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“The Emperor Nero has now taken power in Washington — and the British are having to smile and clap as he sets fires and reaches for his fiddle.” (FT’s Gideon Rachman)

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Donald Trump parece ter conseguido, sem grandes dificuldades, dividir a UE na resposta à sua proibição de entrada nos EUA para as pessoas originárias da chamada “lista de ameaças”. As novas regras parecem aplicar-se mesmo a quem desse grupo seja detentor de passaporte da União Europeia, exceptuando os detentores de passaportes britânicos.



É o Reino Unido, e já estão de saída, por isso já não contam muito para a dita “solidariedade europeia”. Mas fica-me a questão na cabeça: Se os EUA decidirem isentar outros estados-membros da UE desta proibição de entrada, os referidos países deverão aceitar essa isenção, defendendo assim o interesse concreto dos seus cidadãos? Ou deverão permanecer unidos com os restantes membros da UE, procurando apenas uma solução conjunta, de forma a pressionar os EUA?



São tempos mesmo interessantes.

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17
Jan
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Do aguardado discurso de hoje de Theresa May, primeira-ministra britânica, sobre o seu plano de sair da União Europeia resultaram poucas novidades. A que teve mais impacto foi a confirmação que o Reino Unido terá uma “saída dura” da UE, isto é não tem interesse em permanecer no mercado comum europeu, ou na própria união alfandegária, o que significa, na prática, que a capacidade que a União teria de influenciar o Reino Unido em continuar a manter a livre circulação de pessoas entre a UE e o Reino Unido já não existe. O Reino Unido abdicou do livre acesso dos seus bens e serviços ao mercado europeu, para poder controlar o acesso dos europeus ao seu território. É uma escolha democrática e legítima, por muito que seja um retrocesso gigantesco no próprio processo de integração europeu.



Não haverá livre circulação de cidadãos europeus no Reino Unido, o que significa, por simples reciprocidade, que não haverá livre circulação de britânicos no espaço europeu. Isto é já um dado adquirido. É bom que os eurocratas, e os euro-entusiastas, de uma vez por todas metam isso nas suas cabeças. Porque, ao contrário do que muitos têm dito, a possibilidade desta saída ser conflituosa reside muito mais no lado europeu, que no britânico. As linha-mestras da posição britânica foram hoje expostas: eles vão sair, eles não querem a livre-circulação de pessoas, querem um acordo de comércio-livre com a UE, vão parar com as contribuições para o orçamento da UE, não mais os tribunais europeus terão jurisdição no seu território, e estão dispostos a continuar as parcerias militares, de justiça e segurança interna.



Com a ressalva da questão irlandesa, onde o Reino Unido parece querer manter a livre-circulação entre cidadãos da Irlanda e da Irlanda do Norte, o que nos pode parecer um aspecto em que talvez seja necessário uma excepção das regras europeias, de forma a manter a paz na Irlanda, algo que é do interesse absoluto de todas as partes, estas linhas-mestras são aceitáveis e servem bem para determinar o que quer o Reino Unido.



Mas o que quer a UE nesta negociação? Parece haver em vários sectores europeus a ideia de que o “Brexit” poderá ser ainda travado, e que um dos factores que poderia ajudar a esse objectivo, seria uma negociação com tais resultados negativos, que o parlamento britânico seria obrigado a rejeitá-lo, abrindo assim caminho a que os britânicos poderiam reconsiderar a saída da União. Outra linha de raciocínio é a chamada “negociação punitiva”, em que os resultados do “Brexit” teriam de ser de tal forma negativos para o Reino Unido, que servisse como “vacina” para a população de outros estados-membros que pudessem ter a leviandade de seguir o caminho de sair da União.



