, porque como escreveu Morris Cohen: “Is characteristic of the low state of our philosophy that the merits of capitalism have been argued by both individualists and socialists exclusively from the point of view of the production and distribution of goods. To the profounder question as to what goods are ultimately worthwhile producing from the point of view of the social effects on the producers and consumers almost no attention is paid”.

"Populism is not the answer to bureaucracy; it is the triumph of bureaucracy." - Jan-Werner Müller

O BCE afirma que o aumento da inflação ocorreu devido aos lucros das empresas. No entanto, os salários não podem acompanhar a subida da inflação. Se os salários fossem aumentados, as empresas provavelmente aumentariam os preços para manter suas margens de lucro, criando uma espiral inflacionaria. (Não deixa de ser curioso que nem sequer é equacionada a hipótese de não serem mantidas as margens de lucro).

De acordo com alguns economistas, essa seria a única solução para evitar o crescimento da inflação. Não tenho conhecimentos suficientes para duvidar e acredito que assim seja. No entanto, isso levanta questões sobre a suposta natureza técnica e independente do BCE, assim como sobre o próprio sistema económico.

Em primeiro lugar, o BCE, como uma suposta instituição independente, pode ser considerado um dos principais exemplos do populismo burocrático, no qual há uma clara divisão entre os meios e os fins. A burocracia, segundo a definição de David Graeber, é a única instituição social que trata os meios de realização das coisas como completamente separados do que está sendo feito, ou seja, é "neutra" em termos de valores. No entanto, a meta de inflação de 2%, assim como outras metas, como deficit de 3% ou 60% de dívida pública, são discricionárias e não têm base científica. O valor de 2% surgiu em uma entrevista televisiva com o então presidente do Banco Central da Nova Zelândia. Em 2010, Olivier Blanchard chegou a sugerir que uma meta de 4% seria mais eficaz.

Portanto, a meta escolhida de 2% não é neutra, mas sim uma escolha política dos Bancos Centrais que visa facilitar a comunicação aos destinatários das medidas para controlar a inflação. Por outro lado, poderíamos argumentar que simplificar um mandato como "controlar a inflação" para um número facilmente quantificável é a definição clara de uma organização altamente burocrática.

Em segundo lugar, a falta de aumento nos salários em relação ao aumento da inflação, impulsionada pelos lucros das empresas, revela desequilíbrios estruturais no sistema económico atual. A existência de quase-monopólios, fusões corporativas e redução do papel dos sindicados resultou numa falta de concorrência saudável, dificultando o aumento dos salários e prejudicando o poder de compra dos trabalhadores. 

Não há duvida que a inflação precisa ser controlada dentro de limites razoáveis, mas é igualmente importante abordar as causas subjacentes que contribuem para esses desequilíbrios. Simplificar o mandato do controlo da inflação para uma meta quantificável como fazem os Bancos Centrais não permite analisar os problemas estruturais subjacentes e nem será esse o seu objetivo. E é para isso que existe a política, para ir para além dos meios e discutir os fins. E esses fins devem ser uma sociedade mais justa e uma economia mais sustentável, com uma distribuição mais equitativa dos benefícios económicos.

Há uma contradição nos alegados políticos que dizem “as verdades”. Estes são os que mais dizem mentiras. Mesmo os seus apoiantes sabem que eles mentem mas acrescentam em sua defesa que todos o fazem. A questão então que os preocupa não é a verdade, mas as “verdades”. 

Mas o que são “verdades”? Poderemos definir como crenças estigmatizantes sobre minorias ou acusações infundadas sobre terceiros, nomeadamente sobre outros grupos sociais, que alegadamente são partilhadas num ambiente privado, isentas de qualquer influência externa que as obriguem a conformar com normas de desejabilidade social. Estes políticos, porém, têm a “coragem” de as expressar publicamente.

Neste sentido, há quem considere que todos que apoiam este discurso partilham estes preconceitos, mas que suprimiram este sentimento com receio de serem alvo de crítica. Com efeito, quem faz estudos de opinião sabe que as opiniões que as pessoas expressam são afectadas pelo entrevistador, isto é, em questões sensíveis raciais, os inquiridos expressam pontos de vista mais moderados e conciliatórios quando acreditam que estão falando com alguém de outra raça. Assim, há quem considere que nestas situações há um esconder da verdadeira opinião do inquirido.

