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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

03
Out17

Rescaldo Autárquicas - os marginalizados

João Gaspar

Nestas autárquicas de 2017 MAS, PURP, LIVRE, Nós Cidadãos, JPP*, PDR e dezenas de grupo de cidadãos eleitores estrearam-se em eleições locais. Em tempos da tão badalada regeneração da democracia, seria bom que o poder mediático desse mais atenção ao trabalho dos partidos marginalizados pela comunicação social. Três dos estreantes alcançaram inclusivamente presidências de câmara (Nós Cidadãos em Oliveira de Frades, Juntos Pelo Povo em Santa Cruz e LIVRE em coligação com o PS em Felgueiras. JPP, PDR e NC formam ainda parte da mui sui generis coligação com o BE e o PS que ganhou a CM do Funchal).

E uma menção para o crescimento do PAN, que, tendo-se estreado nas Autárquicas há quatro anos, e após eleger um deputado para a AR entretanto, mais do que triplicou a votação em relação a 2013.

*O movimento Juntos Pelo Povo já se tinha candidatado às eleições autárquicas de 2013 na Madeira enquanto grupo de cidadãos eleitores, a formalização enquanto partido aconteceu depois.




29
Set17

O poder do voto e o voto do poder

João Gaspar

Há um argumento bastante comum no apelo ao voto que revela a relação mais ou menos enraízada dos cidadãos com o poder. O «votem em mim porque tenho influência» nas suas diversas variações, desde a proximidade aos centros de decisão, ao poder mediático ou ao partido que governa. É primo afastado do «rouba mas faz». É a assumpção de que não interessa apenas a capacidade de gestão técnica e política no exercício dos mandatos, mas a facilidade com que determinado candidato ou candidata acede aos mitológicos corredores do poder. Traduz o fascínio que muitos cidadãos sentem por aqueles que detêm momentaneamente um cargo político. Ou, mais retorcido ainda, pelos que se movem no seu círculo pessoal e social. O raciocínio: fulano X é amigo de fulano Y que tem muito poder, portanto vai resolver mais facilmente os nossos problemas. Um anquilosamento na democracia, talvez resíduo tóxico dos tempos em que o poder era exercido por um punhado de escolhidos, no sentido não democrático do termo. O poder político confere um status aos que o detêm ou gravitam à sua volta que ainda é visto e/ou usado como motor de ascensão social. Status esse que, obviamente, favorece quem detêm posições sociais e políticas de maior relevo. Num estranho caldo de desconfiança/ fascínio em relação a esse poder político, muitos eleitores parecem preferir quem lhes garanta a ilusão de um acesso ao poder para resolver problemas que pouco têm que ver com a governança da polis. Conhecer fulano X (que, não esqueçamos, conhece fulano Y) ainda é motivo de gabarolice junto de amigos (que não conhecem fulano X) ou de aceitação/ competição entre pares (que conhecem fulanos equivalentes a X). É, no fundo, mais uma dimensão da estranha relação dos cidadãos com o Estado, irmã do muito pouco democrático "dar uma palavrinha" ou "fazer um jeitinho". Não estará longe da lógica que explica a aceitação social da cunha - nos outros é feio mas se der para mim tudo bem. Nem tão-pouco da lógica de "donos da quinta" que muitos eleitos parecem ter com o cargo que ocupam.
Não creio que aconteça, mas fundamentalmente está nas mãos dos eleitores provocar a mudança nesta relação de forças. Em simultâneo com o fascínio pelo poderzinho parece haver um distanciamento na relação eleitor-eleito ou, pelo menos, na relação do eleitor com a responsabilidade no estado de coisas. Como o Daniel Oliveira dizia num texto  recente (cito de memória): somos todos produtores de democracia e não apenas consumidores de democracia. Ou, por outras palavras, temos aquilo que merecemos porque merecemos aquilo que aceitamos.

 

05
Set17

Autárquicas (I)

João Gaspar

Se, parafraseando Ambrose Bierce, a guerra é maneira de ensinar geografia aos americanos, as eleições autárquicas deviam servir para ensinar a geografia de Portugal aos portugueses. Em vez disso, o passatempo nacional colectivo preferido em tempo de campanha eleitoral autárquica parece ser rir de cartazes e slogans.