Ambas estas perspectivas, se influenciarem a negociação do lado europeu, irão aumentar grandemente a possibilidade de não haver um acordo real entre as partes. E como Theresa May já disse neste discurso, se a alternativa for entre um mau acordo, e um não-acordo, o Reino Unido preferirá um não-acordo. E isso não é do interesse da UE. Nem que seja porque haveria danos económicos entre as duas partes, mas sobretudo o impacto seria desigual entre os diferentes estados-membros. Haveria sempre países mais prejudicados com um corte das relações comerciais com o Reino Unido do que outros, e isso seria mais um factor de destabilização da própria Europa. Aliás, a existência de uma negociação entre 27 países de um lado, e apenas um do outro, tende sempre a dificultar a posição negocial do bloco dos 27 países. São esses 27 países que se têm de entender ao mesmo tempo que negociam com o outro. E se esses 27 são afectados de forma diferente pelas relações comerciais com o Reino Unido, há grande potencial para negociações muito difíceis, sem que ideias alucinadas e irracionais afectem ainda mais o processo.



O Reino Unido vai sair da União Europeia. Vai sair do mercado comum e da união alfandegária. Isto é um dado adquirido.



Resta à UE negociar o melhor acordo comercial possível recíproco com o Reino Unido, definir o estatuto dos cidadãos europeus residentes nesse país, assim como o dos cidadãos britânicos na Europa, e manter a parceria em termos militares, de justiça e segurança comum.



Nada mais.



E no caso português, acho essencial que seja rapidamente criada uma Unidade de Missão no seio do Governo, de forma a que Portugal possa autonomamente definir quais são os interesses nas negociações do “Brexit”. O que temos a perder, e o que temos a ganhar neste novo contexto. Para não termos que seguir acéfalamente o que decidem outros.

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Liberdade


Já muito foi dito sobre a vida e legado de Mário Soares. Como ele é justamente considerado o pai da democracia portuguesa e o maior impulsionador da europeização de Portugal. A segunda metade do século XX português, e o Portugal do século XXI é incompreensível sem a figura de Mário Soares. E a Liberdade, essa utopia última de todos os verdadeiros democratas, cujos contornos concretos são alvo de debate feroz em todas as democracias, foi em grande medida o resultado da acção política de Mário Soares. E a sua maior força motriz. Mário Soares amava a Liberdade, lutou por ela, triunfou com ela, e deixou-nos o seu legado.



Em Liberdade, pela Liberdade, se levantam as vozes que o criticam. Quanto mais insultuosas, mais degeneradas, ou simplesmente loucas, são as acusações que se fazem à vida e actos de Mário Soares, mais acredito que ele sorrirá. Porque isso é a Liberdade que Mário Soares nos deixou. O respeito já não é imposto. Já não é obrigação. Em Liberdade podemos insultar tudo e todos. Podemos ser insultados. E o debate pode deixar de ser racional para passar a ser apenas emocional, fruto dos nossos preconceitos, da nossa ignorância. A Liberdade é a casa da ignorância, como também é a do conhecimento. Porque em Liberdade tudo é possível. Para o bem e para o mal. Isso era algo que Mario Soares compreendia como ninguém. É inútil guardar rancores, tudo pode mudar, porque temos a Liberdade de mudar. Mário Soares foi livre até ao fim. Porque a verdadeira Liberdade está dentro de nós, está nos nossos actos e nas nossas inacções. Está nos nossos pensamentos e decisões. E este é um dos legados de Mário Soares. Não interessa o que pensam os outros. Não interessa se estamos contra a maioria. A nossa Liberdade é termos a coragem de fazer o que queremos, sabendo que acarretaremos com as consequências, boas e más, que dai advirão. Foi isto que Mário Soares sempre fez.



Coragem


Mário Soares foi um homem de enorme coragem política e física. Como muitos já disseram, ele poderia ter tido uma vida desafogada no Portugal do Estado Novo. Bastava ter, como tantos fizeram, fechado os olhos ao sofrimento e desgraças do Salazarismo. À sua ausência de liberdade, ao reprimir das mais básicas necessidades de qualquer ser humano, seja através de privações de liberdade, de privações materiais, ou na impossibilidade de os portugueses serem tidos e achados no seu próprio destino colectivo.