No entanto, “Lynn Sanders argumenta que essa visão atomizada e individualista contradiz o ideal democrático de formação da opinião pública, o qual sustenta que as opiniões dignas da descrição "pública" devem surgir numa democracia a partir das discussões realizadas em conjunto por cidadãos diversos. Nessa perspectiva, a moderação da opinião que surge, longe de refletir uma distorção artificial da "verdadeira" opinião das pessoas, representa uma opinião mais autenticamente pública e democrática, refletindo adequadamente a influência de diversos pontos de vista nas opiniões dos indivíduos.*

Em geral, quanto mais diversificadas forem as redes de discussões políticas de um indivíduo, mais bem informado ele estará sobre os fundamentos de suas próprias opiniões e as dos outros, e mais tolerante ele será em relação a visões políticas opostas. E refletem um processo de pensamento mais informado e consciente, à luz de uma pressão democraticamente legítima para formar opiniões que possam ser justificadas perante um público diverso”*.

Assim, a pressão pública para um discurso tolerante não pode ser visto como uma limitação à verdade e à liberdade, mas como pressuposto necessário à própria democracia. A sua aceitação e normalização legitimam e multiplicam o seu uso na esfera pública, distorcendo e corroendo a formação da opinião pública. Deste modo, “as verdades” são, por si só, anti-democráticas, mesmo que quem as use não queira expressamente mudar o regime político. 

*Retirado daqui.

O estado da democracia vê-se pela qualidade do debate. A questão da crise da habitação poderia ser um ponto de partida importante para uma discussão fundamental sobre o futuro do país. No entanto, o debate ficou na sua maior parte limitado à questão do arrendamento de casas vazias, que terá na prática pouca ou nenhuma relevância.

Com efeito, a crise da habitação é reflexo de problemas mais abrangentes e profundos: elevados níveis de desigualdade; baixos salários; uma economia demasiado dependente do turismo (as cidades ficam ocupadas por alojamentos locais); centralismo e desertificação do interior; precariedade laboral, sobretudo nos mais jovens; justiça lenta; efeitos da livre circulação de capitais numa economia como a portuguesa. 

Deste modo, não é possível discutir a habitação sem efetuar uma análise das políticas que nos levaram a este ponto, nomeadamente os efeitos da austeridade e da falta de investimento público. 

A importância desta discussão não significa porém que se deva ignorar a apresentação de medidas concretas ou que a crise de habitação não tenha as suas razões especificas. Com efeito, durante anos o Estado teve uma visão meramente assistencialista para a resolução de um bem escasso e fundamental como a habitação: dando primazia ao mercado e intervindo apenas na habitação social (que é uma visão que certa direita tem para outros problemas sociais), sendo que para responder às suas próprias lacunas onerou certos proprietários (ainda não foi levantada a proibição da entrega judicial de casa morada de família). 

Acresce que nesta discussão também é importante que exista a consciência que a economia (contratos de arrendamento, hipotecas, direito de propriedade) é uma construção política assente numa ideia de justiça. 

Por outro lado, os efeitos desta crise transcendem a simples necessidade de habitação. A existência de espaços comuns (escolas, parques, bibliotecas, associações recreativas) que reúnam pessoas de diferentes origens, etnias e classes são essenciais para que se cultive solidariedade e um sentido de comunidade. Por sua vez, sem esta solidariedade e sentido de comunidade não existe uma cidadania forte, colocando em risco a própria democracia. Assim, aceitar que as grandes cidades sejam reservadas apenas aos mais afluentes coloca em causa a própria democracia. Será que não devemos pugnar por opões políticas que fomentem a cidadania, em vez de afirmar candidamente que os mais pobres não podem querer habitar em certas zonas.

Assim, é necessário pensar que Estado e que justiça social queremos a ter. A que tipo de sociedade aspiramos.

Em Setembro, o Governo apresentou um programa chamado "famílias primeiro", que consiste num plano de resposta para compensar o impacto do aumento dos preços e a devolver o adicional de receita de impostos cobrada devido à inflação. Uma das medidas é o já famoso apoio extraordinário no valor de 125 € a todos os residentes com rendimento bruto até 2700€ brutos por mês.

A todos não, tal como nas histórias do Asterix, há uma classe de contribuintes excluída desse apoio. Esses contribuintes declararam IRS conjuntamente com o seu cônjuge, pagaram por via disso impostos, mas não auferiram qualquer rendimento.

Esta exclusão atinge sobretudo o universo das mulheres domésticas, que historicamente já são alvo de elevada discriminação. Com a revolução industrial, que separou o "lar" do "local de trabalho", o trabalho doméstico não remunerado, praticado na maior parte por mulheres, foi desconsiderado. Tal conduziu a uma alteração da dinâmica do  papel de género: os homens começaram a ser chamados de "ganha-pão", enquanto que as mulheres eram dependentes, tornando-se, por via disso, mais vulneráveis para serem dominadas e exploradas por aqueles.