Não me interpretem mal: Portugal tem mesmo uma toponímia extremamente engraçada. Da Picha até à Coina, da Azia ao Amor, do Rego até à Branca, enfim, a gargalhada, como muitas rotundas, é incontornável. Ainda por cima a Picha fica ali ao pé da Venda da Gaita, não há fuga possível. Não me interpretem pior: eu gosto mesmo muito de me rir de cartazes e slogans. Mas corremos o risco da gargalhada estilo like & share substituir aquela coisa não despicienda numa campanha eleitoral - a política.

Seria interessante que se aproveitasse o embalo do riso para conhecer, pensar e discutir os problemas de um país que vai funcionando a várias velocidades (e muitas vezes em ponto morto). Infelizmente, parece haver uma relação inversamente proporcional entre as gargalhadas provocadas e o real interesse pelos problemas das populações.

A coisa é mais grave quando o riso é condescendente e paternocentralista. Uma rotunda é uma rotunda é uma rotunda, seja no Marquês ou em Carrazeda de Ansiães. Há um país esquecido, que aparece à tona de campanha em campanha, sob a forma de trocadilhos fáceis e cartazes hilariantes partilhados ad nauseum na era das redes dois ponto zero. Passadas as eleições esse portugal volta pró fundo (vêem?, também sei fazer maus trocadilhos), as populações voltam a cair no esquecimento. Quase ninguém partilhará (d)a sua revolta pela falta de transportes, de acessibilidades, de escolas, centros de saúde, de tribunais. A coesão territorial voltará a ser uma entidade mitológica.

PS (salvo seja): isto não invalida a crítica justa ao desespero que, regra geral, a campanha autárquica encerra. Muitas vezes é mais povoada por guerras espúrias pela chave da quinta do que por propostas pelo desenvolvimento e bem estar das populações, e há um esvaziamento da política que só agrava o abandono.

24
Fev17

A TINA MORREU

João Gaspar

A grande lição que as legislativas de 2015 nos deram foi a de que em democracia há sempre - sempre - alternativa. Apesar do discurso vigente durante quatro anos, das imposições para além da troika, dos assaltos aos salários e pensões, dos ataques à constituição, dos excel do Gaspar e das trafulhices da Albuquerque, das heranças que são sempre pesadas, apesar da relutância do Cavaco em dar posse a um governo apoiado por comunistas, apesar do estertor do cavaquismo e do passoscoelhismo, apesar do quem é que paga, do não há dinheiro, do tem de ser, apesar disso tudo, afinal havia outra. 


A ausência de alternativa é a negação da democracia. A TINA foi morrendo aos poucos: primeiro a maioria de esquerda, depois o acordo parlamentar, a formação do governo e a estocada final da aprovação do orçamento no princípio de 2016. A alternativa nasceu e vai funcionando. O país está como está, as pessoas estão melhores. Passado mais de um ano já é oficial - saiu um obituário no Washington Post e tudo - a TINA morreu. Façamos-lhe um funeral digno, para que não nos esqueçamos que a TINA é o braço armado em parvo dos autocratas, perigosa aliada do limbo entre o eles são todos iguais e o não vale a pena votar.

 

E que se enterre de vez o discurso de que não há alternativa. Mesmo que algum dia seja a esquerda (cruzes, canhoto) a querer fazê-lo.

 

 

23
Nov16

Pós-política

João Gaspar

Pontos prévios:

1. A pós-verdade enquanto fenómeno político merece análise e preocupação. É um cancro que mina a confiança nas instituições (sociais, políticas, mediáticas), agrava o fosso eleitor/eleito, afasta pessoas da discussão pública, da participação cívica e democrática e dos centros decisórios, em suma: abala as fundações do contrato social em que se baseia a relação Estado-Cidadão.

 

2. As notícias falsas, as câmaras de ressonância, no fundo o facto de andarmos aqui todos a pregar aos convertidos em vez de jogar ao rebenta a bolha, agravam as clivagens sociais, destroem o jornalismo, impedem o debate e favorecem os que se aproveitam da pós-verdade (ver 1) para garantir o poder.

 

Não obstante:

1. Quase nada disto é novo. Muitas vezes a pós-verdade é só um nome pomposo para a mais crua das mentiras, com roupagens modernaças. A velocidade de propagação e o alcance das atoardas são o factor novidade aqui. Paradoxalmente, num mundo em que a informação devia mais rapidamente ser contrastada e desmentida, a ascensão do pós-facto ao discurso dominante e ao poder tem acontecido a uma velocidade vertiginosa.