Muitos fizeram isso na cumplicidade de se manterem na órbita do poder da ditadura, ou por simples necessidade de manterem os seus rendimentos. Lutar pela democracia nos tempos da “Outra Senhora” podia custar a vida, a liberdade, o exílio e a penúria. Destas agruras Mário Soares, felizmente para todos nós, só não conheceu a primeira. Ele sempre esteve na luta contra o regime, mesmo quando nada fazia prever que ele cairia. Outros só mudaram de campo quando os ventos da História já demonstravam que o regime não iria sobreviver. E outros ainda, só mudaram de campo quando o comboio da Liberdade estava a chegar a Portugal.



Essa parte da História já está enterrada, é inútil para o contexto político actual, mas convém sempre recordar aqueles cuja coragem foi sempre maior que a do resto de nós. Pois esses são mesmo os maiores de todos nós.



A coragem de Mário Soares não se diminuiu depois do 25 de Abril. No “Verão Quente” de 75, ele foi essencial para lutar contra todos aqueles que queriam um regime diferente da democracia pluralista, europeia e liberal, com economia de mercado, que temos hoje em dia. Contra os conselhos daqueles que achavam que o Partido Comunista era a força política dominante em Portugal, Mário Soares teve a coragem de agir com a sua intuição. Percebendo que não era certo que o PCP estivesse predestinado a governar o país, Mário Soares encetou uma verdadeira campanha política, social e cultural, que com muitos aliados, e muitos adversários, em todos os quadrantes da vida do país, em especial nas Forças Armadas, que resultaria no país livre, democrático, pluralista e de economia de mercado, inserido na União Europeia, que temos. E para isso, foi preciso uma enorme coragem.



A coragem de Mário Soares também se mediu em plena democracia. Contra a vontade de muitos do seu partido, do qual era fundador e figura maior, em vários ocasiões discordou do rumo do seu partido, tendo inclusive auto-suspendido a sua liderança por causa da decisão do PS apoiar a recandidatura de Eanes à Presidência da República. Mas a maior aposta, bem-sucedida diga-se, de Soares em democracia foi a sua candidatura à Presidência da República em 1986. Tendo por uma unha negra evitado a vitória de Freitas de Amaral à primeira volta, veria a ganhar a segunda volta, tornado-se assim o primeiro Presidente da República civil do pós-25 de Abril. Aqui também se revelou a coragem de Soares em combater politicamente uma pessoa que ele considerava como um irmão, Salgado Zenha.



Em 1999, Mário Soares foi o cabeça-de-lista do PS às eleições do Parlamento Europeu, apenas três anos após ter terminado os seus dez anos de Presidente da República. Foi a sua tentativa de alcançar a presidência do Parlamento Europeu, mas que infelizmente fracassou. Em 2006 teve o nadir da sua carreira política, tendo concorrido outra vez à Presidência da República numa tentativa fracassada de evitar que Cavaco Silva fosse eleito. Em ambos estes casos, foi necessário uma grande quantidade de coragem política, Mário Soares já tinha sido o titular dos mais altos cargos da nação. Já não precisava de provar nada a ninguém, poderia ter gozado alegremente o seu idílio de “senador” da República. Mas a sua coragem, o seu sentido de dever, não o permitiram. Ele sabia que eram dois objectivos muito difíceis de ganhar, mas o seu espírito não se deixou vergar pelas dificuldades. Mário Soares foi um “Leão” da política. E apenas as derrotas finais o poderiam travar. Isto é o verdadeiro significado da coragem. Lutar, mesmo quando sabemos que o mais provável é perder a luta. Mesmo que seja a última luta, mesmo que possa arrebentar a nossa reputação, sobretudo nas mentes de quem não o conhece na plenitude. Morrer politicamente a lutar por causas em que fracassamos é a antítese da política contemporânea. Mas ao contrário do que muitos dizem, Mário Soares não foi um grande político. Mário Soares foi um Grande Homem, que era um político.



