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21
Set

Voto útil

por Sérgio Lavos

À medida que nos vamos aproximando das eleições, vai crescendo a pressão para o voto útil. É assim em todas as eleições, e é previsível que nestas seja bastante maior, tendo em conta a incerteza sobre o vencedor e a proximidade entre PS e Coligação PàF. Nos media, diariamente as fúteis discussões sobre o acessório tenderão a deixar de parte o essencial – as ideias e as propostas dos partidos.

A pressão para o voto útil é a segunda parte de uma estratégia dos media que deixa de fora da campanha os pequenos partidos, os que não têm representação parlamentar. Depois de duas eleições consecutivas (as Autárquicas e as Europeias) sem cobertura televisiva, as estações televisivas partiram para a negociação com os partidos numa posição de força e conseguiram quase tudo o que pretendiam, a começar pela liberdade editorial (inalienável) e a acabar, na prática, no fim da obrigatoriedade de mostrar a campanha de todos os partidos (a que, de resto, a Constituição obriga). O Livre/Tempo de Avançar viu o seu programa cidadão aprovado praticamente sem qualquer cobertura televisiva (a excepção foi uma curta peça que passou na SIC-Notícias). Como ninguém prometeu despir-se na convenção, não estavam lá câmaras para filmar o acontecimento.

Numa democracia parlamentar, cada deputado eleito vale por si. O poder legislativo emana dos deputados, não de outro órgão qualquer. Como tal, valerá tanto um deputado eleito por um partido pequeno como por um partido grande. Mais: na prática, como sabemos, um deputado eleito por um partido pequeno acaba por produzir mais do que muitos dos que se sentam nas últimas filas dos maiores partidos, os deputados que apenas estão lá para aprovar acriticamente Orçamentos de Estado e leis polémicas. A liberdade de voto, que deveria ser a essência de uma democracia parlamentar representativa, é na realidade inexistente, sobretudo nos partidos do centro (e no centralista PCP).

O voto útil (tal como ele é entendido na generalidade) acrescenta muitas vezes inutilidade e redundância. Se somarmos a este facto a distorção provocada pela existência de círculos e pelo método de Hondt (que na prática significa que um partido pequeno precise de muitos mais votos para eleger um deputado do que um partido grande), percebemos que votar útil enfraquece a representatividade eleitoral. Começa no acto inicial, o da escolha do voto – votar de forma negativa, apenas para que um partido não ganhe eleições, retira algum valor ao voto – e acaba no resultado final, quando olhamos para uma Assembleia da República repleta de deputados que estão ali apenas para servirem os seus interesses e os do partido, e não os dos cidadãos que os elegeram.

Fortalecer a democracia passará sempre pelo reforço do poder dos cidadãos. No Livre/Tempo de Avançar, não só os cidadãos puderam escolher os seus candidatos em directas, como puderam eles próprios concorrer. Do mesmo modo, o programa com que o movimento concorre a eleições teve a participação aberta a todos, tendo o texto final incorporado centenas de sugestões e emendas de cidadãos. O voto no Livre/Tempo de Avançar permitirá, pela primeira vez na democracia portuguesa, que um programa cidadão possa ter representação na Assembleia. O voto cidadão é, na realidade, o verdadeiro voto útil.

 

(Texto publicado no Tempo de Avançar.)

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20 comentários

De Escolher? a 21.09.2015 às 13:08

Puderam escolher quando escolheram de acordo com a vontade do partido livre tempo de avancar. No Porto ganhou Daniel Mota que foi afastado para q Ricardo Sá Fernandes fosse cabeça de lista. Uma jiga joga de ultima hora. O ltda é uma trapalhada limitada no tempo. Terminará antes de avançar.

De Sérgio Lavos a 21.09.2015 às 13:18

Daniel Mota foi afastado porque cometeu uma fraude eleitoral e foi apanhado. Acontece aos piores. Mas gosto de ver gente a defender fraudes eleitorais...

De Anónimo a 22.09.2015 às 00:19

Fraude eleitoral essa é muito forte , e em Braga os metade dos mais votados desapareceram quando fizeram a listas finais. O voto cidadão esse sim foi uma FRAUDE

De David Crisóstomo a 29.09.2015 às 13:58

Não desapareceu ninguém que, depois de publicados os resultados, não tivesse decido sair da lista por vontade própria. e não foi, de todo, metade, foram 6 em 21. acontece, ninguém foi obrigado e forçado.

De David Crisóstomo a 29.09.2015 às 13:59

acórdão do Tribunal Constitucional a confirmar a tentativa de fraude de Daniel Mota. Não tem de quê http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20150402.html

De Jaime Santos a 21.09.2015 às 14:59

Exactamente pela razão que aponta e que faz sentido o voto no PS se eu desejar simplesmente livrar-me do presente Governo, ou seja, dado o sistema eleitoral vigente e muito mais fácil com o meu voto eleger um dos 'deputados de cu' do PS do que um deputado do Livre. Nesse sentido, Sérgio Lavos, o voto dito útil e de facto muito mais útil. Pode ser injusto, mas e verdade...

De Sérgio Lavos a 21.09.2015 às 15:05

Eu sempre achei que o voto mais útil é aquele feito no partido que mais se aproxima do nosso ideal político. Com esse voto, sabemos que haverá mais possibilidades das nossas ideias serem defendidas no parlamento. Acho que nunca votei "útil", sempre votei em quem mais acreditava e não em quem poderia tirar um partido do poder.