 

2. Mas a falsa informação não é rapidamente contrastada e desmentida? É, claro que é. Diria que quase ao instante. A novidade está no facto de já não importar para nada. E não importa por razões que estão muito a montante dos Brexits e dos Trumps deste mundo. Não importa porque o caldo em que levedaram os Trumpettes é feito de pós-política.

3. O mundo pós-política. Começou de mansinho. O debate político deixou de ser feito com a razão. Gritar mais alto passou a ser um argumento válido. Ser autero, firme, que isto não está para brincadeiras. As ideologias foram diabolizadas (cruzes, canhoto!). O mundo sonhado passou a ser o da realidade-zinha, a vida dura e simples, livre de ideologia. Governar o mundo deixou de ser feito de opções. É o que tem de ser. Aceitemos, então. Aceitámos. Aceitámos tanto que interiorizámos os "isso não interessa nada", os "são todos iguais" os "nem vale a pena votar". As pessoas passaram a valer mais do que as ideias. Vieram os afectos. O carácter. A simpatia. Ideologias é que nunca, que isto da organização das sociedades não está para essas coisas de intelectuais que não sabem o que a vida custa. É preciso é dizer as coisas como elas são. Ou, melhor, como achamos que são. Equivalemos factos a opiniões. Deixou de ser preciso argumentar. E se for preciso amanhã dizemos o contrário. Nasceu a pós-vergonha. O debate político é secundário: um diz A, o outro diz B, já sabemos como é que isto acaba. Argumentos para A e B tornaram-se inúteis. Afastaram-se pessoas, minou-se o debate. E a sensatez impede gente valiosa de correr num campo minado. Perdemos todos. E ganharam os fascistas (que estão sempre à espreita, «com pés de veludo»). Recusou-se a dialética. E sem dialética não há democracia. Mas se calhar isso também não interessa nada, que são todos iguais e nem vale a pena votar.





16
Abr16

PSD, o amigo da Hungria.

João Gaspar

orbán david.png

 

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán (o tal que para o deputado do PSD Duarte Marques é «um líder nato» e merece elogios) esteve em Lisboa esta quinta-feira. Numa notícia que passou mais ou menos despercebida na imprensa diária nacional (excepção feita, pelo menos, ao Diário de Notícias, aqui), decorreu em Lisboa um encontro do IDC, associação internacional de partidos cristãos.

Nesse conclave, Orbán terá defendido a reforma do Espaço Schengen. Reforma essa que, sob o eufemismo de um Schengen 2.0, visa o reforço das fronteiras e a expulsão de refugiados do espaço europeu. Até aqui, nada de novo ou surpreendente, vindo de um primeiro-ministro cujo respeito pelos direitos humanos é, com simpatia, bastante escasso. Estava presente o recém-reempossado líder do PSD, Passos Coelho. Não há notícia de nenhum comentário de Passos Coelho à proposta húngara de revisão de Schengen.

 

Na cerimónia teve lugar a condecoração do ex-eurodeputado do PSD Mário David com a Ordem de Mérito concedida pelo Presidente da Húngria, János Áder, e outorgada pelo próprio Orbán (na foto). E por que razão foi o ex-eurodeputado português agraciado com semelhante honra? Pelo exercício das suas funções no Parlamento Europeu? Pelo serviço à causa comum europeia? Não, pela fidelidade na amizade com o governo húngaro. Nas palavras que acompanharam a condecoração, lidas pela emabixadora da Hungria em Lisboa, o Presidente húngaro agraciou Mário David «pelo seu empenho nos interesses e aspirações húngaras e na melhoria da percepção da Hungria na Europa.»

Ao cumprimentar o condecorado, Orbán salientou a fidelidade de David. «Como um verdadeiro amigo, ele [Mário David] apoiou-nos mesmo quando outros nos viraram as costas.» Acrescentou que «sabemos quem são os verdadeiros amigos quando estamos sob ataque.» E ainda que, em Janeiro de 2012, «quando a Hungria e o seu governo se viram sob um bombardeamento, foi a voz clara e amiga de David que criou ordem no caos de injustiça e palavras duras.»

Que orgulho, ver os nossos compatriotas a triunfar lá fora. Mais comovente do que assistir a uma amizade assim, é ver a fidelidade ser reconhecida. Parabéns, Mário David. Por uma questão de justiça, Orbán podia também ter agradecido aos portugueses que o elegeram.


[Nota: a notícia da condecoração faz parte da edição impressão do Expresso. Se alguém tiver link para a notícia online, a gerência agradece.]