Estar certo antes do tempo


Muito se têm falado sobre os dois grandes erros de Mário Soares no pós-Presidência da República. O ter-se candidatado às eleições europeias de 1999, para tentar ser Presidente do Parlamento Europeu, e a candidatura à Presidência da República em 2006, contra Cavaco Silva. Terminam-se muitos dos comentários políticos à vida de Mário Soares com estes dois eventos, como se eles reduzissem o brilho da sua longa acção política. Como se fossem os actos de uma personalidade já não completamente no uso completo das suas faculdades mentais. A meu ver, essas visões não poderiam estar mais erradas. Comecemos pelo Parlamento Europeu.



É sempre um exercício ingrato fazer história contra-factual, mas é minha convicção que caso Mário Soares tivesse sido eleito Presidente do Parlamento Europeu, ele teria sido um factor muito importante para vitalizar o papel desse órgão, face a uma eurocracia que alegremente continua a levar a Europa para a sua própria desintegração. A Presidentes da Comissão Europeia que foram autênticas nódoas, basta lembrar-nos de Durão Barroso e Juncker, ou de Presidentes do Conselho Europeu que parecem ser escolhidos de propósito para serem não-entidades como Rompuy ou Tusk, poderíamos ter na Presidência do Parlamento Europeu um verdadeiro estadista europeísta, no bom sentido da palavra, algo que em parte só Martin Schulz conseguiu ser.



Mário Soares foi derrotado no seu objectivo de ser actor na UE, mas os seus instintos estavam certos. E no mínimo, poderíamos ter evitado a verdadeira tragédia nacional que foi a eleição de Durão Barroso para a Comissão Europeia.



Nas presidenciais em 2006, Mário Soares deparou-se com uma tarefa quase impossível. Ele temia que a eleição de Cavaco Silva como Presidente da República iria ter efeitos devastadores para o país, mas ninguém parecia estar em condições de o travar, como aliás se viu nas eleições de 2011. A única dúvida razoável era se Mário Soares deveria ter apoiado Manuel Alegre como candidato do PS, mas no contexto político da altura era muito difícil que isso acontecesse. E Mário Soares não virou a cara à luta. O resto já sabemos. A presidência de Cavaco Silva é uma história que ainda está para se contar, mas é inegável o papel activo que ele teve no derrube do último governo socialista de José Sócrates, forçando assim o resgate europeu às nossas finanças públicas, assim como foi um parceiro activo com Passos Coelho nos “Anos de Chumbo”, na célebre analogia de Paz Ferreira, que tantas desgraças causaram no Portugal recente. Cavaco Silva foi o pior Presidente da República Portuguesa do pós-25 de Abril, e Mário Soares sabia que o iria ser, como aliás muitos também sabiam. Mas poucos tiveram a coragem de lutar contra ele em 2006. Coragem nunca faltou a Mário Soares.



Mário Soares é o homem a quem os portugueses mais devem por viverem em liberdade e democracia, num país desenvolvido e europeu. Muitos não o reconhecerão, e isso é o seu direito democrático. Mas para aqueles que o reconhecem, como eu, apenas posso agradecer, no fundo do meu coração, por tudo aquilo que fez pelo nosso país e por todos nós.



As minhas sentidas condolências à sua família e amigos.



Que descanse em Paz.

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05
Dez

Ironia Europopulista

por Diogo Moreira
Uma das ironias mais trágicas do actual contexto europeu é que os segmentos eleitorais que em tantos Estados-Membros se estão a revelar como identificando o Euro, ou a UE, como um dos principais culpados dos problemas económicos que atravessam, são também opositores declarados da principal solução dos euro-entusiastas para a crise, ou seja o assumir de maiores poderes por parte da própria UE. A percepção que tenho é que os euro-entusiastas estão a travar uma guerra que já perderam à partida. Resta saber se levam o centro-esquerda europeu com eles. A reforma da União Europeia, essencial para a sua própria sobrevivência, tem de ter moldes muito diferentes das soluções antigas quasi-federalistas. Porque essas já serão (ainda) mais difíceis de defender.