No entanto, como refere Elizabeth Anderson, os cuidadores dependentes não remunerados contribuem para a economia de, pelo menos, três formas. Em primeiro lugar, a maioria exerce funções domésticas (limpezas, cozinha, etc), que, se não produzidos, teriam de ser contratadas a terceiros. Em segundo lugar, ajudam a criar os futuros trabalhadores e a reabilitar os doentes para que possam regressar ao trabalho. Em terceiro lugar, em assumir estas obrigações libertam os outros membros da família dessas responsabilidades e consequentemente permitem que estes participem ativamente no mercado de trabalho.

Na verdade, o valor anual do trabalho não pago de cuidado e doméstico em Portugal poderá representar entre 40 mil milhões e 78 mil milhões de euros (dependendo da metodologia utilizada). Assim, a sua exclusão do programa de apoio do governo confunde economia com o sector do mercado e aprofunda a discriminação sobre esta classe de cidadãos.

Acresce que existe ainda uma outra manifesta injustiça. Uma vez que o critério de elegibilidade do apoio é o rendimento individual e não o do agregado, mesmo em casos de tributação conjunta, os agregados familiares com um membro sem rendimentos vão ter apoios inferiores a agregados familiares com rendimentos superiores no seu conjunto.

E existir esta exclusão relativamente a um programa chamado "famílias primeiro" é apenas aquele último insulto.

Foto: André Kosters/EPA

Já tinham ficado bem visíveis as difíceis condições em que o Livre iria tentar a reeleição para este novo ciclo legislativo. Chegou-se mesmo a vaticinar que, depois do episódio de divórcio com a sua única deputada, as probabilidades de voltarem a merecer a confiança do eleitorado tinham-se reduzido substancialmente.

Historicamente, a entrada de novas forças políticas no Parlamento tinha sido particularmente difícil de conseguir. No entanto, o paradigma alterou-se radicalmente em 2019 quando, pela primeira vez, três novos partidos garantiram a sua estreia parlamentar, precisamente no mesmo momento em que o PAN passou de deputado único para um grupo parlamentar de quatro tribunos.

A eleição de Joacine Katar Moreira já tinha deitado por terra a teoria de o Livre ser uma espécie de partido unipessoal, mas a eleição de Rui Tavares, confirmou a ideia de haver realmente espaço na sociedade portuguesa para uma esquerda verde e progressista. Esta vitória, analisados agora com os resultados conhecidos, torna-se ainda mais relevante pelo facto de o Partido Socialista (PS) ter conquistado uma maioria absoluta, o que na verdade foi o grande obstáculo à conquista de um grupo parlamentar do Livre. Isabel Mendes Lopes (2.ª por Lisboa); Jorge Pinto e Paulo Muacho (cabeças de lista pelo Porto e Setúbal, respectivamente) estavam e continuam a estar mais do que preparados para o combate parlamentar, mas viram, infelizmente, as suas entradas na casa da democracia adiadas por mais uma legislatura. Vítimas precisamente do discurso ecoado a partir do Largo do Rato pelo voto útil – ou maioria estável primeiro, absoluta depois, e diálogo numa terceira e derradeira fase à porta do acto eleitoral. Isto mesmo disse-o Rui Tavares, na manhã do day after, em declarações à rádio Observador, ao lembrar as inúmeras mensagens que recebeu de eleitores que se soubessem que haveria a possibilidade de ser alcançada a maioria absoluta teriam apostado no reforço do Livre.

Lembrando Mark Twain, as notícias da morte das papoilas foram manifestamente exageradas. Garantir representação parlamentar numas eleições em que desapareceram dois históricos partidos da democracia portuguesa – CDS e PEV –, e com o PAN salvo pelo gongo, assegurando o mandato solitário de Inês Sousa Real já em photo finish, é indubitavelmente um grande resultado eleitoral.

Há, no entanto, um twist, ou melhor, um outro lado desta moeda de maioria absoluta que pode ser favorável ao Livre. Foi uma maldição porque interferiu directamente na eleição de mais mandatos, mas dá uma maior margem de manobra a Rui Tavares para defender as propostas do partido no hemiciclo. E foram várias aquelas que foram apresentadas durante a campanha eleitoral, a esmagadora maioria das mais discutidas verdadeiramente urgentes para a melhoria das condições de vida dos mais carenciados, como por exemplo o Super Bónus Climático ou o Rendimento Básico Incondicional.

O Livre pode muito bem ser, mesmo neste contexto de maioria absoluta, uma voz de consciência do Governo. A avaliar pelo bom discurso de vitória de António Costa, este resultado “não significa poder absoluto” e garante diálogo com todas as forças políticas. Todas, não. A excepção é conhecida e apesar do crescimento significativo da representação em causa, o efeito prático é nulo. Vem aí uma nova e interessantíssima legislatura.