07
Abr16

Fiscalex

João Gaspar

IMG_20160406_191052.JPG

 
Todos os anos por altura da primavera, a mesma coisa: alergias ao pólen e preocupações com o IRS.

E todos os anos a dúvida repete-se: por que é que eu tenho que espirrar tanto e preencher uma declaração se o Estado sabe perfeitamente o que ganho?

O Governo, cuja preocupação com a modernização administrativa e com a relação justa e eficaz do cidadão com o seu Estado parece séria o suficiente para criar um Ministério para o efeito e para reactivar o meritoso Simplex, pergunta qual a minha sugestão. Pois bem, a minha sugestão é: não preencher a declaração de IRS. «Ai, ó João, então mas não queres declarar os teus rendimentos?», perguntam vocês, com o vosso mau feitio. Calma, claro que quero. Só não quero preencher a declaração de IRS. 

Vejamos, mesmo com estas lágrimas nos olhos devido às alergias sazonais.

Tendo em conta que:

a) os rendimentos por via do trabalho dependente ou independente são declarados electronicamente ao longo do ano às entidades de autoridade fiscal; 
b) a declaração do rendimento e/ou o pagamento da respectiva taxa são efectuados mensalmente à ordem da Segurança Social;
c) as empresas são obrigadas a pagar mensalmente a Taxa Social Única dos seus trabalhadores, em conformidade com o respectivo rendimento;
d) as entidades empresariais são obrigadas a declarar todas as vendas de bens ou serviços à Autoridade Tributária, que, portanto, já tem conhecimento de todas as despesas que o contribuinte pretenda declarar, (passemos por cima do aborrecimento que é aquilo do e-Factura;
e) em suma, o Estado, à data e hora do preenchimento do meu IRS, já tem conhecimento dos meus rendimentos e das minhas despesas, dos descontos feitos para a Segurança Social, do meu estado civil, da composição do meu agregado familiar, e até já me chama Sujeito Passivo;
f) e a declaração de IRS não é bem voluntária nem facultativa,

Por que razão não é o Estado a preencher a declaração de IRS e o cidadão a confirmar e aceitar?
Há algum constragimento técnico ou legal que impeça a inversão do ónus da declaração?


Não se aumentaria desse modo a eficácia da execução fiscal, poupando no caminho os contribuintes ao transtorno sazonal de contabilizar facturas e ter que abrir o Internet Explorer? Não terminariam as multas por atrasos na entrega da declaração e as reclamações perante as dificuldades? Não seria preferível uma que uma declaração tão central na administração fiscal fosse preenchida por funcionários especialistas durante o horário laboral e devidamente remunerados para isso, em vez de ser por cidadãos fiscal e informaticamente mais ou menos trapalhões, que perdem tempo de lazer e descanso em anexos de A a Quê?


Enfim, espero que o mui louvável Simplex chegue definitivamente à adminsitração fiscal. E que nesse ano, por esta altura, possa reclamar apenas pelos espirros infinitos, sem ter que me preocupar com as facturas dos anti-histamínicos.

16
Mar16

cajadada

João Gaspar

em 2011, quando mentiu sobre o pec iv para precipitar a queda do governo, consta que passos coelho terá ouvido um ultimato interno: "ou há eleições no país, ou há eleições no partido.". sem surpresa e sem carácter, passos coelho pôs a ambição pessoal e o partido à frente do país. em 2016, ao votar contra o orçamento de estado e ao abster-se de propor alterações, e em pleno processo de reeleição interna, passos coelho (com alguma surpresa mas ainda menos carácter) expõe os deputados eleitos pelo psd a uma estratégia inqualificável num partido chave da democracia portuguesa. durante quatro anos tentou destruir o país, agora parece querer destruir o partido, o que, sem ironia, seria uma pena. a não ser que o psd se tenha realmente transformado nisto, o que, sem ironia, seria uma pena ainda maior.

09
Mar16

sobrevivemos ao cavaco.

João Gaspar

 

sem outro mérito a não ser o facto de não termos falecido entretanto, hoje é dia de brindar à saída de cena do cavaco. finito. acabou. puta que o pariu. amanhã é dia de continuar a lutar contra o lastro do cavaquismo, um peso que se finge morto mas que demorará anos até que o seu cheiro despareça para sempre do ar que respiramos. um dia teremos que explicar aos nossos filhos e aos nossos netos como foi possível termos permitido que durasse tanto tempo ao comando do país a figura mais mesquinha e cretina da segunda república. explicar e, envergonhadamente, pedir desculpa. e esperar que nos perdoem.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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