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Já existe alguma justificação pública para o facto de Hillary Clinton não ter aparecido aos seus apoiastes na própria noite eleitoral? É que os canos de esgoto estão em força a passar a sua versão dos factos, e até agora não há maneira de os contrariar.



No conjunto da tragédia pode ser pouco importante, mas o futuro também se faz disto.

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11
Nov
Se o Tribunal Constitucional autorizar a que a administração da Caixa Geral de Depósitos possa manter sigilosas as suas declarações de rendimentos, estará aberto um precedente gravíssimo que porá em causa o princípio da transparência no exercício de cargos públicos. A prazo, seria inconcebível que os restantes titulares de cargos públicos não pudessem usufruir das mesmas condições de sigilo nas suas declarações de rendimentos, o que mataria qual hipótese de transparência pública que, sobretudo nos tempos que atravessamos, só pode ser exercida pelos eleitores, e não por elites fechadas sobre si mesmas. Esperemos que o bom-senso impere.

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16
Set

Frase para reflectir

por Diogo Moreira

“Acreditar que a UE vai morrer e que portanto não é preciso lutar para a mudar é provavelmente o pior erro político de uma parte da esquerda europeia.”

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“Livro com revelações da vida sexual de políticos apresentado por Passos”

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15
Set
A piada fácil que se faz com este anúncio de novo alargamento — por seis meses — da data-limite da apresentação da acusação do processo “Marquês”, é de que o Ministério Público está à espera que José Sócrates morra de causas naturais, para evitar que o processo chegue realmente a tribunal.

A razão seria óbvia: “toda a gente” sabe que Sócrates é culpado, mas infelizmente não parece que existam provas concretas desses crimes. O que tornaria muito problemático que este processo saísse da penumbra, e entrasse na “luz” do contraditório em tribunal.

Acho muito difícil que um processo de corrupção seja montado a um ex-Primeiro-Ministro sem que esse processo inclua outras pessoas na alegada rede de corrupção, ou pelo menos como factores da actuação do corrompido. Sobretudo na parte das decisões que teriam de ser tomadas para beneficiar o corruptor. Um Primeiro-Ministro tem muito poder, mas sobretudo pelas instruções e ordens que pode dar a outros. E esses “outros” teriam que fazer parte do processo, e não parece que estejam, pelo menos do que veio a público. Foi uma dúvida que me ficou: esta ideia de que Sócrates faria sozinho tudo o que lhe é imputado, sempre me soou a falso.

Imaginem o escândalo. Como é que a Justiça portuguesa é incapaz de demonstrar aquilo que o “povo” sabe ser verdade? Estarão o Ministério Público e os juízes a defender Sócrates, ou outros “homens do regime”? Tantas desculpas esfarrapadas, tanto comportamento sem explicação, imoral e idiótico de Sócrates, apenas levam o senso comum a pensar que claramente cheira a esturro. E cheira a muito esturro. A verdade é essa.

O problema é que o “cheiro a esturro” não faz prova em tribunal. E acho que estaremos a entrar num dos paradoxos mais comuns da noção do Estado de Direito: a ideia de que o comportamento de arguidos, ou a convicção generalizada da sua culpabilidade, podem não ser suficientes para os condenar em processo judicial.

Há muitos criminosos que são absolvidos em tribunal. Muitos juízes e jurados já testemunharam, em vários países, que muitos arguidos de que eles têm a pia convicção de que são culpados dos crimes de que lhes foram imputados, foram absolvidos, porque não houve provas suficientes apresentadas em tribunal para os condenar.

E isso é algo que o sistema judicial português terá de aprender. É uma lição que a sociedade portuguesa terá de aprender. É sinal de maturidade do Estado de Direito. Há criminosos que são absolvidos. Antes isso que condenar injustamente um inocente.

É também isso que é um Estado de Direito.

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