De Jaime Santos a 21.09.2015 às 15:19

O Sérgio esta no seu direito ao defender que a escolha do voto deve ser feita exclusivamente por uma questão de fidelidade aos princípios ideológicos de quem vota, mas não precisava de escrever uma posta tão longa só para dizer isso. Porque no fundo todos os seus argumentos se resumem a esse e haverá certamente quem discorde, porque acha que e mais provável que o seu Voto sirva para mudar alguma coisa (mesmo que pouca) votando 'útil' do que deixando que esse Voto se perca. E um voto perdido e menos um voto contra a Direita.

De Sérgio Lavos a 21.09.2015 às 15:36

Concordemos então em discordar. :)

De Jaime Santos a 21.09.2015 às 15:41

De acordo ;-) .

De Joe Strummer a 21.09.2015 às 21:28

O voto útil e chantageante. Coloca-nos injustamente perante uma abdicaçao em nome de um bem "maior" induzidos pelo sentimento de culpa. Levado ao absurdo e intolerável e destruidor da individualidade e da noção de cidadania. O voto tem q ser merecido por quem o pede e sentido por quem o da. Não conto votar.

De Jaime Santos a 22.09.2015 às 13:14

O meu caro e tão fiel aos seus princípios que abdica da escolha e deixa que sejam outros a decidir o seu futuro por si. Bravo! Consigo a Coligação pode dormir descansada.

De Joe Strummer a 22.09.2015 às 16:59

Se tento ser fiel aos meus principios é porque não tenho outros, não leve a mal. E ninguem decide o meu futuro por mim nem abdico de escolha nenhuma a não ser da nsua, e essa asserção está tão gasta que já não faz sentido nenhum e como argumento é pobre. Existe uma maioria sociologica de esquerda no País, negoceiem, entendam-se. Dividam os meritos caso resulte e as culpas caso não resulte. É isso a politica.

De Jaime Santos a 22.09.2015 às 19:05

Não lhe levo nada a mal, prescindir de escolher é um Direito, eu nunca fui partidário do voto obrigatório. Só não o entendo, porque o meu argumento é verdadeiro e logo nunca está gasto. Pode não gostar de o ouvir, o que é uma coisa diferente. Na medida em que as escolhas políticas nos afectam a todos, a abstenção é uma abdicação parcial do exercício da cidadania (que não se esgota no voto). Francamente, no largo espectro partidário de partidos representados na AR (ou com chances de elegerem deputados a 4 de Outubro), não há mesmo ninguém de quem esteja próximo (não obrigo a ter a mesma opinião que eu relativamente ao voto útil)? Como pode esperar que as ideias que defende sejam alguma vez implementadas se não se dá ao trabalho de apoiar quem o poderia representar? Se é que realmente defende alguma coisa, isto é...

De Joe Strummer a 22.09.2015 às 21:26

Repare, eu não prescindo nem me abstenho de nenhuma escolha, eu faço uma escolha.Não votar ou votar em branco ou uma abstenção pode ser uma escolha, passiva ou activa. Se tiver esta perspectiva mais ampla, verá que o seu silogismo não é verdadeiro. Eu não vejo o meu não-voto contribuir para aquilo que eu não gosto porque eu não gosto de nenhum, é uma derrota assumida de inicio.

E não não acredito q o voto possa mudar o q quer q seja. Os poderes facticos são muito mais poderosos e condiciona o q se discute e o q se faz. Hoje a politica é um circo de fait divers e os politicos são impotentes, de diversas formas, de mudar o q quer q seja. Sinto-me menos cinico e conformista não votando. Já não sinto esse apelo ilusório.

De Jaime Santos a 22.09.2015 às 22:06

Não se refugie em questões de semântica. Eu sei que faz uma escolha ao prescindir do voto, mas não é disso que estou a falar. Falo em prescindir de intervir, que é isso que o voto permite. A abstenção eleitoral é sempre uma forma de quietismo político, de conformismo, mesmo que seja motivada pela raiva (não sei se é o seu caso, a mim parece-me mais mera resignação). Fala nos poderes fácticos, mas se não for através dos representantes escolhidos pelo voto, como é que imagina que eles possam ser controlados ou vigiados, mesmo que minimamente? Está no seu direito, mas as suas palavras são uma confissão daquilo que julga ser a sua impotência.

De Joe Strummer a 23.09.2015 às 00:07

Mas desde quando e que eu deixo de intervir não votando? Se o fizesse não diria ( na sua limitada visão de cidadania) que eu estaria a beneficiar os interesses da coligação. A inacçao e também acção, embora sujeita a várias interpretações.

As envolventes externas e internas sobrepostas deixam uma margem muito pequena para o poder legislativo. E um tecto q conduz a menorizaçao do voto. E essa menorizaçao q eu não honro com a minha abstenção.

De Jaime Santos a 23.09.2015 às 10:06

Quem fala em 'envolventes externas e internas sobrepostas' e em 'inação também e ação' não pode estar a falar a serio. Mas eu ja tinha percebido que na verdade não defende coisa nenhuma. Acontece muitas vezes com os anónimos... Se mais ninguém nos leu, perdi alguns minutos do meu tempo, o que não e grave, mas se leu, ja percebeu porque deve ir votar a 4 de Outubro...

De Joe Strummer a 23.09.2015 às 12:56

Vaya con dios.

De Anónimo a 22.09.2015 às 00:30

A cantilena do voto útil tem servido o rotativismo PSD-PS, com perca para a Democracia. Agora quando se criam partidos, só porque alguém decide que quer fazer um partido que seja seu, sem nenhuma raiz ou alicerces no povo, o resultado só pode ser irem dar com os burrinhos na lama. Se realmente fosse um movimento debaixo para cima, e não um movimento de personalidades algumas muitos respeitáveis mas sem nenhuma capacidade de mobilização eleitoral , talvez dentro de alguns anos conseguissem espaço no espectro partidário, assim vão desaparecer após as legislativas. Alguns darão a sua adesão ao PS a maioria, os restantes andarão por aí .

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